TJSP 02/08/2011 -Pág. 135 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1007
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Automatização e Gerenciamento Ltda; Advogado: VINICIUS DINIZ MOREIRA (OAB: 290369/SP);
0178031-62.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0018829-84.2011.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
Procon SP; Advogada: MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB: 106081/SP); Advogada: Paula Cristina Rigueiro Barbosa
Engler Pinto (OAB: 127158/SP); Agravado: Danone Ltda; Advogada: SILVIA ZEIGLER (OAB: 129611/SP); Advogado: ANDRÉ
FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB: 185441/SP);
0178032-47.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0006547-14.2011.8.26.0053; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB: 138620/SP); Agravado: Arlindo Razera (E outros(as)); Advogado: AIRTON CAMILO
LEITE MUNHOZ (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
0178047-16.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0020704-89.2011.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Natalino Bispo da Silva (E outros(as)); Advogado: ANDRE
LUIS LOPES SANTOS (OAB: 220483/SP); Agravante: Nivaldo Dantas Canuto; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0178062-82.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0025143-46.2011.8.26.0053; Assunto: SIMPLES; Agravante: Silvia Teresa Fadiga Martins;
Advogado: EDSON ALMEIDA PINTO (OAB: 147390/SP); Agravado: Chefe do Posto Fiscal da Lapa PFC 10 da Delegacia
Regional Tributária DRTC ll;
0178096-57.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Embargos à Execução; Nº origem: 0030177-17.2002.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou
Pensão; Agravante: CBPM - Caixa Beneficiente da Policia Militar do Estado de São Paulo; Advogada: TATHIANA DE HARO
SANCHES PEIXOTO (OAB: 171284/SP); Agravado: Aline Pereira; Advogado: LAERTE JOSE DA SILVA (OAB: 110092/SP);
0178138-09.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Embargos à Execução; Nº origem: 0020654-97.2010.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante: Nelson
Cattini Maluf Nicolau (E outros(as)); Advogada: Sandra Maria Madeira Neves Piva (OAB: 86078/SP); Advogado: GUILHERME
DE PAULA NASCENTE NUNES (OAB: 296785/SP); Agravante: Clelia Maluf Nicolau Ulhoa; Agravado: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS (OAB: 99374/SP);
0178139-91.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0021095-44.2011.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Auto Posto 800 Ltda; Advogada: Adriana Mello de
Oliveira (OAB: 162545/SP); Advogado: WALTER GODOY (OAB: 156653/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0178150-23.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0048481-83.2010.8.26.0053; Assunto: Cadastro de Inadimplentes - CADIN; Agravante:
Stb Sistema de Transportes Brasil Ltda Me; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Agravado: Secretario da
Fazenda do Estado de São Paulo;
0178153-75.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0023085-70.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Eliete Corrêa Carvalho (E
outros(as)); Advogado: JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB: 99484/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0178190-05.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª. Vara Judicial; Ação :
Desapropriação; Nº origem: 268.01.2011.005865-2/000000-000; Assunto: Desapropriação por Interesse Social Comum / L
4.132/1962; Agravante: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra; Advogada: Simone Gonçalves de Souza (OAB: 247273/
SP); Advogado: SILNEY YOSHIMITSU ONO (OAB: 272758/SP); Agravado: Jose Joaquim dos Santos;
0178263-74.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 11.174.295-5; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões
(OAB: 87988/SP); Agravado: Ameropa Industrias Plasticas Ltda (E outros(as)); Advogada: CILMARA SILVIA DUARTE (OAB:
151055/SP); Agravado: Carlos Nunes; Agravado: Rafael La Ferrera Filho;
0178264-59.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 11.125.378-7; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA
(OAB: 98959/SP); Agravado: Ameropa Industrias Plasticas Ltda (E outros(as)); Advogado: JOAQUIM SERGIO PEREIRA DE
LIMA (OAB: 60400/SP); Advogada: ALEXANDRE TORAL MOLERO (OAB: 132172/SP); Agravado: Paulo Victor Chiri; Agravado:
Carlos Nunes;
0178265-44.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 10.663.778-5; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões
(OAB: 87988/SP); Agravado: ARTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Advogado: ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB: 68931/
SP); Advogado: ROBERTO MOREIRA DIAS (OAB: 182646/SP);
0178266-29.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 11.115.284-7; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões
(OAB: 87988/SP); Agravado: Ferplastic Ferram Injeção Plasticos Ltda (E outros(as)); Agravado: João Luiz de Oliveira Moura;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
