TJSP 17/05/2010 -Pág. 182 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 714
182
990.10.215870-5; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal;
Nº origem: 562.01.2009.035174-0; Assunto: Municipais; Apelante: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Cptm;
Advogado: RICARDO ALVES CAVALCANTE (OAB: 224071/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado:
Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP);
990.10.215889-6; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
071.01.2003.051411-6; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru;
Advogada: Claudia Fernanda de Aguiar Pereira (OAB: 133034/SP); Apelado: Edili de Cássia Martins;
990.10.215908-6; Apelação; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem:
531.01.2007.002578-0; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB: 91432/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP);
Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP);
Apelado: Usina Colombo S/A Açúcar e Álcool; Advogado: JESUS GILBERTO MARQUESINI (OAB: 69918/SP); Advogada:
ELISANGELA REGINA BUCUVIC (OAB: 139957/SP);
990.10.215955-8; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 152.01.2003.018882-5; Assunto: Estaduais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: JORGE ALBERTO PUPIN (OAB: 91196/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada:
Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP); Apelante:
Juizo Ex-officio; Apelado: Druck Serigrafia e Beneficiamento Ltda; Advogada: MARIA ELENIR LACERDA KUNTZ (OAB:
163513/SP);
990.10.215996-5; Apelação; Comarca: Americana; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 019.01.2007.022573-4; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Americana; Advogada: Beatriz Maria Rapanelli (OAB: 208743/SP); Apelado: Têxtil Machado Marques Ltda;
Advogado: JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB: 87571/SP); Advogado: KATRUS TOBER SANTAROSA (OAB: 139663/SP);
Advogado: Lucas de Araujo Feltrin (OAB: 274113/SP);
990.10.216070-0; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 161.01.2008.019589-8; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Argos
Usinagem e Ferramentaria Ltda; Advogado: MAICON PITER GOMES (OAB: 238155/SP); Advogada: VALERIA LUCIA DE
CARVALHO SANTOS (OAB: 205658/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Porto Corona
(OAB: 108644/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR
(OAB: 138661/SP);
990.10.216124-2; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
152.01.2009.001338-5; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/
SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Apelado: Agendas Pombo Lediberg Ltda; Advogada: MARIA
ELENIR LACERDA KUNTZ (OAB: 163513/SP);
990.10.216157-9; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
320.01.2007.005389-3; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB: 241261/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA
(OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR
(OAB: 138661/SP); Apelado: Maria de Lourdes Araújo de Paula; Advogada: CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA
(OAB: 252604/SP);
990.10.216603-1; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 10767/2004; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Magenta Indústria e
Comércio Ltda; Advogada: LUCIANA SEMENZATO GARCIA (OAB: 164769/SP); Advogada: Ana Paula Jacobus Pezzi (OAB:
269754/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP); Advogada:
ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP); Advogada:
Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP);
990.10.216812-3; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Diadema; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação
: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 161.01.2006.519945-0/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de Diadema; Advogado: Luis Fernando de Souza Pastana (OAB: 246323/SP); Apelado:
Banco Bradesco S/A; Advogada: MARIA LUIZA DA SILVA VICARIA SANTOS (OAB: 104683/SP);
990.10.216896-4; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal;
Nº origem: 320.01.2005.017689-8/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB: 243805/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/
SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/
SP); Apelado: Oltremare e Roque Industria e Comercio de Peças ltda (EPP); Advogada: Rosangela Jeronymo Gerato
(OAB: 124963/SP);
990.10.216948-0; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal;
Nº origem: 320.01.2006.002590-7/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB: 243805/SP); Advogada: Maria Lia Porto
Corona (OAB: 108644/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA
JUNIOR (OAB: 138661/SP); Apelado: Oltremare e Roque Indsuria e Comercio de Peças Ltda (epp); Advogada: Rosangela
Jeronymo Gerato (OAB: 124963/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
