TJSP 17/05/2010 -Pág. 181 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 714
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(OAB: 93215/SP); Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP); Apelado: Hideo Hojo ME;
990.10.217537-5; Apelação; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
481.01.2009.015347-4; Assunto: Estaduais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: SANDRO MARCELO
PARIS FRANZOI (OAB: 227753/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA
OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP); Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA
JUNIOR (OAB: 138661/SP); Apelado: esquadria santos de presidente epitacio;
990.10.217547-2; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 224.01.1988.004252-6/000001-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/
Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Advogado: RENÉ
ZAMLUTTI JÚNIOR (OAB: 160554/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica Tonetto
Fernandez (OAB: 118945/SP); Apdo/Apte: João Ursi e outros; Advogado: Adilson Salmeron (OAB: 95197/SP);
990.10.217569-3; Reexame Necessário; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 481.01.2009.015278-3; Assunto: Estaduais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: SANDRO
MARCELO PARIS FRANZOI (OAB: 227753/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Advogada: ANA
LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP); Advogado: HELIO JOSE
MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP); Apelado: olaria oliveira e almeida ltda (me);
990.10.217591-0; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 361.01.2009.006515-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes; Advogado: LUIZ DAVID COSTA FARIA (OAB: 164220/SP); Apelado:
Maria Aparecida Lopes Faury (Espólio) e outro; Advogado: Jose de Almeida Ribeiro (OAB: 100459/SP);
990.10.217612-6; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Públicoa; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 361.01.2009.017799-4; Assunto: Municipais; Apelante: prefeitura municipal de mogi das cruzes; Advogada:
Maria Cristina Goncalves (OAB: 110590/SP); Apelado: Maria Ines Jungers Calderaro Nahum (E outros(as)); Apelado:
Maria Elisabete Jungers Calderaro Lopes; Advogado: Ricardo Luis Rodrigues da Silva (OAB: 117241/SP);
990.10.217636-3; Apelação; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 481.01.2009.015362-8/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB:
98959/SP); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP); Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB:
138661/SP); Apelado: Lucineia de Fatima Tavera P. Epitacio Me;
990.10.218409-9; Apelação; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 481.01.2009.015274-2/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB: 227753/SP); Advogada: Maria Lia Porto
Corona (OAB: 108644/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO
(OAB: 93215/SP); Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP); Apelado: Mauricio Gattaz Presidente
Epitácio - Me;
990.10.218460-9; Apelação; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 481.01.2009.015290-9/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB: 227753/SP); Advogada: Maria Lia Porto
Corona (OAB: 108644/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO
(OAB: 93215/SP); Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP); Apelado: Rodrigo Viana da Silva Me;
990.10.218477-3; Apelação; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 481.01.2009.015312-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB:
98959/SP); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP); Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB:
138661/SP); Apelado: Jefter Luiz da Silva Mercearia Me;
990.10.218489-7; Apelação; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 481.01.2009.015370-6/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB:
98959/SP); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP); Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB:
138661/SP); Apelado: Jose Cavalcanti Costa Pres Epitacio Me;
990.10.219045-5; Apelação; Comarca: Itapira; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
272.01.1995.002860-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB:
108644/SP); Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP); Apelado: Imbil Industria e Manutenção de Bombas
Ita Ltda; Advogado: Sergio Antonio Dalri (OAB: 98388/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/04/2010
990.10.215834-9; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
071.01.2003.038798-3; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru;
Advogada: Claudia Fernanda de Aguiar Pereira (OAB: 133034/SP); Apelado: Mauro Nascimento;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
