TJSP 13/01/2010 -Pág. 149 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 632
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990.09.372206-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2009.082500-1/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Carlos Roberto Higino; Paciente: Jefferson Bortniuk Bernardo; Advogado: Carlos Roberto
Higino (OAB: 116999/SP);
990.09.372231-3; Habeas Corpus; Comarca: Nova Odessa; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 394.01.2009.0022027/000000-000; Assunto: Latrocínio; Impetrante: PAULO ROBERTO PIRES DE LIMA; Paciente: Adriano Maia da Silva; Advogado:
PAULO ROBERTO PIRES DE LIMA (OAB: 114102/SP);
990.09.372237-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 90079/2009; Assunto:
Receptação; Impetrante: Juvenal Evaristo Correia Junior; Paciente: Marcio Vieira dos Santos; Advogado: Juvenal Evaristo
Correia Junior (OAB: 229554/SP);
990.09.372241-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 90079/2009; Assunto:
Receptação; Impetrante: Juvenal Evaristo Correia Junior; Paciente: Marcio Vieira dos Santos; Advogado: Juvenal Evaristo
Correia Junior (OAB: 229554/SP);
990.09.372252-6; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2009.078562-0/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: OSMAR JUSTINO DOS REIS; Paciente: Sergio Felix Trevelin; Advogado: OSMAR JUSTINO
DOS REIS (OAB: 176285/SP);
990.09.372254-2; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 068.01.2009.034656-6/000000000; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: ROSANA DE FATIMA ZANIRATO GODOY; Impetrante: JOSÉ ALBINO NETO;
Paciente: Antonio Carlos de Almeida; Advogada: ROSANA DE FATIMA ZANIRATO GODOY (OAB: 252580/SP); Advogado: JOSÉ
ALBINO NETO (OAB: 275310/SP);
990.09.372256-9; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 1928/2009; Assunto: Roubo;
Impetrante: Ricardo dos Reis Silveira; Paciente: Jonatas de Castro Furtado; Advogado: Ricardo dos Reis Silveira (OAB: 170776/
SP);
990.09.372258-5; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2009.082777-5/000000000; Assunto: Furto; Impetrante: Eduardo Xavier do Valle; Paciente: Luiz Alberto Pisani Alves da Silva; Advogado: Eduardo
Xavier do Valle (OAB: 196727/SP);
990.09.372260-7; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Nº origem: 75391/2009; Assunto: Roubo;
Impetrante: Paulo Jacob Sassya El Amm; Impetrante: Sidney Luiz da Cruz; Paciente: Edir Marganha; Advogado: Paulo Jacob
Sassya El Amm (OAB: 200900/SP); Advogado: Sidney Luiz da Cruz (OAB: 231819/SP);
990.09.372261-5; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.060506-3; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Sidney Luiz da Cruz; Impetrante: Paulo Jacob Sassya El Amm;
Paciente: Ana Flavia Sousa Pinto; Advogado: Sidney Luiz da Cruz (OAB: 231819/SP); Advogado: Paulo Jacob Sassya El Amm
(OAB: 200900/SP);
990.09.372265-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 050.07.000353-0; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Sidney Luiz da Cruz; Impetrante: Paulo Jacob Sassya El Amm;
Paciente: Vagner Marcio dos Santos; Advogado: Sidney Luiz da Cruz (OAB: 231819/SP); Advogado: Paulo Jacob Sassya El
Amm (OAB: 200900/SP);
990.09.372273-9; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 341/2009; Assunto: Roubo;
Impetrante: FABIANA DE PAULA; Paciente: Eduardo dos Santos França; Advogada: FABIANA DE PAULA (OAB: 290771/SP);
990.09.372276-3; Habeas Corpus; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única; Nº origem: 137.01.2009.004771-2/000000-000;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Renato Oliveira Castro; Paciente: Rodrigo Aparecido de
Goes; Advogado: Renato Oliveira Castro (OAB: 261785/SP);
990.09.372283-6; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 940/2007; Assunto: Furto;
Impetrante: JORGE MATOUK; Paciente: Ana Paula de Angeli; Advogado: JORGE MATOUK (OAB: 136980/SP);
990.09.372297-6; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Judicial; Nº origem: 114.01.2009.014670-2/000000000; Assunto: Furto; Impetrante: ADEVALDO SEBASTIÃO AVELINO; Paciente: Wagner Roberto Brito; Advogado: ADEVALDO
SEBASTIÃO AVELINO (OAB: 272797/SP) (Defensor Constituído); Advogada: Rosemary Aparecida Olivier da Silva (OAB:
275788/SP);
990.09.372331-0; Habeas Corpus; Comarca: Miracatu; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 355.01.2009.002375-2/000000000; Assunto: Resistência; Impetrante: WASHINGTON CONNIS ARAUJO; Paciente: Elder Fernando de Oliveira; Advogado:
WASHINGTON CONNIS ARAUJO (OAB: 242714/SP);
990.09.372333-6; Habeas Corpus; Comarca: Ibiúna; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 238.01.2009.006004-9/000000-000;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: LUIZ CLEMENTE MACHADO; Impetrante: JEFFERSON
SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO; Impetrante: Priscila de Sá Valença Clemente Machado; Paciente: Ricardo Barbosa da
Silva; Advogado: LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB: 75946/SP); Advogado: JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO
(OAB: 194787/SP); Advogada: Priscila de Sá Valença Clemente Machado (OAB: 250338/SP);
990.09.372340-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.2; Nº origem: 583.50.2009.0985672/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: MAURICIO DOS SANTOS; Paciente: Valter Thiago do Nascimento Ferraz; Advogado:
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