TJSP 13/01/2010 -Pág. 148 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 632
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ALEXANDRE MILANI; Paciente: Italo de Oliveira Martinelli; Advogada: MARIA JOSE RODRIGUES MILANI (OAB: 122597/SP);
Advogado: ANTONIO MILANI (OAB: 121619/SP); Advogado: ANTONIO ALEXANDRE MILANI (OAB: 238936/SP);
990.09.371818-9; Habeas Corpus; Comarca: Embu; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 176.01.2009.005412-8/000000-000;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: FABIO FERNANDES DE SOUZA; Paciente: Aldênio
Santos Araújo; Advogado: FABIO FERNANDES DE SOUZA (OAB: 285632/SP);
990.09.371821-9; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 268.01.2009.0118810/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: FABIO FERNANDES DE SOUZA;
Paciente: Marilene Pereira; Advogado: FABIO FERNANDES DE SOUZA (OAB: 285632/SP);
990.09.371827-8; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 462.01.2009.011850-1/000000-000;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Rosangela Passadore; Impetrante: Helio Passadore;
Paciente: Rondon Said Neto e outro; Advogado: Helio Passadore (OAB: 3008/MT); Advogada: Rosangela Passadore (OAB:
6084/MT);
990.09.371843-0; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 2022/2009; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Jairo Antonio Antunes; Paciente: Bruno Santos Pereira; Advogado: Jairo
Antonio Antunes (OAB: 115649/SP);
990.09.371880-4; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 624.01.2009.013488-7/000000-000;
Assunto: Roubo; Impetrante: JOAO DOMINGUES DO AMARAL JUNIOR; Paciente: Agnaldo Rangel da Costa; Advogado: JOAO
DOMINGUES DO AMARAL JUNIOR (OAB: 100926/SP);
990.09.371895-2; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 428.01.2009.002554-7/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Angélica de Almeida Rodrigues; Paciente: Samuel de Souza Assunção; Advogada: Angélica
de Almeida Rodrigues (OAB: 273470/SP);
990.09.371903-7; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2009.087117-0/000000000; Assunto: Furto; Impetrante: CARLOS AUGUSTO HENRIQUES DE BARROS; Paciente: Douglas Pedroso Tonini; Advogado:
CARLOS AUGUSTO HENRIQUES DE BARROS (OAB: 61989/SP);
990.09.371929-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 62344/2004; Assunto: Roubo;
Impetrante: SERGIO VIEIRA FERRAZ; Paciente: Rodrigo Moura Silveira; Advogado: SERGIO VIEIRA FERRAZ (OAB: 50319/
SP);
990.09.372006-0; Mandado de Segurança; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais;
Nº origem: 617371; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Cristiano Nascimento da Silva;
Advogado: LUCIANO ALENCAR NEGRAO CASERTA (OAB: 132470/SP) (Defensor Público); Impetrado: Mmjd Corregedor dos
Presídios e da Polícia Judiciária da Comarca de São Bernardo do Campo;
990.09.372036-1; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 068.01.2009.030879-6/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Renato Soares; Paciente: Atenolio Queiroz Nicacio;
Advogado: Renato Soares (OAB: 95828/SP);
990.09.372052-3; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara Única; Nº origem: 219.01.2009.003391-2/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: CELIA DA SILVA MOREIRA; Impetrante: CARLOS
BARBARÁ; Paciente: Rosemeire Gomes dos Santos; Advogada: CELIA DA SILVA MOREIRA (OAB: 202058/SP); Advogado:
CARLOS BARBARÁ (OAB: 76631/SP);
990.09.372070-1; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Nº origem: 001.09.001144-0; Assunto: Crimes
contra a vida; Impetrante: FABIANA MENDES DOS SANTOS; Paciente: Diego Augusto Costa; Advogada: FABIANA MENDES
DOS SANTOS (OAB: 198170/SP);
990.09.372077-9; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 032.01.2009.013336-4/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Jarbas Borges Rister; Paciente: Fabricio Ferreira;
Advogado: Jarbas Borges Rister (OAB: 44328/SP);
990.09.372119-8; Mandado de Segurança; Comarca: Garça; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 201.01.2009.0033510/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Promotor de Justiça da Comarca de
Garça; Impetrado: Mm. Juiz (a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Garça;
990.09.372144-9; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 554.01.2009.0494356/000000-000; Assunto: Receptação; Impetrante: APARECIDO CECILIO DE PAULA; Paciente: Samuel de Souza Santos;
Advogado: APARECIDO CECILIO DE PAULA (OAB: 87684/SP);
990.09.372185-6; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 576.01.2009.0752624/000000-000; Assunto: Receptação; Impetrante: OLAVO DE SOUZA PINTO JUNIOR; Paciente: Mario Henrique Moreira;
Advogado: OLAVO DE SOUZA PINTO JUNIOR (OAB: 130250/SP) (Defensor Constituído);
990.09.372191-0; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 1895/2009;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Esther Correia Lira Pereira; Paciente: Albernacio Jesus
do Livramento; Advogada: Esther Correia Lira Pereira (OAB: 203200/SP);
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