Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 600
545
110 - 993.07.118638-4 (01173960.3/1-0000-000) - Apelação - Mairinque - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Vanessa
Ribeiro Mateus - Apelante: Giliarde Bueno de Camargo - Apelante: William da Mota Sena - Apelado: Ministerio Publico Advogado: Selma Maria Lopes Alves (OAB: 88138/SP) - Advogado: Cassia Maria Comodo Ribeiro (OAB: 107230/SP)
RETIFICAÇÃO
1 - 990.08.019680-4 - Apelação - Sorocaba - Relator Caio Ferraz de Camargo Lopasso - Revisor José Luiz de Jesus Vieira
- Apelante: Junior Cesar de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alipio Borges de Queiroz
(OAB: 77165/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 113)
2 - 990.08.023962-7 - Apelação - São Paulo - Relator Vanessa Ribeiro Mateus - Revisor Caio Ferraz de Camargo Lopasso
- Apelante: Lucivaldo Jose dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: WAGNER RUBINELLI
(OAB: 198904/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 73)
3 - 990.08.027072-9 - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz de Jesus Vieira - Revisor Lauro Mens de Mello - Apelante:
Dryder Brito dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: DENISE NAKANO VERONEZI (OAB:
124629/SP) (Defensor Público) (Fls: 104)
4 - 990.08.033137-0 - Apelação - Campinas - Relator Vanessa Ribeiro Mateus - Revisor Caio Ferraz de Camargo Lopasso
- Apelante: Eder Amista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Inacio Alves Barbosa (OAB: 119661/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 109)
5 - 990.08.039263-8 - Apelação - São Paulo - Relator Caio Ferraz de Camargo Lopasso - Revisor José Luiz de Jesus Vieira
- Apelante: Henrique Cardoso de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sidney Correa (OAB:
51273/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 93) - Advogada: MARA REGINA CORREA (OAB: 91341/SP) (Defensor Constituído) (Fls:
´3)
6 - 990.08.041108-0 - Apelação - Regente Feijó - Relator Caio Ferraz de Camargo Lopasso - Revisor José Luiz de Jesus
Vieira - Apelante: Emerson Carlos Lisboa - Apelante: Carlos Alexandre Cardena Vilamaior - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Braz Paião (OAB: 154965/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 95) - Advogado: Nielfen Jesser
Honorato e Silva (OAB: 250511/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 365)
7 - 990.08.044954-0 - Apelação - Cotia - Relator José Luiz de Jesus Vieira - Revisor Lauro Mens de Mello - Apelante: Jose
Claudio Feitoza da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ENI DIAS DE SOUSA (OAB: 218235/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 112)
8 - 990.08.045135-9 - Apelação - Cotia - Relator Fernanda Afonso de Almeida - Revisor Lauro Mens de Mello - Apelante:
Viliames Pires dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: LUCELIO RODRIGUES DIAS
(OAB: 160255/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 108)
9 - 990.08.048282-3 - Apelação - São Carlos - Relator Caio Ferraz de Camargo Lopasso - Revisor José Luiz de Jesus Vieira Apelante: Francisco Correia Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Narcisa Manzano Strabelli
Ambrozio (OAB: 129380/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 57) - Advogado: GERSON DE SOUZA MORAES (OAB: 115522/SP) Advogado: Mauricio Benedito Ambrozio (OAB: 109814/SP)
10 - 990.08.049588-7 - Apelação - Mairinque - Relator Vanessa Ribeiro Mateus - Revisor Caio Ferraz de Camargo Lopasso Apelante: Fabio Mendonça - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: LOURDES DE FATIMA VERGILIO
M DE MORAES (OAB: 142818/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 74)
11 - 990.08.055607-0 - Apelação - Rancharia - Relator Vanessa Ribeiro Mateus - Revisor Caio Ferraz de Camargo Lopasso
- Apelante: Tania Maria Ramalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mauricio Imil Esper (OAB:
44435/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 187)
12 - 990.08.056627-0 - Apelação - Jundiaí - Relator José Luiz de Jesus Vieira - Revisor Lauro Mens de Mello - Apelante:
Diego dos Santos Mendes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo César Jeronymo (OAB:
235675/SP) (Defensor Público) (Fls: 163)
13 - 990.08.058509-6 - Apelação - São Paulo - Relator Vanessa Ribeiro Mateus - Revisor Caio Ferraz de Camargo Lopasso
- Apelante: Fernando Adomeit de Caires - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiana Camargo
Miranda Guerra (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) (Fls: 129)
14 - 990.08.062187-4 - Apelação - São Paulo - Relator Caio Ferraz de Camargo Lopasso - Revisor José Luiz de Jesus
Vieira - Apelante: Vera Lucia Simoes de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leonel Lucas
Lucariello Filho (OAB: 250066/SP) (Defensor Público) (Fls: 153)
15 - 990.08.071166-0 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Caio Ferraz de Camargo Lopasso - Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Jonas Pereira da Costa - Advogado: PAULO CESAR ALVES VITA (OAB:
62379/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 63)
16 - 990.08.079854-5 - Apelação - Olímpia - Relator Vanessa Ribeiro Mateus - Revisor Caio Ferraz de Camargo Lopasso
- Apelante: Claudio Aparecido Moraes - Apelante: Marcelo Mocelin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: VANDERLEI CANDIDO (OAB: 99103/SP) - Advogado: Oswaldo Antonio Serrano Júnior (OAB: 153926/SP) - Advogado:
Cassio Antonio Crepaldi (OAB: 128792/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 119)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º