TJSP 23/11/2009 -Pág. 544 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 600
544
94 - 990.08.137738-1 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Vanessa Ribeiro Mateus Apelante: Ubirajara Machado de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: FERNANDO LEÃO
DE MORAES (OAB: 187409/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 38)
95 - 990.08.166347-3 - Apelação - Diadema - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Vanessa Ribeiro Mateus - Apelante:
Edson Cristiano Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Januário Newton (OAB:
259627/SP) (Defensor Público) (Fls: 110)
96 - 990.08.178885-3 - Apelação - São Paulo - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Vanessa Ribeiro Mateus - Apelante:
Djames Oliveira Elias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor
Público) (Fls: 79)
97 - 990.08.185820-7 - Apelação - São Paulo - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Vanessa Ribeiro Mateus - Apelante:
Flavio Benedito da Silva Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Debora Rezende Dantas
Motta (OAB: 258905/SP) (Defensor Público) (Fls: 116)
98 - 990.08.188550-6 - Apelação - São Paulo - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Vanessa Ribeiro Mateus - Apelante:
Kleber Marques Metran - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Debora Rezende Dantas Motta (OAB:
258905/SP) (Defensor Público) (Fls: 153)
99 - 990.09.001473-3 - Apelação - Praia Grande - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Vanessa Ribeiro Mateus - Apelante:
Jonathan Oliveira Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Everson Pellegi Seregati (OAB:
265299/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 97)
100 - 990.09.005180-9 - Apelação - Araçatuba - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Vanessa Ribeiro Mateus - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Junio de Oliveira Nascimento - Advogado: Moacyr Vieira Cassiano (OAB:
89407/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 112)
101 - 990.09.006361-0 - Apelação - São Paulo - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Vanessa Ribeiro Mateus - Apelante:
Wagner Inacio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/
SP) (Defensor Público) (Fls: 68)
102 - 990.09.008853-2 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Vanessa Ribeiro Mateus Apelante: Adriano Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOAO FRANCISCO SOARES
(OAB: 117459/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1ap-24)
103 - 990.09.010657-3 - Apelação - Lorena - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Vanessa Ribeiro Mateus - Apelante: Luiz
Fernando da Silva Caetano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: LORETTA APARECIDA VENDITTI
OLIVEIRA (OAB: 201960/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57)
104 - 990.09.011776-1 - Apelação - Sorocaba - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Vanessa Ribeiro Mateus - Apelante:
Jorge Luiz de Oliveira Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Octávio Ginez de Almeida
Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Público) (Fls: 143)
105 - 990.09.015649-0 - Apelação - São Paulo - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Vanessa Ribeiro Mateus - Apelante:
Deive de Araujo Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiana Camargo Miranda Guerra
(OAB: 234361/SP) (Defensor Público) (Fls: 81)
106 - 990.09.021706-5 - Apelação - São Paulo - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Vanessa Ribeiro Mateus - Apelante:
F. Y. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: CICERO ELIZEU DA SILVA FILHO (OAB: 89121/SP) (Defensor Constituído)
(Fls: 40 ap.) - Advogado: Antonio Galindo Ribas (OAB: 43099/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 40)
84 - 993.06.010914-6 (01024824.3/9-0000-000) - Apelação - Jundiaí - Relator José Luiz de Jesus Vieira - Revisor Lauro
Mens de Mello - Apelante: Luiz Eduardo Leme e outro - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Marco Alberto Tavares de
Oliveira (OAB: 223136/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 76)
107 - 993.07.023530-6 (01112088.3/5-0000-000) - Apelação - Piraju - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Vanessa
Ribeiro Mateus - Apelante: Roberto Carlos Galhano - Apelado: Ministério Público - Advogado: João Máximo da Silva (OAB:
163921/SP)
108 - 993.07.024153-5 (01142364.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Vanessa
Ribeiro Mateus - Apelante: Monica Sales Silva - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: José de Deus Alencar (OAB: 88423/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 25 apenso)
83 - 993.07.029296-2/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Relator José Luiz de Jesus Vieira - Embargante: Daniel
Dias Miguel - Embargado: Ministério Público - Interessado: Carlos Cerqueira - Interessado: Diorgines Micoanski Costa Interessado: Charle Gomes Sampaio - Interessado: Luiz Carlos Pereira - Advogado: Edu Eder de Carvalho (OAB: 145050/SP) Advogado: Paulo Rogério Bittencourt (OAB: 214609/SP) - Advogado: Lindenberg Pessoa de Assis (OAB: 88708/SP) - Advogado:
Sylvio Antonio Forasieppi (OAB: 92727/SP) - Advogada: ROSA MARIA FABIANA DE ALMEIDA D´AVOGLIO (OAB: 208921/SP)
109 - 993.07.068197-7 (01071740.3/4-0000-000) - Apelação - São José dos Campos - Relator Lauro Mens de Mello Revisor Vanessa Ribeiro Mateus - Apelante: Amilton Moreira Evaristo - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Joao Batista da
Silva (OAB: 111728/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
