TJSP 06/11/2009 -Pág. 310 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 590
310
Nº 990.09.286028-3 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: Fernanda Cosenza Botelho Nogueira - Paciente: Sérgio Silva
de Moraes - VISTOS.., INDEFIRO A LIMINAR, CABENDO A D. TURMA JULGADORA DECIDIR SOBRE A MATERIA EM SUA
EXTENSÃO. REQUISITEM-SE AS INFORMAÇÕES COM URGENCIA, OUVINDO EM SEGUIDA A DOUTA PROCURADORIA
GERAL DE JUSTIÇA,. (A) MACHADO DE ANDRADE, REL. - Magistrado(a) Machado de Andrade - Advs: Fernanda Cosenza
Botelho Nogueira (OAB: 149835/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.286050-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Flávia D Urso - Paciente: Sueli Aparecida Fernandes Pereira
- VISTOS.., POR CONSEGUINTE, INDEFIRO A CAUTELA REQUERIDA, RESERVANDO-SE A COLENDA TURMA JULGADORA
A SOLUÇÃO DO PROBLEMA, EM TODA A SUA EXTENSÃO. 2. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES A INDIGITADA AUTORIDADE
COATORA. 3. VINDAS ESSAS INFORMAÇÕES (NÃO, APENAS, O FAX QUE COSTUMA PRECEDE-LAS), DE-SE VISTA A
DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. 4. APOS, TORNEM-ME CONCLUSOS. SÃO PAULO, 27 DE OUTUBRO DE
2009. (A) RICARDO TUCUNDUVA. DES.; REL. - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Advs: Flávia D Urso (OAB: 96418/SP)
(Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.286294-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Leonardo Fernando de Souza Almeida - Paciente: Vanderlei
Klen - VISTOS.., POR CONSEGUINTE, INDEFIRO A CAUTELA REQUERIDA, RESERVANDO-SE A COLENDA TURMA
JULGADORA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA, EM TODA A SUA EXTENSÃO. 2. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES A INDIGITADA
AUTORIDADE COATORA. 3. VINDAS ESSAS INFORMAÇÕES (NÃO, APENAS, O FAX QUE COSTUMA PRECEDE-LAS),
DE-SE VISTA A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. 4. APOS, TORNEM-ME CONCLUSOS. SÃO PAULO, 27 DE
OUTUBRO DE 2009. (A) RICARDO TUCUNDUVA. DES.; REL. - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Advs: Leonardo Fernando
de Souza Almeida (OAB: 247541/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.286600-1 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: SERGIO LUIZ DE ANDRADE - Paciente: Antonio Marcos Amaro
- Vistos. Trata-se de reclamação contra decisão que reputou a falta grave cometida pelo paciente termo interruptivo para
progressão de regime carcerário. Pede-se o atendimento liminar da pretensão. O atendimento liminar do pedido não pode
ser deferido, uma vez que não vejo urgência suficiente nem a tese se apresenta, de maneira induvidosa, como juridicamente
plausível. Denegada a liminar, processe-se. Int. São Paulo, 29 de outubro de 2009 Ericson Maranho Relator - Magistrado(a)
Ericson Maranho - Advs: SERGIO LUIZ DE ANDRADE (OAB: 118417/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.286951-5 - Habeas Corpus - Sorocaba - Imp/Pacien: Paulo Roberto Tavares Narciso - VISTOS.., INDEFIRO A
LIMINAR, CABENDO A D. TURMA JULGADORA DECIDIR SOBRE A MATERIA EM SUA EXTENSÃO. REQUISITEM-SE AS
INFORMAÇÕES COM URGENCIA, OUVINDO EM SEGUIDA A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA,. (A) MACHADO
DE ANDRADE, REL. - Magistrado(a) Machado de Andrade - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.287870-0 - Habeas Corpus - Santa Adélia - Impetrante: JOSE EDUARDO RABAL - Paciente: Claitson Rodrigo
de Lima - VISTOS.., POR CONSEGUINTE, INDEFIRO A CAUTELA REQUERIDA, RESERVANDO-SE A COLENDA TURMA
JULGADORA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA, EM TODA A SUA EXTENSÃO. 2. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES A INDIGITADA
AUTORIDADE COATORA. 3. VINDAS ESSAS INFORMAÇÕES (NÃO, APENAS, O FAX QUE COSTUMA PRECEDE-LAS),
DE-SE VISTA A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. 4. APOS, TORNEM-ME CONCLUSOS. SÃO PAULO, 29 DE
OUTUBRO DE 2009. (A) RICARDO TUCUNDUVA. DES.; REL. - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Advs: JOSE EDUARDO
RABAL (OAB: 173262/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.287875-1 - Habeas Corpus - Santa Adélia - Impetrante: JOSE EDUARDO RABAL - Paciente: Denis Gonçalves VISTOS.., POR CONSEGUINTE, INDEFIRO A CAUTELA REQUERIDA, RESERVANDO-SE A COLENDA TURMA JULGADORA
A SOLUÇÃO DO PROBLEMA, EM TODA A SUA EXTENSÃO. 2. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES A INDIGITADA AUTORIDADE
COATORA. 3. VINDAS ESSAS INFORMAÇÕES (NÃO, APENAS, O FAX QUE COSTUMA PRECEDE-LAS), DE-SE VISTA A
DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. 4. APOS, TORNEM-ME CONCLUSOS. SÃO PAULO, 29 DE OUTUBRO DE
2009. (A) RICARDO TUCUNDUVA. DES.; REL. - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Advs: JOSE EDUARDO RABAL (OAB:
173262/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.287879-4 - Habeas Corpus - Santa Adélia - Impetrante: JOSE EDUARDO RABAL - Paciente: Jeferson Luis
Gonçalves - VISTOS.., POR CONSEGUINTE, INDEFIRO A CAUTELA REQUERIDA, RESERVANDO-SE A COLENDA TURMA
JULGADORA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA, EM TODA A SUA EXTENSÃO. 2. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES A INDIGITADA
AUTORIDADE COATORA. 3. VINDAS ESSAS INFORMAÇÕES (NÃO, APENAS, O FAX QUE COSTUMA PRECEDE-LAS),
DE-SE VISTA A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. 4. APOS, TORNEM-ME CONCLUSOS. SÃO PAULO, 29 DE
OUTUBRO DE 2009. (A) RICARDO TUCUNDUVA. DES.; REL. - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Advs: JOSE EDUARDO
RABAL (OAB: 173262/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.287885-9 - Habeas Corpus - Santa Adélia - Impetrante: JOSE EDUARDO RABAL - Paciente: Diego Gonçalves VISTOS.., POR CONSEGUINTE, INDEFIRO A CAUTELA REQUERIDA, RESERVANDO-SE A COLENDA TURMA JULGADORA
A SOLUÇÃO DO PROBLEMA, EM TODA A SUA EXTENSÃO. 2. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES A INDIGITADA AUTORIDADE
COATORA. 3. VINDAS ESSAS INFORMAÇÕES (NÃO, APENAS, O FAX QUE COSTUMA PRECEDE-LAS), DE-SE VISTA A
DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. 4. APOS, TORNEM-ME CONCLUSOS. SÃO PAULO, 29 DE OUTUBRO DE
2009. (A) RICARDO TUCUNDUVA. DES.; REL. - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Advs: JOSE EDUARDO RABAL (OAB:
173262/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.287959-6 - Habeas Corpus - Jaú - Imp/Pacien: Francisco Reis Bezerra - VISTOS. 1- PROCESSE-SE O PRESENTE
WRIT, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA, A SEREM PRESTADAS NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. 2. APOS, A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. SÃO PAULO, 29 DE OUTUBRO DE
2009. (A) MARCO ANTONIO. REL. - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.287981-2 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Jonathan
Eufrasino da Silva - Vistos. Trata-se de pleito visando à imediata transferência do paciente para estabelecimento semiaberto,
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