Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 735 449 SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.227819-0 - Habeas Corpus - Osasco - Imp/Pacien: Enrique Mario Juanche Gonzalez - VISTOS. 1- SOLICITE-SE INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA, A SEREM PRESTADAS NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. 2- A LIMINAR SERA ANALISADA APOS A VINDA DAS INFORMAÇÕES. SÃO PAULO, 25 DE MA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 802 614 SETEMBRO DE 2010. (A) MARCO ANTONIO. REL. - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Advs: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.413921-0 - Habeas Corpus - Diadema - Imp/Pacien: Jefferson Guimarães de Carvalho - VISTOS.., POR CONSEGUINTE INDEFIRO A CAUTELA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 592 566 Murillo - VISTOS.., POR CONSEGUINTE INDEFIRO A CAUTELA REQUERIDA, RESERVANDO-SE A COL. TURMA JULGADORA A SOLUÇÃO DA QUESTÃO EM TODA A SUA EXTENSÃO. PROCESSE-SE O PRESENTE WRIT, PROVIDENCIANDO-SE A NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA, A FIM DE QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OUVINDO-SE,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 590 309 determinando que fosse colocado em cela especial, ainda encontra-se recluso em presídio comum. O pedido de atendimento imediato da pretensão não está em condições de ser deferido, uma vez que a custódia cautelar do paciente já foi declarada necessária por esta Corte. Denego a liminar. Processe-se. São Paulo, 29 de outubro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 504 Nº 993.08.009059-9 (01184849.3/0-0000-000) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado - Paciente: Paulo Francisco Barbaro - Vistos. 1. Juntem-se aos autos informes atualizados quanto à execução. 2. Junte-se, também, cópia do v. acórdão proferido por ocasião do julgamento do Habeas Corpus nº 113.621

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 607 362 que a instruem, o que não ocorre na hipótese. Processe-se. Int. São Paulo, 19 de novembro de 2009 Ericson Maranho Relator Magistrado(a) Ericson Maranho - Advs: Licínia Perozim Barile (OAB: 221863/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.313366-0 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Elizabeth de Souza Berni -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 847 376 (A) MARCO ANTONIO. REL. - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Advs: JOSE LUIS CABRAL DE MELO (OAB: 84662/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.529784-6 - Habeas Corpus - Mirassol - Impetrante: JOSE LUIS CABRAL DE MELO - Paciente: Rudi Fernando Rodrigues - VISTOS.., INDEFIRO A CAUTELA REQUERIDA, RESERVANDO-SE A COL. T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 602 409 Nº 990.09.306360-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Paulo Ricardo Fernandes - Paciente: Sergio Fortaleza da Silva - VISTOS.., POR CONSEGUINTE, INDEFIRO A CAUTELA REQUERIDA, RESERVANDO-SE A COL. TURMA JULGADORA A SOLUÇÃO DA QUESTÃO EM TODA A SUA EXTENSÃO. PROCESSE-SE O PRESENTE WRIT, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA AUTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 856 16 Josias Xavier Santiago - Apelante: Flavio Antunes de Souza - Apelado: Ministério Público - Proc. n.º 993.05.005983-9 Por derradeiro, para que não se alegue cerceamento de defesa, converto o julgamento em diligência para que se intime os ilustres Defensores de Josias Xavier Santiago (fs. 341), Edivaldo dos Santos Carvalho (fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 498 580 da Costa - VISTOS.., POR CONSEGUINTE, INDEFIRO A ALVITRADA CAUTELA. ASSIM, REQUISITEM-SE AS INFORM,AÇÕES A AUTORIDADE ORA INDICADA COMO COATORA E APOS, VISTA A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. SÃO PAULO, 16 DE JUNHO DE 2009. (A) RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO. REL. - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Advs: Alexandre Augusto F