TJSP 13/10/2009 -Pág. 801 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 574
801
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lygia Souza Lima (OAB: 30318/SP) (Defensor Constituído)
(Fls: 52)
256 - 990.09.189665-9 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Almeida Braga - Revisor Ivan Marques - Apelante: Edmilson
Arantes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RODRIGO ANTONIO MAZZOCHI (OAB: 189673/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 164)
274 - 990.09.189779-5 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Roberto Martins de Souza - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Charles Alves Macedo - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/
SP) (Defensor Público) (Fls: 51)
258 - 990.09.189855-4 - Apelação - São Paulo - Relator Almeida Braga - Revisor Ivan Marques - Apelante: Jeferson Ribeiro
dos Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcus Vinicius Ribeiro (OAB: 133116/SP)
(Defensor Público) (Fls: 549)
145 - 990.09.190353-1 - Agravo de Execução Penal - Jundiaí - Relator Francisco Orlando - Agravante: Juvani Cordeiro da
Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Cecilia Mussalem (OAB: 86910/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 02)
186 - 990.09.190630-1 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Almeida Braga - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Giovan Ricardo Santana - Advogado: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB: 120945/
SP)
239 - 990.09.191140-2 - Apelação - Taquarituba - Relator Almeida Braga - Apelante: Maikon Rosa Luciano de Farias Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Samira Mustafa Kassab (OAB: 137561/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 78)
215 - 990.09.191839-3 - Apelação - São Paulo - Relator Almeida Braga - Revisor Ivan Marques - Apelante: Edival José
da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flavio Schoppan (OAB: 250425/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 90)
268 - 990.09.191948-9 - Agravo de Execução Penal - Indaiatuba - Relator Francisco Orlando - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Benedito de Oliveira - Advogada: Venia Menegatto (OAB: 126324/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 49)
132 - 990.09.192767-8 - Habeas Corpus - São Vicente - Relator Teodomiro Méndez - Impetrante: THIAGO SANTOS DE
SOUZA - Paciente: Cicero Vitoria da Silva - Advogado: THIAGO SANTOS DE SOUZA (OAB: 198095/SP)
216 - 990.09.192811-9 - Apelação - Votuporanga - Relator Francisco Orlando - Revisor Ivan Marques - Apelante: Jane
Elizabet Cerqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: WANDERLEY OLIVEIRA LIMA JUNIOR
(OAB: 131880/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 189)
217 - 990.09.192842-9 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Almeida Braga - Revisor Ivan Marques - Apelante: Valmir do
Couto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: CARLOS RENATO PARENTE FILHO (OAB: 46109/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 55)
181 - 990.09.193146-2 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Almeida Braga - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Sidnei da Silva Quintino - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB:
247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 58)
146 - 990.09.193715-0 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Teodomiro Méndez - Agravante: Lucelia Eulaliana
Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Liane Lindqquer Xavier (OAB: 60709/SP) (Fls: 23)
312 - 990.09.193816-5 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Francisco Orlando - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Robson Araujo Dias - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB:
247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 67)
293 - 990.09.193849-1 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Orlando - Revisor Ivan Marques - Apelante: Santusa de
Fatima Baracho Oliveira de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Olavo Rosa Lozano
- Advogado: Ricardo Ferreira Dias (OAB: 177832/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 2035) - Advogada: Cristiane Caetano Simões
(OAB: 183654/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 2116) - Advogado: MILTON BONELLI (OAB: 30944/SP) (Defensor Constituído)
(Fls: 2392) - Advogada: Neide da Silva Vieira (OAB: 28427/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 2392)
245 - 990.09.194019-4 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Teodomiro Méndez - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Leandro Rodrigues Miasson - Advogada: Vanessa Pellegrini Armenio (OAB: 229887/
SP) (Defensor Público) (Fls: 66)
28 - 990.09.194196-4 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Roberto Martins de Souza - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Osvaldo Rodrigues Valente Filho - Advogado: FERNANDO HENRIQUE FIORAVANTI (OAB:
133113/SP) (FUNAP) (Fls: 30)
147 - 990.09.194205-7 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Teodomiro Méndez - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Rodrigo Otaviano de Carvalho - Advogado: Marcelo Luiz de Paula Martines (OAB: 150633/SP)
(FUNAP) (Fls: 33)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
