27 Encontrados giovan ricardo santana - em: 24/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 801 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lygia Souza Lima (OAB: 30318/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 52) 256 - 990.09.189665-9 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Almeida Braga - Revisor Ivan Marques - Apelante: Edmilson Arantes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 582 1111 990.09.189800-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Impetrante: Sergio Arnaldo Salzman - Impetrante: Sandro Antonio - Paciente: Nelson Landi Junior - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Sergio Arnaldo Salzman (OAB: 261957/SP) - Advogado: Sandro Antonio (OAB: 216773/SP) 990.09.190353-1 - Agravo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 526 183 990.09.190558-5; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 795.589; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Abrao Borges da Silva; Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (De
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 632 964 POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. V.U. - Advs: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 223682/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.185899-4 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Fernando Paulino dos Santos Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magist
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 663 906 BAURU SEGUNDA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ DE DIREITO ENIO MOZ GODOY 482.861 EXECUÇÃO CRIMINAL (IPA) J.P. X ADÃO DONIZETE PEREIRA Apenso de P.R.A. Fica a defesa intimada a se manifestar sobre a cota ministerial de Fls. 24 requerendo o indeferimento do pedido. - ADV. LORIS JEAN HALLAL OAB 239.151. 280.73
terça-feira, 28 de Julho de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retifica autorização para realização de exame criminológico, em caráter ambulatorial, no Centro de Apoio Médico Pericial, em Ribeirão das Neves, publicado no Diário Oficial do dia 21/07/15: Onde se lê: Sulian Cunha Damasceno-437718 Governador Valadares Leia-se: Sulian Cunha Damasceno-473718 Governador Valadares Torna sem efeito autorização para realização de exame criminológico, em caráter a
terça-feira, 04 de Agosto de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para o Presídio de Campos Gerais: Beatriz Batista-263848 Celso A. Oliveira-611902 Cristiano F. Silva-613498 Inocêncio Jesus-612697 Tiago F. Araújo-614229 Alfenas Alfenas Alfenas Alfenas Alfenas Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo: Márcio Ribeiro-86381 Bom Sucesso Ratificar a transferênc
terça-feira, 09 de Junho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Da Penitenciária de Francisco Sá para a Penitenciária de Formiga: DoPresídio de Bocaiúva para oPresídio de Janaúba: DoPresídio de Bom Despacho para oPresídio de Pompeu: Do presídio de Sacramento para o Presídio de Iturama: Guilherme Nunes de Souza – 401108 Arnaldo Rodrigues Barbosa - 600651 Bismarques Fernandes De Souza - 600651 Edson Batista Cosme - 278456 Joao Henrique Cardoso Dos Santos -
terça-feira, 07 de Janeiro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior para a Penitenciária de Três Corações: Do Presídio de Araguari, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para tratamento psiquiátrico e toxicológico temporário: Pablo Henrique de Oliveira Fugioka-237648 Araguari Adilson Teixeira-405720 Fábio da Cruz Ferreira-175162 III - Autorizar as transferências dos sentenciados abai
terça-feira, 09 de Junho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Da Penitenciária de Francisco Sá para a Penitenciária de Formiga: DoPresídio de Bocaiúva para oPresídio de Janaúba: DoPresídio de Bom Despacho para oPresídio de Pompeu: Do presídio de Sacramento para o Presídio de Iturama: Guilherme Nunes de Souza – 401108 Arnaldo Rodrigues Barbosa - 600651 Bismarques Fernandes De Souza - 600651 Edson Batista Cosme - 278456 Joao Henrique Cardoso Dos Santos -