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Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 4 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080226017.2021.8.15.0251 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DE PATOS EMBARGANTE: DANILA SOARES DE
MENDONÇA LOPES ADVOGADO: DANILA SOARES DE MENDONÇA LOPES– OAB/PB 27.487 EMBARGADO:
MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADOR: ALEXANDRO LACERDA DE CALDAS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 5 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080045943.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: RODRIGO FARIA VIEIRA DOS ANJOS EMBARGADO: CLODOALDO PEREIRA VICENTE
DE SOUZA ADVOGADO: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA – OAB/PB 10503-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 6 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080037009.2022.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS EMBARGADO: GUSTAVO MEDEIROS DA SILVA
ADVOGADO:: CAIO WANDERLEY QUININO – OAB/PB 26212-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 7 – AGRAVO INTERNO Nº: 083749482.2020.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA.
AGRAVADO: ILLOVA ANAYA NASIASENE POMBO ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHAO – OAB/PB 16877-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 8 – AGRAVO INTERNO Nº: 081918496.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA.
AGRAVADO: LUIS RIBEIRO DE OLIVEIRA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 9 – AGRAVO INTERNO Nº 080151727.2020.8.15.0191 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE SOLEDADE ADVOGADO: YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA OAB/PB Nº. 17.227 AGRAVADO:
ISABEL VALÉRIA DE OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO: ANA LUISE VILARIM PIMENTEL NOBRE ALENCAR
BARREIRO OAB-PB 13.101
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 10 – AGRAVO INTERNO N. 080932788.2016.8.15.2003 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: MARIA DE
LOURDES DOS SANTOS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007-A AGRAVADO:
BANCO BMG S/A ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA – OAB/BA 17023-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 11 – AGRAVO INTERNO Nº 080007415.2017.8.15.0751 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE BAYEUX PROCURADOR: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB – 1.663 E POLIANA
FERREIRA BOR-GES OAB/PB 17.981 AGRAVADO: HELENA RIBEIRO DE LIMA ADVOGADO: JOSEFA INEZ
DE SOUZA, OAB/PB 6705 E BARTIRA M. DE SOUZA DANTAS, OAB/PB 14.411
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 12 – AGRAVO INTERNO Nº: 010612240.2012.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA. APELADO: DANIELA
FIGUEIRA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALINE DA SILVA RAMALHO OAB/PB 15272
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 13 – AGRAVO INTERNO Nº: 002145781.2011.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL AGRAVADO: FABRICIO DA FONSECA
MESSIADES E OUTROS ADVOGADO: LUCIA PEREIRA MARSICANO – OAB/PB 16301-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 14 – AGRAVO INTERNO Nº: 085909433.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES AGRAVADO: JOSE DA PENHA
DA SILVA VIEGAS ADVOGADO: LUAN DA ROCHA LACERDA OAB/PB 23.202
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 15 – AGRAVO INTERNO Nº: 082156612.2022.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: LUCAS ROJAS ACCETTA AGRAVADO: MARY ANN MARINHO BRUNET BARBOSA
ADVOGADO: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 16 – AGRAVO INTERNO Nº: 084788851.2020.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
AGRAVADO: MANOEL GUEDES CAVALCANTE ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB
16237
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 17 – AGRAVO INTERNO Nº: 084623548.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A AGRAVADO: ERIVELTON DE CASTRO LIMA
ADVOGADO: RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA – OAB/PB 17259-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 18 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081420893.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ AGRAVANTE: ALLCARE
ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA ADVOGADO: DJANIRITO DE SOUZA MOURA
NETO – OAB/RN 11.793 E RAÍSSA GARCIA FONTES – OAB/RN 18.990 AGRAVADO: A. M. D. C., ELISANGELA
MARINHO FERREIRA CUNHA ADVOGADO: KARLA JUSSARA FERREIRA SILVEIRA GOMES – OAB/PB
26247
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080006453.2021.8.15.0161 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE CUITÉ APELANTE: SANDOVAL HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO: JOÃO ADRIANO SILVA RODRIGUES OAB/PB 23.892 APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
OAB/MG 44.698
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083799417.2021.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: CLAUDIO JOSE DE
LIMA CAMINHA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, JOALYSSON LIMA DA SILVA
GOMES OAB/PB 27.566, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS
NEVES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 21 – APELAÇÃO Nº: 0807417-61.2018.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADO: FORD MOTOR COMPANY
BRASIL S.A. ADVOGADO:: JOSÉ GUILHERME MISSAGIA OAB/RJ Nº 140.829, DANIEL AUGUSTO DE
SOUZA RIBEIRO OAB/RJ Nº 175.193 E ANGELO MIGUEL DE CARVALHO NETO OAB/RJ 235.792
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080403504.2020.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: CRISTIANO DOS SANTOS GUEDES
ADVOGADO: JEFERSON MARÇAL SOARES OAB/PB 25.700 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081837325.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSE
CARLOS DE ARAUJO SOUTO ADVOGADO: JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS OAB/PB 16.790 E MOISÉS
DE MELO ALMEIDA OAB/PB 24.250 APELADO: JEFERSON AZEVEDO NETO ADVOGADO: DANILO
FERREIRA DE FREITAS OAB/PB Nº 10.622 E NAYANNE CRISLEY NASCIMENTO SALES – OAB/PB Nº
30.238
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 24 – APELAÇÃO Nº: 0016040-89.2014.8.15.2001
ORIGEM: LUCAS DOS SANTOS ALBUQUERQUE, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, LUCINEIDE
PEREIRA DOS SANTOS MARCIONILO APELANTE: MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: YURY
MARQUES DA CUNHA OAB/PB 16.981 APELADO: LUCAS DOS SANTOS ALBUQUERQUE ADVOGADO:
YURY MARQUES DA CUNHA OAB/PB 16.981
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 25 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0866438-65.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:

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MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA.
APELADO: ANTARES PUBLICIDADES LTDA – EPP ADVOGADO: CLÁUDIO TAVARES NETO OAB/PB Nº
13.513
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 26 – APELAÇÃO E REMESSA Nº: 080151005.2020.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE INGÁ APELANTE: MUNICÍPIO DE INGÁ ADVOGADO:
ROGÉRIO DA SILVA CABRAL OAB/PB 11.171 E JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SE-GUNDO OAB/PB
18.836 APELADO: JOSÉLIA PONTES DE BRITO ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO SANTOS OAB/PB
21.820
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 27 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0812869-02.2022.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: CARLA OLIVER CRUZ. ADVOGADO: CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE
(OAB/PB N.º 21.216). AGRAVADOS: LEIF PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO: PETRUCIO SANTOS DE
ALMEIDA – OAB/PB 19539-A AGRAVADO: RICARDO RIBEIRO COUTINHO CRUZ ADVOGADO: DANIEL
HENRIQUE ANTUNES SANTOS – OAB/PB 11751-A AGRAVADO: RENATO RIBEIRO COUTINHO CRUZ E
OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 28 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0803422-28.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A APELADO:
ANA MARINHO PEREIRA ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES OAB/PB 16.264
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 29 – APELAÇÃO Nº
0803544-30.2017.8.15.0371. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
APELANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SOUSA - STTRANS. ADVOGADO:
JÚLIA ESTRELA DE OLIVEIRA LOBO E SILVA OAB/PB 26.880 APELADO: WSKLA ANACLETO QUARESMA.
ADVOGADO: CAMILA BARBOSA DUARTE (OAB/PB 21.249).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 30 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0800324-36.2022.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE:
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN
Nº.392 A APELADO: AILTON FERNANDES DA COSTA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE
OAB/PB 26.712
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 31 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0801429-71.2022.8.15.0141 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE:
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN
Nº.392 A APELADO: MARIA INALDA DA SILVA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB
26.712
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 32 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0858666-51.2018.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MAPFRE
SEGUROS GERAIS S.A., SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO
DOS SANTOS OAB/PB 18.125-A APELADO: FLAVIO RODRIGUES ALVES ADVOGADO: IRINA NUNES
CABRAL DE PAULO OAB/PB Nº. 12.554
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 33 – APELAÇÃO Nº
0800002-36.2020.8.15.0391. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA. APELANTES: JOSÉ
CÍCERO FILHO E RUTTE MARIA DO NASCIMENTO. ADVOGADO: ADRIANO TADEU DA SILVA (OAB/PB N.º
11.320). APELADOS: CLAUDEMI LAURENTINO DA SILVA, JAILMA FERREIRA DA SILVA, ALEXSANDRO
LAUREN-TINO DA SILVA E ZENILDA FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO: NÚBIA SOARES DE LIMA GOES
(OAB/PB N.º 8.711).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 34 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0809499-70.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: TAM
LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/PB Nº 20.357-A APELADO: ARY CARNEIRO
VILHENA JÚNIOR, MARÍLIA MARQUES RÊGO VILHENA E JÚLIA MARQUES RÊGO VILHENA, ESTA ÚLTIMA
REPRESENTADA PELOS OUTROS DOIS AUTORES, SEUS GENITORES, ADVOGADO: MANUELLA
FIGUEIREDO LOUREIRO DE LUCENA OAB/PB 18.675
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 35 – APELAÇÃO Nº
0000149-61.2011.815.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ANTÔNIO
ALBUQUERQUE CABRAL. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB-PB 12.381). APELADO:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: BRUNO CARNEIRO RAMALHO (OAB-PB 12.152).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 36 – APELAÇÃO N.
0810387-63.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA APELADO: JESSIKA EMANUELA BATISTA VIANA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 37 – APELAÇÃO Nº
0830643-32.2017.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA VARA FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA
DESTA CAPITAL. APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS. PROCURADOR:
ANA CARLA DE ANDRADE FERRAZ APELADO: BIANCA MARIA NEGROMONTE GUERRA PONTES.
ADVOGADOS:.FELIPE SOLANO DE LIMA MELO (OAB/PB 16.277), ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 18.000) E RENATA KAREN DANTAS BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 23.100).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 38 – APELAÇÃO Nº
0807970-79.2016.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE:
HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB-PB 128.341S), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB-PB 13040-A), CARLOS GOMES FILHO (OAB-PB 10.302A), GEORGE ALEXAN-DRE RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB-PB 12.871-A), HERMANO GADELHA DE SÁ (OABPB 8.463-A) E IGOR MACEDO FACO (OAB-CE 16.470-A). APELADO: ALYSON FELIPPE DE ALMEIDA
CUNHA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB-PB 4.007-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO Nº
0872712-11.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA OAB/PB
19.148 APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NOBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 40 – APELAÇÃO N.º
0801084-28.2015.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: RENATO
GOMES DE OLIVEIRA FILHO. ADVOGADO: RENAN RAUNI GOUVEIA GOMES (OAB/PB N.º 20.982).
APELADO: ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 41 – APELAÇÃO N.º
0800794-91.2020.8.15.0131. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS. APELADO: MARIA DAS GRAÇAS
DANTAS GOUVEIA PEREIRA. ADVOGADO: JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO (OAB/RO 647).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 42 – APELAÇÃO Nº
0811137-64.2017.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: GHEYZA
DE MOURA VASCONCELOS MACÊDO ADVOGADO: BRUNO CEZAR NOBREGA HOLANDA DA COSTA –
OAB/PB 15739-A APELADO: PAGSEGURO INTERNET LTDA. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN – OAB/PB
22177-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 43 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0819342-54.2018.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/
PB Nº. 8.463, LEIDSON FLAMARION T. MATOS OAB/PB Nº. 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA
OAB/PB 23.230 APELADO: MARGARIDA PIMENTA BARBOSA ADVOGADO: LUIZ QUIRINO DA SILVA FILHO
– OAB/PB 5406-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 44 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0025071-94.2011.8.15.0011 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MARINA ALVES BATISTA E LEOVIGIDIO DA NÓBREGA GAIÃO FILHO ADVOGADO: JOSE ADRIANO
FERREIRA DA SILVA – OAB/PB 25491-A E JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO – OAB/PB 3643-A APELADO:
JUSTIÇA PUBLICA