TJPB 04/11/2022 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022
SESSÃO NO DIA 27.04.2021: “APÓS VOTO DORELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO APELO, PEDIU
VISTA, O EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. A EXMA. DESA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES, AGUARDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2021: “APÓS VOTO DORELATOR NEGANDO
PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, QUE
DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, SEGUIDO PELO VOTO DA EXMA. DESA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 31.08.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.03.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. O PROCESSO RETORNARÁ EM PAUTA SUPLEMENTAR
NA SESSÃO DO DIA 04/04/2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.04.2022: “APÓS VOTO DORELATOR
NEGANDO PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO,
QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, SEGUIDO PELOS VOTOS DA EXMA. DESA MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES E DO EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO, PEDE VISTA”. COTA DA SESSÃO NO DIA11.04.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DE QUÓRUM, PARA SESSÃO NO DIA 25/04/2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.05.2022:
“ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA
PAUTA NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2022: “ADIADO, FACE
SUSPENSÃO DOS PRAZOS NO SISTEMA PJE. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA NA
MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 22.09.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.09.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. O PROCESSO RETORNARÁ A PAUTA EM SESSÃO DIA 06.10.2022”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 06.10.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO
RETORNARÁ A PAUTA EM SESSÃO DIA 17.10.2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.10.2022: “ADIADO,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.10.2022: “ADIADO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 11 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001012-47.2013.8.15.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE(S): JOSÉ
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Josefa Inez de Souza (OAB/PB 6705). APELADO(S): INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR(S): LUCAS RAMALHO DE ARAÚJO LEITE.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 12 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800044-56.2015.8.15.0231. ORIGEM: 3ª VARA DE MAMANGUAPE. APELANTE(S): LUIZ FELIX DA SILVA.
ADVOGADO(S): RODRIGO SANTOS DE CARVALHO (OAB/PB 17.297). APELADO(S): ENERGISA PARAÍBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A. ADVOGADO(S): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB/PB 23.664).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 13 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802508-10.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. APELANTE(S): JOANA
DARC PEREIRA DE LUCENA. ADVOGADO(S): RAINIER MAX FRANCILINO MENDES (OAB/PB 27.612).
APELADO(S): BANCO PAN S/A. ADVOGADO(S): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PB 19.937-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080270444.2017.8.15.0751. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR: LUCIANO MARINHO FILHO. APELADO: WELLINGTON
PEREIRA DA SILVA. ADVOGADA: PRISCILA DE SOUZA FEITOSA (OAB/PB 14.699).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080871553.2016.8.15.2003. ORIGEM: DA COMARCA DE BANANEIRAS. 1º APELANTE: JOSIMAR SILVA DE SOUZA.
ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS (OAB/PB 12.378). 2º APELANTE: AUZIONE
FONTES DE ANDRADE. ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO LACERDA DE SOUSA (OAB/PB 20.785). APELADOS:
OS MESMOS. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.10.2022: “APÓS VOTO DORELATOR NÃO CONHECENDO DO
APELO INTERPOSTO POR AUZIONE FONTES DE ANDRADE, CONHECENDO E NEGANDO PROVIMENTO
AO RECURSO DE JOSIMAR SILVA DE SOUZA, SEGUIDO PELO VOTO DA EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE”.
FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO 1° APELANTE, O DR. FELIPE ARANHA DE FARIAS. COTA DA SESSÃO
NO DIA 27.10.2022: “O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 31 – AGRAVO INTERNO Nº 085998384.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: RAKELYNE
CHRISTINA DA SILVA MAROJA. ADVOGADO: Rakelyne Christina da Silva Maroja (OAB/PB 14.111).
AGRAVADO: O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY
DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.09.2022: “ADIADO, FACE
SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO
DE VOGAL. O PROCESSO RETORNARÁ A PAUTA EM SESSÃO DIA 06.10.2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA
06.10.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO RETORNARÁ A
PAUTA EM SESSÃO DIA 17.10.2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.10.2022: “APÓS VOTO DORELATOR
QUE, DE OFÍCIO, ANULOU O ACÓRDÃO DE ID N° 7252122, PARA CONHECER DOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO COMO AGRAVO INTERNO, UNANIMIDADE, E, NESSA PARTE, NEGOU PROVIMENTO AO
RECURSO, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA, AGUARDA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, EM CAUSA PRÓPRIA, A DRA. RAKELYNE
MAROJA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.10.2022: “ADIADO, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SIVA. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 32 – APELAÇÃO CÍVEL N° 084779758.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MARIA FERNANDA
BATISTA LINS. ADVOGADO(S): Roberto Aquino Lins (OAB/PB 14.332). APELADO(S): AEROLÍNEAS
ARGENTINAS SOCIEDADE ANÔNIMA. ADVOGADO(S): LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0811235-05.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: EDILSON RODRIGUES FREIRE. ADVOGADO: RAFAEL DE
ANDRADE THIAMER (OAB/PB Nº 16.237). AGRAVADO: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/PB Nº 24.691-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0007801-62.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES:
ANA CHRISTINA DE AMORIM BARBOSA LINS DE ALBUQUERQUE E ANA MARIA DE AMORIM BARBOSA
LINS DE ALBUQUERQUE. ADVOGADOS: DEORGE ARAGÃO DE ALMEIDA (OAB/PB 10.902). APELADO:
RICARDO FERREIRA LINS DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB
11.689), ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.595) E OUTROS. COTA DA SESSÃO NO DIA
16.06.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS”. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.07.2022: “APÓS O VOTO DORELATOR NEGANDO PROVIMENTO
AO APELO DA PARTE AUTORA E DANDO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO RÉU, PEDIU
VISTA ANTECIPADA, O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES, AGUARDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.07.2022: “O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA
FILHO, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 11.08.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES, POR MOTIVOS DE SAÚDE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2022: “APÓS O VOTO
DORELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA E DANDO PROVIMENTO PARCIAL
AO RECURSO DO RÉU, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO DANDO
PROVIMENTO AO APELO DAS AUTORAS E FIXANDO OS ALIMENTOS PARA A GENITORA NO IMPORTE
DE 10 (DEZ) SALÁRIOS MÍNIMOS E PARA FILHA, NO VALOR DE 12 E MEIO SALÁRIOS MÍNIMOS E AO
FINAL NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES, PEDE VISTA”. PRESENTE, PELAS APELANTES, O DR. FELIPE RIBEIRO COUTINHO.
COTA DA SESSÃO NO DIA 01.09.2022: “ADIADO, FACE NECESSIDADE DE CONCLUSÃO DA PAUTA
DE JULGAMENTO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 22.09.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.09.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE
QUÓRUM. O PROCESSO RETORNARÁ A PAUTA EM SESSÃO DIA 06.10.2022”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 06.10.2022: “A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AUTORA DO PEDIDO DE
VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. O PROCESSO RETORNARÁ A PAUTA EM SESSÃO DIA
17.10.2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.10.2022: “ADIADO, PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO
DA AUTORA DO PEDIDO DE VISTA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.10.2022: “APÓS O VOTO DORELATOR
NEGANDO PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA E DANDO PROVIMENTO PARCIAL AO
RECURSO DO RÉU, SEGUIDO PELO VOTO DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
Q U E P O N D E R O U T Ã O S O M E N T E A E L E VAÇÃO DA V E R B A A L I M E N TAR A F I L H A M A I O R ,
UNIVERSITÁRIA, NO VALOR CORRESPONDENTE A 07 (SETE) SALÁRIOS MÍNIMOS, MANTIDOS OS
DEMAIS TERMOS DO VOTO. ORELATOR MAJOROU PARA 03 (TRÊS) SALÁRIOS A PENSÃO DA EXCÔNJUGE, NO QUE ACOMPANHOU A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES; ABRIU
DIVERGÊNCIA, O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO DANDO PROVIMENTO AO APELO DAS
AUTORAS E FIXANDO OS ALIMENTOS PARA A GENITORA NO IMPORTE DE 10 (DEZ) SALÁRIOS
MÍNIMOS E PARA FILHA, NO VALOR DE 12 E MEIO SALÁRIOS MÍNIMOS E AO FINAL NEGANDO
PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA
FORMA DO ART. 942 DO CPC”. PRESENTE, PELO APELADO, O DR. FELIPE RIBEIRO COUTINHO E O
DR. ARISTÓTELES SOUZA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0802084-78.2022.8.15.0000. AGRAVANTES: TWS BRASIL IMOBILIARIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES
SOCIETARIAS LTDA. E MONTES CLAROS EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO SPE LTDA. ADVOGADO:
ANDRÉ FERRAZ DE MOURA (OAB/PB 8.850). AGRAVADOS: EDINARA REGINA COLLA E OUTROS.
ADVOGADO: EDINARA REGINA COLLA (OAB/RO 1.123).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 34 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800334-11.2015.8.15.0251. ORIGEM: 4ª vara mista da comarca de Patos. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. 2° APELANTE(S):
Alvina Maria Fernandes Neta. ADVOGADO(S): Antonio Cezar Lopes Ugulino (OAB/PB 5843). APELADO(S):
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0802591-39.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Cível de Campina Grande. AGRAVANTE(S): UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ LEIDSON
(OAB/PB 8463) E OUTROS. AGRAVADO(S): TÂNIA MARIA DA SILVA. ADVOGADO(S): KARLA JUSSARA
FERREIRA SILVEIRA GOMES (OAB PB26247).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0817482-02.2021.8.15.0000. ORIGEM: 9ª Vara Cível desta Capital. AGRAVANTE(S): CERÂMICA CORDEIRO
DO NORDESTE S/A. ADVOGADO(S): ROBERTO F. VASCONCELOS ALVES (OAB/PB 2.446). AGRAVADO(S):
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 14 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0019862-23.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): ERROFRAITIK DA SILVA PEREIRA. ADVOGADO(S): ANA ÉRIKA M. GOMES MARTINS
CARVALHO (OAB/PB 13727). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, LUCAS ROJA ACCETTA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 15 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803524-60.2016.8.15.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Cabedelo. APELANTE(S): ANTONIO PEREIRA DE
OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Luiz Eduardo de Andrade Hilst (OAB/PB 14325). APELADO(S): ANDRÉ ZANETTI
BAPTISTA. ADVOGADO(S): André Zanetti Baptista (OAB/SP 206.889).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 16 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801265-94.2018.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB 14.139).
APELADO(S): ALLIANZ SEGUROS S.A. ADVOGADO(S): FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES (OAB/SP
178.171).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 17 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0868677-08.2019.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463).
APELADO(S): GLAUCE MACHADO SANTIAGO, representada por IVAN DE ASSUNÇÃO SANTIAGO.
ADVOGADO(S): Daniel Sampaio de Azevedo(OAB/PB 13.500).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 18 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800328-73.2017.8.15.0561. ORIGEM: Vara Única de Coremas. APELANTE(S): JOSÉ SOBRINHO DA SILVA.
ADVOGADO(S): JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA (OAB/PB 10.842). APELADO(S): ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 19 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000778-21.2013.8.15.0551. ORIGEM: Vara Única de Remígio. APELANTE(S): SONIA MARIA GALVÃO.
ADVOGADO(S): Lucélia Dias De Medeiros (OAB/PB 11.845). APELADO(S): CÍCERO ALÉCIO R. DE LIMA e
MARIA VERONICE A. DOS SANTOS. ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 23 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0800536-18.2022.8.15.0000. ORIGEM: Vara Militar da Comarca de João Pessoa. AGRAVANTE(S): Edigley
Costa Galdino. ADVOGADO(S): Paulo Sérgio de Queiroz Medeiros Filho (OAB/PB 22.148). AGRAVADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080658169.2021.8.15.0001.. ORIGEM: DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
GABRIELA VENCERLAU FARIAS. ADVOGADO: LUCAS FELIPE ARAÚJO DE OLIVEIRA (OAB/PB 27.334).
APELADO: INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. ADVOGADO: LEONARDO DUQUE
(OAB/PE 20.769).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 007185712.2012.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: BRF BRASIL FOODS S/A.
ADVOGADO: Daniel Ferreira da Ponte (OAB/SP 191.326). APELADO: NF DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
LTDA. ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA (OAB PB5207-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 26 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080713631.2021.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): Marluce Dias da Silva.
ADVOGADO(S): HUMBERTO de Sousa FELIX (OAB/RN 5069). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE CUITEGI.
ADVOGADO(S): João Luiz Sobral de Medeiros (OAB/PB 23.692).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 36 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800549-22.2016.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Cajazeiras. APELANTE(S): AUTO POSTO CAJAZEIRAS
LTDA – EPP. ADVOGADO(S): JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO (OAB PB10520-A), REMBRANDT MEDEIROS
ASFORA (OAB/PB 17.251). APELADO(S): MARIA IOLANDA CARTAXO RODRIGUES E OUTRAS.
ADVOGADO(S): AMANDA DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB PB20495-A).
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
40ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 1 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 083140563.2019.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: GILVAN
DA SILVA LIMA ADVOGADO: ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA
EMBARGADO: NOWLOG LOGISTICA INTELIGENTE LTDA - EPP, SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES
S.A. ADVOGADO: ANTONIO JOSE AZEVEDO DA SILVA – OAB/PE 11814-A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 27 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000045997.2015.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): Marcos dos Anjos Pires Bezerra.
ADVOGADO(S): MARCOS PIRES (OAB/PB 3.994). APELADO(S): Banco Bankpar S.A. ADVOGADO(S):
Wanderley Romano Donadel (OAB/MG 78.870) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 2 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080484922.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: FIBRA CONSTRUTORA
E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA OAB/PE
Nº 36.717 E LARISSA BARROS CALADO – OAB/PE 49608-A EMBARGADO: MARIA DA CONCEICAO
CORREIA COSTA ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA – OAB/PB 13442-A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 28 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080170397.2021.8.15.0261. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE(S): Rosenildo Teixeira Dias.
ADVOGADO(S): CARLOS CÍCERO DE SOUSA(OAB/PB 19.896). APELADO(S): ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB 14.139).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 3 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 081955560.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: MARIA DE FATIMA
PINHEIRO ADVOGADO: ALEX NEYVES MARIANI ALVES OAB/PB 12.677 EMBARGADO: SUL AMERICA
SEGURO SAUDE S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA OAB/PE N° 16.983
