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Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 36 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0845268-71.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. EMBARGADO:
GILCÉLIO MARINHO DE SOUZA E OUTROS. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/
PB Nº 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 37 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0830244-37.2016.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: HOLANDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ADVOGADOS: ALESSANDRO
FIGUEIREDO VALADARES FILHO OAB/PB 21.049, NATHAN BEZERRA WANDERLEY OAB/PB 21.058 E
FELIPE GOMES PESSOA OAB/PB 27.033 EMBARGADO: ROZEVANIA ÁRABE RIMÁ. ADVOGADO: HILTON
HRIL MARTINS MAIA OAB/PB Nº. 13.442
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 38 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801215-34.2019.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: WELLINGTON MENDES. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB
6003 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 39 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0820709-84.2016.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: JOSINEIDE MARIA DE MELO. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA –
OAB/PB 6003 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 40 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0832054-13.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: AGAR VIEIRA DA SILVA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
– OAB/PB 6003 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 41 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0819183-14.2018.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: MARIA LAURENIZE DE OLIVEIRA CAVALCANTE. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO
DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 42 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0825932-13.2019.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: HDI SEGUROS S.A. ADVOGADO: MARCELO MAX TORRES VENTURA, OAB/PE 25.843.
EMBARGADO: REGINALDO LUIZ DO NASCIMENTO – ME. ADVOGADO: ROBERTO DE OLIVEIRA
NASCIMENTO OAB/PB 20680
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 43 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0868731-08.2018.815.2001 ORIGEM: 16º VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE:
JURANDIR CARDOSO DA SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB
178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 44 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0811260-83.2019.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE COMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: MARCOS ANTÔNIO SILVA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES
OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573. EMBARGADO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 45 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0817615-65.2015.85.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314A). EMBARGADO: EVANDRO CESAR ALVES BARBOSA. ADVOGADA: ROBERTA LIMA ONOFRE (OAB/PB
13.425).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 46 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0833092-31.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: VIANA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – ME E OUTRO. ADVOGADO: RENATO
BERNARDINO PINTO MANGUEIRA OAB/PB N° 20.155 EMBARGADO: CARAJÁS MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO: ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA, OAB/PB N 10.025. EMBARGADO:
CARACOL COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. ADVOGADO: CLEODILSON LUIZ
SFORZIN (OAB/SP 67978)

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C., REPRESENTADA POR SEU GENITOR ROBERTO COSTA ASSUNÇÃO. ADVOGADO: ALEKSANDRO DE
ALMEIDA CAVALCANTE OAB/PB 13.311.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 56 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0842770-36.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: JOÃO ROSA OAB/BA N. 17.023. EMBARGADO:
ANDERSON FERNANDES LEITE. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB
14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 57 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0048704-62.2003.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO
GURGEL EMBARGADO: JOSÉ ALDO CAMPOS. ADVOGADO: VALTER DE MELO – OAB/PB 7994
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 58 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0829503-26.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES EMBARGADO: CÉLIO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589 E RAMON PESSOA DE MOARES OAB/PB Nº 13.771 INTERESSADO:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 59 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0836063-81.2018.815.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
EMBARGADA: CLARA LÚCIA ALVES DA SILVA. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OABPB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 60 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0868369-06.2018.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: SONIA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA – OAB/PB 6003 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 61 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO E AGRAVO INTERNO Nº 0862054-30.2016.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DE CAPITAL. EMBARGANTE/AGRAVADO: FRANCISCO DE LIMA LEMOS. ADVOGADO: RINALDO
MOUZALAS DE SOUSA E SILVA – OAB/PB Nº 11.589 E RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º13.771.
EMBARGADO/AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. EMBARGADO/AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 62 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0815158-41.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE
OLIVEIRA. EMBARGADO: Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 63 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº0866693-86.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTES: CELIO BEZERRA DE SOUZA E OUTROS. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS
OAB/PB N.º13.771. APELADOS: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE MORAES
ANDRADE EMBARGADO: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 64 – AGRAVO INTERNO Nº
0808751-17.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. AGRAVADA: SALATIEL
FERREIRA PATRÍCIO FILHO ADVOGADO: SALATIEL FERREIRA PATRÍCIO FILHO – OAB/PB 24044
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 65 – AGRAVO INTERNO Nº
0810647-95.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUES VIDERES DE ALBUQUERQUE.
AGRAVADO: HELGA DOMKE CARDOSO. ADVOGADO: PAULO ROBERTO DE SOUZA JÚNIOR OAB/PE Nº
30.472
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 66 – AGRAVO INTERNO Nº
0808527-61.2019.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA. AGRAVADA:
MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA.. ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 47 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800165-30.2020.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: MANUELA
SARMENTO OAB/PB 27.249-A EMBARGADO: MARIA DAS GRAÇAS GOMES DOS SANTOS. ADVOGADO:
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB
23.573.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 67 – AGRAVO INTERNO Nº
0808351-03.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CPITAL. AGRAVANTE: M. A. P. D.
C., MENOR REPRESENTADO POR JÉSSIKA PEDROSA DE ARAÚJO. ADVOGADAS: JULIANA MEIRA LINS
MIRANDA OAB/PB Nº 22.037 E RAYSSA ELLEN RODRIGUES COSTA OAB/PB Nº 22.656.. AGRAVADA:
UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA. ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO
OAB/CE 16.477

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 48 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0884300-15.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE:
BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A.
EMBARGADO: JOSÉ FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE
MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB
22.899.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 68 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811722-72.2021.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL..
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. AGRAVADO: GLOBAL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 49 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800120-34.2019.8.15.1171. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO.
EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: EDUARDO Q. E.
MAIA PAIVA OAB/PB 23.664, GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO OAB/PB 15.013 E RODRIGO DIAS
DE LIMA NÓBREGA OAB/PB 15.412 EMBARGADA: IRISMA ANA DOS SANTOS. ADVOGADO: FRANCISCO
DE ASSIS FERREIRA DE ARAUJO A OAB-PB N° 7.756,
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 50 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800813-02.2020.8.15.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: VANDILSON LOPES DO NASCIMENTO.
ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES
OAB-PB 23.573.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 51 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800610-37.2017.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA. EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE MULUNGU. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381 E JOHNSON
GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB 1.663 EMBARGANTE: RONALDO JOSÉ PONTES DOS SANTOS.
ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX – OAB/RN 5069. EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 52 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800742-41.2020.8.15.0731. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO. EMBARGANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA
MAIA PAIVA OAB/PB 23.664 E OUTROS EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PRAIA BELLA.
ADVOGADO: JOSÉ RHAMMON GARDNER MEDEIROS PIMENTEL - OAB/PB N°20323
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 53 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0868884-41.2018.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
EMBARGADO: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/
PB 6003
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 54 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0803202-26.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE. AGRAVADO: AMBEV
S/A. ADVOGADO: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PE 19353
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 55 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0825651-91.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA. EMBARGADA: Y. A.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 69 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0808355-40.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE:
BANCO BMG S/A ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG 109.730 AGRAVADO: LUIZ
CASSIMIRO CIPRIANO ADVOGADO: SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO, OAB/PB 20.182
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 70 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806049-98.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: DIEGO ROGÉRIO DE MELO GHENO. ADVOGADO: JUCIANE SANTOS DE
SOUSA OAB/PB 26.710 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. INTERESSADO: IBFC - INSTITUTO
BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO ADVOGADO: RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA
(OAB/SP 185064)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 71 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808936-55.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.
AGRAVANTE: RICKY MARCIO DA ROCHA SILVA. ADVOGADO: GEORGGE ANTÔNIO PAULINO COUTINHO
PEREIRA OAB/PB 20.967, DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA OAB/PB 17.073 E THYAGO
BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA OAB/PB 21.742 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CUITEGI.
ADVOGADO: ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA OAB/PB 22.256 E GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA
QUIRINO OAB/PB 16.758
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 72 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806940-22.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA. AGRAVANTE:
EDGLEYSON DA SILVA FIDELES. ADVOGADO: ANDERSON PEREIRA DE FIGUEIREDO OAB/PB. - 16.411
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº
128.341
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 73 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812360-42.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO
DO PEIXE. AGRAVANTE: JOSÉ LAVOISIER GOMES DANTAS. ADVOGADO: JOANILSON GUEDES BARBOSA
OAB/PB 13.295 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E CÂMARA DE VEREADORES
DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 74 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809776-65.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A
AGRAVADO: JUVITA DE ARAÚJO FERREIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 75 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803302-78.2021.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA
OAB/SP 173.477 AGRAVADA: IANNE BALDUÍNO CHAVES LOPES, ATUANDO COMO ADVOGADA EM
CAUSA PRÓPRIA. ADVOGADA: IANNE BALDUINO CHAVES LOPES (OAB/PB 19066)