TJPB 12/05/2020 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 185- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0811552-71.2019.8.15.0000.Origem: 3ª Vara da Comarca da Capital.AGRAVANTE: BOUGAINVILjLE URBANISMO LTDA.ADVOGADO: ALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR OAB/PB 11.591. AGRAVADO: RAFAEL
HERNANDEZ PORRAS.ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida oab/pb 8424.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 207-APELAÇÃO CIVEL Nº 84281625.2016.8.15.2001.ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: ITAU UNIBANCO S/A.ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.APELADO: MARIA DO LIVRAMENTO MOURA DE
LIMA.ADVOGADo: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 186- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0811840-19.2019.8.15.0000.Origem: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: DAMIANA
SEVERINA FILHA.ADVOGADO: GEOVANA DE SOUZA GOMES MOURA GEOVANA DE SOUZA GOMES
MOURA.AGRAVADO: SOCIEDADE ANÔNIMA DE ELETRIFICAÇÃO DA PARAÍBA -ENERGISA.ADVOGADO:
não consta nos autos.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 208-APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0810642-60.2016.8.15.2001.ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS OAB/PB 10.237APELADO: JÉSSICA MAYARA VICENTE DA SILVADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: Nadja
Soares Baía.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 187- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0808345-64.2019.8.15.0000.Origem: 7ª Vara Cível de João Pessoa.AGRAVANTE: VIP GROUP HOLDING
EIRELI – ME.ADVOGADO: Paulo Américo Maia Peixoto (OAB/PB 10.539.AGRAVADO: RAFAEL BUZO GUIMARAES, ELIAS CAVALCANTE GUIMARAES, CIRLEI APARECIDA BUZO GUIMARÃES.ADVOGADO: não consta nos autos.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 209- APELAÇÃO CIVEL Nº 081218013.2015.8.15.2001.ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital.APELANTE: FABIO MARCOS DA SILVA.ADVOGADO:
Americo Gomes de Almeida OAB/PB 8.424.APELADO: BANCO VOLKSWAGEM S.A.ADVOGADo: Camila de
Andrade Lima OAB-PE 1494-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 188- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0808592-45.2019.8.15.0000.Origem: 2ª Vara Mista da Comarca de CabedeloAGRAVANTE: GLEIDE LEITÃO
MARQUES DINIZ.ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ - OAB/PB 16.505.AGRAVADO: DANIEL
ALVES DANTAS ME.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 189- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0811585-61.2019.8.15.0000.Origem: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: FAMENE - Escola de
Enfermagem Nova Esperança LTDA.PROCURADOR: Nadja de Oliveira Santiago - OAB/PB nº 9.576 e Elton de
Oliveira Matias Santiago OAB/PB nº 14.162.AGRAVADO: Ygor Marcelo Mendes Negreiros.ADVOGADO: Rafael
Fonseca Moreira de Andrade – OAB/PB 21.833.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 190- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0805204-37.2019.8.15.0000.Origem: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Paulo Bento de Araújo
Lima.ADVOGADO: Edson Luiz Da Silva Barbosa - OAB/PB 20.820.AGRAVADA: Companhia de Crédito, Financiamento e Investimento RCI Brasil.ADVOGADO: Fábio Frasato Caires - OAB/PB 20.461-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 191- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0811680-91.2019.8.15.0000.Origem: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: LTL Construções e
Incorporações LTDA.ADVOGADO: Osmar Tavares dos Santos Júnior – OAB/PB 9.362 e Alinson Ribeiro Rodrigues – OAB/PB 16.329.AGRAVADO: Maria Lúcia Teixeira de Carvalho Onofre.ADVOGADO: José Olavo Cavalcanti Rodrigues – OAB/PB 10027 e José Marcelo Dias – OAB/PB n° 8962, e ALINSON RIBEIRO RODRIGUES
OAB/PB n.? 16.329.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 192- AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 081148084.2019.815.0000.Origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Município de João
Pessoa.PROCURADORia do município de joão pessoa: Leonardo Teles de Oliveira.AGRAVADA: Lilia Nadir da
Silva Neves.ADVOGADO: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão – OAB/PB 19877 e Ubiratan de Albuquerque
Maranhão – OAB/PB 8445.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 193- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0811750-11.2019.8.15.0000.Origem: 1ª vara da fazenda pública da comarca da capital.AGRAVANTE:Jefersson
Gomes De Araujo.ADVOGADO:Ceres Rabelo Madureira (OABPB 13.152).AGRAVADO:Estado da
Paraíba.Procuradoria geral do estado da paraíba.AGRAVADO:Instituto De Desenvolvimento Institucional Brasileiro – IDIB.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 194- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0812092-22.2019.8.15.0000.Origem: Vara única de Pirpirituba.AGRAVANTE: Banco do Brasil S/
A.ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/MG 107.878.AGRAVADO: José Francisco de
Sena.ADVOGADO: andré luiz alves costa - OAB/MG 119726, jorge jermani - OAB/MG 102804.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 195- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0800650-59.2019.8.15.0000 Origem: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo AGRAVANTE: MB CONSTRUCOES
E EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS OAB-PB 11.751-B,
Rodrigo Toscano de Brito OAB-PB 9.312.AGRAVADO: RESIDENCIAL MORADA DO ATLANTICO.
ADVOGADO: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO OAB/PB 11.532.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 196- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0801011-42.2020.8.15.0000.Origem: Vara Única da Comarca de São José de Piranhas/PB.
AGRAVANTE: ADRIANA CAVALCANTE RAMALHO E OUTROS.ADVOGADO: JOAO DE DEUS QUIRINO
FILHO OAB/PB 10.520. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SAO JOSE DE PIRANHA.Procuradoria Geral do Município de São José de Piranhas.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 197- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CIVEL nº 0010278-92.2014.815.2001.Origem: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL/PB.
APELANTE: Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Júlio Tiago C. Rodrigues. Procuradoria Geral do Estado
da Paraíba. APELADO: CARMELITA SIMONE DE LIMA RENE.ADVOGADO: FABRICIO ARAUJO PIRES OAB/
PB 15.709.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.198- APELAÇÃO CIVEL nº 002632056.2013.815.2001.Origem: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Sérgio Leal Wortmann JuniorADVOGADO: Thyago Lucas Colaco Costa Menezes Cunha – OAB/PB 22398. APELADO: Unimed João Pessoa
Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion
T. Matos – OAB/PB 13040.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 199- APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0800641-06.2018.8.15.0171.ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de EsperançA.APELANTE:
MUNICÍPIO DE ESPERANÇA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA: APELADO: ANDRÉ JOSÉ DA SILVA.ADVOGADo: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA OAB-PB /16.802.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 200- APELAÇÃO CIVEL Nº 084271988.2017.815.2001.ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Luizete Teixeira da
Silva.ADVOGADO: Enio Nascimento Barbosa – OAB/PB 11946 e Karina Leal Ernesto de Amorim – OAB/PB
17478.APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:: Venancio Vianna
de Medeiros Filho.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 201- APELAÇÃO CIVEL Nº 080231269.2019.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Irinalda de Melo
Silva.ADVOGADO: Enio Nascimento Barbosa – OAB/PB 11946 e Karina Leal Ernesto de Amorim – OAB/PB
17.478.APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Renan de Vasconcelos Neves – OAB/PB 5124.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 210- APELAÇÃO CIVEL Nº 000556857.2014.8.15.0181.ORIGEM: 4 VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.APELANTE: Cláudia Narciso do Nascimento e outros.ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO OAB/PB 10.492.APELADO: Késia
Narciso e Severina Lima Narciso.ADVOGADo: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO OAB/PB 10.402.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 211- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000087924.2001.815.0181.ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Paulo Renato Guedes Bezerra.APELADO: JesuÍta Lopes da Silva.ADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 212- APELAÇÃO CIVEL Nº 080053166.2017.8.15.0001.ORIGEM: 4ª Vara Cível de Campina Grande.APELANTE: FRANCISCA LUCIENE DOS
SANTOS MARTINS.ADVOGADO: DANNYS DAYWYSON DE FREITAS ARAUJO MACEDO OAB/PB
17.933APELADO: BANCO BONSUCESSO S.A.ADVOGADo: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA
OAB/PE N° 21233.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 213- APELAÇÃO CIVEL Nº 081744290.2016.8.15.0001.ORIGEM: 6ª Vara Cível de Campina Grande.APELANTE: BANCO PANAMERICANO
as.ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES OABCE 30.348.APELADO: IVETE DOS SANTOS GOMES..
ADVOGADo: SUNALY VIRGINIO DE MOURA OAB/PB 9.801.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 214- REMESSA NECESSÁRIA e APELAÇÃO nº
0819107-92.2015.8.15.2001.ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: PBPREV
– Paraíba Previdência.PROCURADORIA DA PBPREV: Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281.APELADO: Olavio Chaves de Andrade.ADVOGADOS: Alexandre G. Cezar Neves – OAB/PB 14.640 – e Ubiratã
Fernandes de Souza – OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 215- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000148059.2003.815.0181.ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Paulo Renato Guedes BezerraAPELADO: Marinaldo Bezerra do Nascimento.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 216-APELAÇÃO CÍVEL nº 078036224.2007.815.2001.ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.APELANTE: Município de João
Pessoa.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Adelmar Azevedo Régis oab/pb 10.237.APELADO: Maria da Glória Silva de Oliveira.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 217-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080030952.2016.815.0351.ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé.APELANTE: Município de Sapé.PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ: Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho – OAB/PB 11.234.ADVOGADO: Fábio
Roneli Cavalcante de Souza – OAB/PB 8.937.APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 218-APELAÇÃO CÍVEL Nº 083372338.2016.8.15.2001.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: José Gomes do
Nascimento.ADVOGADO:Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/OB 16.791APELADO: Paraíba Previdência –
PBPREV.PROCURADORIA GERAL DA PBPREV: Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB nº 10.138, JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 219-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080053402.2016.8.15.0051.ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe.APELANTE: Maria Batista
Alves.ADVOGADO: Gildo Leonino de Souza Júnior – OAB-PB nº 22991-A, OAB-CE 28.669.1º APELADO: Banco
Santander Brasil S/A.Advogado:não consta nos autos.2º APELADO: Banco Bradesco S/A.ADVOGADO: Andrea
Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 21.740-A, Rangel Moreira OAB-PE 26.687.3 apelado:banco do
brasil.Advogado: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB Nº 20.412-A OAB/MG 44.698, JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A, OAB/MG 79.757.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 220- APELAÇÃO CÍVEL nº 083622025.2016.8.15.2001.ORIGEM:14ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE:Marta Soares de
Freitas.ADVOGADO:Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).APELADO:Banco Itaucard S/
A.PROCURADOR:Wilson Sales Belchior OAB/PB 17314-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 221-APELAÇÃO CÍVEL nº 080094978.2016.815.0311. ORIGEM: Juízo de da 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel.APELANTE:Município de
Princesa Isabel.PROCURADORia do município de princesa isabel:Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira – OAB/PB
22.122.APELADO: José Barbosa da Silva.ADVOGADo: Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 222- Apelação cível n 080499748.2016.815.2003. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira (Comarca da Capital).APELANTE: Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8463 e Leidson
Flamarion Tavares Matos – OAB/PB 13040.APELADO: Herdeiros de Josinete Martins de Lima.ADVOGADO:
Aderaldo Cavalcanti da Silva – OAB/PB 7975, Aderaldo Cavalcanti da Silva Junior – OAB/PB 16473 e Diomedes
Cavalcanti da Silva Neto – OAB/PB 25137.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 223- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL nº 0001218-39.2009.815.0201.Origem:1ª Vara Mista da Comarca de Ingá.APELANTE Municípoo de Riachão do Bacamarte.Procuradoria do município de riachão do bacamarte: Juliana do Ó Tejo e Torres – OAB/PB
15203.APELADO:Lidivan Alves de Moura e outros.ADVOGADO:José Luiz M. de Queiroz – OAB/PB 10598.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 224- APELAÇÃO CÍVEL nº 000127607.2015.8.15.0371. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa.APELANTE: Sinval Rodrigues da
Silva.ADVOGADO: José Laurindo da Silva Segundo OAB/PB 13.191.APELADO: Banco do Nordeste do Brasil S/
A.ADVOGADO: Suênio Pompeu de Brito OAB/PB 14.515.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 202- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL nº 0824516-15.2016.815.2001.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:
Município de João Pessoa.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: AdeLmar Azevedo Régis,
Leonardo Teles de Oliveira OAB/PB 10.237 e Rafael de Lucena FalcãoAPELADA:Ana Claudia Gomes
Viana.ADVOGADO:Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão – OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 225- APELAÇÃO CÍVEL nº 080175814.2018.8.15.0371.ORIGEM:5ª Vara Mista da Comarca de Sousa.APELANTE:Município de Lastro.PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE LASTRO:Karla Estefanny de Lacerda Almeida OAB/PB n.° 19880.APELADA:Francisca
Damiana da Silva Ferreira.ADVOGADO:João Paulo Estrela (OAB/PB n.º 16449).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 203- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL nº 0805911-14.2017.815.0731. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.APELANTE:Município de
Cabedelo.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO: Danielle Guedes Brito Dantas de Andrade – OAB/
PB 1.3829.APELADA:Francisca Lucia Ferreira Lopes.ADVOGADO:Albani Azevedo – OAB/PB 17.855.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 226- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO nº 0800039-13.2018.8.15.0301. ORIGEM:2ª Vara Mista da Comarca de Pombal.APELANTE:Município
de Pombal.PROCURADOR:Quézia Letícia Dantas Fernandes OAB/PB n.° 22.1 14.APELADA:Heleno Moura
Leite.ADVOGADO:Jocicláudia Dionísio Lopes (OAB/PB n.º 17.604).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 204-APELAÇÃO CIVEL Nº 080084752.2018.8.15.0031.ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE.APELANTE:: BANCO BMG S/A.ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255.APELADO: AMAURILDA GOMES DE
OLIVEIRA.ADVOGADo: Anna Rafaella Marques OAB/PB nº 16.264, Bisneto Andrade OAB/PB nº 20.451.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 227- APELAÇÃO CÍVEL nº 080091845.2018.8.15.0131.ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORia geral do estado da paraíba: Ricardo Sérgio Freire de Lucena.APELADO: Erika de
França Pergentino.ADVOGADO: Erika de França Pergentino – OAB/PB 21.670-em causa própria.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 205-APELAÇÃO CIVEL Nº 080287613.2018.8.15.0181.ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira.APELANTE: JOSÉ DE BRITO.ADVOGADO: JÚLIO
CÉSAR NUNES DA SILVA OAB/PB 18.798 E OUTROS.APELADO: BANCO BRADESCO as.ADVOGADo: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUE OAB/PB 23.450 A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 228- APELAÇÃO CÍVEL nº 081719660.2017.8.15.0001.ORIGEM:1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Jussara da Silva Sousa
Batista.ADVOGADO:Sergivaldo Cobel da Silva – OAB/PB 15.868.APELADO:Alex Soares de Oliveira.ADVOGADO:
JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS oab/pb 17.823.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 206- APELAÇÃO CIVEL Nº 080029169.2017.8.15.0521.ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA.APELANTE: SEVERINO INACIO LOURENCO.
ADVOGADO: HUMBERTO de Sousa FELIX AB/RN 5069.APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO
S.A. ADVOGADo: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 229- APELAÇÃO CIVEL Nº 082167885.2016.8.15.0001.ORIGEM: 4ª Vara Cível de Campina Grande.01 APELANTE: ADRIANA PEREZ DE
FARIAS.ADVOGADO: Patrícia Araújo Nunes OAB/PB 11.523.02 APELAnte: BANCO BRADESCO s a.advogado:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A.apelado: os mesmos.
