Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 139-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0812616-21.2016.8.15.0001ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandeAPELAnte DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOPROCURADOR: Simão Pedro do Ó Porfírio (OAB/PB 17.208)APELAdo: ANTÔNIO FABIANO DE OLIVEIRAADVOGADO: Osvaldo de Queiroz G

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ32—EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081500690.2018.8.15.0001ORIGEM:8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEEMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.AADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 1

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 e InvestimentoAdvogado: João Francisco Alves Rosa OAB/BA n. 17.023, OAB/PB n. 24.691-AApelado: João Vicente da SilvaAdvogado: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899 RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 140-Apelação Cível nº 00495

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 0003843-05.2014.8.15.2001ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalApelante: Estado da ParaíbaPROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA: Renan de Vasconcelos NevesApelado: Manoel dos Santos NetoAdvogado: Guilherme Palazzo G. Rodrigues OAB/PB 15.446 RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,

Diário da Justiça ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2020 5 RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 40-Apelação Cível nº 082181603.2015.815.2001ORIGEM: 6ª Vara Cível da CapitalApelante: Itaú Unibanco Holding S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Apelado: Kátia Lúcia Mesquita do Nascime

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 185- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0811552-71.2019.8.15.0000.Origem: 3ª Vara da Comarca da Capital.AGRAVANTE: BOUGAINVILjLE URBANISMO LTDA.ADVOGADO: ALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR OAB/PB 11.591. AGRAVADO: RAFAEL HERNANDEZ PORRAS.ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida oab/pb 8424. RELATOR: EXMO. DES

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 VOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ164Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0800058-48.2017.8.15.0141ORIGEM: 2ª Vara Mista de Catolé do RochaApelante: Município de Brejo dos SantosAdvogado: José Weliton de Melo OAB/PB 9.021Apelada: Beatriz Vieira de Andrade SilvaAdvogado: George Rarison de

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 CRUZ125-Apelação Cível nº 0822325-60.2017.815.2001Origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da CapitalApelante: Josinaldo Franca BezerraAdvogado: Ubirata Fernandes de Souza OAB/PB 11.960Apelado: Estado da Paraíba Procuradoria geral do estado da paraíba: Alexandre Magnus Ferreira Freire.“DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, U