TJPB 16/10/2018 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018
PORTARIA GAPRE Nº 2.068/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora
VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES MONIZ, Juíza de Direito da 1º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição,
para o gozo de licença saúde, na forma do inciso II do art. 127 (Loje) e conforme Processo Administrativo nº
2018.215.359;Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das
respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for
titular;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO
MARINHO, Juíza de Direito do 5º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 17 a
19.10.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 15 de outubro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018070644 – ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
002/2017 – CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE SRP, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DE HIGIENE/LIMPEZA E COPA/COZINHA, DESTINADOS ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E
JUDICIÁRIAS DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL. - Vistos. - Trata-se de procedimento licitatório, realizado
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tombado sob o nº 015/2017, cujo o objeto é a contratação, através de
SRP, de empresa especializada no fornecimento de materiais de higiene/limpeza e copa/cozinha, destinados às
unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário Estadual, conforme especificações técnicas previstas no TR do edital (fls.145/151). - Em harmonia com o parecer da Diretoria de Processo Administrativo, com
fulcro no art.38, inciso VII e no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, bem como, com arrimo no art.4º, XXII, da
Lei nº 10.520/02, HOMOLOGO o procedimento licitatório, realizado na modalidade Pregão Presencial nº 002/
2017, em favor das Empresas: - GUEDES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI – ME, nos
valores: R$ 765,00 (item 7), R$ 8.450,00 (item 14), RS 1.040,00 (item 20) e R$ 1.280,00 (item 21); - JSB
DISTRIBUIDORA LTDA, nos valores: R$ 1.240,00 (item 5), R$ 310,00, (item 5.1), R$ 3.540,00 (item 6), R$
590,00 (item 6.1), R$ 980,00 (item 8), R$ 4.688,00 (item 11), R$ 1.172,00 (item 11.1), R$ 1.860,00 (item 16),
R$ 2.600,00 (item 18) e R$ 1.168,00 (item 24); - CAVALCANTE & CIA LTDA, nos valores: RS 4710,00 (item 1),
R$ 942,00 (item 1.1), R$ 930,00 (item 4), R$ 2.175,00 (item 10), R$ 725,00 (item 10.1), R$ 3.432,00 (item 13)
e R$ 284,00 (item 15); - COMERCIAL MEDEIROS LTDA, nos valores: R$ 7.600,00 (item 2) e R$ 1.140,00 (item
2.1), R$ 397,00 (item 3), R$ 390,00 (item 9), R$ 6.300,00 (item 19) e RS 9.990,00 (item 23). - Publique-se. João Pessoa, 27 de Março de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
ATO DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP N.º 110/2018, DE 11 DE OUTUBRO 2018. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS no uso das
atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, publicado no Diário da Justiça do dia 28 de março de
2017 e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2018209528, RESOLVE: designar a servidora
ELAINE MARIA GOMES DE ABRANTES, Analista Judiciário, matrícula 471838-1, lotada no Banco de
Recursos Humanos da Comarca da Sousa, para exercer suas atribuições na Central de Distribuição.
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, 11 de outubro de 2018. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº32/2018 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA ADMINISTRATIVA O
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia
16 de maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio
Tribunal Pleno do TJPB nº 54/2012 e 89/2012, bem como do Processo Administrativo Eletrônico nº2018169077,
torna público, a quem interessar possa, que se encontra vago o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA
ADMINISTRATIVA, da Comarca abaixo relacionada, a ser preenchido por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da Resolução 54/2012. Os servidores ocupantes dos cargos de Técnico Judiciário Área Administrativa, deverão preencher, para efeito de inscrição, formulário disponibilizado no Sistema de
Recursos Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhá-lo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste Edital no Diário
da Justiça Eletrônico, para a para a Diretoria de Gestão de Pessoas, subpasta RECEBIMENTO DE REQUE-
3
RIMENTO DE REMOÇÃO BANCO DE RECURSOS HUMANOS / VAGA - Comarca de Mamanguape - 1;
TOTAL - 1. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em João Pessoa, 11 de outubro de 2018.
Einstein Roosevelt Leite – DIRETOR.
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº34/2018 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA) O
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16
de maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal
Pleno do TJPB nº 54/2012 e 89/2012, bem como do Processo Administrativo Eletrônico nº2017212999, torna
público, a quem interessar possa, que se encontram vagos os cargos de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA
JUDICIÁRIA, da Comarca abaixo relacionada, a serem preenchidos por REMOÇÃO, pelos critérios previstos
nos arts. 13 e 24 da Resolução 54/2012. Os servidores ocupantes dos cargos de Técnico Judiciário - Área
Judiciária, deverão preencher, para efeito de inscrição, formulário disponibilizado no Sistema de Recursos
Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhá-lo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo
de 05 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste Edital no Diário da Justiça
Eletrônico, para a Diretoria de Gestão de Pessoas, subpasta RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE
REMOÇÃO BANCO DE RECURSOS HUMANOS / VAGAS - Comarca de Princesa Isabel - 3; TOTAL - 3.
GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em João Pessoa, 15 de outubro de 2018. Einstein
Roosevelt Leite – DIRETOR.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:2018210856FÉRIAS - Tercio Chaves de Moura;2018212557- AFASTAMENTO - Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas;2017212724-Pedido de providências- John Deivid Inocêncio;2018081420-Pedido de providências- Renata
Lima de Sant’anna;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:2018077623Dispensa de ponto eletrônico- Raissa Bruna de Andrade Rodrigues;2018168986- Nomeação-; José Milton
Barros de Araújo;2018213412-HORAS EXTRAS-Sandrius da Gama Carvalho;2018185077-PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS-Jose Nunes Neto Junior;2018192526-Pedido de providências-Mathews Francisco Rodrigues de
Souza do Amaral
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/
INTERESSADO: 2018212524-AFASTAMENTO-Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 0003067-57.2015.815.0000- Eraldo Ribeiro do Nascimento.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU os Seguintes Processos: Processo/Assunto/Interessado: 2018191445 - Progressão/Promoção Funcional - Ianoa Araújo Pereira; 2018188180 - Progressão/Promoção Funcional - Rodrigo Melo
Mendes; 2018195501 - Progressão/Promoção Funcional - Juliana Conceição Albuquerque Mota; 2018149032 Progressão/Promoção Funcional - Ana Paula da Silva Batista; 2018187267 - Progressão/Promoção Funcional Valderia Lima Veras Ferreira de Figueiredo; 2018142654 - Progressão/Promoção Funcional - Sérgio Gerarde
Serrano Paiva; 2018189512 - Progressão/Promoção Funcional - Daniela Menezes de A.Torquato; 2018188472 Progressão/Promoção Funcional - Licia Karla Arcanjo Costa Pinto; 2018189449 - Progressão/Promoção Funcional - Genildo Queiroz de Sousa; 2018186053 - Progressão/Promoção Funcional - Maria Mirian do Nascimento
Souza; 2018193844 - Progressão/Promoção Funcional - Túlio Meira de Souza;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU PARCIALMENTE os Seguintes Processos: Processo/Assunto/Interessado:
2018167782 - Pedido de Providências - Higia Antônia Porto Barreto;
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Daniel de Lima Silva
2018.213.839 Chefe do Núcleo de Tec. da Informação
Conceição
09/10/2018
Realizar visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel Martins da Cunha
2018.214.583
Oficial de Justiça
Boqueirão
15 a 19/10/2018
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
3.703/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel Martins da Cunha
2018.214.575
Oficial de Justiça
Boqueirão
08 a 11/10/2018
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
3.703/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel Martins da Cunha
2018.214.606
Oficial de Justiça
Boqueirão
29/10/2018 a 01/11/2018
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
3.703/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel Martins da Cunha
2018.214.591
Oficial de Justiça
Boqueirão
22 a 26/10/2018
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
3.703/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel Martins da Cunha
2018.214.567
Oficial de Justiça
Boqueirão
01 a 05/10/2018
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
3.703/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel Alves Fernandes
2018.214.850
Oficial de Justiça
Alagoinha
24, 25, 26, 27 e 28/09/2018
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
1.088/2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel Alves Fernandes
2018.214.817
Oficial de Justiça
Alagoinha
06, 07, 08, 09 e 10/08/2018
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
1.088/2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel Alves Fernandes
2018.214.825
Oficial de Justiça
Alagoinha
03, 04, 05 e 06/09/2018
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
1.088/2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel Alves Fernandes
2018.214.841
Oficial de Justiça
Alagoinha
17, 18, 19, 20 e 21/09/2018
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
1.088/2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel Alves Fernandes
2018.214.833
Oficial de Justiça
Alagoinha
10, 11, 12, 13 e 14/09/2018
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
1.088/2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Edmilson Vieira da Silva
2018.214.884
Gerente de Fórum
João Pessoa
18 a 20/10/2018
Participar do I Encontro de Gestão Socioambiental do TJPB
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Glycério Albuquerque Bandeira
2018.213.935
Chefe de Cartório
Itabaiana
10/10/2018
Realizar atividades referentes à Meta 04
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Glycério Albuquerque Bandeira
2018.213.943
Chefe de Cartório
Pedras de Fogo
09/10/2018
Realizar atividades referentes à Meta 04
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edival Augusto Guilherme
2018.214.809
Oficial de Justiça
Alagoinha
10, 11, 12, 13 e 14/09/2018
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
1.087/2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edival Augusto Guilherme
2018.214.786
Oficial de Justiça
Alagoinha
03, 04, 05 e 06/09/2018
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
1.087/2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edival Augusto Guilherme
2018.214.760
Oficial de Justiça
Alagoinha
30/07, 31/07, 01, 02 e 03/08/2018
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
1.087/2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ângelo Giuseppe Guido de
2018.213.148
Diretor de Tec. da Informação
Brasília/DF
15 a 18/10/2018
Participar de reunião de trabalho sobre Rede
Araújo Rodrigues
de Governança do Processo Judicial Eletrônico
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Halisson Judson Rodrigues de
2018.213.148
Gerente de Desenvolvimento
Brasília/DF
15 a 18/10/2018
Participar de reunião de trabalho sobre Rede
Matos Torres
de Tecnologia da Informação
de Governança do Processo Judicial Eletrônico
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hilton Costa da Silva
2018.213.599
Requisitado
Sumé
15 a 19/10/2018
Prestar suporte aos servidores e magistrado, pós implantação do PJE
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de outubro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
