TJMS 15/12/2022 -Pág. 220 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5089
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em relação à compra discutida nos autos. À escrivania para oficiar ao Serasa, a fim de providenciar a baixa da negativação,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Cumpram-se as determinações anteriores (f. 166-7). Intimem-se. ************CERTIFICO que
foi designada Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 23/02/2023 às 14:40h, a ser realizada pelo
Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS,através do linkhttps://www.tjms.
jus.br/salasvirtuais/primeirograu, disponibilizado no portal do TJMS, acessando a 14ª Vara Cível,nos moldes do artigo 334 do
Código de Processo Civil.
Processo 0812748-23.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro DPVAT
Autor: Chezimon Souza Santos - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A
ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 15026A/MS)
ADV: THIAGO PEREIRA GOMES (OAB 18002/MS)
Através do presente ato, fica a requerente intimada a manifestar-se sobre a petição do perito de fls. 628, no prazo de 15
(quinze) dias
Processo 0812913-36.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro
Autor: Elton Edgar Soares - Ré: Mapfre Vida S/A - Aliança do Brasil Seguros S/A - Allianz Seguros S/A e outro
ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 16644A/MS)
ADV: FAGNER DE OLIVEIRA MELO (OAB 21507/MS)
ADV: EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ (OAB 22975/MS)
ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Através do presente ato, ficam als partes intimadas a manifestarem-se sobre as respostas de ofícios de fls. 1052-1182 e
1373-1576, no prazo de 15 (quinze) dias
Processo 0812939-34.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação
Autor: Pedro Demenech - Ré: Banco Daycoval S/A
ADV: DEBORAH CRISTHINA PEIXOTO DANTAS (OAB 24262/MS)
Através do presente ato, fica a parte requerente intimada a manifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias
Processo 0813906-60.2013.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda
Reqte: RENILDO JOSÉ DE CARVALHO - Réu: Possíveis Herdeiros de Vanderlei Teixeira dos Santos
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB /MS)
Através do presente ato, fica a parte requerente intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 323-326, no prazo de
15 (quinze) dias
Processo 0815790-80.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito
Autor: Claudio Cesar da Silva - Réu: João Carlos Sartory de Araújo
ADV: CARLOS EDUARDO GONZALES DE OLIVEIRA (OAB 18502/MS)
ADV: WOLNEY TRALDI (OAB 3311/MS)
Intimação da parte autora para no prazo de quinze dias apresentar contrarrzões.
Processo 0816389-63.2013.8.12.0001 (apensado ao Processo 0025171-63.2011.8.12.0001) - Usucapião - Usucapião
Ordinária
Reqte: JOÃO LEMES DO NASCIMENTO - Catarina nicolatti do nascimento - Reqda: MARIA MADALENA TOBIAS
FERNANDES - Willian Jose Fernandes - Wilson Jose Fernandes - Wilton Jose Fernandes e outro - Confte: Magda Silva Mendes
- Renato Diniz Brandão - Victor Luis de Oliveira - Eurico Higa - Nicomedes Gonçalves da Fonseca - Wagner Gomes de Souza Eliane de Souza Negrete Guibo
ADV: JOAQUIM RODRIGUES DE PAULA (OAB 2821/MS)
ADV: NILSON TOBIAS (OAB 15338/MS)
ADV: WANDERLEY TOBIAS (OAB 12662/MS)
ADV: JOSE LUIZ SAAD COPPOLA (OAB 11286/MS)
(...)Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido de usucapião
contido na inicial. Condeno os requerentes ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios em 11%
(onze porcento) sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM do ajuizamento da inicial (Súmula 2 do TJMS), atento às diretrizes
do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, em especial pela ocorrência de instrução, a complexidade do feito que se
encontra apenso a outros dois, e o tempo longo exigido para o serviço. Do percentual fixado, 80% caberão aos causídicos que
representam os herdeiros de Florentino Fernandes Filho e a viúva Maria Madalena Tobias Fernandes e 20% serão destinados à
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul. Tal diferenciação é necessária considerando-se as incursões no processo
de cada parte, salientando-se que a contestação da Defensoria Pública ocorreu por negativa geral, possuindo uma atuação mais
simples. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Processo 0817521-77.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Autor: Ariomar Alves de Arruda - Réu: Banco C6 Consignados S/A (ficsa)
ADV: WELLINGTON COELHO DE SOUZA JÚNIOR (OAB 15475/MS)
ADV: TAYANA BACHA MEDINA (OAB 18562/MS)
ADV: RODRIGO COELHO DE SOUZA (OAB 17301/MS)
ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS)
Através do presente ato, fica a parte requerida intimada a apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação de fls. 267/276,
no prazo de 15 (quinze) dias.
Processo 0821160-69.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Exeqte: Marcos Garcia Azuaga
ADV: WÉLLDER ALVES DONATO (OAB 16247/MS)
Intimação da parte autora, na pessoa do seu patrono, para no prazo de cinco (05) dias, recolher duas (02) diligências do
Senhor Oficial de Justiça para posterior expedição do mandado.
Processo 0824852-18.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos
Autor: Assistecon Máquinas Ltda e outro - Réu: Gustavo José Vicente - Vicente & Vicente Advogados Associados - Giselle
Debiazi Vicente - TerIntCer: Renata Gonçalves Pimentel - Fábio Pinto de Figueiredo - Eva Maria de Araújo - Ludimmilla C. B.
Castro e Sousa
ADV: EDGAR CALIXTO PAZ (OAB 8264/MS)
ADV: LUDIMMILLA C. B. CASTRO E SOUSA (OAB 12147A/MS)
ADV: RENATA GONÇALVES PIMENTEL (OAB 11980/MS)
ADV: TIAGO KOUTCHIN OVELAR ROSA VITORIANO (OAB 14707/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
