TJMS 25/07/2022 -Pág. 15 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 25 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4998
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Miranda Mello (OAB: 4363A/MS)Advogado: Luiz Paulo de Castro Areco (OAB: 11276/MS)Advogado: Lúcio Flávio de Araújo Ferreira (OAB: 11739/MS)Embargado: Agnaldo Ferreira NogueiraAdvogado: Luiz Antonio Miranda Mello (OAB: 4363A/MS)Advogado: Luiz Paulo de Castro Areco (OAB: 11276/MS)Advogado: Lúcio Flávio de Araújo Ferreira (OAB: 11739/MS)Embargada: Vilma
Ferreira NogueiraAdvogado: Luiz Antonio Miranda Mello (OAB: 4363A/MS)Advogado: Luiz Paulo de Castro Areco (OAB: 11276/
MS)Advogado: Lúcio Flávio de Araújo Ferreira (OAB: 11739/MS)Embargado: José Cândido NogueiraAdvogado: Luiz Antonio
Miranda Mello (OAB: 4363A/MS)Advogado: Luiz Paulo de Castro Areco (OAB: 11276/MS)Advogado: Lúcio Flávio de Araújo Ferreira (OAB: 11739/MS)Embargado: Cleiton Torres NogueiraAdvogado: Luiz Antonio Miranda Mello (OAB: 4363A/MS)Advogado:
Luiz Paulo de Castro Areco (OAB: 11276/MS)Advogado: Lúcio Flávio de Araújo Ferreira (OAB: 11739/MS)Embargado: Daniel
Torres NogueiraAdvogado: Luiz Antonio Miranda Mello (OAB: 4363A/MS)Advogado: Luiz Paulo de Castro Areco (OAB: 11276/
MS)Advogado: Lúcio Flávio de Araújo Ferreira (OAB: 11739/MS)Embargado: Silvana Torres NogueiraAdvogado: Luiz Antonio
Miranda Mello (OAB: 4363A/MS)Advogado: Luiz Paulo de Castro Areco (OAB: 11276/MS)Advogado: Lúcio Flávio de Araújo Ferreira (OAB: 11739/MS)Embargado: Danilo Torres NogueiraAdvogado: Luiz Antonio Miranda Mello (OAB: 4363A/MS)Advogado:
Luiz Paulo de Castro Areco (OAB: 11276/MS)Advogado: Lúcio Flávio de Araújo Ferreira (OAB: 11739/MS)Embargada: Carolina
Salim de Freitas NogueiraAdvogado: Luiz Paulo de Castro Areco (OAB: 11276/MS)Advogado: Luiz Antonio Miranda Mello (OAB:
4363A/MS)Advogado: Lúcio Flávio de Araújo Ferreira (OAB: 11739/MS)Embargada: Maria Cristina Bernardi NogueiraAdvogado:
Luiz Antonio Miranda Mello (OAB: 4363A/MS)Advogado: Luiz Paulo de Castro Areco (OAB: 11276/MS)Advogado: Lúcio Flávio
de Araújo Ferreira (OAB: 11739/MS)Embargada: Kelly Regina Lima Sales NogueiraAdvogado: Luiz Antonio Miranda Mello (OAB:
4363A/MS)Advogado: Luiz Paulo de Castro Areco (OAB: 11276/MS)Advogado: Lúcio Flávio de Araújo Ferreira (OAB: 11739/MS)
Embargada: Neides Prado NogueiraAdvogado: Luiz Antonio Miranda Mello (OAB: 4363A/MS)Advogado: Luiz Paulo de Castro
Areco (OAB: 11276/MS)Advogado: Lúcio Flávio de Araújo Ferreira (OAB: 11739/MS)Embargado: Viriato Candido NogueiraAdvogado: Luiz Antonio Miranda Mello (OAB: 4363A/MS)Advogado: Luiz Paulo de Castro Areco (OAB: 11276/MS)Advogado: Lúcio
Flávio de Araújo Ferreira (OAB: 11739/MS)Embargada: Maria Aparecida Prado NogueiraAdvogado: Luiz Antonio Miranda Mello
(OAB: 4363A/MS)Advogado: Luiz Paulo de Castro Areco (OAB: 11276/MS)Advogado: Lúcio Flávio de Araújo Ferreira (OAB:
11739/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/07/2022. Processo incluso automaticamente
em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento
nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1409896-09.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do
IdosoRelator(a): Des. Alexandre BastosAgravante: A. B. Y. T.Advogado: Viviane Lacerda Lopes Nogueira (OAB: 14700/MS)AssistLeg: Marcos TakeshitaAgravado: S. F. C. P. LTDARealizada Redistribuição do processo por Sorteio em 22/07/2022. Processo
incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a
esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1409897-91.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do
IdosoRelator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira CardosoAgravante: Joao Gabriel Rodrigues CosmeAdvogado: Paulo Henrique Soares Corrales (OAB: 14725/MS)AssistLeg: Liliam Flavia Linhares RodriguesAgravado: Diretor do Colégio Harmonia – Unidade
I - Tiago Souza Campos e MartinsAgravado: Diretor do Colégio Harmonia Bilingue - Tiago Souza Campos MartinsRealizada Redistribuição do processo por Sorteio em 22/07/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam
as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1409898-76.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do
IdosoRelator(a): Des. Eduardo Machado RochaAgravante: H. F. de R. N.Advogado: Paulo Henrique Soares Corrales (OAB:
14725/MS)Agravado: D. do C. N. D. – U. G. I. - P. J. C.Agravado: C. N. D. LTDARealizada Redistribuição do processo por Sorteio em 22/07/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1409901-31.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do
IdosoRelator(a): Des. Alexandre RaslanAgravante: I. S. A.Advogado: André Luiz Ortiz Arinos (OAB: 8736/MS)Agravado: C. N.
1 – J. E. LTDA. - E.Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 22/07/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1409902-16.2022.8.12.0000Comarca de Miranda - 2ª VaraRelator(a): Desª. Dileta Terezinha
Souza ThomazImpetrante: Aldair Capatti de AquinoImpetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de MirandaPaciente:
José Francisco de MeloAdvogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS)Interessada: Ana Paula Costa SouzaInteressado:
Walber Veterano VeraInteressado: Jorge Estigarrivia FilhoRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/07/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1409907-38.2022.8.12.0000Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e JuventudeRelator(a):
Des. José Ale Ahmad NettoImpetrante: V. J. de A.Impetrado: J. de D. da V. C. - I. e J. da C. de C.Paciente: A. L. J. F. A.Advogado:
Valdeir Joaquim de Alencar (OAB: 7302/MS)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/07/2022. Processo incluso
automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta
forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Criminal nº 1602524-25.2022.8.12.0000/50000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução PenalRelator(a): Des. Jairo Roberto de QuadrosEmbargante: Vinicius Pontes BordignonAdvogada: Ronilce Martins Maciel
de Oliveira (OAB: 136349/SP)Embargado: Ministério Público EstadualProc. Just: Evaldo Borges Rodrigues da CostaRealizada
Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/07/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art.
1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Criminal nº 1602994-56.2022.8.12.0000/50000Comarca de Campo Grande - Vara de Execução
Penal do InteriorRelator(a): Des. Ruy Celso Barbosa FlorenceEmbargante: Ministério Público EstadualProc. Just: Gerardo EriPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
