Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5002 26 Agravo de Instrumento nº 1400467-18.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Família e SucessõesRelator(a): Des. Alexandre RaslanAgravante: Clayton Bernardino Gordo de OliveiraAdvogada: Camila Monteiro Brandão (OAB: 22969/MS) Agravado: Gabriel Gordo MachadoAdvogado: Robson Gusmão Nunes (OAB: 15863/MS)Realizada Redistribui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4931 49 SUSPENSIVO - RECURSO NÃO PROVIDO. Verificado o acerto da decisão monocrática que indeferiu o pedido de concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento, porquanto não restou demonstrada a probabilidade de provimento do recurso e não há risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, o agravo interno não compo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4994 165 E NÃO ACOLHIDO. 1. O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. 2. A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração. 3. Recurso conhecido e não acolhido. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5063 255 a serem penhorados”. Recurso conhecido e provido. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4931 54 vado representado e doMinistérioPúblico. A ausência da realização da audiência de apresentação implica em violação ao devido processo legal e contraditório. Nulidade da decisão reconhecida. Com o parecer, preliminar de nulidade da decisão acolhida. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juíz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4916 70 E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - INCIDÊNCIA DO CDC NAS RELAÇÕES ENTRE ASSOCIAÇÃO E ASSOCIADOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO - DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO RESTITUIÇÃO DOS VALORES EM DOBRO- CABIMENTO - AUSÊNCIA DE JUNTADA DE CONTRATO - MÁ-FÉ COMPROVADA - DANO MORAL CONFIGURADO - REDUÇÃO DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4921 123 visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. A tutela provisória de urgência submete-se aos pressupostos deprobabilidade do direito e do perigodedano ou risco ao resultado útil do processo, consoante disposto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4949 78 Agravo de Instrumento nº 1401384-37.2022.8.12.0000Comarca de Sonora - Vara ÚnicaRelator(a): Des. Alexandre RaslanAgravante: S. F. S. de S. S. E. LTDA.Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS)Advogado: Marcus Vinicius Brito Passos Silva (OAB: 20073/BA)Agravado: L. A. L. (Representado(a) por sua Mãe)Repre. Legal: Maria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4999 83 CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1. O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. 2. A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaraçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4980 163 LimaAdvogado: Janaina Tais Bettio Horiuti (OAB: 296291/SP)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA. RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1. O embargos de declaração visam ao aperfeiço