TJMS 08/03/2018 -Pág. 4 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 8 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3983
4
Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, IV, da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Data da assinatura: 21 de fevereiro de 2018.
Campo Grande, MS, 07 de março de 2018.
João Bosco de Rezende
Diretor do Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos
Julio Dias de Almeida
Diretor da Secretaria de Finanças
Publicação nº 098/2018
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 01.098/2017
Processo n.º: 157.179.0005/2017
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e UNEP – Engenharia e Planejamento Ltda.
Ordenador de Despesas: Des. Divoncir Schreiner Maran.
Objeto: O acréscimo de 18,4118% referente aos serviços extracontratuais. A prorrogação do prazo de execução dos serviços
por mais 15 (quinze) dias, com início em 04/03/2018 e término em 18/03/2018 e a prorrogação da vigência do contrato por mais
15 (quinze) dias, com término em 14/09/2018.
Valor: R$ 12.382,95 (doze mil, trezentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos) referente aos serviços
extracontratuais.
Dotação: 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, IV e art. 65, inciso I, “a”, da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Data da assinatura: 27 de fevereiro de 2018.
Campo Grande, MS, 07 de março de 2018.
João Bosco de Rezende
Diretor do Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos
Julio Dias de Almeida
Diretor da Secretaria de Finanças
Publicação nº 099/2018
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
COPEIRAGEM NO PRÉDIO DO CENTRO INTEGRADO DE JUSTIÇA (CIJUS) Nº 01.080/2016
Processo n.º: 157.193.0068/2016.
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e P G A Serviços Terceirizados Ltda. EPP.
Ordenador de Despesas: Des. Divoncir Schreiner Maran.
Objeto: Atualizar o valor da tarifa de vale transporte, com efeitos a partir de 03/12/2017, Atualizar o percentual do RAT
(Riscos Ambientais do Trabalho), com efeitos a partir de 01/01/2018 e Repactuar os valores contratuais em decorrência da
aplicação das disposições trazidas pela Convenção Coletiva de Trabalho 2018, com efeitos a partir de 01/01/2018
Valor: R$ 9.919,31 (nove mil, novecentos e dezenove reais e trinta e um centavos).
Dotação: 33390.37.05 – Serviços de Copa e Cozinha e 33390.92.37 - Ajuste de Exercícios Anteriores.
Fundamentação Legal: Art. 65, § 8°, da Lei n° 8.666/93.
Data da assinatura: 22 de fevereiro de 2018.
Campo Grande, MS, 07 de março de 2018.
João Bosco de Rezende
Diretor do Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos
Julio Dias de Almeida
Diretor da Secretaria de Finanças
PUBLICAÇÃO N.0033/2018
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
EMPENHOS EMITIDOS MÊS - FEVEREIRO/2018
UNIDADE: 050901 FUNDO ESP INST DESEN AP ATIV JUI ESP CIV CRIM
Empenho
2018NE00323
2018NE00324
2018NE00325
2018NE00326
2018NE00327
Credor
RADICE PROJETOS LTDA-EPP
AMSC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
AJUDA DE CUSTO
OXINAL OXIGENIO NACIONAL LTDA
ALPHA TERCEIRIZACAO - EIRELI
CPF/CNPJ
7436136000198
15587547000102
PF0000183
36781037000303
5456176000176
Evento
Emissão
Emissão
Emissão
Emissão
Emissão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
Emissão
219.322,91
3.425.000,00
15.000,00
2.541,00
22.767,12
