TJMS 08/03/2018 -Pág. 3 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 8 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3983
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R E S O L V E:
REVOGAR (a pedido) a Portaria nº 035/2016, publicada no Diário da Justiça nº 3546, de 31/03/2016, que designou Geovani
Luiz de Pinho para exercer a função auxiliar da justiça de Juiz Leigo junto ao Juizado Especial Adjunto Cível e Criminal da
comarca de Nova Alvorada do Sul – MS. Esta Portaria terá efeitos a partir de 07/02/2018. P. R. C. (Port. 18/2018).
REVOGAR a Portaria nº 68/2011 publicada no Diário da Justiça n. 2439, de 08/06/2011, que designou, bem como a Portaria
n. 85/2013 publicada no Diário da Justiça nº 2946, de 20/08/2013, a Portaria n. 16/2016 publicada no Diário da Justiça n. 3517,
de 17/02/2016, e a Portaria n. 118/2017 publicada no Diário da Justiça n. 3831, de 03/07/2017, que reconduziram Camila
de Brito Rodrigues para exercer a função auxiliar da justiça de conciliadora junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da
comarca de Três Lagoas – MS. Esta Portaria terá efeitos a partir de 09/02/2018. P. R. C. (Port. 19/2018).
REVOGAR a Portaria nº 179/2017 publicada no Diário da Justiça nº 3882, de 15/09/2017, que designou Renan de Almeida
Kichel para exercer a função auxiliar da justiça de Conciliador junto ao Juizado Especial Adjunto da comarca de Água Clara –
MS. Esta Portaria terá efeitos a partir de 1º/03/2018. P. R. C. (Port. 20/2018)
REVOGAR (a pedido) a Portaria nº 182/2017 publicada no Diário da Justiça nº 3882, de 15/09/2017, que designou Bruno
Pereira Garcia para exercer a função auxiliar da justiça de Juiz Leigo junto ao Juizado Especial Adjunto da comarca de
Inocência – MS. Esta Portaria terá efeitos a partir de 1º/03/2018. P. R. C. (Port. 21/2018)
REVOGAR a Portaria nº 197/2017 publicada no Diário da Justiça nº 3917, de 10/11/2017, que designou Selma de Castro
Torres para exercer a função auxiliar da justiça de Juíza Leiga junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Três
Lagoas – MS. Esta Portaria terá efeitos a partir de 1º/03/2018. P. R. C. (Port. 22/2018).
REVOGAR (a pedido) a Portaria nº 098/2017, publicada no Diário da Justiça nº 3808, de 26/05/2017, que designou Luana
Cabreira Guerra para exercer a função auxiliar da justiça de Juíza Leiga junto ao Juizado Especial Adjunto da comarca de Bela
Vista – MS. Esta Portaria terá efeitos a partir de 22/02/2018. P. R. C. (Port. 23/2018).
Des. Paschoal Carmello Leandro
Presidente do CSJE/MS
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, 05 de março de 2018.
Secretaria de Finanças
Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos
Publicação nº 094/2018
Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Concessão de Uso nº. 01.035/2017
Processo n.º: 157.193.0001/2017
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Joyce Chimenez da Silva - ME
Ordenador de Despesas: Des. Divoncir Schreiner Maran.
Objeto: Reajustar o valor mensal da indenização, mediante aplicação da variação acumulada do IGP-M (FGV), apurada no
período de janeiro/2017 a fevereiro/2018, no percentual de 0,2234%, com efeitos a partir de 03/03/2018
Prazo: A partir de 03/03/2018.
Valor: Mensal R$ 801,79 (oitocentos e um reais e setenta e nove centavos)
Fundamentação Legal: § 8º do Art. 65 da Lei 8.666/93
Data da assinatura: 06 de março de 2018
Campo Grande, MS, 07 de março de 2018.
João Bosco de Rezende
Diretor do Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos
Julio Dias de Almeida
Diretor da Secretaria de Finanças
Publicação nº 097/2018
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 01.099/2017
Processo n.º: 157.194.0003/2017
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e A.M.S.C. Construção Civil Ltda-ME.
Ordenador de Despesas: Des. Divoncir Schreiner Maran.
Objeto: A prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 45 (quarenta e cinco) dias, com início em 04/03/2018
e término em 17/04/2018. A vigência do contrato terá o prazo prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, com término em
18/10/2018.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
