TJMG 06/01/2023 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
TORNA SEM EFEITO o ato que tornou sem efeito a nomeação
ordinária de MARCOS VELOSO RAMOS, Inscrição nº 50194658,
publicado no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2018, no
que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE
nº 04/2014, da Secretaria de Estado de Educação, em cumprimento à
sentença proferida na Ação Ordinária nº 5143140-05.2017.8.13.0024,
que determinou sua posse.
TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação judicial em caráter precário
de DORALINDA CANDIDA DA SILVA - Inscrição nº 229753,
publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de julho de 2016, no
que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE
Nº 01/2011, da Secretaria de Estado de Educação, em cumprimento
ao acórdão proferido na Apelação Cível nº 1.0000.16.049228-6/002
(Mandado de Segurança nº 5003623-25.2016.8.13.0701), por ter
revogado a liminar anteriormente deferida.
TORNA SEM EFEITO o ato que tornou sem efeito a nomeação
ordinária de CICERA NUNES DE SOUZA, Inscrição nº 153432,
publicado no Diário Oficial do Estado de 17 de novembro de
2021, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital
SEPLAG/SEE nº 01/2011, da Secretaria de Estado de Educação, em
cumprimentoao acórdão proferidona Ação Ordinária nº 500240269.2015.8.13.0433,que determinou sua posse.
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 500425130.2019.8.13.0112, NOMEIA em caráter efetivo definitivo, no que
se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo
relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
CAMPO BELO/CAMPO BELO
Inscrição
Nome
Classificação Vaga
ALVARENGA
54580 LUANNA
10º
ED 648
CHRISPIM BARBOSA
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 500055713.2020.8.13.0696, NOMEIA em caráter efetivo definitivo, no que
se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo
relacionada.
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I
– GRAU A
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃOP BÁSICA
UBERLÂNDIA/TUPACIGUARA
Inscrição

Nome

235407 IDALIA ALVES CARVALHO

Classificação

Vaga

8º

ED 126

em cumprimento à decisão proferida na Ação Ordinária nº 500234712.2022.8.13.0486, NOMEIA em caráter efetivo precário, no que se
refere ao concurso público regido pelo Edital SEE nº 07/2017, da
Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU
A
ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL/SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
GOVERNADOR VALADARES/NACIP RAYDAN
Inscrição

Nome

DOS SANTOS
253497 ELISANGELA
ROSA

Classificação

Vaga

2º

ED 190

em cumprimento à decisão publicada em 25 de novembro de 2022,
proferida no Processo Administrativo Disciplinar Instaurado através
da Portaria NUCAD/ SEE nº 61/2020, REINTEGRA emcaráter
definitivo, FAUSTINO JOSÉ DE LACERDA,Masp 834.873-2, no
cargo da carreira de Professor de Educação Básica, Nível I, Grau
P, admissão 02, vaga ED 55851,do quadro de pessoal da Secretaria
de Estado de Educação, com vigência a contar de 14 de outubro de
2022, data de publicação do ato de demissão.
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 501247814.2021.8.13.0702, REINTEGRA emcaráter precário, BIANCA
SUTIC FRANCA,Masp 1.444.037-4, no cargo da carreira de
Professor de Educação Básica – Nível I – Grau A, admissão 01, vaga
ED 120855,no que se refere o concurso público regido pelo Edital
SEPLAG/SEE Nº 01/2011, do quadro de pessoal da Secretaria de
Estado de Educação, com vigência a partir desta publicação.
em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança
nº 1.0000.16.073871-2/000, RETIFICA o ato de nomeação judicial
de KEYLA FERNANDA ANDRADE PAULA – inscrição 87129,
publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de maio de 2017, no que
se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE Nº
01/2011, da Secretaria de Estado de Educação.
Onde se lê: caráter precário.
Leia-se: caráter efetivo definitivo.
RETIFICA o ato de anulação da nomeação ordinária, publicado no
Diário Oficial do Estado de 16 de dezembro de 2022, no que se refere
ao concurso público regido pelo Edital SEE nº 07/2017,da Secretaria
de Estado de Educação,por erro material.
Onde se lê: Fernando Neiva Volotao
Leia-se: Italo Fernando Neiva Volotao
RETIFICA o ato de reintegração deIARA MACHADO DOS
SANTOS– MASP 812.982-7, da Secretaria de Estado de Educação,
publicado no Diário Oficial do Estado de30 de julho de 2022.
ONDE SE LÊ:no cargo da carreira de Professor de Educação Básica,
Nível II, Grau C.
LEIA-SE:no cargo da carreira de Professor de Educação Básica,
Nível II, Grau D.
em cumprimento à decisão proferida nos Embargos de Declaração
Cível nº .1.0000.19.052339-9/002 (Mandado de Segurança nº
1.0000.19.052339-9/000,RETIFICA o ato de nomeação judicial de
THIAGO DUTRA MAFORDE – Inscrição nº 3013766, publicado no
Diário Oficial do Estado de 14 de janeiro de 2020, no que se refere
ao concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, da Secretaria
de Estado de Saúde.
Onde se lê: caráter efetivo precário.
Leia-se: caráter efetivo definitivo.
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 500235608.2022.8.13.0216, RETIFICA em caráter precário, o ato de
nomeação ordinária de FABIANA APARECIDA SILVA – Inscrição
nº 3733440, publicado no Diário Oficial do Estado de 13 de fevereiro
de 2019, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital
SES nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, com vigência
retroativa a 01 de março de 2019, data de sua posse.
ONDE SE LÊ: Técnico de Gestão da Saúde - Nível I - Grau A.
LEIA-SE: Técnico de Gestão da Saúde – Nível II - Grau A.
em cumprimento à sentença proferida no Mandado de Segurança
nº 5005852-58.2021.8.13.0223, RETIFICA em caráter precário,
o ato de nomeação judicial de ELIANE REZENDE DE MORAIS
PEIXOTO – Inscrição nº 3426408, publicado no Diário Oficial do
Estado de 30 de abril de 2019 e retificado em 24 de setembro de
2022, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SES nº
02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, com vigência retroativa a
29 de maio de 2019, data de sua posse.
ONDE SE LÊ: Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - Nível
I - Grau A.
LEIA-SE: Especialista em Políticas e Gestão da Saúde – Nível IV
- Grau A.

Minas Gerais

em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº
5092270-48.2020.8.13.0024, RETIFICA em caráter definitivo, o
ato de nomeação ordinária de DEBORA CRISTINA SILVA LARA
– Inscrição nº 3806677, publicado no Diário Oficial do Estado de
11 de julho de 2015, no que se refere ao concurso público regido
pelo Edital SES nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, com
vigência retroativa a 10 de agosto de 2018, data da progressão de
grau.
ONDE SE LÊ: Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - Nível
I - Grau A.
LEIA-SE: Especialista em Políticas e Gestão da Saúde – Nível III
- Grau A.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

NOMEIA em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o EDITAL FHEMIG N° 01/2016, as seguintes
candidatas para o cargo da FUNDACAO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionado.
Médico - Nível III - Grau A
Pediatria
Belo Horizonte - Hospital Infantil João Paulo II
Inscrição
Nome
Classificação
Vaga
Aparecida Aguiar
2006873 Katia
183°
HO 1698
Salazar
Mota Gomes De
2006786 Nathalia
184°
HO 1658
Almeida

PELA SECRETARIA DE
TURISMO

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE
ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual STEFANO ANTONIO CARDOSO, MASP
7523723, foi exonerado do cargo DAD-11 SG1100027 da SecretariaGeral.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica
GTED-3 SG1100270 de EUSTÁQUIO CHRISTIAN DA SILVA
MADUREIRA da Secretaria-Geral.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual EUSTÁQUIO CHRISTIAN DA SILVA
MADUREIRA foi exonerado do cargo DAD-6 SG1100306 da
Secretaria-Geral.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 2/1/2023, pelo qual MIGUEL FONTES DE GOUVEA
VASCONCELOS foi exonerado do cargo DAD-10 SG1100087 da
Secretaria-Geral.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 2/1/2023, pelo qual IZABELA OTTONI MARTINS DE
OLIVEIRA foi exonerada do cargo DAD-8 SG1100152 da
Secretaria-Geral.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-2
SG1100407 de LETICIA MACHADO SAMPAIO, MASP
1194033-5, da Secretaria-Geral.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual LETICIA MACHADO SAMPAIO, MASP
1194033-5, foi exonerada do cargo DAD-10 SG1100026 da
Secretaria-Geral.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual WENDERSON BARBOSA DE OLIVEIRA,
MASP 1201594-7, foi exonerado do cargo DAD-8 SG1100147 da
Secretaria-Geral.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 2/1/2023, pelo qual RAQUEL FURST MIRANDA, MASP
374870-4, foi exonerada do cargo DAD-8 SG1100161 da SecretariaGeral.
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada
na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
à disposição do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, de
21/10/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, conforme
Convênio de Cooperação Técnica nº 06/2022, para regularizar
situação funcional:
ZENAIDE FERNANDES DE SOUZA, MASP 365142-9,
AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS.
ESTADO

DE

CULTURA E

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, DANIELLE CARVALHO RIBEIRO, MASP 752938-1, para
a função gratificada FGD-7 CL1100281 da Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
GABRIELA GERVASON REIS, MASP 1.471.805-0, a gratificação
temporária estratégica GTED-5 SU1100055 da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, a contar de 05/01/2023.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GABRIELA GERVASON
REIS, MASP 1.471.805-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-12 SU1100023 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social, a contar de 05/01/2023.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4
OP1100485 de FERNANDA ALEN GONÇALVES DA SILVA,
MASP 752.712-0, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual FERNANDA ALEN GONÇALVES DA SILVA,
MASP 752.712-0, foi exonerada do cargo DAD-10 OP1100047 da
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4
OP1100363 de HELIO GUERRA BORCHARDT, MASP
1366.944-5, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual HELIO GUERRA BORCHARDT, MASP
1366.944-5, foi exonerada do cargo DAD-7 OP1100360 da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual LUCIENE BULDRINI BARBOSA, MASP
1206469-7, foi exonerada do cargo DAD-8 OP1100271 da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
PELA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA

ESTADO

DE

JUSTIÇA

E

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica
GTED-4 JD1100629 de BRUNO RODRIGUES DOS SANTOS,
MASP 753047-0, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual BRUNO RODRIGUES DOS SANTOS,
MASP 753047-0, foi exonerado do cargo DAD-6 JD1100128 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

no uso de suas atribuições, designa SORAYA ROMINA DOS
SANTOS, MASP 1482913-9, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-12 SU1100031, para responder pelo Gabinete
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de
05/01/2023.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica
GTED-4 JD1100047 de ALINE CRUZ TENTE FERREIRA,
MASP 12174629, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.

coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada
na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição
da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF/MG, em prorrogação,
de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cedente, conforme
Convênio de Cooperação Técnica nº 67/2021:
SÂMARA CHEBLY ALVES SALOMÃO/ MASP 902887-9/
ASGPD/ III J.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual ALINE CRUZ TENTE FERREIRA, MASP
12174629, foi exonerada do cargo DAD-6 JD1100758 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.

coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada
na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável - SEMAD, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023,
com ônus para o cessionário:
MARGARET CONCEIÇÃO MORATO/ MASP 365581-8/ ASO/ II
J.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
MOBILIDADE
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-3
OP1100380 de ROGÉRIO ALVES ANTUNES DA SILVA, MASP
350.062-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual ROGÉRIO ALVES ANTUNES DA SILVA,
MASP 350.062-6, foi exonerado do cargo DAD-7 OP1100326 da
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica
GTED-1 OV1100506 de MAXYARA CARDOSO COSTA, MASP
1462260-9, da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4
OP1100607 de VÂNIA SILVEIRA DE PÁDUA CARDOSO,
MASP 969.800-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual MAXYARA CARDOSO COSTA, MASP
1462260-9, foi exonerada do cargo DAD-8 OV1100062 da
Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual VÂNIA SILVEIRA DE PÁDUA CARDOSO,
MASP 969.800-2, foi exonerada do cargo DAD-10 OP1100035 da
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-2
OV1100675 de JULIANA DE OLIVEIRA MARQUES, MASP
1378991-2, da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual GISELLI ATAIDE STARLING, MASP
1160.101-0, foi exonerada do cargo DAD-9 OP1100081 da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual JULIANA DE OLIVEIRA MARQUES,
MASP 1378991-2, foi exonerada do cargo DAD-9 OV1100266 da
Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual MARINA LEHMAN TEIXEIRA, MASP
1482.488-2, foi exonerada do cargo DAD-10 OP1100044 da
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-2
OV1100967 de LEONARDO CAMPOS FONSECA LEITE,
MASP 1368163-0, da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4
OP1100358 de AURÉLIO DIAS MOREIRA, MASP 340164-3, da
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual LEONARDO CAMPOS FONSECA LEITE,
MASP 1368163-0, foi exonerado do cargo DAD-6 OV1100728 da
Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 2/1/2023, pelo qual AURÉLIO DIAS MOREIRA, MASP
340164-3, foi exonerado do cargo DAD-8 OP1100273 da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica
GTED-3 OV1100444 de TAIANE FONSECA MARQUES, MASP
1205043-1, da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-1
OP1100335 de LUCIANA SÁBATA LIMA CAMPOS, MASP
1111986-4, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual TAIANE FONSECA MARQUES, MASP
1205043-1, foi exonerada do cargo DAD-6 OV1101202 da
Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual LUCIANA SÁBATA LIMA CAMPOS, MASP
1111986-4, foi exonerada do cargo DAD-7 OP1100201 da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-3
OV1100442 de DIOGO DE VASCONCELOS TEIXEIRA, MASP
752.686-6, da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual RAUL BRUNO MARIANO, MASP 1484.303-1,
foi exonerada do cargo DAD-10 OP1100100 da Secretaria de Estado
de Infraestrutura e Mobilidade.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual DIOGO DE VASCONCELOS TEIXEIRA,
MASP 752.686-6, foi exonerado do cargo DAD-6 OV1100166 da
Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4
OP1100357 de VITOR AUGUSTO MARTINS DA COSTA, MASP
752802-9, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-3
OV1100447 de SANDRA REGINA BATISTA PEREIRA, MASP
1289856-5, da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual VITOR AUGUSTO MARTINS DA COSTA,
MASP 752802-9, foi exonerado do cargo DAD-10 OP1100043 da
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual SANDRA REGINA BATISTA PEREIRA,
MASP 1289856-5, foi exonerada do cargo DAD-6 OV1101203 da
Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4
OP1100362 de GISELLI ATAIDE STARLING, MASP 1160.101-0,
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica
GTED-4 JD1100417 de WALDERSON DE RAMOS FARIA,
MASP 1132588-3, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica
GTED-4 JD1100673 de MARCOS GONZAGA MILAGRES,
MASP 669129-9, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual MARCOS GONZAGA MILAGRES, MASP
669129-9, foi exonerado do cargo DAD-9 JD1100224 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica
GTED-4 JD1100688 de CRISTIANE PEREIRA ROSA, MASP
1392574-8, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual CRISTIANE PEREIRA ROSA, MASP
1392574/8, foi exonerada do cargo DAD-6 JD1100736 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica
GTED-4 JD1100678 de TAYENE PEDROSA NOVAIS, MASP
753109-8, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual TAYENE PEDROSA NOVAIS, MASP
753109-8, foi exonerada do cargo DAD-6 JD1100773 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica
GTED-4 JD1100687 de LEONARDO SILVA MORAES, MASP
753061-1, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual LEONARDO SILVA MORAES, MASP
753061-1, foi exonerado do cargo DAD-6 JD1100864 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual WALDERSON DE RAMOS FARIA, MASP
1132588-3, foi exonerado do cargo DAD-6 JD1100124 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica
GTED-4 JD1100690 de JOYCE ANA MACEDO DE SOUSA
ARRUDA, MASP 14652903, da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica
GTED-4 JD1100085 de MURILLO RIBEIRO DE LIMA, MASP
13313689, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual ALEXIS EUSTÁQUIO DA SILVA PEDRA,
MASP 3860625, foi exonerado do cargo DAD-6 JD1100780 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual AGNES SILVA MADEIRA DOS SANTOS,
MASP 1387247/8, foi exonerado do cargo DAD-6 JD1100074 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual ANDRE DE ANDRADE RANIERI, MASP
12748075, foi exonerado do cargo DAD-9 JD1100093 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica
GTED-4 JD1100684 de JOÃO FRANCISCO MARQUES
MENDANHA, MASP 14751333, da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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