Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO Nº 2250.01.0003096/2019-80 - NF:2019/678 - PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA - EIRELI, CNPJ: 11.367.947/0001-51 - CONTRATOSIAD: 9149651 - Valor: R$1.071,01PROCESSO Nº 2250.01.0003347/2019-93 - NF: 018.698- AGIEL - AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA, CNPJ: 01.406.617/0001-74- CONTRATOSIAD: 9138412- Valor: R$8.827,36. PROCESSO Nº 2250.01.0003279/2019-86 -NF: 2019/76- MCI TECNOLOGIA E SERVI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente RESOLUÇÃO CONSEA-MG 002/2020 Publicação do Edital de Seleção das Entidades, Organizações Civis e Coletivos da Sociedade Civil para composição do Consea-MG, biênio 2021/2022. O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais – ConseaMG, no uso das atribuições l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL DE POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 52-A, § 6º c/c art. 10, § 1º, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, de 03.03.2008, fica o contribuinte abaixo identificado, NOTIFICADO da CASSAÇÃO DE OFÍCIO do Regime Especial de Tributação e-PTA nº 45.000014938-25, realizada através do protocolo SIARE 201.902.558.274-0, bem como orientado a abrir sua caixa de mensagen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO o ato que tornou sem efeito a nomeação ordinária de MARCOS VELOSO RAMOS, Inscrição nº 50194658, publicado no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2018, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, da Secretaria de Estado de Educação, em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 5143140-05.2017.8.13.0024, que determinou sua posse. TORNA SEM EFEITO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente ATOS DO SENHOR DIRETOR A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução Sedese nº 01/2019: CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art.112 do ADCT da CE/89, à servidora: Masp 385571-5, Zilda Mara de Souza, Assist.Ges

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG AVISO DE LICITAÇÃO O BDMG torna público que realizará, no dia 15 de dezembro de 2021, às 09h30, o pregão eletrônico edital BDMG-35/2021, processo de compra nº 5201006 000010/2021 no portal Compras MG, objetivando a contratação de solução integrada, mediante licenciamento por subscrição, de software de automação robótica de processos (RPA - Robotic Proce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Abril de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – Motivo: Não respondeu o ofício de informação complementar. Município: Monte Carmelo – MG. *Arquiva-se o processo nº. 5037/2020 de 10/02/2020. Requerente: Ademar Aparecido de Lima – CPF/CNPJ: 847.467.936-20 – Curso d’água: Poço tubular – Motivo: Falta de informações necessárias e/ou informações inconsistentes para a realização da análise. Município: Gurinhatã – MG. *Arquiva-se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16. Magda Teixeira Campos Antunes / 00561977810 N. º do Processo Pontos Período 2871431/2014 46 26/12/2008 à 29/10/2009 17. Magno Horta Junior / 02013307638 N. º do Processo Pontos Período 2871386/2014 39 20/08/2012 à 10/03/2013 18. Manuela Mansur dos Santos / 02715126857 N. º do Processo Pontos Período 2881431/2014 25 27/05/2009 à 11/01/2010 19. Mara Januario da Silva / 02245750017 N. º do Processo Pontos Período 2871297/2014 40 1