TJMG 02/08/2022 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
nº9344492/2022.
Processo
SEI
nº
2260.01.0005776/2021-14. Objeto: Aquisição de ponteiras condutivas
core tips de50 e 300 microlitros compatível com equipamento flow pcr
setup. Dotação orçamentária: 2261.10.303.103.4272.0001.339030.24.0
.10.1; 4291.10.305.150.4349">4291.10.305.150.4349.0001.339030.24.0.10.1; 4291.10.305.150
.4349.0001.339030.24.0.92.1. Inexigibilidade de Licitação nº 63/2022.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 343.644,12. Contratante: Fundação
Ezequiel Dias. Contratada: Roche Diagnóstica Brasil Ltda. Assinatura:
01/08/2022.
Glauco de Carvalho Pereira - Diretor do
Instituto Octávio Magalhães/Funed.
3 cm -01 1669549 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
A FHEMIG – Através do Complexo de Especialidades/Hospital
Alberto Cavalcanti. Comunica aos interessados que realizará o Pregão
Eletrônico – n° 0513007 000114/2022 - Aquisição de Controlador
Lógico Programável K30 que compõem o grupo motogerador. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto
para o dia16/08/2022 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.
compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações
pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 28 de julho de 2022.
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO E
TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: Contrato firmado entre o Complexo de Especialidades a
e empresa Mega Soluções Científicas e Locação Eireli OBJETO:
Contratação de serviço especializado de manutenção preventiva e
corretiva para quatro equipamentos Cardioversores Elétricos da Marca
Philips
Valor: R$4.680,00 (total estimado).
Onde se lê: Vigência: 02/09/2021 até 01/09/2021
Leia-Se: 02/09/2021 até 01/09/2022
Número do Processo: 0084/2021. Modalidade: PREGÃO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001.
Objeto de Gasto: 3390.3921 e 3024. Fonte: 10.1.
Data da Assinatura: 31 de agosto de 2021
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EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa
STRYKER DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios para o
craniótomo marca Stryker, modelo Core 2 Console, serie: 1923200659,
nº patrimônio: 61022101, para o Hospital Regional Antônio Dias HRAD/FHEMIG. Valor: R$ 53.805,60 (total estimado) Vigência: 06
(seis) meses, a partir da publicação Número do Processo: 0518005
056/2022 Modalidade: Pregão Eletrônico Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4177.0001, Objeto de gasto: 339030-10 e 339030-24
F 10.1 Data de Assinatura: 01/08/2022.
3 cm -01 1669708 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
Espécie: 2º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HEM e a empresa
Shimadzu do Brasil Comércio LTDA. Objeto: prorrogação do contrato
original com prazo de duração de12 (doze) meses. Valor total contrato:
r$ 20.400,00 (Total Estimado). Vigência: 30/10/2022 até 29/10/2023.
Número do Processo: 0509025-449/2020. Modalidade: Pregão.
Dotação orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001. Objeto de Gasto:
3390.39.21Fonte: 10.1. Data da Assinatura: 29 de julho de 2022. Belo
Horizonte, 01 de agosto de 2022.
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Secretaria de Estado de Educação
SRE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO E OU EQUIPAMENTO ESCOLAR
A Caixa Escolar Enéas Mascarenhas torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2022, às 16:00hs,
Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade convite tomada de preço
para aquisição de mobiliário e ou equipamento escolar com recursos
do FUNDEB. Os interessados poderão obter Informações e cópia do
edital completo por e-mail da E.E Duque de Caxias, localizada na
Rua: Av Barão do Rio Branco, n°3310, Bairro: Centro, Cidade :Juiz
de Fora– MG – CEP: 36025-020 – Telefone (32) 3212- 2092, e-mail:
escola.68705@educacao.mg.gov.br até o dia 17/08/2022, às 15hs.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
Nº 9.053.498/2016 – Processo SEI nº 1260.01.0001499/2019-61.
Assinatura: 28/07/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação
e Imobiliária Faiçal Ribeiro Ltda., representada por Frederich Faiçal
Ribeiro, representada pela Imobiliária Liderança Ltda., administrada
por José Ronaldo de Oliveira. Objeto: Prorrogação de vigência e
alteração do valor do aluguel mensal de R$ 7.110,00 para R$ 7.944,00,
para continuidade de funcionamento da Escola Estadual Feliciano
Miguel Abdalla (Parte). Dotação: OP/2022: 1261.12.361.106.4297.000
1.339039-20 - Fonte - 21.1.0. Vigência: 60 (sessenta) meses com início
em 01/08/2022 e término em 31/07/2027. Assinantes: Marilia de Souza
Muniz, Jose Ronaldo de Oliveira e Geraldo Oliveira Campos.
EXTRATOS DE TORNAR SEM EFEITO
Tornam-se sem efeito os extratos de Reconhecimento e Ratificação de
Inexigibilidade de Licitação nºs 124/2022 e 125/2022 - Processo SEI nº
1260 .01 .0092433/2022-98, publicados em 28/07/2022.
Tornam-se sem efeito os extratos de Reconhecimento e Ratificação de
Inexigibilidade de Licitação nºs 33/2022 e 34/2022 - Processo SEI nº
1260.01.0090287/2022-34, publicados em 26/07/2022.
EXTRATOS DE ATOS
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 357/2022. Processo SEI nº 1260.01.0091605/2022-47. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0091605/2022-47 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0078214/2021-88
- e conforme o Processo de Compras n.º 1261347 40/2022, para
contratação da empresa Gtc Desenvolvimento Ltda (Grau Técnico Bh
- CNPJ: 21.520.081/0001-20), para prestação de serviços educacionais,
por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos,
que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no
âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º
4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021,
RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inc. II
do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato a ser
celebrado com a empresa Gtc Desenvolvimento Ltda (Grau Técnico
BH - CNPJ: 21.520.081/0001-20) terá vigência de 24 (vinte e quatro)
meses, a contar da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial
de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos,
sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite
máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de R$7.000.602,45
(sete milhões, seiscentos e dois reais e quarenta e cinco centavos).
A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões)
orçamentária(s):
1261.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4203.0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39.49.1.21.1
UPG 4490. Assinatura: 29/07/2022. Assinante: Rosa Maria da Silva
Reis, Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de
Metropolitana A.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 360/2022. Processo SEI nº 1260.01.0091605/2022-47. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0091605/2022-47.
Interessado: SEE / Superintendência Regional de Ensino de
Metropolitana A. Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de
Inexigibilidade de Licitação. No uso da competência a mim delegada pela
Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de
Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0091605/2022-47 - oriundo do
Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do
processo de credenciamento n.º 1260.01.0078214/2021-88 - e conforme
o Processo de Compras n.º 1261347 40/2022, para contratação da
empresa para contratação da empresa Gtc Desenvolvimento Ltda (Grau
Técnico BH - CNPJ: 21.520.081/0001-20), para prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de
licitação (50571144), com fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal
n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de contrato com
a empresa supramencionada. A contratação implicará o valor total de
R$7.000.602,45 (sete milhões, seiscentos e dois reais e quarenta e
cinco centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s)
classificação(ões) orçamentária(s): 1261.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4203.0001.3.3.90
.39.49.1.21.1 UPG 4490. Assinatura: 29/07/2022. Assinante: Geniana
Guimarães Faria, Secretária de Estado Adjunta.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 159/2022. Processo SEI nº 1260.01.0098359/2022-49. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º1260.01.0098359/2022-49 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0077981/2021-74 - e
conforme o Processo de Compras n.º1261313 000013/2022, para
contratação da empresa Instituto Técnico Educacional Polivalente Ltda
- ME, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas
ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
de Credenciamento n.º 01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade de
licitação, com fulcro no inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666,
de 21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a empresa Instituto
Técnico Educacional Polivalente Ltda - ME terá vigência de 24
(vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação de seu extrato
na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por
períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo,
observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de
R$1.685.303,76(Um milhão seiscentos oitenta e cinco mil, trezentos e
três reais e setenta e seis centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta
da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.12.363.10
8.4203.0001.33.90.39.49.1.21.1. Assinatura: 29/07/2022. Assinante:
Maristane Oliveira Carvalho, Superintendente da Superintendência
Regional de Ensino de Araçuaí.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 160/2022. Processo SEI nº 1260.01.0098359/2022-49. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0098359/2022-49.
Interessado: SEE / Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí.
Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade
de Licitação. No uso da competência a mim delegada pela Resolução
SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de
Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0098359/2022-49 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0077981/2021-74 - e
conforme o Processo de Compras n.º1261313 000013/2022, para
contratação da empresa para contratação da empresa Instituto Técnico
Educacional Polivalente Ltda - ME, para prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de
licitação (50209132), com fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal
n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de contrato com
a empresa supramencionada. A contratação implicará o valor total de
R$1.685.303,76(Um milhão seiscentos oitenta e cinco mil, trezentos e
três reais e setenta e seis centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta
da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.12.363.10
8.4203.0001.33.90.39.49.1.21.1. Assinatura: 29/07/2022. Assinante:
Geniana Guimarães Faria, Secretária de Estado Adjunta.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 154/2022. Processo SEI nº 1260.01.0099010/2022-29. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0099010/2022-29 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0034739/2022-16 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261313 000014/2022, para
contratação da empresa Instituto Técnico Educacional Polivalente Ltda
- ME, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas
ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
de Credenciamento n.º 01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade de
licitação, com fulcro no inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666,
de 21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a empresa Instituto
Técnico Educacional Polivalente Ltda - ME terá vigência de 24
(vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação de seu extrato
na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por
períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo,
observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total
de R$1.926.061,44(Um milhão novecentos e vinte seis mil, sessenta
e um reais e quarenta e quatro centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à
conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.12.363
.108.4203.0001.33.90.39.49.1.21.1. Assinatura: 29/07/2022. Assinante:
Maristane Oliveira Carvalho, Superintendente da Superintendência
Regional de Ensino de Araçuaí.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 155/2022. Processo SEI nº 1260.01.0099010/2022-29. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0099010/2022-29.
Interessado: SEE / Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí.
Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade
de Licitação. No uso da competência a mim delegada pela Resolução
SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de
Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0099010/2022-29 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º1260.01.0034739/2022-16 - e
conforme o Processo de Compras n.º1261313 000014/2022, para
contratação da empresa para contratação da empresa Instituto Técnico
Educacional Polivalente Ltda - ME, para prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de
licitação (50199610), com fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal
n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de contrato com
a empresa supramencionada. A contratação implicará o valor total de
R$1.926.061,44(Um milhão novecentos e vinte seis mil, sessenta e
um reais e quarenta e quatro centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à
conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.12.363
.108.4203.0001.33.90.39.49.1.21.1. Assinatura: 29/07/2022. Assinante:
Geniana Guimarães Faria, Secretária de Estado Adjunta.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 344/2022. Processo SEI nº 1260.01.0094046/2022-03. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0094046/2022-03 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0078370/2021-47 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261313 000012/2022, para
contratação da empresa Instituto Técnico Educacional Polivalente
Ltda-ME, para prestação de serviços educacionais, por instituições
públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem
formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto
Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RECONHEÇO
a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inc. II do art. 25 da Lei
Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a
empresa Instituto Técnico Educacional Polivalente Ltda-ME, terá
vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação
de seu extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser
prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de
Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses,
com valor total de R$3.551.931,40(três milhões quinhentos e cinquenta
e um mil novecentos e trinta e um reais e quarenta centavos). A(s)
despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões)
orçamentária(s):
1261.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4203.0001.33.90.39.49.1.21.1.
Assinatura: 29/07/2022. Assinante: Maristane Oliveira Carvalho,
Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 345/2022. Processo SEI nº 1260.01.0094046/2022-03. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0094046/2022-03.
Interessado: SEE / Superintendência Regional de Ensino de
Montes Claros. Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de
Inexigibilidade de Licitação. No uso da competência a mim delegada
pela Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º1260.01.0094046/2022-03 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0078370/2021-47
- e conforme o Processo de Compras n.º1261313 000012/2022,
para contratação da empresa para contratação da empresa Instituto
Técnico Educacional Polivalente Ltda-ME, para prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de
licitação (50543453), com fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal
n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de contrato com
a empresa supramencionada. A contratação implicará o valor total
de R$3.551.931,40(três milhões quinhentos e cinquenta e um mil
novecentos e trinta e um reais e quarenta centavos). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4203.0001.33.90.39.49.1.21.1.
Assinatura:
29/07/2022. Assinante: Geniana Guimarães Faria, Secretária de Estado
Adjunta.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 347/2022. Processo SEI nº 1260.01.0093047/2022-10. Nos termos da
Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de
Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0093047/2022-10 - oriundo do
Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do
processo de credenciamento n.º 1260.01.0026002/2022-11 - e conforme
o Processo de Compras n.º : 1261039 000024/2022, para contratação
da empresa Ral Cursos Tecnicos Eireli, para prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio
no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º
4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021,
RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inc. II
do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato a ser
celebrado com a empresa Ral Cursos Tecnicos Eireli terá vigência de 24
(vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos
sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado
o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de R$
6.138.526,56 (seis milhões, cento e trinta e oito mil, quinhentos e vinte
e seis reais e cinquenta e seis centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à
conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261 12 363
108 4203 0001 3 3 90 39 49 1 21 1. Assinatura: 29/07/2022. Assinante:
Ricardo Ademir Rocha da Cruz, Superintendência Regional de Ensino
de Uberaba.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 348/2022. Processo SEI nº 1260.01.0093047/2022-10. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0093047/2022-10.
Interessado: SEE / Superintendência Regional de Ensino de Uberaba.
Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE
n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade
de Licitação n.º 1260.01.0093047/2022-10 - oriundo do Edital de
Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo
de credenciamento n.º 1260.01.0026002/2022-11 - e conforme o
Processo de Compras n.º : 1261039 000024/2022, para contratação
da empresa Ral Cursos Tecnicos Eireli, para prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de
licitação (50545436), com fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal
n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de contrato com a
empresa supramencionada. A contratação implicará o valor total de R$
6.138.526,56 (seis milhões, cento e trinta e oito mil, quinhentos e vinte
e seis reais e cinquenta e seis centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à
conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261 12 363
108 4203 0001 3 3 90 39 49 1 21 1. Assinatura: 29/07/2022. Assinante:
Geniana Guimarães Faria, Secretária de Estado Adjunta.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 340/2022. Processo SEI nº 1260.01.0093003/2022-34. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0093003/2022-34 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0073538/2021-46 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261039 000028/2022, para
contratação da empresa Servico Nacional de Aprendizagem Industrial
- Departamento Regional de Minas Gerais, para prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no
inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato
a ser celebrado com a empresa Servico Nacional de Aprendizagem
Industrial - Departamento Regional de Minas Gerais terá vigência de
18 (dezoito) meses meses, a contar da data de publicação de seu extrato
na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por
períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo,
observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total
de R$ 10.244.078,54 (dez milhões, duzentos e quarenta e quatro mil,
setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261 12 363 108 4203 0001 3 3 90 39 49 1 21 1. Assinatura: 29/07/2022.
Assinante: Ricardo Ademir Rocha da Cruz, Superintendência Regional
de Ensino de Uberaba.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 341/2022. Processo SEI nº 1260.01.0093003/2022-34. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0093003/2022-34.
Interessado: SEE / Superintendência Regional de Ensino de Uberaba.
Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade
de Licitação. No uso da competência a mim delegada pela Resolução
SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de
Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0093003/2022-34 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0073538/2021-46 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261039 000028/2022, para
contratação da empresa Servico Nacional de Aprendizagem Industrial
- Departamento Regional de Minas Gerais, para prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de
licitação (50529390), com fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal
n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de contrato com a
empresa supramencionada. A contratação implicará o valor total de R$
10.244.078,54 (dez milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, setenta e
oito reais e cinquenta e quatro centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à
conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261 12 363
108 4203 0001 3 3 90 39 49 1 21 1. Assinatura: 29/07/2022. Assinante:
Geniana Guimarães Faria, Secretária de Estado Adjunta.
Minas Gerais
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de
Licitação nº 179/2022. Processo SEI nº 1260.01.0091361/2022-39.
Nos termos da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em
referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º
1260.01.0091361/2022-39 - oriundo do Edital de Credenciamento n.º
01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo de credenciamento
n.º 1260.01.0073360/2021-02 - e conforme o Processo de Compras
n.º 1261334 000030/2022, para contratação da empresa Unitec Patos
Ltda - ME, para prestação de serviços educacionais, por instituições
públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem
formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto
Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RECONHEÇO
a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inc. II do art. 25 da Lei
Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a
empresa Unitec Patos Ltda - ME terá vigência de 30 (trinta) meses,
a contar da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de
Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre
mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo de
60 (sessenta) meses, com valor total de R$3.541.531,72 (três milhões,
quinhentos e quarenta e um mil, quinhentos e trinta e um reais e setenta
e dois centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s)
classificação(ões) orçamentária(s): 1261 12 363 108 4203 1 3 3 90 39
49 1 21 1. Assinatura: 28/07/2022. Assinante: Aurora Pires de Carvalho,
Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de Unaí.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 180/2022. Processo SEI nº 1260.01.0091361/2022-39. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0091361/2022-39.
Interessado: SEE / Superintendência Regional de Ensino de Unaí.
Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade
de Licitação. No uso da competência a mim delegada pela Resolução
SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de
Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0091361/2022-39 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0053609/2021-70 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261334 000030/2022, para
contratação da empresa para contratação da empresa Unitec Patos
Ltda - ME, para prestação de serviços educacionais, por instituições
públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem
formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto
Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato
de reconhecimento de inexigibilidade de licitação (50215002), com
fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e
AUTORIZO a celebração de contrato com a empresa supramencionada.
A contratação implicará o valor total de R$3.541.531,72 (três milhões,
quinhentos e quarenta e um mil, quinhentos e trinta e um reais e setenta
e dois centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s)
classificação(ões) orçamentária(s): 1261 12 363 108 4203 1 3 3 90
39 49 1 21 1. Assinatura: 29/07/2022. Assinante: Geniana Guimarães
Faria, Secretária de Estado Adjunta.
88 cm -01 1669817 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9344694/2022 - Processo SEI nº
1260.01.0070627/2022-70. Assinatura: 01/08/2022. Partes: EMG/SEE/
SRE Divinópolis e a empresa Instituto Dominus de Educação Ltda-ME.
Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas
ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE nº 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do
Edital de Credenciamento nº 01/2021. Valor: R$3.631.129,38. Dotação:
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - Fonte: 1.21.1. Vigência: 18
(dezoito) meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes: Luiza
Amélia Coimbra e Maria Sandra Rocha e Silva.
Divinópolis, 02 de agosto de 2022
Luíza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
4 cm -01 1669731 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio de Cooperação Técnica nº 20/2022 - SEI nº
2350.01.0013090/2021-52. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – UEMG e a UNIVERSIDAD SIGLO 21. Objeto:
Cooperação Técnica é promover a cooperação técnica, científica e
cultural internacional e interuniversitária, através do intercambio de
professores, pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação,
pessoal técnico, execução de projetos de interesse comum e realização
de cursos, conferências e seminários. Vigência de 60 meses, a partir da
publicação. Data da Assinatura: 26.07.2022.
3 cm -01 1669457 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9344627/2022 de Fornecimento, Processo SEI
no 2310.01.00006388/2022-55,firmado entre a UNIMONTES/HUCF e
o fornecedor 08.195.271/0001-51 - Focos Comercial LTDA, Processo
de compra nº 2311076 000263/2022, Pregão eletrônico. Objeto:
Aquisição de Itens de Consumo para Estação de Tratamento de Água do
HUCF. Valor total: R$ 61.720,00. Vigência: 12 meses, de 02/08/2022
a 02/08/2023. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.41
80.0001.339030.13.0.10.1. Assinatura: 29/07/2022. Signatários: pela
contratada Ismar Luis Gouveia, pela contratante Priscilla Izabella
Fonseca Barros de Menezes.
3 cm -01 1669348 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9344603
Extrato do Contrato nº 9344603/2022 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 06.538.230/0001-95 - MAMUTE BRASIL INDUSTRIA
E COMERCIO DE MOVEIS LTDA -EPP, Processo de compra nº
2311021 000036/2022, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto:
Aquisição de MOBILIÁRIOS DIVERSOS COM MONTAGEM. SEI:
2310.01.0012293/2021-91. Valor total: R$ 255.600,00. Vigência: 4
meses, de 02/08/2022 a 01/12/2022. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.12.364.048.4171.0001.449052.14.0.10.1; 2311.12.122.705.2
500.0001.449052.14.0.10.1.Assinatura: 29/07/2022. Signatários: pela
contratada Levindo Ultimo Filho, pela contratante Otil Carlos Dias dos
Santos.
3 cm -01 1669783 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9344625/2022 DE
FORNECIMENTO, PROCESSO SEI N° 2310.01.0006388/2022-55
Firmado entre a UNIMONTES/HUCF e o(s) fornecedor(es)
27.263.741/0001-11 - Rc Scientific Comercio De Instrumentos
Analiticos Eireli, Processo de compra nº 2311076 000263/2022,
Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de Itens de Consumo para
Estação de Tratamento de Água do Hospital Universitário Clemente
de Faria. Valor total: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses, de 02/08/2022
a 02/08/2023. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.41
80.0001.339030.13.0.10.1. Assinatura: 01/08/2022. Signatários: pela
contratada Raphael de Castro Rocha da Costa, pela contratante Priscilla
Izabella Fonseca Barros.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9344657/2022 DE
FORNECIMENTO, PROCESSO SEI N° 2310.01.0009112/2022-33
Firmado entre a UNIMONTES/HUCF e o(s) fornecedor(es)
00.995.120/0001-76 - C & A Industria E Comercio De Alimentos
Ltda, Processo de compra nº 2311076 000252/2022, Pregão eletrônico.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, sob a forma
de entrega parcelada. Valor total: R$ 8.066,00. Vigência: 12 meses,
de 02/08/2022 a 02/08/2023. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 231
1.12.302.048.4180.0001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 01/08/2022.
Signatários: pela contratada José Welington Colares Neves, pela
contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros.
5 cm -01 1669428 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208012347520130.
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