Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 102/2022 Partes: Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e Fundação Arthur Bernardes – FUNARBE. Objeto: cooperação técnica e financeira entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto intitulado “Desenvolvimento de bebidas alcoólicas regionais mineiras: análise do perfil químico e sensorial de vinhos e cachaças”, visando à transferê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo 47 1. Análise das condições de saúde dos trabalhadores; 2. Avaliação de serviços de saúde; 3. Desafios para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS); 4. Determinantes sociais em saúde; 5. Mortalidade materna e na infância; 6. Processo saúde-doença e suas implicações nas políticas públicas de saúde; 7. Promoção de saúde e prevenção de doenças na prática clínica; 8. Rede de atençã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar J.J. de Assunção torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/08/2022, às 12:00 horas, Processo Licitatório no 09/2022, Modalidade: CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da FONTE 21. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Joaquim José de Assunção, localizada na Rua Três, n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL -(TC-979569/2022) A CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO POVOADO DE MELO FRANCO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/12/2022 às 10:00hs, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS Extrato do Contrato nº 113/2021, Portal de Compras nº 9317282. SEI nº 2350.01.0005666/2021-98. Processo de Compras - dispensa de licitação, nº 2351500 000002/2021. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A​. Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das instalaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 – 55 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Elzo Calixto Mattar realiza Chamada Pública Individual n° 03/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação digitalizada, prevista no artigo 22 da Resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Extrato do Contrato nº 9344752/2022 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 01.029.518/0001-10 - SOCIEDADE ALEM PARAIBANA DE EDUCACAO, Processo de compra nº 1261019 000009/2022, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no â

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo cinquenta e três reais e quatro centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261 12 363 108 4203 1 3 3 90 39 49 1 21 1. Assinatura: 01/08/2022. Assinante: Betty Giovannoni Oliveira, Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de Carangola. Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 331/2022. Processo SEI n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº9344492/2022. Processo SEI nº 2260.01.0005776/2021-14. Objeto: Aquisição de ponteiras condutivas core tips de50 e 300 microlitros compatível com equipamento flow pcr setup. Dotação orçamentária: 2261.10.303.103.4272.0001.339030.24.0 .10.1; 4291.10.305.150.4349.0001.339030.24.0.10.1; 4291.10.305.150 .4349.0001.339030.24.0.92.1. Inexigibilidade de Licitação nº 63/2022. Vigência: 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL Nº 02/2022 PARA CHAMADA PÚBLICA INDIVIDUAL - AGRICULTURA FAMILIAR- CONTRAPARTIDA. A Caixa Escolar Irmã Clarentina realiza Chamada Pública nº: 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos da Contrapartida. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, nas Resoluções do FNDE relati