TJMG 06/05/2022 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Diário do Executivo
autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, a servidora abaixo
relacionada, em exercício na Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, a ausentar-se integralmente do país, no período de
06/05/2022 a 19/05/2022, para participar da Intersolar Europe e reuniões
com instituições públicas e privadas, em Munique, Hohenberg, Berlim/
Alemanha, com ônus para o Estado:
FERNANDA CRISTINA DA SILVEIRA BOLOGNANI, MASP
1489944-7, DAD-10 CI1100074.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pelo Instituto Estadual de Florestas
no uso de suas atribuições, designa CEZAR AUGUSTO FONSECA
E CRUZ, MASP 1147680-1, titular do cargo de provimento em
comissão DAI-37 FL1100028, para responder pela Diretoria de
Unidades de Conservação do Instituto Estadual de Florestas, no período
de 07/04/2022 a 26/04/2022, para regularizar situação funcional.
Pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas
no uso de suas atribuições, designa ALLAN DE OLIVEIRA MOTA,
MASP 1364064-4, titular do cargo de provimento em comissão DAI-21
IG1100270, para responder pela Diretoria de Planejamento e Regulação
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no período de 19/04/2022 a
05/08/2022.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº
0015665-10.2018.8.13 (Cumprimento de Sentença nº 500850708.2021.8.13.0480), NOMEIA em caráter efetivo definitivo, em
virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/
SEDESE Nº 01/2013, para o cargo de provimento efetivo da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social, a candidata abaixo relacionada.
ANALISTA DE GESTAO E POL. PUB. EM DESENVOLVIMENTO
– NÍVEL I - GRAU A
Serviço Social
Patos de Minas
Inscrição
Nome
Classificação
Vaga
RESENDE DOS
1335453 MAGDA
2º
SU 51
SANTOS
TORNA SEM EFEITO o ato que tonou sem efeito a nomeação
ordinária de MARINA ROCHA CRUZ ALVES, Inscrição nº 156926,
publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de janeiro de 2022, no
que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE
nº 01/2011, da Secretaria de Estado de Educação, em cumprimento à
decisão proferida na Ação Ordinária nº 6025009-25.2015.8.13.0024,
que determinou sua posse.
TORNA SEM EFEITO o ato que tonou sem efeito a nomeação
ordinária de JULIANA CRISTINA DA FONSECA, Inscrição nº 19148,
publicado no Diário Oficial do Estado de 17 de novembro de 2021,
no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE
nº 01/2011, da Secretaria de Estado de Educação, em cumprimento à
decisão proferida na Ação Ordinária nº 5014142-38.2021.8.13.0231,
que determinou sua posse.
em cumprimento à decisão proferida no Recurso em Mandado de
Segurança nº 67789/MG (2021/0351878-3)–M.S. nº 1.0000.20.0049047/000, NOMEIA em caráter efetivo precário, no que se refere ao
concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, da
Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
LÍNGUA PORTUGUESA
GUANHÃS/ÁGUA BOA
Inscrição
Nome
Classificação
Vaga
MARIA ALVES
50844709 GEANE
17º
ED 605
DE SOUZA
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 002897085.2018.8.13.0472, NOMEIA em caráter efetivo precário, no que se
refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011,
da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I –
GRAU A
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
VARGINHA/PARAGUAÇU
Inscrição
Nome
Classificação
Vaga
APARECIDA
254424 SONIA
8º
ED 96
ORFAO LUCIANO
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
0645083-55.2020.8.13.0000 (Recurso em Mandado de Segurança nº
67349-MG-2021/0288965-0), NOMEIA em caráter efetivo definitivo,
no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEE nº 07/2017,
da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL/SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
PATOS DE MINAS/CARMO DO PARANAIBA
Inscrição
Nome
Classificação
Vaga
FLAVIA DA
214603 JOSIANE
2º
ED
150
SILVA
em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.22.010968-0/000, NOMEIA em caráter efetivo precário, no que
se refere ao concurso público regido pelo Edital SEE nº 07/2017, da
Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
HISTÓRIA
JANAUBA/MONTEZUM
Inscrição
Nome
Classificação
Vaga
DOS SANTOS
200643 DARLAINE
2º
ED 624
SILVA
em cumprimento à decisão proferida na Ação Ordinária nº 500131346.2021.8.13.0418, NOMEIA em caráter efetivo precário, no que se
refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014,
da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ARAÇUAI/CHAPADA DO NORTE
Inscrição
Nome
Classificação
Vaga
APARECIDA
50557203 GELCIRA
21º
ED 741
FIGUEIREDO MACEDO
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 500029485.2019.8.13.0123, NOMEIA em caráter efetivo definitivo, no que
se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, da Secretaria de Estado de Educação, as candidatas abaixo
relacionadas.
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I –
GRAU A
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
DIAMANTINA/CAPELINHA
Inscrição
Nome
Classificação
Vaga
80103 GENI PEREIRA MIRANDA
10º
ED 75
81855 SONIA MARIA REIS SILVA
12º
ED 103
ARAUJO
80081 FRANCISLEIA
13º
ED 93
BIET
em cumprimento ao acórdão proferido no Recurso Inominado
nº 0076507-79.2018.8.13.0439 (Ação Ordinária nº 001819632.2017.8.13.0439 - Cumprimento de Sentença nº 500220989.2022.8.13.0439), NOMEIA em caráter efetivo definitivo, no que se
refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011,
da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
MURIAÉ/MURIAÉ
Inscrição
Nome
Classificação
Vaga
159553 MARIA APARECIDA DIAS
99º
ED 1297
em cumprimento à decisão interlecutória proferida na Ação Ordinária
nº 5000133-09.2022.8.13.0208, NOMEIA em caráter efetivo precário,
no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE
nº 01/2011, da Secretaria de Estado de Educação, as candidatas abaixo
relacionadas.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
CAXAMBU/CRUZÍLIA
Inscrição
Nome
Classificação
Vaga
MARIA DE CASTRO
63674 NEUSA
10º
ED 1304
SOUZA
64067 WALDIRENE DE OLIVEIRA
11º
ED 1307
AMELIA DOS SANTOS
62711 ANA
12º
ED 1311
MARCIANO
63685 NUBIA TAVARES DINIZ
16º
ED 1328
em cumprimento à decisão proferida na Ação Ordinárianº 001305517.2016.8.13.0520, RETIFICA o ato de nomeação judicial de JOSÉ
MARIA DE OLIVEIRA – Inscrição nº168662, publicado no Diário
Oficial do Estado de27 de outubro de 2016, no que se refere ao concurso
público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, da Secretaria de
Estado de Educação.
Onde se lê: caráter precário.
Leia-se: caráter efetivo definitivo.
RETIFICA o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 27 de abril
de 2022, de GILMARA SOUZA GONÇALVES ROCHA – inscrição
nº 50844008, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital
SEPLAG/SEE nº 04/2014,da Secretaria de Estado de Educação,por
erro material.
Onde se lê:Vaga ED 2291
Leia-se:Vaga ED 1291
RETIFICAo ato publicado no Diário Oficial do Estado de27de abril
de 2022,no que se refere ao concurso público regido pelo Edital
SEPLAG/SEE nº 01/2011, da Secretaria de Estado de Educação,por
erro material.
Onde se lê:VILDETE DE OLIVEIRA FAGUDES.
Leia-se:VILDETE DE OLIVEIRA FAGUNDES.
em cumprimento à decisão proferida na Ação Ordinárianº 000433638.2017.8.13.0091, RETIFICA o ato de nomeação judicial deDANIELA
CLAUDIA CARDOSO RIBEIRO – Inscrição nº51309424, publicado
no Diário Oficial do Estado de01 de agosto de 2017, no que se refere
ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, da
Secretaria de Estado de Educação.
Onde se lê: caráter precário.
Leia-se: caráter efetivo definitivo.
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital UNIMONTES
N.º 1/2015, para o cargo de provimento efetivo da UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE MONTES CLAROS, por não ter tomado posse em
tempo hábil.
Medico Universitário - Nível III - Grau A
Área: Cirurgião Geral - (Pronto Socorro) - 24 Horas
Lote de Vaga: Montes Claros
Inscrição
Nome
201613400056 Roberta Denise Alkmin Lopes De Lima
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação dos seguintes candidatos
aprovados no concurso público de que trata o Edital UNIMONTES
Nº 1/2015, para o cargo de provimento efetivo da UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE MONTES CLAROS, por não terem tomado posse
em tempo hábil.
Médico Universitário - Nível I - Grau A
Área: Clínico Geral - (Pronto Socorro) - 24 Horas
Lote de Vaga: Montes Claros
Inscrição
Nome
201613400104 Janice Mendes Stuart Almeida
201613400196 Luis Fernando De Souza Vieira
201613400118 Geovanni Jose Siqueira Brito
TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação ordinária de FABRICIO
PEREIRA CONTIN – inscrição nº 3013189, publicado no Diário Oficial
do Estado de 13/02/2019, no que se refere ao concurso público regido
pelo o Edital SES nº 02/2014, da SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE, por ter sido nomeado em caráter definitivo, em cumprimento
à decisão proferida no Mandado de Segurança nº.1.0000.16.07600518/000, em 17/05/2018.
TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação judicial de CLAUDIA
ELIANE DIAS BATISTA – inscrição nº 3805182, publicado no Diário
Oficial do Estado de 06 de novembro de 2020, no que se refere ao
concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, da SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE, em cumprimento à decisão proferida no
Mandado de Segurança nº 0242347-66.2019.8.13.0000 (Agravo de
Instrumento no Recurso em Mandado de Segurança nº 63354-MG
(2020/0093574-1), que em juízo de retratação negou provimento ao
recurso.
RETIFICA o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 27 de
abril de 2022, de KENNED DE OLIVEIRA SANTOS – inscrição nº
3474453, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SES
Nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, por erro material.
Onde se lê: ARQUITETURA/ENGENHARIA CIVIL
Leia-se: ARQUITETURA/ENGENHARIA - ENGENHARIA CIVIL
em cumprimento à decisão proferida na Ação Ordinária nº 501264165.2019.8.13.0313, RETIFICA o ato de nomeação judicial de
MATHEUS ARANTES BARBOSA – Inscrição nº 3760006, publicado
no Diário Oficial do Estado de 02 de abril de 2022, no que se refere ao
concurso público regido pelo Edital SES Nº 02/2014, da Secretaria de
Estado de Saúde.
Onde se lê: em caráter efetivo precário
Leia-se: em caráter efetivo definitivo
em cumprimento ao acórdão proferido não Mandado de Segurança nº
0559914-37.2019.8.13.0000 (Embargos de Declaração – Cv nº
1.0000.21.220430-9/002), RETIFICA em caráter precário, o ato de
nomeação ordinária de ROSEMARA SANTOS DA SILVA – Inscrição
nº 3779327, publicado no Diário Oficial do Estado de 13 de fevereiro
de 2019, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SES
nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, com vigência a partir de
27 de maio de 2019, data da impetração do Mandado de Segurança.
ONDE SE LÊ: Técnico de Gestão da Saúde - Nível I - Grau A
LEIA-SE: Técnico de Gestão da Saúde - Nível II - Grau A
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 509227485.2020.8.13.0024, RETIFICA em caráter precário, o ato de nomeação
ordinária de RUBIA IZABELLA CORDEIRO MARTINS – Inscrição
nº 3632962, publicado no Diário Oficial do Estado de 27 de junho de
2015, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SES nº
02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, com vigência a partir de
22 de julho de 2015, data de sua posse.
ONDE SE LÊ: Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - Nível
I - Grau A
LEIA-SE: Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - Nível III Grau A
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 501577863.2020.8.13.0105, RETIFICA o ato que retificou o nível de ingresso
da nomeação judicial de DEBORA ARMANI ENDRINGER SOARES
– Inscrição nº 3529886, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de
julho de 2021, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital
SES Nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde.
Onde se lê: em caráter precário
Leia-se: em caráter definitivo
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 501355830.2019.8.13.0525, RETIFICA em caráter definitivo, o ato de
nomeação ordinária de LEILA DE OLIVEIRA MARIANO – Inscrição
nº 3746100, publicado no Diário Oficial do Estado de 13 de fevereiro
de 2019, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SES
nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, com vigência a partir de
07 de março de 2019, data de sua posse.
ONDE SE LÊ: Técnico de Gestão da Saúde - Nível I - Grau A
LEIA-SE: Técnico de Gestão da Saúde - Nível II - Grau A
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº
5011394-77.2018.8.03.0024 (Cumprimento de Sentença nº 506583197.2020.8.13.0024), RETIFICA em caráter definitivo, o ato de
nomeação ordinária publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de
agosto de 2014, de ALINE ANDRADE MARTINS – Inscrição nº
742708, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital
FUNED Nº 01/2013, da Fundação Ezequiel Dias, retroagindo seus
efeitos a partir de 17 de setembro de 2014, data de sua posse.
ONDE SE LÊ: ANALISTA E PESQUISADOR DE SAÚDE E
TECNOLOGIA - NÍVEL I – Grau A
LEIA-SE: ANALISTA E PESQUISADOR DE SAÚDE E
TECNOLOGIA - Nível III - Grau A
TORNA SEM EFEITO o ato que retificou o nível de ingresso da
nomeação ordinária de THIAGO ADRIANO SILVA GUIMARÃES
– Inscrição nº 7090, publicado no Diário Oficial do Estado de 01 de
julho de 2021, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital
FHEMIG nº 01/2012, em cumprimento à sentença proferida na Ação
Ordinária Nº 5005209-81.2016.8.13.0480, que julgou improcedentes
os pleitos vertidos na peça de ingresso.
em cumprimento ao acórdão proferido na Apelação Cível
nº 1.0000.20.006892-2/001 (Ação Ordinária nº 505481117.2017.8.13.0024), RETIFICA em caráter precário, o ato de nomeação
ordinária de JEAN CARLOS ALMEIDA ARAUJO – Inscrição nº
362884, publicado no Diário Oficial do Estado de 19 de outubro de
2013, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital FHEMIG
nº 01/2009, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, com
vigência a partir de 13 de novembro de 2013, data de sua posse.
ONDE SE LÊ: AGAS - Nível I - Grau A
LEIA-SE: AGAS - Nível III - Grau A
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
Mesquita
191418 - EE Prudente de Morais
- MASP 295409-7, WILMA MORAIS MAIA DIAS, PEBIIINadmissão 2, DIV, a contar de 31/03/2022, para regularizar situação
funcional.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Natalândia, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
NEILY MARIA MACHADO ALVES, MASP 1067087-5, EEB - ADM
3, SRE UNAÍ.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, os servidores
abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Frutal, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
MARCO ANTONIO GAIOSO DE QUEIROZ, MASP 1096555-6,
PEB - ADM 3, SRE UBERABA;
GISLENE MARIA DOS SANTOS, MASP 1274659-0, EEB - ADM
2, SRE UBERABA;
EDNAMAR APARECIDA OLIVEIRA, MASP 870879-4, PEB - ADM
2, SRE UBERABA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, até 31/12/2022,
com ônus para o cessionário:
DANIEL PINHEIRO CHAGAS, MASP 664277-1, PEB - ADM 1, SRE
METROPOLITANA B.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, até 31/12/2022,
com ônus para o cessionário:
WALDINEI DO NASCIMENTO FERREIRA, MASP 1323309-3, EEB
- ADM 3, SRE METROPOLITANA C.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Campos Altos, em prorrogação,
de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para
regularizar situação funcional:
MAGDA MARIA FUQUISATO DA SILVA, MASP 366239-2, PEB ADM 3, SRE UBERABA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, até 31/12/2022,
com ônus para o cessionário:
VALDENE BATISTA MARTINS, MASP 886952-1, PEB - ADM 1,
SRE METROPOLITANA A.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de São Roque de Minas, em
prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário,
para regularizar situação funcional:
TATIANA COSTA LEITE RODRIGUES, MASP 1232388-7, EEB ADM 2, SRE PASSOS.
retifica o ato de disposição à Assembleia Legislativa do Estado de Minas
Gerais de ELISANGELA NUNES PEREIRA, MASP 1460510-9,
PEB - ADM 3, SRE METROPOLITANA A., da Secretaria de Estado
de Educação, publicado em 11/02/2022: onde se lê “de 11/02/2022 até
31/12/2022”, leia-se “de 24/02/2022 até 31/12/2022”.
retifica o ato de disposição à Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais de ELIZABETE ALVES FRANCA, MASP 1164930-8,
da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 27/01/2021:
onde se lê “em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021”, leiase “em prorrogação, de 01/01/2021 a 06/10/2021 e de 08/10/2021 a
31/12/2021”.
Pela Fundação Educacional Caio Martins
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MIRELLE QUEIROZ
GONÇALVES, MASP 1100541-0, a gratificação temporária estratégica
GTEI-5 MS1100008 da Fundação Educacional Caio Martins.
Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MIRELLE QUEIROZ GONÇALVES, MASP
1100541-0, do cargo de provimento em comissão DAI-34 MS1100013,
da Fundação Educacional Caio Martins.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MIRELLE QUEIROZ
GONÇALVES, MASP 1100541-0, para o cargo de provimento
em comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS, código DR-MS01, de recrutamento amplo, da Fundação
Educacional Caio Martins.
ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA CONSULTORIA TÉCNICO-LEGISLATIVA
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, HENRIQUE SILVA WENCESLAU,
MASP 1482866-9, do cargo de provimento em comissão DAD-7
TL1100528 da Consultoria Técnico-Legislativa, a contar de 5/5/2022.
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
AMANDA LUCIANA DA CRUZ, MASP 1334185-4, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 AE1100733 da Advocacia-Geral do
Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
GELCIMAR CORDEIRO CARVALHO, MASP 1228001-2, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 AE1100638 da AdvocaciaGeral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELO ANDRELINO
COSTA, MASP 1311731-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 AE1100398 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AMANDA LUCIANA DA CRUZ,
MASP 1334185-4, do cargo de provimento em comissão DAD-3
AE1101015 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, THALES KAIQUE SANTOS DE MATOS, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 AE1100398, de recrutamento amplo,
da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARCELO ANDRELINO COSTA, MASP 1311731-2, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 AE1101015, de recrutamento
amplo, da Advocacia-Geral do Estado.
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