17 Encontrados 6025009-25.2015.8.13.0024 - em: 28/05/2025
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2 – sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Diário do Executivo autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, a servidora abaixo relacionada, em exercício na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a ausentar-se integralmente do país, no período de 06/05/2022 a 19/05/2022, para participar da Intersolar Europe e reuniões com instituições públicas e privadas, em Munique, Hohenberg, Berlim/ Alemanha, com ônus p
6 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado no Instituto Mineiro de Gestão das Águas à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/