TJMG 07/12/2021 -Pág. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 – 49
Minas Gerais Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 209.2021 E PREGÃO ELETRÔNICO 209.2021.
Objeto: Aquisição De Cobertor E Colchão Antichamas Com Logística Reversa. Partes SEJUSP e as EMPRESAS: Polar Industria E Comercio De Colchoes Ltda (VENCEDORA DO LOTES 1), Real Mix Comercio E Administração De Vendas Eireli (VENCEDORA DO LOTES 2), E Meta Material
Esportivos & Colegial Eireli (VENCEDORA DO LOTES 3).
Nº
ITEM/LOTE PREGÃO
QUANTID.
UNIDADE DE AQUISIÇÃO
1
150.250
1,00 UNIDADE
2
8.400
1,00 UNIDADE
3
80.460
1,00 UNIDADE
DESCRIÇÃO DO ITEM
VALOR UNITÁRIO VALOR GLOBAL
COLCHAO DE ESPUMA TIPO: CONVENCIONAL; MODELO: SOLTEIRO; MATERIA-PRIMA: ESPUMA CERTIFICADA, FLEXIVEL E DE POLIURETANO;
REVESTIMENTO: 100% POLIESTER COM TRATAMENTO ANTIACARO E FUNGO; PROTECAO: ANTICHAMA (AUTO EXTINGUIVEL); DENSIDADE:
R$ 185,00 R$ 27.796.250,00
MINIMA D20 REAL; CARGA SUPORTADA: ATE 50 KG; LARGURA: 70 CM; COMPRIMENTO: 188 CM; ALTURA: MINIMA 12 CM;
COLCHAO DE ESPUMA TIPO: CONVENCIONAL; MODELO: SOLTEIRO; MATERIA-PRIMA: ESPUMA CERTIFICADA, FLEXIVEL E DE POLIURETANO;
REVESTIMENTO: 100% POLIESTER COM TRATAMENTO ANTIACARO E FUNGO; PROTECAO: ANTICHAMA (AUTO EXTINGUIVEL); DENSIDADE:
R$ 290,00
R$ 2.436.000,00
MINIMA D20 REAL; CARGA SUPORTADA: ATE 50 KG; LARGURA: 70 CM; COMPRIMENTO: 188 CM; ALTURA: MINIMA 12 CM;
COBERTOR E MANTA TAMANHO: SOLTEIRO; COMPOSICAO: 65% POLIESTER + 15% ACRILICO + 10% ALGODAO; GRAMATURA: MINIMA 500 G/M2;
FACE: UNICA; COSTURA: REFORCADA; ACABAMENTO: COM DEBRUM; RESISTENCIA: PROCESSO INDUSTRIAL DE LAVAGEM; LARGURA: 140 CM;
R$ 54,00
R$ 4.344.840,00
COMPRIMENTO: 210 CM; COMPOSICAO: 65% POLIESTER + 15% ACRILICO + 10% ALGODAO + 5% PROLIPROPILENO E 5% DE VISCOSE
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Ana Luisa Silva Falcão pela SEJUSP; Tiago Temponi Silva, José Loureiro Neto, Rosimeire Jorge de Melo pelas empresas.
16 cm -06 1565644 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 292/2021. Objeto:Aquisição de
Materiais para Conservação e Limpeza, Culinária eInsumos destinados
àimplementaçãodas Diversas Oficinas de trabalho Previstas nos Eixos
do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE,sob a
forma de entrega integralconforme especificações, exigências e quantidades estabelecidasno Anexo I - Termo de Referência.Abertura dia
20 de dezembro de 2021, às14:00horasnosítioeletrônicowww.compras.
mg.gov.br. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento
de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no
Portal de Compras e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício
Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa. Belo Horizonte,
06 de dezembro de 2021.
4 cm -06 1565324 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE:PREGÃO ELETRÔNICONº 251/2021.
Objeto:Preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e
lanches prontos, na forma transportada, às Unidades Prisionais doLote
273:Presídio de Itambacuri I - Pres-IBC-I,Presídio de Teófilo Otoni
I - Pres-TFL-IePenitenciária de Teófilo Otoni I - Pen-TFL-I, em lote
único, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, apresos e servidores públicos a serviço nas
unidades prisionais em epígrafe..Abertura dia 20de dezembro de 2021,
às 09h00,no sítio eletrônicowww.compras.mg.gov.br. O edital poderá
ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas e dos documentos de habilitação inicia-se no momento em que for publicado o
edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do
pregão. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança,Belo Horizonte, 03
de dezembrode 2021.
4 cm -06 1565220 - 1
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Modalidade Contrato Administrativo Temporário, firmado mediante
a Lei Estadual nº 23.750/2020 em cumprimento a Mandado de Segurança. Vigência de 1 ano a contar de 29/06/2021. O valor estimativo do
contrato é de R$ 55.575,00 (cinquenta e cinco mil quinhentos e setenta
e cinco reais). Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança
Penitenciário, Dotação Orçamentária: 1451.06.421.145.4423.0001.
Contrato firmado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública e os Contratados Temporárioslistados abaixo a contar de
22/11/2021:
MANDADO DE
MASP
NOME
SEGURANÇA
GLALBBER
CHAVES
DE
13746979 BRITO
1.0000.19.007799-0/000
BARBOSA 1.0000.19.048842-9/000
15053994 EMANUEL
SINCERO
HENRIQUE
CARDOSO
DE 1.0000.19.056876-6/000
12416459 SOUZA
Convalidação - Distrato de Contrato Administrativo referente a
WELTON GONCALVES DA SILVA, Masp 11918497, a contar de
25/11/2013 e WEMERSON DIAS VIEIRA, Masp 12690426 a contar
de 28/03/2017, a pedido dos contratados.
Rodrigo Machado de Andrade
Diretor Geral DEPEN
6 cm -06 1565340 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9315354/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de
serviços de empresa técnica em manutenção física e lógica de solução datacenter. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é
a contratação deprestação de serviços de empresatécnicaem manutenção física e lógica de solução Datacenter, conforme especificações,
exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: Este contrato tem vigência por
12 (doze)meses, a partir da publicação doseu extrato no órgão oficial
de imprensa; podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei
8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses. VALOR: O valor total
da contratação é de R$889.000,0000 (oitocentos e oitenta e nove mil
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.122.705.2500.000
1.339039.21.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Ana Luisa Silva Falcão e Leandro Luiz Nalin Guarido. Assinatura em: 03/12/2021.
4 cm -06 1565186 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 281/2021.Objeto Prestação de serviços de”empresa especializada em serviços de montagem e instalação
de reservatório de água”,conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência . Abertura dia
20/12/2021, às 10:00 horas, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.
br. O edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de
Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na
data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II,
n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2021.
3 cm -06 1565678 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 339039.03.2738.21
PARTES: EMG/SEJUSP e a Empresa KANAT REFEIÇÕES EIRELI
– ME. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral do contrato de prestação de serviços de preparação, produção e fornecimento contínuo
de refeições e lanches prontos, na forma transportada, à unidade prisional Presídio de Iturama I - Pres-ITR-I, nos Termos do artigo58, II,
art. 78, inciso XII, art. 79, inciso I e art. 80, inciso III, daLei Federal
nº 8.666/1993. OBJETO: 1.1. RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO nº 339039.03.2738.17, a contar da data da assinatura do instrumento, decorrente da desativação da Unidade Prisional Presídio de Iturama I; 1.2. O Encerramento da prestação do serviço ocorreu na data de
21/09/2021, sem direito, por parte da CONTRATADA, ao recebimento
de quaisquer valores, indenizatórios ou não, salvo os remanescentes
relativos à prestação dos serviços até 21/09/2021. SIGNATÁRIO: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo. Assinatura em: 03/12/2021.
DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO
ANULAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA.
O (A) Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO) torna sem efeito a decisão publicada em 22/07/2021, que confirmou a penalidade de multa no valor de R$ 302,01 (trezentos e dois reais e um centavo), relativo ao autuado Eduardo
Vicente Rabelo Amorim, vinculado ao auto de infração nº 29226/15.
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
O(A) Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO) cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos
respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração (DAINF), situada na Rodovia Papa João
Paulo II, número 4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º Andar – CEP: 31.630-900 - Belo Horizonte/MG., para a obtenção do Documento de
Arrecadação Estadual (DAE), a fim de quitar o débito devidamente atualizado no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data desta publicação, sob pena
de inscrição em dívida ativa, conforme o previsto no Decreto nº 44844/2008 e 47.383/2018. Para mais informações os autuados deverão entrar em
contato com a referida Diretoria pessoalmente, através do telefone (31) 3915-1280, ou pelo e-mail: dainf@meioambiente.mg.gov.br
Autuado
Defesa/Valor (Sem atualização)
Número do Auto de Infração
Mizael Souza Lima Filho
Sem defesa / R$ 15.649,85 (multa 1)
199745/2019
CPF: 427.951.097-00
Jose Santana Marques de Souza
Sem defesa / R$ 6.114,00 (multa 1)
176463/2014
CPF: 733.589.916-87
Vanessa Helena Hilário Fernandes Cruz.
Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO)
CONVERSÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA EM MULTA SIMPLES
A Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO) cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que promoveu a conversão da penalidade de advertência em
multa simples. Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração (DAINF), nos meios de comunicação abaixo, para a
obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), a fim de quitar os débitos devidamente adequados e atualizados das penalidades remanescentes, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto n°
44.844/2008. No entanto, querendo, poderão apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, defesa/recurso contra a decisão administrativa endereçada à Diretoria de Autos de Infração - DAINF, situada na Rodovia Papa João Paulo II, número 4143, Bairro Serra Verde, Edifício
Minas, 1º andar – CEP: 31.630-900 - Belo Horizonte/MG., ou através do telefone (31) 3915-1280, ou pelo e-mail dainf@meioambiente.mg.gov.br.
Autuado
Defesa/Valor (Sem atualização)
Auto de Infração
Mizael Souza Lima Filho
Sem Defesa / R$ 72,79 (Multa 2)
199745/2019
CPF: 427.951.097-00
Jose Santana Marques de Souza
Sem
Defesa
/
R$
1.164,56
(Multa
2)
176463/2014
CPF: 733.589.916-87
Vanessa Helena Hilário Fernandes Cruz.
Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente
15 cm -06 1565608 - 1
4 cm -03 1565083 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 252/2021. Objeto:Preparação,
produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na
forma transportada, às Unidades Prisionais do Lote 274: Presídio de
Barão de Cocais I - Pres-BCO-I e Presídio de Caeté I - Pres-CET-I, em
lote único, assegurando uma alimentação balanceada e em condições
higiênico-sanitárias adequadas, apresos e servidores públicos a serviço
nas unidades prisionais em epígrafe.Abertura dia 21 de dezembro de
2021, às 10:00 horas no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O
Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de
Compras e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para
realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas,
5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 06 de
dezembro de 2021.
4 cm -06 1565224 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 260/2021. Objeto:Aquisição de
fones Headsets, sob a forma deentrega integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de
Referência.Abertura dia 20 de dezembro de 2021, às 15:00 horas no
sítioe letrônico www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser obtido no
referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em
que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa
João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade
Administrativa. Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2021.
3 cm -06 1565675 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram ZM cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto
ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração. O(s) autuado(s)
deverá(ão) entrar em contato com a Supram ZM para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), a fim de quitar o débito devidamente
atualizado, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme o previsto no Decreto nº
47.383/2018. Para mais informações, o(s) autuado(s) deverão entrar em contato com a referida Superintendência através do telefone (32) 3539-2706
(das 10h30min às 11h30min ou das 15h30min às 16h30min) ou pelo e-mail: nai.zm@meioambiente.mg.gov.br.
Autuado / CPF
Defesa/Recurso/Valor (S/atualização)
AI
João Damião Machado
Adequação do valor da multa (R$166,15); valor dos emolumentos de reposição de pesca (R$124,50)
200215/2016
CPF:805.343.176-34
(a)Dorival da Silva.
Superintendente Regional do Meio Ambiente da Supram ZM.
6 cm -06 1565550 - 1
DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO
O Superintendente Regional do Meio Ambiente da Supram ZM notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto
ou não sabido, da decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com o Núcleo de Autos de
Infração – SUPRAM ZM para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), a fim de quitar os débitos atualizados no prazo de 30 (trinta)
dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto Estadual n° 47.383/2018. No entanto,
querendo, poderão apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, recurso contra a decisão administrativa, endereçado à Supram
ZM, localizada na Rodovia Ubá-Juiz de Fora, km 02, Horto Florestal, CEP 36500-970, Caixa Postal 181, Ubá/MG. Para os esclarecimentos que
se fizerem necessários, o autuado poderá entrar em contato com a referida Superintendência, através do telefone (32) 3539-2706 (das 10h30min às
11h30min ou das 15h30min às 16h30min) ou e-mail: nai.zm@meioambiente.mg.gov.br.
Autuado
Defesa/Valor (Sem atualização)
AI
Igor Luiz de Mattos Amaro
Indeferimento com adequação/ R$627,96
013499/2017
CPF:126.703.036-41
Gidalto Caetano Ferreira CPF: 048.511.986-20
Indeferimento/R$ 1076,50
106076/2017
Isaque Senedo Cotta
Indeferimento/ R$448,55
123516/2017
CPF:132.677.376-30
Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração. Para os esclarecimentos que se
fizerem necessários, o autuado poderá contatar através do telefone (32) 3539-2706 (das 10h30min às 11h30min ou das 15h30min às 16h30min) ou
e-mail: nai.zm@meioambiente.mg.gov.br.
(a) Dorival da Silva.
Superintendente Regional do Meio Ambiente da Supram ZM
10 cm -06 1565552 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N.º9313365.
Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Certisign Certificadora Digital S.A. Processo de compra: 1371001 000051/2021. Sei
1370.01.0054194/2021-83. Objeto: Contratação de serviços de certificação digital para pessoa física e/ou jurídica na cadeia da Receita
Federal do Brasil (RFB) por autoridade certificadora credenciada pela
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) Vigência: 12
meses a partir da data de publicação. D.O.: 1371.04.122.705.2500.000
1.3.3.90.40.02.0.29.1 e 1371.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.02.0.72.
1 Valor global: R$ 2.680,00 (dois mil seiscentos e oitenta reais). Fiscais designados para o contrato: Natalia Freitas Hemerly Bruck - Masp
10739183 (titular) e Debora Santos de Carvalho - Masp 13638234
(suplente); Assinam: a) Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
(Designação – Resolução Semad 3041 de 30/12/2020); b) Henrique
Nascimento Arantes e Roni de Oliveira Franco (Certisign Certificadora
Digital S.A.).
4 cm -06 1565187 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Atos assinados pelo Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas, conforme Portaria IEF nº 44,
de 22 de Julho de 2021.
Termo de Rescisão ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e os Contratados Temporários abaixo descritos, cujo objeto visou a prestação
de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, conforme Edital IEF 01/2021, ficando os
presentes contratos rescindidos de pleno direito, a contar do dia 01 de
dezembro de 2021, dando as partes geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas.
Assinam: Rodrigo Bueno Belo – Gerente de Prevenção e Combate a
Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas e os respectivos contratados.
APA COCHÁ E GIBÃO
REINALDO JOSÉ DE SENA
DAVI JUSTINIANO NUNES
JOSE HUGO RIBEIRO DE OLIVEIRA
WILLIAN ARAUJO DE OLIVEIRA
GERALDO PEREIRA DA SILVA
ELIAS RODRIGUES MACIEL
JOEL GONÇALVES SANTOS
APA DAS ÁGUAS VERTENTES
GILMAURO DOS SANTOS
MARCIO CORREIA DOS SANTOS
JOSÉ FRANCISCO NEVES SILVEIRA
GILMAR RIBEIRO DOS SANTOS
ANTÔNIO VENANCIO GUIMARÃES
SÉRGIO PAULO DA CRUZ
MARGARETE DE JESUS SANTOS PEREIRA
JOHN LENON RIBEIRO CORREIA
APA SERRA DE SÃO JOSÉ
ALEX RODRIGUES JAQUES
FILIPE DE LISBOA
CÁSSIO LUIZ DOS SANTOS
MAYCOW DONOVAN DE MELO ALMEIDA
JAIR NERI DA SILVA
APA SERRA DO SABONETAL
JOSE ALDAIR NOGUEIRA
MARCOS FERREIRA MOTA
ALDEMIR FERREIRA DE ASSUNÇÃO
LUCIANO SOUZA ROCHA
JONSON MENDES DOURADO
AFONSO BARBOSA BRAGA
RENATO ALVES DA SILVA
JOSÉ CARLOS FARIAS SOUZA
NILSON EVANGELISTA DA SILVA
EDNILSON GONÇALVES DOS SANTOS
CENTRO INTEGRADO RIO DOCE
VITOR BAPTISTA DE OLIVEIRA
JUNIOR CABRAL CAMPOS
GILBERTO SILVA
FLOE UAIMIÍ
ISAMARA KELE LOREDO
JOÃO BOSCO MARTINS
GERALDO VITÓRIO DA SILVA
HÉLIO DE JESUS DA SILVA
MN GRUTA REI DO MATO
WANDER PITTA LOUREDO
CRISTIANO SILVEIRA DA SILVA
VILMAR ANTÃO DE LIMA
EVALDO LUIZ ALVES
MN ITATIAIA
THIAGO JULIAN FREITAS ANUNCIADOR
MN PICO DA IBITURUNA
RAPHAEL FONSECA MARTINS DA ROCHA
GIDEON NOBRE SILVA
ADONIAS DOS SANTOS CARVALHO
P.E. SAGARANA
EDNEY JOSÉ DE MORAES
JOSE DE JESUS FERREIRA
LEONARDO BATISTA PEREIRA
EDUARDO MENDONÇA LEITE
P.E. SERRA VERDE
WENDER JUNIOR SILVA MELO
CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
TULIO GABRIEL DE PAULA PEREIRA
GREGORY SILVA DIAS
PE CAMINHO DOS GERAIS
VALDIR CUSTODIO JORGE
AGUINALDO TEIXEIRA RAMOS
FERNANDO DE SOUSA ALVES
SIDNEY MAGAL RIBEIRO DE OLIVEIRA
REGINALDO ANTUNES DE SOUZA
JOSIMAR NUNES CIRQUEIRA
JOSE ROBERTO JORGE ARAUJO
APA DO ALTO DO MUCURI
IDELSON RIBEIRO RODRIGUES
JUAREZ DE SOUZA ROCHA
SÉRGIO NUNES MARTINS
VALDIR RAMOS
GILBERTO RODRIGUES RIBEIRO
LOURIVAN SALDANHA ROCHA
DIONE GOMES RIBEIRO
DHENNER NOGUEIRA BATISTA
JANDIR RAMOS RODRIGUES
ROSILDO PEREIRA DOS REIS
GILSON GONÇALVES
WELLINTON SOARES RIBEIRO
PE DA LAPA GRANDE
JOSE NAZARE ALMEIDA SOUTO
JOSÉ RENATO COSTA RIBEIRO
FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS
APA RIO PANDEIROS
ZEZITO PEREIRA DA ROCHA
ADILSON RODRIGUES COUTINHO
GERALDO ALMEIDA DA CONCEIÇÃO
ELY RODRIGUES SARAIVA
VAGNER ARAUJO DE OLIVEIRA
NELITO PEREIRA DA ROCHA JUNIOR
CRISTINO RIBEIRO DOS SANTOS
PE DA SERRA DO PAPAGAIO
WILKER RIBEIRO DA SILVA
JOSÉ LUIS DE SOUZA
WASINGTON TREVAS MACIEL
JOSÉ DANIEL DE LIMA
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS
LUSAMIR CARLOS DA SILVA
CIRINEU FERNANDES DA ROCHA
PE CAMPOS ALTOS
CLAUDIANE APARECIDA DA SILVA DIAS CARLOS
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112062300390149.
