Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100423 de GUILHERME PASSOS FRICHE, MASP 1153051-6, do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Dec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-4 AG1100011 de CÁSSIA CAMPOS FIGUEREDO, MASP 10804722, do(a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente A Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução SEMAD nº 3.052, de 08 de março de 2021 e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores: SITUAÇÃO ANTERIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo PORTARIA IEF Nº 79, DE 19 DE AGOSTO DE 2015 Anula as Progressões do servidor do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Florestas – IEF, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo. A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 9º do Decreto nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011; RESOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 209.2021 E PREGÃO ELETRÔNICO 209.2021. Objeto: Aquisição De Cobertor E Colchão Antichamas Com Logística Reversa. Partes SEJUSP e as EMPRESAS: Polar Industria E Comercio De Colchoes Ltda (VENCEDORA DO LOTES 1), Real Mix Comercio E Administração De Vendas Eireli (VENCEDORA DO LOTES 2), E Meta Material Esportivos & Cole

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora SEF/AF 2º Nível/MURIAÉ/SRF I/Juiz de Fora EDITAL 012.400/2019 INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2019 A Diretora de Ensino e Pesquisa Tatiane Soares de Paula, MASP 0.883.069-7, CPF 026.735.596-39, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 17/2019 celebrado entre a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais e o contratado Adeil Furtado, MASP 1.149.613-0, CPF 127.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela EDITAL DE CITAÇÃO O servidor José Wilson Fonseca Cambuy, Professor de Educação Superior, Masp 1003192-0, Presidente da Comissão Processante, instaurada pela Portaria n. 092 – Reitor/2014, da Universidade Estadual de Montes Claros/UNIMONTES, publicada no “Diário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2019 A Diretora de Ensino e Pesquisa Tatiane Soares de Paula, MASP 0.883.069-7, CPF 026.735.596-39, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 17/2019 celebrado entre a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais e o contratado Adeil Furtado, MASP 1.149.613-0, CPF 127.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MG - PA/N° 21018/2005/004/2015 - Classe 5. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. 10. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva “Ampliação”: 10.1 Mococa S.A. Produtos Alimentícios - Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais - São João Batista do Glória/MG - PA/N° 06608/2011/002/2014 - Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES