TJMG 14/09/2021 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Do Presídio de Pompéu I para o Presídio de Formiga I:
Do Presídio de Sacramento I para o Presídio de Perdizes I:
Vitor Pereira Rodrigues Da Silva – 474850
Edson Soares De Campos – 87696
Rodrigo Joel Maciel –234597
Luciano Veloso De Carvalho – 218892
Jardel Ferreira Ramos – 831796
Tiago Francisco De Aguiar - 896904
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Do Presídio de Sacramento I para a Penitenciária de Uberaba I:
Adeilson Fagundes Junior – 573452
Aflaniel Soares De Souza – 958697
Alex Douglas Ferreira Silva – 365164
Andre Luis Do Nascimento – 170920
Antônio Vitorino Dos Santos – 862677
Arthur Henrique Alves Da Silva - 204638
Caio De Freitas Leite – 837517
Caio Eduardo A. Cardoso Oliveira – 958933
Claudio Caetano Borges – 84869
Clodoaldo Jose Adriano – 22312
Danilo Alves Do Vale – 383486
Danilo Assis Brito - 958722
Danilo Assis Brito – 958722
Danilo Jesus Costa – 958098
Diego Cesar Silva – 350770
Douglas De Oliveira Ramos – 700078
Elias Miller Do Prado – 958632
Evaldo Jose Ribeiro – 213248
Everton Dos Santos – 541827
Felipe Pinto De Oliveira – 958885
Felipe Santos Marinho – 469094
Felipe Vinicius Da Silva – 462086
Gabriel Gomes Lima – 959567
Gilberto Aparecido Da Cunha - 8363
Gilberto Francisco Silva – 959413
Gilmara Da Silva – 872804
Graciano Ferreira Silvestre – 652502
Guilherme E. Noronha Campos - 602282
Guilherme Martins Da Silva – 575483
Gustavo Henrique Caetano Da Silva – 958816
Gustavo Silva R. Da Silveira – 959374
Hericke Fernando Teixeira Bispo – 761254
Hudoson Silva Pereira – 359445
Isaias Monteiro Da Silva – 753967
Jelyta Dayenne Bezerra – 792156
Jhonatas Oliveira Da Silva – 884189
João Victor Misael De Araújo – 746789
João Vitor De Lima – 858787
Johnny Rodrigues Dos Reis – 243588
Jonata William Cândido – 375143
José Severino Da Silva – 882690
Josiany Lima Da Maia - 865630
Junio Cesar Moraes - 5605
Keise Eduardo Matias Teixeira Pires – 678084
Lazaro Daniel Souza Da Silva – 561962
Leandro Gonçalves Goes Ladeira – 128163
Leandro Reis – 959384
Leonardo José Ribeiro – 349298
Luis Carlos Dos S. Sousa Junior – 130473
Marcelo Castro De Sá – 85437
Marcelo Henrique De Souza – 85438
Marcelo Leonel Barros – 134542
Marcos Vinicius Alves E Alves – 958945
Matheus Basílio De Lima – 958167
Milton Socorro Pereira Junior – 958817
Ney Fagundes – 573454
Nicolau Francisco Da Silva – 189380
Patricia Pereira Da Silva - 399146
Priscilla Cristina Da Silva Alves – 957511
Rafael Cesar De Almeida Alves – 554037
Rafael De Souza Queiruja – 649645
Renato Fagundes – 573453
Renato Silva De Lima – 625165
Rodrigo Costa Da Silva – 948118
Rodrigo Pinheiro – 146681
Ronaldo Rodrigues Ramos – 514757
Roney Inácio Da Silva – 117190
Rosienea Gontijo Moreira – 957609
Rosivaldo Dos Santos Silva – 958160
Sandra Milena Suarez Quintero - 958537
Tauan Cristian Barbosa De Jesus – 912976
Thiago Alves De Sousa - 957951
Thiago Cesar Rodrigues De Freitas – 959049
Ulysses Eduardo F. De Almeida - 946804
Valdemir Oliveira Santos - 108956
Valdir Da Silva Stacciarini – 166924
Wagner Soares Dos Santos – 208371
Walclenes Sousa Lemes – 215883
Wanderson Gomes De Oliveira - 28689
Washington Abadio Dos Santos – 233145
Wefferson Marcelino Silva – 374148
Welington Luiz Moreira Dos Reis - 451610
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Do Presídio de Sacramento I para o Presídio de Araxá I:
Alessandro Batista Leite – 82782
Claudionor Pereira Furtado – 185085
David Da Costa Marins – 794271
Felipe Rodrigues Martins – 372183
Jeferson Martins Paiva – 372014
Jefferson Marques Tavares – 680984
Joilson Antônio Honorato – 341124
José Alfredo Costa Monteiro – 936198
Juscélio Pereira Dos Santos – 624640
Leidiane Cristina Dos Santos – 217439
Maria Cristina De Oliveira – 752440
Pedro Antônio Soares Izidoro – 918367
Sônia Jacinto De Melo - 522266
Walysson Alves Dos Santos – 958394
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Do Presídio de Sacramento I para o Presídio de Frutal I:
Denis Cipriano Botelho - 707278
Djalma José Rios – 78494
Fábio Alessandro Castilho – 639564
Givanildo Gomes Da Silva – 179551
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Do Presídio de Sacramento I para o Presídio de Itapagipe I:
Maikon De Oliveira Campos – 957608
Paulo Sérgio De Jesus Dias – 957551
Itapagipe
Itapagipe
Perdizes
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
DoPresídio de Teófilo Otoni I,para aPenitenciária de Teófilo Otoni I:
No Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I
- Jorge Vaz:
Adriano Souza Santos – 163158
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Teófilo Otoni
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
MATRÍCULAS:
Bruno Henrique Campos Souza - 336745
Sirley de Jesus Acrísio - NC
Marlene Duarte Ferreira da Silva - NC
Rosangela Maria da Silva – NC
Avanilde Lima Rocha – NC
Luciana Cristina Ferreira - NC
Katia Catarina do Nascimento - NC
Elisa Batista – NC
Na Penitenciária de Patrocínio I, em Patrocínio - MG, por ordem judicial datada de 16/08/2021:
Transferências:
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
Ismael Henrique Barbosa De Souza - 603775
Patrocínio/MG
Na Penitenciária de Patrocínio I, em Patrocínio - MG, por ordem judicial datada de 23/08/2021:
Rodrigo Dos Santos Rodrigues - 299400
Presidente Olegário/Mg
Na Penitenciária de Uberaba I, em Uberaba - MG, por ordem judicial
datada de 30/08/2021:
Danilo Denis F. Dos Santos Oliveira - 651019
Uberaba/MG
No Presídio de Leopoldina I, em Leopoldina - MG, por ordem judicial
datada de 28/07/2021:
Jorge Almeida Modesto - N/C
Leopoldina/MG
No Presídio de Pouso Alegre I, em Pouso Alegre - Mg, por ordem judicial datada de 04/08/2021:
Danilo Henrique De Faria - 933653
Pouso Alegre/Mg
Barbacena
Nepomuceno
Viçosa
Ibiá
Montes Claros
Barroso
Barbacena
Perdizes
Da Penitenciária de Contagem I – Nelson Hungria, para o Centro de
Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para exame de sanidade mental:
Joao Luiz Sales Scaler - 388366
Igarapé
Do Complexo Penal Público Privado de Ribeirão das Neves II, para o
Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para exame
de sanidade mental:
Pedro Henrique Silva dos Santos - 60951
Salviano Rodrigues da Silva Neto - 306279
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Do Complexo Penal Público Privado de Ribeirão das Neves III, para o
Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para exame
de sanidade mental:
Leonardo de Jesus Duarte Pereira - 271509
Ribeirão das Neves
Do Presídio de Ribeirão das Neves II – Inspetor José Martinho Drumond, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves
I, para tratamento psiquiátrico temporário, exame de sanidade mental e
cessação de periculosidade
No Presídio de Rio Pardo de Minas I - MG, por ordem judicial datada
de 23/07/2021:
Lucas Silva Nascimento - 282803
Marcelo Frederico F. De Araújo - N/C
Do Presídio de Ribeirão das Neves II – Inspetor José Martinho Drumond, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves
I, para tratamento psiquiátrico temporário:
Rio Pardo De Minas/MG
No Presídio de Salinas I, em Salinas - MG, por ordem judicial datada
de 31/08/2021:
Ocean Pereira Da Conceição- 860946
Salinas/MG
No Presídio de Nova Serrana I, em Nova Serrana - MG, por ordem judicial datada de 11/08/2021:
Cleiton Dias Pereira - 927449
Nova Serrana/MG
TRANSFERÊNCIAS:
Da Penitenciária de Muriaé I - MG, para o CPP – Centro De Progressão
Penitenciária “Dr. Javert De Andrade”, de São José do Rio Preto - SP,
por ordem judicial datada de 04/05/2021:
Carlos F. De Oliveira Nascimento - 911487
Andradina/SP
Manoel Jose dos Santos Filho - 439174
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Do Presídio de São Joaquim de Bicas I, para o Centro de Apoio Médico
de Ribeirão das Neves I, para tratamento psiquiátrico temporário:
Maycon Henrique Silva de Souza - 529833
São Joaquim de Bicas
Da Penitenciária de Juiz de Fora I – José Edson Cavalieri, para o Centro de Apoio Médico de Ribeirão das Neves I, para exame de sanidade
mental:
Breno W. de Oliveira Rodrigues - 598211
Juiz de Fora
Da Penitenciária de Juiz de Fora I – José Edson Cavalieri, para o Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge
Vaz, para internação em cumprimento de Acórdão em sede de Habeas
Corpus de nº 1.0000.21086947-5/000:
Da Penitenciária de Patrocínio I, em Patrocínio – MG, para o CDP
- Centro de Detenção Provisória De Brasília, em Brasília – DF, por
ordem judicial datada de 17/08/2021:
Erika Alvarenga Barbosa - 894988
Maximiliano Seabra De Araújo - 954909
Do Presídio de Perdizes I, para o Centro de Apoio Médico de Ribeirão
das Neves I, para tratamento psiquiátrico temporário:
Brasília/DF
Da Penitenciária de Patrocínio I, em Patrocínio – MG, para a Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira I, em
Campo Grande – MS, por ordem judicial datada de 16/08/2021:
Guilherme Cavalcante Cristaldo - 810569
Campo Grande/MS
Da Penitenciária de Patrocínio I, em Patrocínio – MG, para a Unidade
Prisional Sarandi de Itumbiara, em Itumbiara - GO, por ordem judicial
datada de 02/08/2021:
Sidnei Roberto Vitorino Pereira - 77487
Itumbiara/GO
Do Presídio de Perdizes I, em Perdizes - MG, para o Conjunto Penal de
Serrinha, em Serrinha – BA, por ordem judicial datada de 18/08/2021:
Manoel Da Silva Cosme - 946519
Euclides Da Cunha/BA
Do Presídio de Araguari I, em Araguari - MG, para a Cadeia Pública de
Colina, em Colina Sp, por ordem judicial datada de 11/08/2021:
Marcelo Mendes Pereira Da Silva - 576120
Araguari - Mg
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Diretoria de
Atenção ao Paciente Judiciário:
Matrículas:
No Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I:
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
João Gomes da Silva - 223071
Vandilson Gomes Fernandes Ladeia - 238346
Vinicius da Costa Peters - 862151
Marilvo Tarcisio Rodrigues - 885329
Jose Valdez de Souza - 319452
Antonio Carlos de Souza - NC
Italo Mateus Costa - 616087
Renato Martins Ferreira - 357585
Marcos Teodozio de Oliveira - 154723
Samuel da Silva Barbosa - 244590
Vitor Alexandre de Oliveira Morais - 856805
Mateus Virgilio de M. C. Ramos - 326408
Jequitinhonha
Montes Claros
Juiz de Fora
Santos Dumont
Francisco Sá
Barbacena
Campos Altos
Ipatinga
Barbacena
Conselheiro Lafaiete
Leopoldina
Santos Dumont
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Antonio Glicerio - NC
Helio Martins Gomes - 84189
Wesley Felipe Rodrigues Silva - 363557
Conselheiro Lafaiete
Inhapim
Inhapim
Do Presídio de Sacramento I para o Presídio de Iturama I:
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Erivalter Pereira Dos Santos – 957431
Márcio Luis Ribeiro Da Silva - 336353
Andre Jonathan Bastos - 121503
Ailson Emerson Soares - 518327
Iturama
Iturama
Jose Francisco Gomes de Souza - 701276
Anizio Tadeu Silva - 906014
Ribeirão das Neves
Janaúba
Fernando da Silva - 926274
Juiz de Fora
Perdizes
Da Penitenciária de Formiga I, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para tratamento psiquiátrico temporário:
Edmilson Costa Marinheiro Pereira - 565576 Formiga
Do Presídio de Monte Azul I, para o Centro de Apoio Médico e Pericial
de Ribeirão das Neves I, para exame de cessação de periculosidade:
Cleidson Silva Souza - 398261
Espinosa
Do Presídio de Montes Claros II, para o Centro de Apoio Médico e
Pericial de Ribeirão das Neves I, para exame de sanidade mental:
Lindomar Rodrigues Pena - 37453
Anacleto Teofilo Gomes Ramos - 168498
Montes Claros
Montes Claros
Do Presídio de João Monlevade I, para o Centro de Apoio Médico
e Pericial de Ribeirão das Neves I, para tratamento psiquiátrico
temporário:
Anthony Dias Fonseca - 856977
João Monlevade
Do Presídio de Passos I, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, para
exame de sanidade mental:
Deusmar Estevam Calixto - 931979
Passos
A Unidade Prisional poderá imediatamente efetivar a transferência,
após tomar conhecimento da autorização, via Despacho SEI, contudo,
o prazo de validade do Despacho, NÃO poderá exceder o prazo de 20
dias a contar da publicação no jornal de Minas Gerais.
Não ocorrendo a apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
prisionais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação
deste ato, ficam as movimentações canceladas, conforme estabelecido
no Memorando-Circular nº 2/2021/SEJUSP/SGVC.
Em caso de descumprimento dos prazos estipulados será passível de
ser reconhecida possível desobediência de ordem legal e o servidor responsabilizado por crime de improbidade administrativa, nos termos do
Art. 11, Inc. I e II, Lei 8429/92, salvo, mediante prévia e fundamentada
justificativa.
Superintendência de Gestão de Vagas, em Belo
Horizonte, aos 14 de setembro de 2021.
Leonardo Mattos Alves Badaró
Superintendente
13 1530695 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 93, da Constituição Estadual, Lei nº 22.257 de 27 de julho de 2016 e o Decreto
Estadual nº 47.087, de 23 de novembro de 2016, e tendo em vista o
disposto na Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto
Estadual nº 45.851 de 28 dezembro de 2011.
CONSIDERANDO o Parecer Conclusivo da Comissão de Avaliação
Especial de Desempenho que atribuiu o conceito de infrequente ao servidor MAYCOW AMARAL NUNES, MASP: 14452189, nos autos do
procedimento de Avaliação Especial de Desempenho.
CONSIDERANDO o Parecer da Comissão de Recurso que opinou
pela improcedência do recurso interposto e, por conseguinte, por sua
exoneração.
DECIDE:
Acatar o Parecer Conclusivo da Comissão de Avaliação Especial de
Desempenho, determinando a exoneração por infrequência do servidor
MAYCOW AMARAL NUNES, MASP: 14452189, lotado no Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo, ocupante do cargo de
Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, nos termos do art.
38, Parágrafo Único, do Decreto Estadual nº 45.851 de 28 de dezembro de 2011, e art. 106, “c” da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de
1952.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2021.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
13 1530246 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1295339-4, TIAGO AUGUSTO ROCHA CASTILHO, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN, para a DIRETORIA OPERACIONAL, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI n.º 1450.01.0127585/2021-31.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de
14 de novembro de 2019, o servidor:
MASP 1378458-2, MICHEL PIERRE MENDES BATISTA, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO DE BARAO DE COCAIS, para o PRESÍDIO DE NOVA
LIMA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo
SEI n.º 1450.01.0117910/2021-35.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO “EX OFFICIO”, publicado em
12/08/2021, referente a servidora CYNARA ALVES GUIMARAES,
MASP 1340306-8:
onde se lê “SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E
LOGISTICA para DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO DO ATENDIMENTO JURÍDICO”, leia-se “DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA para DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO DO ATENDIMENTO
JURÍDICO”.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de
14 de novembro de 2019, o servidor:
MASP 1436016-8, CHARLES CRISTIANO DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO DE BAEPENDI, para o PRESÍDIO DE SÃO JOÃO DEL
REI, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI
n.º 1450.01.0031133/2021-76.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de
14 de novembro de 2019, a servidora:
MASP 1201167-2, HELIA MARA TEIXEIRA GONCALVES, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do CENTRO DE REFERENCIA DA GESTANTE PRIVADA DE LIBERDADE, para o PRESÍDIO DE VESPASIANO,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0142329/2021-31.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de
14 de novembro de 2019, o servidor:
MASP 1241316-7, FERNANDA DE ALMEIDA LIMA, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do CENTRO DE REFERENCIA DA GESTANTE PRIVADA
DE LIBERDADE, para o PRESÍDIO DE VESPASIANO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0142286/2021-28.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de
14 de novembro de 2019, o servidor:
MASP 1449539-4, GUILHERME AUGUSTO TOLEDO DOS SANTOS, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS
II, para a DIRETORIA DE SEGURANÇA EXTERNA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0041142/2021-75.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1155352-6, ALISSON GUIMARAES BORGES, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS, para a DIRETORIA DE
CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS, conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0131964/2021-41.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
13 1530280 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº
504/2020, Cláucio de Souza Júnior, conforme PORTARIA/NUCAD/
CSet - SEJUSP/PAD Nº 504/2020, com extrato publicado no Minas
Gerais de 18 de novembro de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
234 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, publica pelo prazo
de 20 (vinte) dias, o INDICIAMENTO do processado A. A. O. - Masp
1.149.109-9, por abandono de cargo, pelo não comparecimento ao serviço sem causa justificada por 82 (oitenta e dois) dias consecutivos no
período de 01/06/2020 a 31/08/2020, conduta tipificada nos moldes do
art. 249, inciso II da Lei 869/52, estando sujeito a penalidade prevista
no art. 244, inciso V do referido Diploma Legal. O servidor indiciado
tem o prazo de 10 (dez) dias, a contar da quarta e última publicação
deste edital para apresentar suas Alegações Finais de Defesa. Durante
o prazo concedido os autos do processo ficarão à disposição do processado no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, sendo o acesso
de vista aos autos solicitado através do endereço de e-mail: comissao8risp@gmail.com
Governador Valadares, 23 de agosto de 2021.
Cláucio Coelho de Souza Júnior
Masp 1.379.250-2
Presidente de Comissão
23 1522402 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº
098/2017, Sra. Gislayne Nascimento dos Santos, designada pela PORTARIA/NUCAD/CSet-SEJUSP SUBSTITUIÇÃO Nº 096/2021, expedida pelo Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, com
extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 19/08/2021,
em substituição a PORTARIA/NUCAD/CSet-SEJUSP – SUBSTITUIÇÃO Nº 053/2020, publicada em 02/10/2020, referente ao extrato de
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/SAD Nº 098/2017, publicado no
Diário Executivo de Minas Gerais, em 01/11/2017, reuniu-se nesta data
para apreciar os documentos e as provas até então produzidas na presente apuração, observados o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Considerando ultimada a fase de instrução processual, INDICIA o(a)
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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