Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Do Presídio de Pompéu I para o Presídio de Formiga I: Do Presídio de Sacramento I para o Presídio de Perdizes I: Vitor Pereira Rodrigues Da Silva – 474850 Edson Soares De Campos – 87696 Rodrigo Joel Maciel –234597 Luciano Veloso De Carvalho – 218892 Jardel Ferreira Ramos – 831796 Tiago Francisco De Aguiar - 896904 Formiga Formiga Formiga Formiga Formiga Do Presídio de Sacramento I para a Penitenci�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 c/c com o parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 43.285/2003 com redação dada pelo Decreto nº 48.173/2021, às servidoras: Masp 668.912-9, Fabíola Peres Nunes Caldeira, AFRE, por 15(quinze) dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 13/10/2021; Masp 752.496-0, Cláudia Cristina Coelho, GEFAZ, por 15(quinze) dias r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo MASP 1444774/2 MASP 1444774/2 ANEXO I Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU ROBSON DE OLIVEIRA SANTOS ASP I B II A ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU ROBSON DE OLIVEIRA SANTOS ASP II A VIGÊNCIA MASP 26/03/2021 1107254/3 PARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Outubro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade PORTARIA DER-MG Nº 3924 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. Concede promoção na carreira O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS– DER-MG, no uso da no uso da competência que lhe atribui o inciso X do art. 10 do Decreto Estadual nº 47.839, de 16 de janeiro de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 17 da Lei Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Subsecretaria da Receita Estadual SRF I - Juiz de Fora COMUNICADO SRE Nº 10, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 8º do art. 39 do Anexo VIII do Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e na Resolução nº 5.497, de 2 de setembro de 2021, COMUNICA: 1) Relativamente às transfe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 479/2020, Juliana Gonçalves Cherin, conforme PORTARIA/NUCAD/ CSet - SEJUSP/PAD Nº 479/2020, publicada no Minas Gerais de 06 de novembro de 2020, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor: MASP 1129631-6, RODNE CICERO DE SOUZA GURGEL, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para o DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público os arquivamentos dos processos abaixo identificados: 1) Revalidação de Licença de Operação: *Tecnosulfur Sistema de Tratamento de Metais Líquidos S/A - Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exclusive produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, instaura o Processo Administrativo de n.º 007/2021, para revisão e correção de vigência de benefício, nos termos da Lei n.º 15.468, de 31 de janeiro de 2005, e da Resolução SEPLAG n.º 37/2005, considerando o Ofício SEPLAG/ DCMPP/INSPEÇÃO nº. 550/2020, à servidora E.C.D.C., Masp 1258793-7, em razão da concessão irregular das progressões TGRE IB para IC e TGRE IC para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 18. Leonardo Vicente de Macedo Ornelas - MASP 1.478.743-6 19. Maria Virgínia de Sena Tomich - MASP 1.204.592-8 20. Pedro Henrique Santana Bispo - MASP 1.365.460-3 21. Petterson Ferreira Salles - MASP 1.241.714-3 22. Rafael Alves de Lima - MASP 1.365.665-7 23. Raquel Alves Rodrigues Magalhães - MASP 1.365.386-0 24. Roberta Silva de Oliveira - MASP 1.215.525-5 25. Sergio Augusto da Rocha Maciel - MASP 1.38.8649-4 26. Sidney Oliveira Ferraz - MASP 901.199-0 27.