TJMG 06/08/2021 -Pág. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL: A CE Idalina Horta Galvão torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2021
às 15:30 horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo de
Compromisso 950556/2021 MERENDA ESTADUAL. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Idalina Horta Galvão, localizada na Av. Nossa Senhora da Saúde, s/n,
bairro Senhor dos Montes, São João del-Rei – MG, CEP.:36.300-290.
Telefone: (32) 3371-1201, e-mail: escola.134643@educacao.mg.gov.br
até o dia 17/08/2021, às 14:30h.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Ministro Gabriel Passos torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
17/08/2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo de Compromisso 947030/2021, destinado a Beneficiar
Alunos das escolas estaduais de Minas Gerais com alimentação escolar (Federal). Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Ministro Gabriel Passos, localizada na
Rua Padre Machado, nº 261, Bela Vista – CEP 36.301-028 – Telefone
(032- 33718968), e-mail:escola.134694@educacao.mg.gov.br até o dia
16/08/2021, às 18:30h.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Ministro Gabriel Passos torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2021,
às 10:30 horas, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo de Compromisso 950559/2021, Contrapartida para beneficiar alunos da Rede
Estadual de Ensino com Alimentação Escolar (Estadual). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Ministro Gabriel Passos, localizada na Rua Padre Machado, nº
261, Bela Vista – CEP 36.301-028 – Telefone (032- 33718968), e-mail:
escola.134694@educacao.mg.gov.br, até o dia 16/08/2021, às 18:30h.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Cônego Osvaldo Lustosa torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2021
às 10 horas, Processo licitatório nº 10/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com Termo de Compromisso
947022/2021 MERENDA FEDERAL. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Cônego Osvaldo
Lustosa localizada na Rua Comandante José Flores n° 13 –Guarda Mor
– CEP 36.309-026 – Telefone (32) 3371-1198, e-mail:escola.134562@
educacao.mg.gov.br até o dia 13/08/2021, às 09:00h.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Cônego Osvaldo Lustosa torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2021
às 11 horas, Processo licitatório nº 11/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com Termo de Compromisso
950551/2021 MERENDA ESTADUAL. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Cônego Osvaldo
Lustosa localizada na Rua Comandante José Flores n° 13 –Guarda Mor
– CEP 36.309-026 – Telefone (32) 3371-1198, e-mail:escola.134562@
educacao.mg.gov.br até o dia 13/08/2021, às 10:00h.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Maurício Zákhia torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de agosto
de 2021, às 09 horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual referente ao Termo de Compromisso nº 950536/2021
beneficiar Alunos com Alimentação Escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Maurício
Zákhia, localizada na Praça Prefeito Elias Antônio Filho, 124, Bairro
Centro, Ijaci – MG CEP 37.218-000, Telefone 3843-1148, e-mail:
escola.134040@educacao.mg.gov.br até o dia 16 de agosto de 2021 às
08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Maurício Zákhia torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de agosto
de 2021, às 09:30 horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE
referente ao Termo de Compromisso nº 947007/2021 beneficiar Alunos
com Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. Maurício Zákhia, localizada
na Praça Prefeito Elias Antônio Filho, 124, Bairro Centro, Ijaci – MG
CEP 37.218-000, Telefone 3843-1148, e-mail:escola.134040@educacao.mg.gov.br até o dia 16 de agosto de 2021 às 08:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Maurício Jefferson Pinto torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
17/08/2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
TERMO DE COMPROMISSO Nº 948253/ 2021 - PLANO DE TRABALHO Nº 9460, PNAE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE “Henrique Pereira Santiago”, localizada na Rua Bonfim n° 396 – São Tiago - MG – CEP 36350-000 - Telefone (032) 3376-1308, e-mail: escola.310786@educacao.mg.gov.br até
o dia 17/08/2021, às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Maurício Jefferson Pinto torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
17/08/2021, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
TERMO DE COMPROMISSO Nº 951782/2021 - PLANO DE TRABALHO Nº 9485. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE “Henrique Pereira Santiago”, localizada na Rua Bonfim n° 396 – São Tiago - MG – CEP 36350-000 - Telefone (032) 3376-1308, e-mail:escola.310786@educacao.mg.gov.br até
o dia 17/08/2021, às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL: A CE SARA KUBITSCHEK torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/08/2021,
às 10:30h, Processo Licitatório nº 010/2021, Edital 014/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios da Merenda
Escolar com recursos do Termo de Compromisso Nº 947002/2021 da
Verba Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Sara Kubitschek, localizada na Av. Brasil, n° 250 - Centro – Carrancas - MG - CEP 37.245-000 – Telefone
(35) 3327-1061, e-mail:escola.133922@educacao.mg.gov.br, até o dia
17/08/2021, às 18:00h.
EXTRATO DE EDITAL: A CE SARA KUBITSCHEK torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/08/2021,
às 10:00h, Processo Licitatório nº 009/2021, Edital 013/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios da Merenda Escolar com recursos do Termo de Compromisso Nº 950531/2021 da Verba
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Sara Kubitschek, localizada na Av. Brasil, n° 250 - Centro – Carrancas - MG - CEP 37.245-000 – Telefone
(35) 3327-1061, e-mail: escola.133922@educacao.mg.gov.br, até o dia
17/08/2021, às 18:00h.
EXTRATO DE EDITAL: A CE João dos Santos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2021,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo de Compromisso 950558/2021. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE João dos Santos localizada na
Av. Eduardo Magalhães s/ n°, Centro, São João del Rei – MG – CEP
36300336 – Telefone (32) 33718965, e-mail: escola.134660@educacao.mg.gov.br até o dia 17/08/2021, às 13:00 h.
EXTRATO DE EDITAL: A CE João dos Santos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2021,
às 13:00 horas, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo de Compromisso 947029/2021. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE João dos Santos localizada na
Av. Eduardo Magalhães s/ n°, Centro, São João del Rei – MG – CEP
36300336 – Telefone (32) 33718965, e-mail: escola.134660@educacao.mg.gov.br até o dia 17/08/2021, às 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL: As CE’s CÔNEGO OSVALDO LUSTOSA
e GOVERNADOR MILTON CAMPOS realizam Chamada Pública
Unificada nº 04/2021, VERBA FEDERAL, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de
suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista
artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 31/08/2021, às
10:00 horas, na sede da E.E. “ Cônego Osvaldo Lustosa ”, localizada na
Rua Comandante José Flores, nº 13, no Bairro Guarda Mor, São João
del Rei – MG., CEP 36309-026, Telefone (32) 3371-1198 e-mail: escola.134562@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL: As CE’s CÔNEGO OSVALDO LUSTOSA
e GOVERNADOR MILTON CAMPOS realizam Chamada Pública nº
05/2021, VERBA ESTADUAL, para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações
para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de
venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 31/08/2021, às 11:00 horas, na sede da
EE “ Cônego Osvaldo Lustosa ”, localizada na Rua Comandante José
Flores, nº 13, no Bairro Guarda Mor, São João del Rei – MG., CEP
36309-026, Telefone (32) 3371-1198 e-mail: escola.134562@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL: A CE BRIGHENTI CESARE torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará no dia 17/08/2021, às
9:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, com os
seguintes termos: TERMO DE COMPROMISSO Nº 950550 / 2021 PLANO DE TRABALHO Nº 9485, TERMO DE COMPROMISSO Nº
947021 / 2021 - PLANO DE TRABALHO Nº 9470. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
BRIGHENTI CESARE, localizada na Praça BRIGHENTI CESARE,
nº s/n, São João del rei- MG -CEP:36.302-464, Tel: (32) 3371-2655,
e-mail: escola.134546@educacao.mg.gov.br, ou de 7:00 às 17:00h.
SRE SÃO JOÃO DEL-REI RESULTADOS
DE CHAMADA PÚBLICA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: As CE’s Octávio Leal
Pacheco, Sandoval de Azevedo, Maurício Jefferson Pinto do município
de São Tiago – MG e Santa Rita do município de Ritápolis - MG, torna
público o resultado da Chamada Pública unificada nº 04/2021, declarando o grupo formal Associação de Defesa e Desenvolvimento Ecológico-Ambiental de São Tiago e Região – AGROAMBIENTAL como
apto a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: As CE’s Octávio Leal
Pacheco, Sandoval de Azevedo, Maurício Jefferson Pinto do município
de São Tiago – MG e Santa Rita do município de Ritápolis - MG, torna
público o resultado da Chamada Pública unificada nº 05/2021, declarando o grupo formal Associação de Defesa e Desenvolvimento Ecológico-Ambiental de São Tiago e Região – AGROAMBIENTAL como
apto a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
53 cm -05 1514971 - 1
HOMOLOGAÇÃO SEE/SETE LAGOAS- Nº01/2021
SETE LAGOAS, 05 DE AGOSTO DE 2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a Resolução 4.592 e o Edital de Credenciamento SEE
nº 01/2021, de 03 de julho de 2021, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento da Entidade Mantenedora CURSO TÉCNICO SETE LAGOASEIRELI. CNPJ 35.175.216/0001-72, para o Projeto Trilhas do Futuro.
Instituições e seus respectivos cursos com projeto deferido: ADMINISTRAÇÃO; ENFERMAGEM; RADIOLOGIA
Cláudio Renato Souza Abreu - Diretor da SRE - de Sete Lagoas
3 cm -05 1515187 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CAXAMBU
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
de sua Superintendência Regional de Ensino de Caxambu torna pública
a Homologação do Pregão Eletrônico 02/2021 – Processo de Compra
nº 1261007 004/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de vigilância e segurança eletrônica para sede da SRECaxambu, conforme descrito e especificado no Termo de Referência
- Anexo I, de acordo com as especificações descritas no Edital e seus
anexos, na seguinte forma:
LOTE
LICITANTE
01 (um)
Aziz Informática Ltda - CNPJ 07.301.055/0001-80
Caxambu, 04 de agosto de 2021
Elenice da Silva Rodrigues. Superintendente
Regional de Ensino de Caxambu.
4 cm -05 1514760 - 1
HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE PATOS DE MINAS
- Nº. 06/2021- PATOS DE MINAS, 05 DE AGOSTO DE 2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com aResolução4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021,de 03 de julho de 2021,homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento
de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituiçõese seus respectivos cursos com projeto INDEFERIDO: Reviane Francy Silva da
Silveira, CNPJ 18.290.427/0001- Cursos: Técnico em Agronegócio e
Técnico em Segurança do Trabalho.
Diretor da SRE: Carlos José Coimbra
3 cm -05 1514963 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar DEPUTADO EDGAR MARTINS PEREIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia
16/08/2021, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2021, Modalidade CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Dona Quita Pereira, localizada
à Rua Dim Pimenta, 72, Edgar Pereira, Montes Claros – MG - CEP
39400-592, Telefone (38) 3221-6633. E-mail: escola.81558@educacao.mg.gov.br até o dia 13/08/2021, das 08:00 horas ás 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar DEPUTADO EDGAR MARTINS PEREIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia
16/08/2021, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 06/2021, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Dona Quita Pereira, localizada
à Rua Dim Pimenta, 72, Edgar Pereira, Montes Claros – MG - CEP
39400-592, Telefone (38) 3221-6633. E-mail: escola.81558@educacao.mg.gov.br até o dia 13/08/2021, das 08:00 horas ás 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar AUREA RODRIGUES AGUIAR torna público, para
conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 30 de Agosto
2021, às 12:00 horas, Chamada Pública Individual nº 09/2021 e
10/2021 para compor Aquisição doKitAlimentaçãoFederal PNAE/
Fonte 36 e Contrapartida Estadual/Fonte 21- Durante a pandemia da
COVID-19.(Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os
grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista
no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Nota técnica SEE
nº 01/2021 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/08/2021,
às 11:00, Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de Japonvar (enviado por email)
e via e-mail escola.79685@educacao.mg.gov.br. da E.E. Professora
Diva Medeiros, localizada na Rua Fortaleza, nº 170, Comercial, CEP:
39.335-000 – Telefone (038) 3231-9148. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar AUREA RODRIGUES AGUIAR torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de Agosto de
2021, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 08/2021 e 09/2021, Modalidade Convite, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor
kit alimentação (perecíveis e não perecíveis) com recurso PNAE e da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Professora Diva Medeiros,
localizada na Rua Fortaleza, n° 170 – Vila Comercial – CEP 39.335000 – Telefone (038) 3231-9148, e-mail: profadivamedeiros@hotmail.
com até o dia 16/08/2021, de 8:00 às 17h00min.
12 cm -05 1515037 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR
A caixa escolar PROFESSOR DAVID ABELHA da Escola Estadual
PADRE JOÃOZINHO, torna pública a Chamada Pública nº 05/2021,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14
da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº
01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda dia 27/08/2021, até as 9 horas, no endereço: Rua Otacílio
Coutinho nº 50 Bairro Antonina Coelho. Outras informações e cópia
do edital completo no endereço de e-mail escola.182001@educacao.
mg.gov.br, até o dia 26/08/21,de 07 às 13hs.
A Caixa Escolar Governador Valadares da Escola Estadual Governador Valadares torna pública a Chamada Pública nº 05/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 26/08/2021, às 9 horas, na sede da EE Governador Valadares localizada à Rua Milton Basílio, nº100 – Bom Pastor, telefone (32) 3532
4856, e-mail: escola.182036@educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo no e-mail da Escola Estadual Governador Valadares, até o dia 25/08/2021, às 13h.
A Caixa Escolar Governador Valadares da Escola Estadual Governador Valadares torna pública a Chamada Pública nº 06/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 26/08/2021, às 9 horas, na sede da EE Governador Valadares localizada à Rua Milton Basílio, nº100 – Bom Pastor, telefone (32) 3532
4856, e-mail: escola.182036@educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo no e-mail da Escola Estadual Governador Valadares, até o dia 25/08/2021, às 13h.
A Caixa Escolar Governador Valadares da Escola Estadual Governador Valadares torna pública a Chamada Pública nº 07/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 26/08/2021, às 9 horas, na sede da EE Governador Valadares localizada à Rua Milton Basílio, nº100 – Bom Pastor, telefone (32) 3532
4856, e-mail: escola.182036@educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo no e-mail da Escola Estadual Governador Valadares, até o dia 25/08/2021, às 13h.
A Caixa escolar Carlos Ribeiro da Silva da Escola Estadual Domiciano
Esteves, torna público, para conhecimento dos interessados que fará
realizar no dia 13/08 /2021, as 10 horas, Processo Licitatório 06/2021,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo por e-mail, no endereço: escola.180815@
educacao.mg.gov.br até o dia 12/08/2021.
A Caixa Escolar de São Luís da Escola Estadual São Luís, torna pública
a Chamada Pública nº 05/2021, para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
conforme §1º do art.14 da Lei n. º 11.947/2009, Resoluções do FNDE
relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota
Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até 26/08/2021, às 09:00 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: escola.180793@educacao.
mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo no endereço
de e-mail acima citado, até o dia 25/08/2021, às -17:00 hs.
A CAIXA ESCOLAR DE SÃO JOSÉ DA ESCOLA ESTADUAL
SANTO ANTÔNIO- SILVEIRÂNIA, torna pública a Chamada
Pública nº 06/2021, do Termo de Compromisso nº 951196/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os produtos alimentícios deverão ser entregues apenas no retorno das aulas
presencias. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda até 25/08/2021 às 09:00 horas, na sede da E. E. Santo
Antônio, localizada na Rua Padre Cerqueira, nº 175 – Centro – Silveirânia, telefone (32)3572-1168, e-mail: escola.181641.financeiro@educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Santo Antônio, no endereço e e-mail acima citado, até o dia
24/08/2021, às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A Caixa Escolar Prefeito Antônio Arruda torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2021, às
10h:30min, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Prefeito Antônio Arruda, localizada na Rua Alto da Colina S/
nº – Centro- Guiricema, MG – CEP 36525-000 – Telefone (32) 3553
1231, e-mail: escola.181188@educacao.mg.gov.br. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Prefeito Antônio Arruda, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
12/08/2021, até às 17:00h.
A Caixa Escolar Prefeito Antônio Arruda torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2021, às
10h:40min, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Prefeito Antônio Arruda, localizada na Rua Alto
da Colina S/nº – Centro- Guiricema, MG – CEP 36525-000 – Telefone
(32) 3553 1231, e-mail: escola.181188@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Prefeito Antônio Arruda, no endereço e e-mail, acima citados, até
o dia 12/08/2021, até às 17:00h.
A Caixa Escolar Álvaro Giesta da Escola Estadual Álvaro Giesta, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
17/08/2021, às 14 horas, Processo licitatório 07/2021(Recurso Federal), kit 03 -Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo por e-mail, no endereço:
escola.181536.fnanceiro@educacao.mg.gov.br até o dia 17/08/2021 às
13 horas.
A Caixa Escolar Álvaro Giesta da Escola Estadual Álvaro Giesta, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
17/08/2021, às 15 horas, Processo licitatório 08/2021(Recurso Estadual), kit 03- Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo por e-mail, no endereço:
escola.181536.fnanceiro@educacao.mg.gov.br até o dia 17/08/2021 às
13 horas.
A Caixa Escolar Ministro Aloísio Costa da Escola Estadual Ministro
Aloísio Costa, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 18/08/2021, às 15:00 horas, Processo licitatório 04/
2021(Recurso Federal), Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo por e-mail, no
endereço: escola.181579@educacao.mg.gov.br até o dia 18/08/2021 às
14:00 horas.
A Caixa Escolar PROFESSOR DAVID ABELHA da Escola Estadual
PADRE JOÃOZINHO, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2021, às 10 horas, Processo
licitatório 06/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo por e-mail, no endereço: escola.182001@educacao.mg.gov.br até o dia 16/08/21 até às 13
horas.
A Caixa Escolar Professor Ormindo de Souza Lima da ESCOLA
ESTADUAL PROFESSOR ORMINDO DE SOUZA LIMA, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
13/08/2021, às 10 horas, Processo licitatório 04/2021 (Merenda Estadual), Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da alimentação escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo por e-mail, no endereço: escola.181544@educacao.mg.gov.br até o dia 12/08/2021 às 18 horas.
A Caixa Escolar Professor Ormindo de Souza Lima da ESCOLA
ESTADUAL PROFESSOR ORMINDO DE SOUZA LIMA, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
13/08/2021, às 10 horas, Processo licitatório 05/2021 (Merenda Federal), Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo por e-mail, no endereço: escola.181544@educacao.mg.gov.br até o dia 12/08/2021 às 18 horas.
A Caixa Escolar Governador Valadares torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2021, as 9h Processo Licitatório 06/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo (por e-mail) da E E GOVERNADOR VALADARES, localizada à Rua Milton Basilio,100 Bairro
Bom Pastor, Ubá – MG, CEP: 36500000 – Telefone (32 ) 3532-4856,
e-mail: escola.182036@educacao.mg.gov.br, até o dia 12/08/2021 as
12h.
Minas Gerais
A Caixa Escolar Governador Valadares torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2021, as 9h
Processo Licitatório 07/2021, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recurso Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo (por e-mail) da E E
GOVERNADOR VALADARES, localizada à Rua Milton Basilio,100
Bairro Bom Pastor, Ubá – MG, CEP: 36500000 – Telefone (32 )
3532-4856, e-mail: escola.182036@educacao.mg.gov.br, até o dia
12/08/2021 as 12h.
A Caixa Escolar Governador Valadares torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2021, as 9h Processo Licitatório 08/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo (por e-mail) da E E GOVERNADOR VALADARES, localizada à Rua Milton Basilio,100 Bairro
Bom Pastor, Ubá – MG, CEP: 36500000 – Telefone (32 ) 3532-4856,
e-mail: escola.182036@educacao.mg.gov.br, até o dia 12/08/2021 as
12h.
A Caixa Escolar Júlio Esmeraldo, da Escola Estadual Laudelina Barandier Esmeraldo, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 13/08/2021 às 8:00 horas, Processo licitatório 08/
2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da alimentação escolar federal. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo por e-mail, no endereço: escola.182290@educacao.mg.gov.br até o dia 12/08/2021 às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Júlio Esmeraldo, da Escola Estadual Laudelina Barandier Esmeraldo, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 13/08/2021 às 9:00 horas, Processo licitatório 09/ 2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo por e-mail, no
endereço: escola.182290@educacao.mg.gov.br até o dia 12/08/2021 às
17:00 horas.
A Caixa Escolar Emílio Jardim torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11/08/2021 ás 10:00h o Processo
Licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros
Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis com recurso do PNAE ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação até o dia 11/08/2021, às 09:30 hs na EE Emílio Jardim, localizada
na Rua São Sebastião, n°280 – Centro – CEP 36550-000 – Telefone
(32) 3555-1800, e-mail: escola.128635.financeiro@educacao.mg.gov.
br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Emílio Jardim, no endereço e e-mail, acima citados,
até o dia 10/08/2021, de 07:00 ás 18:00 horas.
A Caixa Escolar São José da E. E. Santo Antônio de Silveirânia, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/08/2021, às 10h, Processo licitatório nº 09/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE
para merenda escolar. Os produtos alimentícios deverão ser entregues
apenas no retorno das aulas presencias. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Santo Antônio,
localizada na Rua Padre Cerqueira, nº 175 – Centro- Silveirânia, MG
– CEP 36.185-000 – Telefone (32) 3572-1168, e-mail: escola.181641.
financeiro@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da escola, no endereço e
e-mail, acima citados, até o dia 11/08/2021, até às 16:00h.
A Caixa Escolar São Luís da Escola Estadual São Luís, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2021,
às 09:00 horas, Processo licitatório 05/ 2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
por e-mail, no endereço: escola.180793@educacao.mg.gov.br até o dia
16/08/2021 às 17:00 horas.
50 cm -05 1515081 - 1
HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE METROPOLITANA B - Nº. 03/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE NÃO CREDENCIAMENTO
De acordo com a Resolução 4.592 e o Edital de Credenciamento SEE
nº 01/2021, de 03 de julho de 2021, homologo o presente NÃO credenciamento conforme o Artigo 11 da referida Resolução. Objeto: NÃO
credenciamento de instituição para o Projeto Trilhas do Futuro.
Instituição: SEIM - Sociedade Educacional Irmãos Muniz Ltda
Cursos com projetos INDEFERIDOS:
Técnico em Confeitaria
Técnico em Estética
Técnico em Gerência em Saúde
Técnico em Panificação.
3 cm -05 1514796 - 1
SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
COM RECURSOS VERBA FEDERAL
A Caixa Escolar “SÃO JOÃO BATISTA” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/08/2021, às 09:00
horas, Processo licitatório no 05/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Verba Federal . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE São João Batista, localizada na Avenida José Silveira, nº 100 , Centro, Distrito de Morro do Ferro município: Oliveira – CEP: 35.540-000,
telefone: (37) – 3332-6004 e e-mail: escola.203408@educacao.mg.gov.
br até o dia 16/08/2021, às 08: horas e 30 minutos.
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
COM RECURSOS VERBA ESTADUAL
A Caixa Escolar “SÃO JOÃO BATISTA” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/08/2021, às 10:00
horas, Processo licitatório no 06/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Verba Estadual . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE São João Batista, localizada na Avenida José Silveira, nº 100 , Centro, Distrito de Morro do Ferro município: Oliveira – CEP: 35.540-000,
telefone: (37) – 3332-6004 e e-mail: escola.203408@educacao.mg.gov.
br até o dia 16/08/2021, às 09: horas e 30 minutos.
6 cm -05 1515073 - 1
HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE METROPOLITANA B - Nº. 01/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a Resolução 4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021, de 03 de julho de 2021, homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11 da referida Resolução. Objeto: credenciamento
de instituição para o Projeto Trilhas do Futuro.
Instituição:
CENTRO EDUCACIONAL GENOMA EIRELI. Curso com projeto
DEFERIDO:
Técnico em Enfermagem
Curso com projeto INDEFERIDO
Técnico em Manutenção e Suporte em Informática.
3 cm -05 1514792 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO
E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/DIRETORIA DE
GESTÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO.
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO SUSPENSA
- REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021 PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347 12/2021.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar/Diretoria de Gestão de Compras e Almoxarifado, torna
pública a RETOMADA DE LICITAÇÃO SUSPENSA Pregão Eletrônico nº 09/2021, que tem por objeto a contratação de software que
permita criação, edição e gerenciamento de itens, criação e aplicação
de avaliações regulares (online e impressas), bem como, o gerenciamento de resultados das avaliações aplicadas. As propostas comerciais
deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção
“PREGÃO”, até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública deste Pregão Eletrônico. A sessão pública terá início no dia
01/09/2021, às 09:00horas. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no
site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
por e-mail: licitacoes@educacao.mg.gov.br.
Renata Abdala Nascimbene - Superintendente de
Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar.
5 cm -05 1514933 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108052323010144.
