Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2022 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE A Caixa Escolar SEBASTIÃO PIMENTA, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de maio de 2022, às 09h:00, Processos Licitatórios nº 07/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo de Compromisso 977684/2022 – Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter info

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Padre Antônio Lemos Barbosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2022, às 12:30 horas, Processo licitatório nº 09/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Godofredo Rangel, lo

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 368 Assim, de acordo com o exposto no relatório acima, embasado em A Secretaria da Vara informou, através da certidão de Id c8ba943, certidão da Secretaria, ocorreu extinção das obrigações na forma de que o sequestro efetuado via SISBAJUD não identifica as contas um dos incisos do Art. 924, do CPC, c/c Art. 769 da CLT. bancárias vinculadas ao CNPJ informado, não

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – terça-feira, 21 de Junho de 2022 EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - RECURSO FEDERAL A Caixa Escolar Professora Maria José da Silveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/06/2022, às 8h00min, Processo Licitatório nº 05/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Termo de Compromisso 981673/2022. Os interessados poderão obter informações e c

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1560 valor de R$ 6.645,46 (seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e devolução do valor sequestrado. quarenta e seis centavos), alegando serem eles impenhoráveis, eis Ante as circunstâncias do caso analisado, reputo a manifestação que destinados ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação como ato procrastinatório, ante a ausência de elementos materiais Esco

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Julho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros atos procedimentais, RATIFICO E HOMOLOGO a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA cadastrada no CNPJ n° 05.340.639/0001-30 com sede a Calçada canopo n° 11 2° Andar sala n°03 Centro Apoio II Bairro Alphaville Santana de Parnaíba SP CEP n ° 06502-160, de ora em diante denominada simplesmente “Adjudicatária”, neste ato representado Pela Sra Sirlene Cardoso Minganti. Brasileira, casad

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 03 de Abril de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG Aviso de Licitação Pregão nº 014/19- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção em tacógrafos dos veiculos da frota municipal.Data da abertura:15/04/19– Segunda-feira,prevista para 13:00H. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, tel. (35) 3293-1333, r. 227, e-mail: compras@areado.mg.gov.brou site www. areado.mg.gov.br

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG TORNA PUBLICA A REALIZAÇÃO DA SEGUINTE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 31/2019 – menor preço por item – para eventual aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e material permanente em geral para as diversas secretarias muncipais. Data da abertura: 24/10/2019 às 08:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município de Bandeira/MG,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG TORNA PUBLICA A REALIZAÇÃO DA SEGUINTE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 31/2019 – menor preço por item – para eventual aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e material permanente em geral para as diversas secretarias muncipais. Data da abertura: 24/10/2019 às 08:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município de Bandeira/MG,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2772 fls. 514/520. O Ministério Público apresentou manifestação a fls. 524/531. O réu interpôs incidente de exceção de incompetência, o qual foi rejeitado. (autos em apenso). Em face daquela decisão, o réu interpôs agravo de instrumento, ao qual se negou provimento. É o relatório. Decido. As prel