TJMG 13/04/2021 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Abril de 2021 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
custeio das despesas relativas à hospedagem no Sistema Integrado de
Administração de Pessoal - SISAP, decorrentes de contrato celebrado
entre o Estado de Minas Gerais por meio da SEPLAG e a PRODEMGE, nos termos previstos no referido Termo; e
- o Ofício SEPLAG/SCAP/CONTRATOS nº. 10/2021, datado de 06
de abril de 2021, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
– SCAP/Contratos, por meio do qual são informados os dados dos servidores designados para a operacionalização do Sistema Integrado de
Administração Financeira – SIAFI-MG, relativamente ao TDCO n.º
007/2021;
RESOLVEM:
Art. 1º – Delegar competência aos servidores abaixo relacionados para
a prática de atos de ordenação de despesas e de responsabilidade técnica, visando à operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI - MG, na unidade executora 1320138/unidade
orçamentária 4291:
I – ordenação de despesas:
a) Ordenador de despesas titular: Rafael Divino de Vasconcelos,
MASP: 1 .176 .689-6, CPF: 073 .047 .786-01;
b) Ordenador de despesas suplente: Kênnya Kreppel Dias Duarte,
MASP: 890.615-8, CPF: 029 .697 .836-14;
II – responsabilidade técnica:
a) Marcio Barbosa, MASP: 272.425-0, CPF: 203.185.296-53; e
b) Gianna Maria Nunes Belém, MASP: 351.242-3, CPF:
767.254.306- 78.
Art. 2º – A delegação de que trata o artigo anterior visa à execução
do objeto do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário –
TDCO – n.º 007/2021, celebrado entre a SES-MG e a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, publicado em
01/04/2021, que prevê a disponibilização de R$ 766.799,64 (setecentos e sessenta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta e
quatro centavos) do orçamento do FES/SES, destinados à Cooperação
de ordem técnica, administrativa e financeira entres partes, por meio
de descentralização de créditos orçamentários e financeiros, para a
participação da SES no custeio das despesas relativas à hospedagem
no Sistema Integrado de Administração de Pessoal - SISAP, decorrentes de contrato celebrado entre o Estado de Minas Gerais por meio da
SEPLAG e a PRODEMGE.
Art. 3º – Ocorrendo alteração relativa à situação funcional dos servidores elencados no art. 1º desta Resolução, é responsabilidade
da SEPLAG a imediata comunicação à SES e a indicação de seu(s)
respectivo(s) substituto(s).
Art. 4º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,12 de Abril de 2021.
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais

- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta
a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde-SUS, o planejamento da saúde,
a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; e
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.372, de 09 de abril de 2021, que
aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG
nº 3.367, de 31 de março de 2021, que aprova o repasse de parcela
excepcional de incentivo financeiro para apoio à estruturação, ampliação e otimização do Sistema de Gases Medicinais dos estabelecimentos inseridos no Plano Operativo de Contingência Macrorregional –
Grade de Leitos do Estado de Minas Gerais para o enfrentamento do
Coronavírus–COVID19.
RESOLVE:
Art. 1º – Alterar o artigo 3º da Resolução SES/MG nº 7.461, de 31 de
março de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º - O valor global estimado do recurso financeiro de que trata
esta Resolução perfaz o montante de R$53.735.000,00 (cinquenta e
três milhões e setecentos e trinta e cinco mil reais), sendo 30% destinado a despesas de capital e 70% com despesas de custeio, que será
repassado em parcela única e correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias nºs 4291.10.302.026.1008.0001 - 334141 - 10.1;
4291.10.302.026.1008.0001 - 444142- 10.1; 4291.10.302.026.1008.0001
- 335043- 10.1; 4291.10.302.026.1008.0001 - 445042- 10.1. (...)” (nr)
Art. 2º - Alterar o Anexo I Resolução SES/MG nº 7.461, de 31 de março
de 2021, nos termos do Anexo Único dessa Resolução.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de abril de 2021.
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
*Republicada por ter havido erro material.
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.470, DE 09 DE
ABRIL DE 2021 (disponível no sítio eletrônico www.saude.mg.gov.
br).
12 1467907 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/SEPLAG-MG
N.º333, DE12 DEABRILDE 2021.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de
Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320138 –
SES/SEPLAG – unidade orçamentária 4291.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e o
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:
- o Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO – n.º
007/2021, celebrado entre a SES-MG e a SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, publicado em 01/04/2021, que
prevê a disponibilização de R$ 766.799,64 (setecentos e sessenta e seis
mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos) do
orçamento do FES/SES, destinados à Cooperação de ordem técnica,
administrativa e financeira entres partes, por meio de descentralização
de créditos orçamentários e financeiros, para a participação da SES no

OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestãode Minas Gerais
12 1467938 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 484/2021
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 1285/2017, publicado no “MG” de 19/08/2017, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de incorreção no grau.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
SAO SEBASTIAO DO SONIA DE SOUZA PRADO 3517703
1
PEB
I
B
I
C
01/01/2016
PARAISO
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
SAO SEBASTIAO DO SONIA DE SOUZA PRADO 3517703
1
PEB
I
I
I
J
01/01/2016
PARAISO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 477/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1832/2014, publicado no “MG” de 09/08/2014, a parte referente à
motivo de revisão de subsídio.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
ATUAL
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
NIVEL GRAU
MARIA
DE
LOURDES
MIRANDA
CARATINGA GOMES TRISTAO
3539525
1
PEB
II
B
Leia-se:
SITUAÇÃO
ATUAL
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
NIVEL GRAU
MARIA
DE
LOURDES
MIRANDA
CARATINGA GOMES TRISTAO
3539525
1
PEB
II
C

Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS,no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952,combinado com Portaria PRE Nº 278, de 20de
agostode 2019 e art. 14 do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de 2020.R E S O L V E:
CONCESSÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
MASP 1241646-7, GIGLICEA DOS ANJOS BENEVIDES, entre 24/03/2021 e 31/03/2021, a partir de 24/03/2021.
MASP 1352321-2, THAIS SANTOS SEABRA, entre 31/03/2021 e 07/04/2021, a partir de 31/03/2021.
MASP 1372144-4 THIAGO JOCIDES ARRUDA BATISTA, entre 01/04/2021 e 08/04/2021, a partir de 01/04/2021.
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
Conceder à servidora abaixo, 03 (três) meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 com redação dada pela EC 57/2003, que
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247 de 22/07/2020 e 16.244 de 14/07/2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado:

1400105-1

ADM

CARGO

QUINQUÊNIO

VIGÊNCIA

01

ANHH

1º

02/10/2020

IRIS RODRIGUES BORGES

12 1467484 - 1

NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
II

D

01/05/2014

VIGÊNCIA
01/05/2014

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 482/2021
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 1863/2018, publicado no “MG” de 08/12/2018, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de revisão de subsídio.
Onde se lê:
SRE
DIAMANTINA
Leia-se:
SRE

NOME
ELZA FERNANDES DE FREITAS
NOME
ELZA FERNANDES DE FREITAS

MASP

Nº ADM

CARREIRA

8028250

1

PEB

MASP

Nº ADM

CARREIRA

8028250

1

PEB

SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
J
II
L
01/01/16
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
M
II
N
01/01/16

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 479/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1516/2019, publicado no “MG” de 19/10/2019, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por
motivo de revisão de subsídio.
Onde se lê:
SRE

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a)
efetivo(a)RENATA DE CARVALHO DOS ANJOS, MASP12845954,
ADM 2, TOS I-C - Auxiliar Administrativo, do HAC para o CMT, a
partir de 03/03/2021.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
12 1467892 - 1

Secretaria de Estado de Educação

SRE

NOME

PONTE NOVA CRISTIANO DE OLIVEIRA GOMES

MASP

Nº ADM

CARREIRA

9796855

1

PEB

MASP

Nº ADM

CARREIRA

9796855

1

PEB

SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
H
II
I
18/01/2016
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
F
II
G
18/01/2016

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
12 1467406 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 480/2021
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 427/2020, publicado no “MG” de 14/04/2020, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de revisão de subsídio.
Onde se lê:
NOME

G OV E R N A D OR MARIA JOSE
VALADARES
NASCIMENTO
Leia-se:
SRE

NOME

G OV E R N A D OR MARIA JOSE
VALADARES
NASCIMENTO

MASP
PINTO 10099158

MASP
PINTO 10099158

Nº ADM

CARREIRA

1

PEB

Nº ADM

CARREIRA

1

PEB

SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
III

E

III

F

SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
III

I

III

J

VIGÊNCIA
01/01/2016

VIGÊNCIA
01/01/2016

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 494/2021
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 1917/2018, publicado no “MG” de 21/12/2018, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de revisão de subsídio.
Onde se lê:
SRE

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

NOME

PONTE NOVA CRISTIANO DE OLIVEIRA GOMES
Leia-se:

SRE

Presidente: Renata Ferreira Leles Dias

CARATINGA

NOME

MASP

MARIA
DE
LOURDES
MIRANDA GOMES TRISTAO 3539525

Nº ADM

CARREIRA

1

PEB

Nº ADM

CARREIRA

1

PEB

SITUAÇÃO
ATUAL

NOVO NÍVEL
E GRAU

NIVEL GRAU NIVEL GRAU
III

L

III

M

VIGÊNCIA
01/05/2016

Leia-se:

Expediente
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 58/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração

C

12 1467408 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a)
efetivo(a)HELDER MATOS PEREIRA, MASP11965670, ADM 1,
TOS III-C - Técnico em Informática, da ADC para o HEM, a partir da
data de publicação.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas

II

VIGÊNCIA

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação

Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS

NOME

NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação

DIAMANTINA

MASP

servidora abaixo relacionada, por

Última prorrogação/recondução

Unidade

NUCAD/SEE
Portaria NUCAD/SEE nº 37/2020, publicada em 22/08/2020 Portaria
21/11/2020

n°

126/2020,

publicada

em SRE Poços de Caldas

NUCAD/SEE
Portaria NUCAD/SEE nº 38/2020, publicada em 29/08/2020 Portaria
21/11/2020

n°

126/2020,

publicada

em SRE Poços de Caldas

NUCAD/SEE
Portaria NUCAD/SEE nº 55/2020, publicada em 18/09/2020 Portaria
21/11/2020

n°

126/2020,

publicada

em SRE Poços de Caldas

Portaria NUCAD/SEE nº 36/2020, publicada em 22/08/2020 Portaria NUCAD/SEE nº 52/2021, publicada em24/03/2021 SRE Varginha
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 12 de abril de 2021.
a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

SRE
CARATINGA

NOME

MASP

MARIA
DE
LOURDES
MIRANDA GOMES TRISTAO 3539525

SITUAÇÃO
ATUAL

NOVO NÍVEL
E GRAU

NIVEL GRAU NIVEL GRAU
III

M

III

N

VIGÊNCIA
01/05/2016

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
12 1467410 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 486/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 258/2019, publicado no “MG” de 20/03/2019, a parte referente
motivo de incorreção no grau.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
NIVEL GRAU
DIVINOPOLIS SANDRA FERREIRA MELLO 10055317
1
PEB
I
A
Leia-se:
SITUAÇÃO
ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
NIVEL GRAU
DIVINOPOLIS SANDRA FERREIRA MELLO 10055317
1
PEB
I
D

à servidora abaixo relacionada, por
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
I
B
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
I
E

VIGÊNCIA
31/12/2017
VIGÊNCIA
31/12/2017

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
12 1467885 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104130031020123.

12 1467497 - 1