TJMG 22/12/2020 -Pág. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 – 39
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Unidade Orçamentária – UO: 4551
Programa: Assistência ao Pecúlio dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Programa
25
Atividade
4081
Ação
Ordenador de Despesa
Assistência ao Pecúlio e Seguros Vice Presidente/ Chefe de Gabinete/Diretor
dos Servidores do Estado de Minas de Previdência/Gerente de Benefícios
Gerais
Unidade Executora
Descrição da
Unidade
2010044
FUNAPEC
Descrição da
Unidade
Unidade Orçamentária – UO: 4461
Programa: Apoio às Políticas Públicas
Programa
Atividade
Ação
Ordenador de Despesa
Unidade Executora
705
7008
Vice Presidente/ Chefe de Gabinete/Diretor de Previdência/Gerente de Benefícios
1910089
IPSEMG
705
7023
Vice Presidente/ Chefe de Gabinete/Diretor de Previdência/Gerente de Benefícios
1910089
IPSEMG
705
7725
Benefício Previdenciário de
Pensão
Provento de Aposentadoria e Pensão de Extintos
Convênios
Benefícios Previdenciários
do IPSEMG
Vice Presidente/ Chefe de Gabinete/Diretor de Previdência/Gerente de Benefícios
1910089
IPSEMG
Banco do Brasil
Banco do Brasil
Banco do Brasil
Banco do Brasil
Banco do Brasil
Banco do Brasil
Banco do Brasil
Banco Itaú
Banco
Anexo II
Agência
1615-2
1615-2
1615-2
1615-2
1615-2
1615-2
1615-2
3380
ATOS DO PRESIDENTE
DESPACHO
Referência: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº
07/2020.
ACOLHO as conclusões contidas no Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria
028/2020, e determino que seja aplicada à servidora Helena Márcia de
Oliveira Moraes Bernardino, MASP 1.072.550-5, ocupante do cargo de
Analista de Seguridade Social, a pena de 30 (trinta) dias de suspensão
por infração estatutária disciplinar ao artigo 93, bem como aos incisos
I, V e VI do artigo 216, com fulcro no inciso III do artigo 244 e inciso
I do artigo 246, todos da Lei 869 de 05 de julho de 1952, c/c inciso I,
artigo 6º, do Decreto nº 38.140 de 17 de julho de 1996. INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, em Belo Horizonte, aos 17 de dezembro de 2020.
21 1430679 - 1
PARECER EM PROCEDIMENTO PRELIMINAR DE CORREIÇÃO
62 (20895259), RESOLVE:
Art. 1º - ADITAR à Portaria SES Nº 013/2020, publicada em
13/02/2020, a qual instaurou Sindicância Administrativa Investigatória,
para alterar a redação do trecho :
(...) para apurar possível conduta irregular de servidoras, em relação a
viagens como autoridade sanitária, e possível requisição irregular de
transporte, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Barbacena/MG, a partir de 2015.
Pela redação a seguir:
(...) para apurar possível conduta irregular de servidoras, em relação a
viagens como autoridade sanitária, e possível requisição irregular de
transporte, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Barbacena/MG, a partir de 2015, bem como um possível falseamento das
folhas de frequência.
21 1430741 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Conta Corrente
3.636-6
21.501-5
1.180-0
7.456-x
21.289-x
23245-9
23246-7
691-0
O(A) Presidente do(a) Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art.
106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 DÉBORA REZENDE FAGUNDES NETTO, MASP 13199492, do cargo de provimento em comissão
DAI-16 CH1100155, a contar de 21/12/2020.
21 1430721 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
21 1430676 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere o pedido de pensão em favor de MARIA EDUARDA
MOREIRA SALLES BRUM, uma vez que NÃO FOI COMPROVADA A CONDIÇÃO DE DEPENDENTE, CONSIDERANDO QUE
NÃO FORAM ATENDIDOS OS REQUISITOS DA LEGISLAÇÃO
VIGENTE À DATA DO ÓBITO. Processo nº 73.027-0.
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
21 1430678 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Presidente: Fábio Baccharetti Vitor
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR DE
HJK
1.363.395-3
01
EFETIVO
NIVALDA DE OLIVEIRA PENNA SILVA
11/10/2020
HRAD
1.286.086-2
01
EFETIVO
JAQUELINE APARECIDA SOUSA CORDEIRO
03/11/2020
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, àservidora lotadano:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Meses
Quinquênio
A partir de
RAISSA
CERQUEIRA
RODRIGUES
HJK
1.213.108-2
05
1
1°
04/01/2021
BERNINI
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 c/c com Orientação SEPLAG/SUGESP nº 02/2020 e c/c com Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02/2020, de 16/03/2020, ao servidor:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Meses
Quinquênio
A partir de
HGV
1.299.491-9
01
FLAVIA CARNEIRO DE PAULA VASCONCELOS
1
1º
08/01/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
Expediente
21 1430455 - 1
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO
ATO 399, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869
de 05 de julho de 1952, a servidora, LAURA CRISTINA DA SILVA FORTES, MASP 1476613-3, do cargo de provimento efetivo de Especialista em
Políticas e Gestão da Saúde - EPGS, Nível I, Grau A, da Secretaria de Estado de Saúde, a partir de 04/12/2020, ficando a mesma ciente da necessidade
de procurar a Diretoria de Administração de Pessoal para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 14 de dezembro de 2020.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
RESOLUÇÃO SES Nº 7337, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a Delegação de Competência para os servidores que exercem função gerencial, para fins de apuração de frequência.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e considerando:
- o artigo 26 da Resolução SEPLAG nº 73, de 3 de outubro de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º Fica delegado aos servidores constantes no Anexo Único desta Resolução a competência de apuração de frequência, bem como para execução
das demais funções previstas no art. 4º da Resolução SEPLAG nº 10, de 2004.
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 14 de dezembro de 2020.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde
ANEXO ÚNICO
UNIDADE ADMINISTRATIVA
(Diretoria /Superintendência)
Diretoria de Formalização de Convênios
Resoluções
Diretoria de Formalização de Convênios
Resoluções
Diretoria de Formalização de Convênios
Resoluções
Diretoria de Formalização de Convênios
Resoluções
Art. 2º - A Comissão Sindicante destinada a apurar os fatos deverá concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados, a
partir da publicação desta Portaria.
Art. 3º - Os servidores ora designados poderão reportar-se diretamente
aos órgãos e entidades da Administração Pública, bem como a empresas da iniciativa privada em diligências necessárias a instrução desta
investigação.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte/MG.
João Márcio Silva de Pinho
Chefe de Gabinete da SES/MG
Coordenadoria
Nome da Chefia
MASP da Chefia
e Coordenação de Monitoramento de Resoluções Bruna Máximo Amorim
1472063-5
e Coordenação de Formalização e Monitoramento de Convênios
e Coordenação de Monitoramento de Recursos
Federais
e Coordenação de Formalização de Emendas
Parlamentares
Thaisa de Aquino Pereira
1488858-0
Nathália de La Passion Malagori
1484657-0
Silvia das Graças Benevenuto
do Porto
365575-0
ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 72/2020
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º
da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - DISPENSA, a partir de 17/11/2020, a servidora MARIA LUIZA DA SILVA DE SOUZA, MASP 383.457-9, de responder pelo Núcleo de
Vigilância Sanitária, no âmbito da Gerência Regional de Saúde de Leopoldina;
Art 2º- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 14 de dezembro de 2020.
Carlos Eduardo Amaral Pereira Da Silva
Secretário de Estado de Saúde
EXPEDIENTE DA SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO DO ACESSO A SERVIÇOS E INSUMOS DE SAÚDE
RESOLUÇÃO SES Nº 7339, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
A Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/nº. 7194,
de 18 de agosto de 2020.
Resolve:
Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 12/01/2021, a servidora ANA MARIA DE JESUS CARDOSO, MASP 352.071-5, da Função Gratificada de
Regulação Médico Plantonista - FGRMP-110, da Central Regional de Regulação Assistencial Centro/BH;
Art. 2º - Fica designado o servidor HERNANE ANTONIO DE PADUA, MASP 1431769-7, para a Função Gratificada de Regulação Médico Plantonista - FGRMP-110, da Central Regional de Regulação Assistencial Centro/BH;
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 14 de dezembro de 2020.
Juliana Ávila Teixeira
Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
21 1430448 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, do
servidor EDUARDO HENRIQUE ROSCOE, MASP 1175947-9, pela
remuneração do cargo efetivo de Médico, acrescida de 50% da remuneração da Função Gratificada de Médico Plantonista – FGRMP-44, a
partir de 17/10/2020.
21 1430460 - 1
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 372138-8, ROSEMEIRE SEIXAS, por 2 mês (es) referente
ao 6º e 7º quinquênio, a partir de 28/12/2020; MASP 914251-4, VIRGILIO VIEIRA NETO, por 1 mês (es) referente ao 5º quinquênio, a partir
de 19/01/2021; MASP 348810-3, ANTONIO LEONARDO PEREIRA,
por 01 mês (es), referente (s) 5º quinquênio a partir de 18/12/2020.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 1204846-8, ELISA DE DEUS PASCHOAL, publicado em 18/02/2020, onde se lê: por 1 mês (es) referente (s) ao2º quinquênio, a partir de 21/12/2020, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 2º
quinquênio a partir de 20/12/2021.
PORTARIA SES Nº. 046/2020 – ADITAMENTO
O Chefe de Gabinete, no uso da competência estabelecida no inciso V
do art. 2º da Resolução SES/MG nº 7194, de 18 de agosto de 2020, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
e, tendo em vista o documento nº 12544710, encaminhado a esta Controladoria Setorial, incluso no SEI nº 1520.01.0002274/2020-25, e o
21 1430685 - 1
ATO DE PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018 CONCEDE, nos termos do artigo 19 da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro
de 2005, PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro
de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
UNID
MASP
ADM
HJXXIII
HIJPII
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
HJXXIII
HIJPII
13002308
14352116
14540223
14556237
14539902
10895985
14540124
14538664
12901609
14549331
14538920
12939898
11837259
10897619
2
2
1
1
1
4
1
1
2
2
1
2
2
3
NOME
FABIANO LEMOS FERREIRA
FERNANDA BARBOSA LOPESCARDOSO
TATIANA SALES
ROSYANE APARECIDA SANTOS
MONIQUE DE CARVALHO PAIVA
ELIANE DE FATIMA MARTINEZ
RONILDE EFIGENIA DA SILVA
RENATA ANDRESA ALVARENGA
MARIA HELENA ALVES DE JESUS
MONICA DA SILVA FERREIRA
FRANCISCO DINIZ PRADO JUNIOR
ELIZETE GUTIERREZ ROSA
ROGER CLAUDSON VIEIRA REIS SILVA
KARINA SOARES LOUTFI
SITUAÇÃO ATUAL
Cargo Nível Grau
MED
VI
A
MED
III
A
TOS
I
A
TOS
I
A
TOS
I
A
TOS
I
A
TOS
I
A
TOS
I
A
TOS
I
A
TOS
I
A
TOS
I
A
TOS
I
A
MED
VI
A
MED
III
A
SITUAÇÃO NOVA
Grau
Vigência
B
11.03.2020
B
30.05.2020
B
23.08.2020
B
11.09.2020
B
22.08.2020
B
12.09.2020
B
27.08.2020
B
20.08.2020
B
21.08.2020
B
20.08.2020
B
27.08.2020
B
02.10.2020
B
11.09.2020
B
04.10.2020
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas/FHEMIG
21 1430420 - 1
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidoreslotadosno:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor(a)
Meses
Quinquênio
A partir de
Motivo
HJK
1.208.103-0
03
Marcela Pontes Pena
01
1°
01/10/2020 Regularização Funcional
HJK
1.082.298-9
01
Henrique Timo Luz
02
3º
12/08/2020 Regularização Funcional
HJK
1.087.125-9
05
Emerson Melgaço de Castro
01
1°
08/09/2020 Regularização Funcional
HJK
1.200.388-5
03
Lilian Azevedo da Silva
01
1°
09/10/2020 Regularização Funcional
HJK
1.040.800-3
01
Guilhermina Vieira da Silva
01
2°
18/09/2020 Regularização Funcional
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor lotadono:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Meses
Quinquênio
A partir de
HCM
1.042.672-4
01
NELMA DE VITERBO DOS ANJOS
1
4º
09/03/2021
HCM
1.042.672-4
01
NELMA DE VITERBO DOS ANJOS
1
4º
10/04/2021
HCM
1.042.672-4
01
NELMA DE VITERBO DOS ANJOS
1
4º
11/05/2021
HCM
1.042.672-4
01
NELMA DE VITERBO DOS ANJOS
1
5º
12/06/2021
ODIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS- FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicadaem25/08/2018,ANULA O ATO DE GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, àservidoralotadana:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Publicado em
Motivo
HCM
1.042.672-4
1
NELMA DE VITERBO DOS ANJOS
12/12/2020
Erro de Publicação
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de
documentosapresentadospelaservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO VÍNCULO
NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
DAS
GRAÇAS
DE MARIA DAS GRACAS DE JESUS,
HJK
1.276.095-5
01
EFETIVO MARIA
ALMEIDA, CASADA
DIVORCIADA
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
21 1430459 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 c/c com Orientação SEPLAG/SUGESP nº 02/2020 e c/c com Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02/2020, de 16/03/2020, aos servidores:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Meses
Quinquênio
A partir de
HJK
1.225.864-6
03
Priscila Lopes Pena
1
1º
09/11/2020
CHPB
1.040.921-7
01
Aloisio Tadeu de Paula Andrade
1
2º
04/12/2020
HCM
1.089.204-0
02
Lidiane Marques Inocente Clemente
1
3º
14/12/2020
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012220035360139.
