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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 06/2019 –
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor: Baependi: masp 269.185-5, Elzina
Vieira Pompeu, EEB2P adm 01, aposentada em 25/6/2019, referente
ao saldo de 06 meses.
01 1288963 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N° 37/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Rio Espera, Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MASP 369.428-8, A.M.N.S., ATB4M, 2º
cargo.

SRE de Conselheiro Lafaiete

CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E. MONSENHOR HORTAFÉRIAS-PREMIO/CONCESSÃO- ATO N° 15/2019
Concede três meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, a servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Monsenhor Horta,
MaSP 1.067.132-9, Rosana Márcia de Souza Rocha, PEB I F, 1° cargo,
referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019.

Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
RETIFICAÇÃO – ATO N° 143/2019
RETIFICA NO ATO de conclusão de processo administrativo referente
a servidora: Congonhas, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 370.461-6, M.M.T.M, ATB 5 N, 2° cargo,
portaria n°45/2019, publicado em 30/10/2019, por motivo de incorreção no MaSP, onde se lê: MaSP 370.461-2; leia-se: MaSP 370.461-6.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 144/2019
RETIFICA O ATO de concessão de férias prêmio referente a servidora:
Conselheiro Lafaiete, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 537.217-2, Lúcia Cândida de Ávila Vieira,
PEB III P, 1° cargo, ato n° 03/03, publicado em 03/07/2003, por motivo
de incorreção, onde se lê: 3° quinquênio de exercício; leia-se: 3° quinquênio de exercício a partir de 08/05/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 145/2019
RETIFICA O ATO de Quinquênio referente a servidora: Conselheiro
Lafaiete, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 348.079-5, Ângela Maria Rodrigues Pereira Rezende,
PEB III P, 2° cargo, atos n° 27/93, 04/98, s/n, e 04/2008, publicados
em 15/09/1993, 28/05/1998, 29/05/2003, e 11/02/2009, por motivo
de incorreção; onde se lê: 1° quinquênio a contar de 04/03/93, a/c de
03/03/98, ref. ao 2° qq., ref. ao 3° quinquênio a/c de 02/03/03, referente
ao 4° quinquênio de magistério a partir de 29/02/2008; leia-se: 1° quinquênio magistério a partir de 01/03/1993, data do exercício, 2° quinquênio magistério a partir de 23/11/1997; 3° quinquênio magistério a partir
de 23/11/2002 e 4° quinquênio magistério a partir de 22/11/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 146/2019
RETIFICA O ATO de Quinquênio referente a servidora: Conselheiro
Lafaiete, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 348.079-5, Ângela Maria Rodrigues Pereira Rezende,
PEB III P, 2° cargo, ato n° 27/93, publicado em 15/10/1993, por motivo
de incorreção, onde se lê: 1° biênio a contar de 21/04/86, 2° biênio a
contar de 04/02 de 1991; leia-se: 1° biênio a partir de 01/03/1993, data
de exercício; 2° biênio a partir de 01/03/1993, data do exercício.
SENHORA DE OLIVEIRA – E.E. QUINZINHO INÁCIO- RETIFICAÇÃO – ATO N° 02/2019
Retifica o ato de Concessão de férias prêmio referente ao servidor: Senhora de Oliveira, E.E. Quinzinho Inácio, MaSP 828.042-2,
João Reis da Silva, PEB I G, 3° cargo, ato n° 02/2014, publicado em
01/05/2014, por motivo de incorreção, onde se lê: 3° quinquênio de
exercício a partir de 11/03/2014, leia-se: ref. ao 3° quinquênio de exercício a partir de 10/03/2014.
SENHORA DE OLIVEIRA – E.E. QUINZINHO INÁCIO- RETIFICAÇÃO – ATO N° 02/2019
Retifica no ato de Concessão de adicional quinquenal de magistério,
referente ao servidor: Senhora de Oliveira, E.E. Quinzinho Inácio,
MaSP 828.042-2, João Reis da Silva, PEB I G, 3° cargo, ato n° 10/2005,
publicado em 04/08/2005, por motivo de incorreção, onde se lê: P3A,
2° cargo, ref. ao 2° quinquênio a partir de 14/09/04, leia-se: P3A, 3°
cargo, ref. ao 2° quinquênio a partir de 20/08/2004.
04 1289587 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
65/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Desterro de Entre Rios, E.E. Nossa Senhora de Fátima/E.E. Carmela Dutra, MaSP 362.837-7, Wagner Geraldo de Aparecida Silva, a
partir de 23/10/2019 referente ao cargo ASE IV P/SE VI, à vista do
requerimento de aposentadoria pelo art. 3° da EC n° 47/05, com direito
a remuneração integral. (Republicado este ato por incorreção na publicação do MG 30/10/2019).
ANULAÇÃO - ATO N° 114/2019
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Conselheiro Lafaiete,
servidora sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 537.217-2, Lúcia Cândida de Ávila Vieira, PEB III P, 1ºcargo,
na parte que retificou o 3° quinquênio de exercício, ato n° 141/2019,
publicado em 30/10/2019, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO - ATO N° 115/2019
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Conselheiro Lafaiete,
servidora sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 348.079-5, Ângela Maria Rodrigues Pereira Rezende, PEB 3P,
2° cargo, na parte que autorizou contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria, ato n° 12/2012, publicado em 03/10/2012, por
motivo de concessão indevida.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO N° 04/2019
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, o servidor: Desterro de Entre Rios, E.E. Nossa Senhora de
Fátima/E.E. Carmela Dutra, MaSP 362.837-7, Wagner Geraldo de Aparecida Silva, 1° cargo, ASE IV P, concedidas pelo ato n° 03/95, publicado em 09/02/1996, 00 meses e 24 dias, referentes ao 3° quinquênio de exercício, restando-lhe 02 meses e 06 dias para conversão em
espécie. (Republicado este ato por incorreção na publicação do MG
30/10/2019).
FÉRIAS PREMIO/ AFASTAMENTO – ATO N° 46/2019
Autoriza nos termos do artigo 31, inciso II da Constituição Estadual de
21/09/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora sem lotação,
em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 348.079-5, Ângela
Maria Rodrigues Pereira Rezende, 2° cargo, PEB3P, concedidas pelo
ato publicado em 06/05/1995, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio
de exercício, a partir de 01/10/2002, para acerto de situação funcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N° 33/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Itaverava, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 558.973-4, C.E.B., PEBIIIP, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N° 34/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 350.471-9, R.A.S., PEBIP,
1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N° 35/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete, Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 553.918-4, M.C.R.P.,
ATB3H, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N° 36/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Piranga, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 369.442-9, R.C.P.V., ATB5M, 1º cargo.

CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E. QUEIROZ JÚNIOR - FÉRIASPREMIO/CONCESSÃO- ATO N° 06/2019
Concede três meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, a servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Queiroz Junior, MaSP
956.226-5, Patrícia do Rosário de Assis, EEB I A, 3° cargo, referente ao
3° quinquênio de exercício a partir de 24/12/2016.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E. MOACIR DE SOUZA DIAS –
LICENÇA MATERNIDADE– ATO N° 01/2019
Concede licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Moacir de Souza Dias, MaSP 1.400.451-9, Berenice Filogonio de Souza,
PEB I A, 1° cargo, a partir de 25/10/2019.
CONSELHEIRO LAFAIETE- E.E. GENERAL SYLVIO RAULINO
DE OLIVEIRA – ANULAÇÃO – ATO N° 01/2019
Anula no Ato n° 03/2019, referente a servidora: Conselheiro Lafaiete,
E.E. General Sylvio Raulino de Oliveira, MaSP 1.349.260-8, Marina
Marques Rauber, 2° cargo, ATB I B, na parte em que concedeu fériasprêmio, publicado em 15/10/2019, por motivo de incorreção.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E. GERALDO BITTENCOURT –
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO N° 02/2019
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
a servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Geraldo Bittencourt, MaSP
542.921-2, Vania Aparecida Teodoro Eduardo, PEB I A, 3° cargo, a
partir de 02/10/2019.
SENHORA DE OLIVEIRA – E.E. QUINZINHO INÁCIO- ANULAÇÃO – ATO N° 01/2019
Anula no ato férias prêmio, no que se refere ao servidor: Senhora de
Oliveira, E.E. Quinzinho Inácio, MaSP 828.042-2, João Reis da Silva,
PEB I G, 3° cargo, na parte em que retificou a concessão dos 2° e 3°
quinquênios de exercício, ato n° 10/2018, publicado em 19/06/2018,
por motivo de incorreção.
04 1289585 - 1

SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 32/2019 –
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Orientação de serviço SCAP 010/15, em razão do pagamento de valores
relativos à renumeração/proventos após o falecimento: Guanhães - MG,
Servidor Falecido, MaSP 0315086-9, MPB, ASB1B, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 33/2019 –
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Orientação de serviço SCAP 010/15, em razão do pagamento de valores
relativos à renumeração/proventos após o falecimento: Guanhães - MG,
Servidor Falecido, MaSP 0514412-6, MAA, ASB1A, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 34/2019 –
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Orientação de serviço SCAP 010/15, em razão do pagamento de valores relativos à renumeração/proventos após o falecimento: Santa Maria
do Suaçui- MG, Servidor Falecido, MaSP 0246169-7, IGB, ATB1G,
1º cargo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 48/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Divinolândia de Minas – E E Professor Carvalhais
– MaSP 0879323-4, Lucilene de Fátima da Silva Chaves, PEBD1A –
Adm. 04, a partir de 15/10/19; Peçanha – E E Doutor Antônio da Cunha
Pereira – MaSP 1404931-6, Maria Aparecida Silva Pereira, ASBD1A
– Adm. 01, a partir de 02/10/19; São Sebastião do Maranhão – E E de
São Sebastião do Maranhão – MaSP 0508800-0, Berenice Braga Coelho Catarina, PEBD1A – Adm. 03, a partir de 17/10/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº 28/19
–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Água Boa, E E Modesto Alves Barroso, MaSP 1298546-1, Elzira de Sousa Moreira, PEBD1A, Adm 03,
a partir de 04/10/2019; São Pedro do Suaçui, E E Dim Viegas, MaSP
1425015-3, Nayara Inácio Bernardes, PEBD1A, Adm. 02, a partir de
18/10/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 12/19
ALTERA O(S) NOME(S), a vista de documentos apresentado,
do(s) servidor(es): Guanhães – E E Fazenda São Sebastião – MaSP
1083268-1, Maria Inês Pimenta de Avelar, PEB1A – Adm. 03, para
Maria Inês Pimenta.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
35/19 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24, do art. 36 da CE/89, do
servidor: José Raydan, E E Cônego Lafaiete, MaSP 0831719-0, Marta
Maria Lopes, a partir de 05/11/19, referente ao PEB2P, Adm 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40º, § 1º, inciso III, alínea
“a” c/c § 5º da CF/ 88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horaria de 108:00 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 53/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Coluna – E E
Professora Almerinda Aguiar – MaSP 1075877-9, Rosiene Mônica
Trindade, PEB1B - Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 12/03/19; Dores de Guanhães – E E Padre Sergio Ribeiro dos
Santos – MaSP 0934163-7, Maria da Consolação Silva Gomes, PEB1E
- Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/19;
Guanhães – E E Odilon Behrens – MaSP 0339332-9, Vanete Aparecida
de Souza Domingos, PEB2I - Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 27/10/19; São João Evangelista – E E Monsenhor
Pinheiro – MaSP 0992868-0, Kenia Siqueira de Pinho, PEB2N - Adm.
02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 24/19 REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do
Inciso II, art. 27da Lei Delegada n º 174 de 2007, com redação dada
pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 1007005-0, Priscilla Dumont de Pinho,
ANEI1A, Adm 01, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão de DAD4 ED
1100842 a partir de 23/10/2019.
01 1289079 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
23/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Bom Jardim de
Minas – E.E. Nossa Senhora Aparecida – MaSP 1.468.601-8 – Keityelle dos Santos Carvalho, PEBD1A, admissão 1, a partir de 19/10/19;
- MaSP 1.468.601-8 – Keityelle dos Santos Carvalho, PEBD1A,
admissão 2, a partir de 19/10/19; - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld –
MaSP 1.411.995-2 – Wilhan de Souza, ASBD1A, admissão 1, a partir
de 27/09/19; - E.E. Maria Elba Braga – MaSP 1.324.526-1 – Poliana
Stopa Moreira, PEB1A, admissão 2, a partir de 18/10/19; - Rio Novo
– E.E. Olympio Araújo – MaSP 1.440.653-2 – Rejane Luzia de Souza,
PEBS1A, admissão 2, a partir de 21/10/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 46/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Engenheiro
Henrique Dumont – MaSP 861.580-9 – Benice de Castro, PEBD1A,
admissão 1, a partir de 09/10/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §
24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP 890.724-8 – Soraya de Carvalho Leal, a partir de
04/11/19, referente ao PEB3M, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. São Vicente de Paula – MaSP
1.007.139-7 – Júlia Helena Leite Pinto, a partir de 04/11/19, referente
ao PEB1G, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/19
ANULA ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referentes
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria das Dores de Souza –
MaSP 1.322.659-2 – Elaine Bonsanto, PEB2B, admissão 2, na parte
em que autorizou afastamento para gozo de Férias-Prêmio por 2 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/19, no ato
nº 28/19 publicado em 01/10/19, por motivo de impossibilidade de
usufruição.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 31/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Cornélia Ferreira Ladeira – MaSP 1.181.232-8 – Gilmara Vieira Marques
Garcia, PEB1B, admissão 2, por 1 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 05/11/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 32/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos do § 2º do art. 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP 388.911-0,
Marni Marques Campos Moreira, ATB3I, adm. 01, por 2 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 05/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 25/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Delfim Moreira – MaSP 368.988-2 – Maria Augusta Fernandes, ATB5I,
admissão 1, por 2 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/19 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 41/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP 1.012.506-0 – Leonardo Franklin Matiole
da Silva, PEB2E, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/17; - Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique Dumont – MaSP 1.065.871-4 – Mônica Cristina Souza Guedes,
PEB2G, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 23/02/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 31/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora
– E.E. Nyrce Villa Verde C. Magalhães – MaSP 1.196.912-8, Josiane
Mello da Silva Cunha, PEB1A, adm. 03, a partir de 28/06/19; - Mar
de Espanha – E.E. de Mar de Espanha – MaSP 1.266.569-1 – Letícia
Pacheco de Oliveira, PEB1C, admissão 2, a partir de 17/10/19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
23/2019
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 1.360.333-7 – L.F.N., admissão 3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
24/2019_
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
nº 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de proventos por aposentadoria ao(s) sucessores do(s) servidor(es) falecido(s)
MASP 116.664-4 - L.M.Z., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
25/2019
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
nº 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de pensão
por morte ao(s) sucessores do(s) pensionista(s) falecido(s)
MASP 118.789 -7 – L. N.; admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
26/2019
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
nº 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de pensão
por morte ao(s) sucessores do(s) pensionista(s) falecido(s)
MASP 128.240 – 9 - L.R.T., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
27/2019
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
nº 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de pensão
por morte ao(s) sucessores do(s) pensionista(s) falecido(s)
MASP 140.713-9 – L.M.B., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
28/2019_
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
nº 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de pensão
por morte ao(s) sucessores do(s) pensionista(s) falecido(s)
MASP 246.970- 8 – L.M.S., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
29/2019_
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
nº 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de pensão
por morte ao(s) sucessores do(s) pensionista(s) falecido(s)
MASP: 348.475-5 – L.L.L.F., admissão 1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
30/2019_
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
n.º 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de proventos por aposentadoria ao(s) sucessores do(s) servidor(es) falecido(s)
MASP: 599325 / 8 B T No.Admissao: 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
31/2019
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
n.º 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de pensão por morte ao(s) sucessores do(s) pensionista(s) falecido(s)MASP:
288510 / 1 C A No.Admissao: 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
32/2019
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
n.º 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de pensão por morte ao(s) sucessores do(s) pensionista(s) falecido(s)MASP:
109625 / 4 C H C P No.Admissao: 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
33/2019
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
n.º 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de pensão por morte ao(s) sucessores do(s) pensionista(s) falecido(s)MASP:
299713 / 8 C M M L No.Admissao: 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
34/2019_
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
n.º 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de pensão por morte ao(s) sucessores do(s) pensionista(s) falecido(s)MASP:
216863 / 1 A C R No.Admissao: 1
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
01 1289003 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº - 15/19
Registra Opção Remuneratória, por determinação judicial - Processo nº
5000424-37.2019.8.13.0362, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710,
de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – Servidor Aposentado – MaSP 340.283-1 – Maria das Dores
Nascimento, PEB2P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
01 1289004 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/19
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO,
referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria de Magalhães
Pinto – MaSP 837.559-4 – Rosana Maria Ribeiro Nasser Barra, PEB3I,
admissão 1, por motivo de interesse da servidora em reservar o período
para outra forma de usufruição, no ato publicado em 06/11/07, onde
se lê: por 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
27/09/07, leia-se: por 2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 27/09/07, por motivo de incorreção na publicação, no ato
publicado em 26/02/13, onde se lê: por 2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/13, leia-se: por 2 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/13; - Instituto Estadual
de Educação – MaSP 868.987-9, Marcos Antônio do Amaral, EEB2H,
adm. 01, por motivo de alteração do período do afastamento, no ato nº
30/19, publicado em 30/10/19, onde se lê: por 1 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 13/11/19, leia-se: por 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/19
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 1.007.139-7 – Julia
Helena Leite Pinto, PEB1G, admissão 1, por motivo de incorreção na
data da vigência, no ato nº 33/19, publicado em 15/10/19, onde se lê: 2º
quinquênio de exercício, a partir de 30/09/10 e 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/09/15, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de
02/10/10 e 3º quinquênio, a partir de 06/10/15; - Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco – MaSP 846.736-7 – Elizete Ferraz Bernardineli de Oliveira, ATB5H, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 04/05 publicado em 23/02/05, onde se lê: 1º quinquênio
de exercício, a partir de 19/12/04, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a
partir de 19/11/04, no ato nº 11/10 publicado em 16/03/10, onde se lê: 2º
quinquênio de exercício, a partir de 18/12/09, leia-se: 2º quinquênio de
exercício, a partir de 17/11/09, no ato nº 10/15 publicado em 10/03/15,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/12/14, leia-se: 3º
quinquênio de exercício, a partir de 16/11/14.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
01 1289006 - 1

SRE de Leopoldina
Diretora: Ana Paula de Moura Ferreira Dias
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/2019.
ANULA NO ATO ref. ao servidor: Recreio – E.E. Olavo Bilac, Masp:
366.192-3, Scheyla de Souza Cunto Sobrinho, PEBIIIP, admissão 02, no
a parte em que retificou férias prêmio afastamento. Ato nº 17/19, publicado em 22/10/2019, por motivo de impossibilidade de se retificar.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2019.
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Recreio – E.E. Olavo Bilac, Masp: 366.192-3, Scheyla de Souza
Cunto Sobrinho, PEBIIIP, admissão 02, por motivo de incorreção no
texto. Ato nº 16/2019, publicado em 24/09/2019. Onde se Lê: 01 meses
ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 21/10/19. Leia-se: 02 meses ref. ao
4º e 5º quinq. de exercício a/p de 21/10/19.
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
04 1289602 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 35/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Leopoldina – E.E. Professor Botelho Reis Masp: 1.099.867-2, Gustavo Teixeira Araújo,
PEBIA, admissão 03, referente ao 1º quinq. de exercício, a partir de
19/12/2018, data da averbação. Masp: 1.092.331-6, Ana Rocha Moreira
Pinto, PEBIIF, admissão 01, referente ao 3º quinq. de exercício a partir de 15/02/2019. Masp: 808.058-2, Vanderly Fátima Lessa, ATBV I,
admissão 01, referente ao 5º quinq. de exercício, a partir de 27/10/2019.
Masp: 897.114-5, Andréa Guedes Martins Bastos de Moura, PEBIIIJ,
admissão 01, referente ao 4º quinq. de exercício, a partir de 05/07/2018.
Masp: 1.331.424-0, Camila Machado de Azevedo Reis, ATBIB, admissão 02, referente ao 1º quinq. de exercício, a partir de 06/05/2019, data
da averbação.
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/ LEOPOLDINA

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911042159390117.

04 1289599 - 1