Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO Nº 01/2017 . REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de 26/03/2015, os seguintes servidores, devendo entrar em exercício a partir de 01/02/2017. SRE Leopoldina MASP NOME DO SERVIDOR CARGO/CONTEÚDO 1406459-6 Laila Regina Lopes Primo PEBIA/Matemática (Admissão 2) 1397787-1 Mariele Furtado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo INCISO: 176 (Emenda nº 1084) 1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00 1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Equipamentos para a Ee Emidio de Sales - Caixa Escolar Emidio de Sales (Cnpj N° 19.540.947/0001-13). (despesas de capital) Dedução: Secretaria de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 06/2019 – CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Baependi: masp 269.185-5, Elzina Vieira Pompeu, EEB2P adm 01, aposentada em 25/6/2019, referente ao saldo de 06 meses. 01 1288963 - 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA N° 37/2019 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 06/2019 – CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Baependi: masp 269.185-5, Elzina Vieira Pompeu, EEB2P adm 01, aposentada em 25/6/2019, referente ao saldo de 06 meses. 01 1288963 - 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA N° 37/2019 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Santos, ATBIB, adm.01 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/12/2019.Morro da Garça- Escola Estadual “ Prefeito Walter Coelho da Rocha, MaSP 1.253.316-2, Daniella Gasbarro de Mello, ATBIB, adm.03 referente ao 1ºquinquênio de exercício a partir de 31/12/2019. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 02/2020- CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989 ao(s) servidor(es): Três Marias- Escol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Santos, ATBIB, adm.01 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/12/2019.Morro da Garça- Escola Estadual “ Prefeito Walter Coelho da Rocha, MaSP 1.253.316-2, Daniella Gasbarro de Mello, ATBIB, adm.03 referente ao 1ºquinquênio de exercício a partir de 31/12/2019. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 02/2020- CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989 ao(s) servidor(es): Três Marias- Escol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LAGOA DA PRATA NOVA SERRANA SAMONTE SAMONTE 1351450-0 1092871-1 868342-7 1392382-6 Daniel Aparecido Ferreira Geane Firmino Silva Luciene de Souza Raposo Carvalho Tarcyelle Célia dos Santos PEB 1 A PEB 1 A PEB 2 L PEB 1 A História – 16 Aulas Educação Física – 16 Aulas Geografia – 16 Aulas Matemática – 16 Aulas 03 03 01 02 Arcos Araújos Itaúna Itapecerica EE Yolanda Jovino Vaz EE José M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Julho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA. AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: PARA Nº A DE Nº AULAS AULAS SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. PARTIR DE SEMANAIS SEMANAIS E.E. Manuel Inácio 1432664-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Caratinga Conselheiro Lafaiete Santa Rita de Minas Congonhas Entre Rios de Minas Antônio Dias Belo Oriente Coronel Fabriciano Braúnas Coronel Fabriciano Jaguaraçu Ipatinga Marliéria Mesquita Santana do Paraíso Curvelo Diamantina Divinópolis Governador Valadares Guanhães E.E. Josefina Vieira E.E. Barão de Paraopeba E.E. Expedicionário Geraldo Baeta E.E. Professor Letro E.E. Presidente Tancredo Neves E.E. Fagundes Varel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Licença à Gestante/Redução - Ato nº 001/2019 REDUZ, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período de licença à gestante de: Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 1323081-8, Ana Paula dos Santos, ATB I B, Nº de Admissão 2, concedida a contar de 03/12/2018, por ato publicado em 24/01/19, por não ter a criança sobrevi