TJMG 04/09/2019 -Pág. 98 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS - JURÍDICO
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Sra.Andréia Nicácio Lacerda, Presidente da Comissão designada
para apurar os fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA NUCAD/SEE Nº 46/2018,
publicada em 7-6-2018, alterada pela PORTARIA NUCAD/SEE Nº
87/2018 - Substituição de membros da comissão, publicada em 26-102018, alterada pela PORTARIA NUCAD/SEE Nº 01/2019 - Substituição de membros da comissão, publicada em 10-1-2019, alterada pela
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 84/2019 - Substituição de membros da
comissão, publicada em 1-6-2019, aditada pela PORTARIA NUCAD/
SEE Nº 94/2019, publicada em 20-6-2019, tendo em vista o disposto
no parágrafo único do art. 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de
1952,CONVOCAeCITA,durante oito dias consecutivos, o servidorValterli Gustavo Gonçalves Ferreira, MaSP 1.085239-0, ex-designado para
a funçãode Professor de Educação Básica, Superintendência Regional
de Ensino Januária, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada em Belo Horizonte/MG,Rodovia Papa João Paulo II,
4.143, Edifício Minas – 11º andar, Bairro Serra Verde - CEP 31.630900, telefones (31) 3915-3731 ou (31) 3915-3385, no horário de 8
horas às 12 horas e de 14 horas às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias,
a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo processo, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuídos,em tese, conforme portaria
de aditamento,porpossível infração aos artigos 216, 246 e 250 da Lei
Estadual n° 869/52, sob pena de REVELIA.
Belo Horizonte, 3 de setembro de 2019.
(a) Andréia Nicácio Lacerda
Presidente da Comissão - MaSP 1.119.515-3
03 1268420 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 146/2019- SUBSTITUIÇÃO
DE MEMBROS DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de
5-7-1952, RESOLVE substituir aservidoraZilda Maria Andrade Ribeiro
pelo servidor Arthur Costa de Souza, na condição de presidente, e a servidoraPatrícia Moreira dos Santos pela servidora Maria Lídia Cristina
dos Santos Reis Alves, nos Processos Administrativos Disciplinares
instaurados pelas portarias relacionadas abaixo:
Portaria/
Extrato publicado no Diário
Unidade
NUCAD nº
Oficial do Executivodo dia
07/2018
13/03/2018
SRE Metropolitana A
19/2018
03/04/2018
SRE Metropolitana A
47/2018
07/06/2018
SRE Metropolitana A
53/2018
15/06/2018
SRE Metropolitana A
98/2018
18/10/2018
SRE Metropolitana A
107/2018
26/10/2018
SRE Metropolitana A
127/2018
30/11/2018
SRE Metropolitana A
130/2018
18/12/2018
SRE Metropolitana A
142/2018
18/12/2018
SRE Metropolitana A
09/2019
08/03/2019
SRE Metropolitana A
27/2019
14/06/2019
SRE Metropolitana A
28/2019
14/06/2019
SRE Metropolitana A
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 2 de setembro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

PORTARIA NUCAD/SEE Nº 147/2019Substituição de membros da comissão
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869,
de 5-7-1952, RESOLVE substituir os servidores da Comissão de Processo Administrativo Disciplinarinstituída pela Portaria NUCAD/SEE
Nº 30/2019, publicada no diário oficial na data de 20/06/2019, por Dirceu de Lima e Silva, Cintya de Oliveira França Parada e Ronnie Mércia
Pedras, sob a presidência da primeira, para prosseguirem os trabalhos
até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 2 de setembro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
03 1268128 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA n.º 1068/2019
Nos termos do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 656, de 13 de agosto de
2019, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos finais), ministrado
pela Escola Municipal Deputado Sebastião Patrús de Sousa, de Ensino
Fundamental, situada na R. Antônio Calvário, 83, B. Santa Luzia, em
Carandaí, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 1069/2019
Nos termos do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449,
de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo
de 2019, o funcionamento de 04 (quatro) turmas dos anos iniciais do
Ensino Fundamental, na localidade de Córrego do Rio Preto, vinculadas
à Escola Municipal no Povoado de Santa Terezinha, em Ubaporanga.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 1070/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 679, de 13 de agosto de 2019,
fica renovado, a partir de 1º de agosto de 2019, o reconhecimento do
Ensino Fundamental, ministrado pelo Colégio Politécnico João Paulo
II, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Capitão
Paula, 55, Centro, em Itamarandiba, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 1071/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 665, de 13 de agosto de
2019, fica renovado, a partir de 1º de julho de 2019, o reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Municipal Amador Aguiar, de Ensino Fundamental (anos finais), situada na R.
Pedro Peixoto, s/nº, Distrito de Itacolomi, em Conceição do Mato Dentro, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 1072/2019
Nos termos dos artigos 24 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 747, de 15 de agosto
de 2019, fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem e reconhecido o Ensino Fundamental (anos finais), ministrados

pelo Centro Educacional Martins e Costa - CEMEC, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Amaro Domingues, 415, B.
João Batista de Souza, em Pirapetinga, ambos pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 1073/2019
Nos termos do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 684, de 20 de agosto de 2019,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo
estabelecimento Maple Bear Canadian School, de Ensino Fundamental,
situado na Rua Dr. Armando Duarte, 61, B. Santa Lúcia, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1074/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 678, de 20 de agosto de 2019,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola Municipal do Bairro Alvorada, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Ulisses Caetano de Lima, 162, B.
Parque Estrela do Sul, em Ibirité, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1075/2019
Nos termos do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, do artigo 20
da Resolução CEE nº 458, de 08 de janeiro de 2014, e considerando o
Parecer CEE n.º 722, de 24 de agosto de 2019, fica autorizado o funcionamento, na modalidade de Educação a Distância – EAD, dos cursos
Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Técnico em Administração e Técnico em Segurança do Trabalho, a serem ministrados de
forma concomitante ou subsequente ao Ensino Médio, na Escola Técnica Vital Brasil, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio,
situada na R. Henrique Gorceix, 994, B. Padre Eustáquio, em Belo
Horizonte, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1076/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 713, de 13 de agosto de 2019,
fica renovado, a partir de 1º de junho de 2019, o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo CELD – Centro
Educacional Luci Dalves, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Serra dos Aimorés, 462, B. Serra Dourada, em Vespasiano,
pelo prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1077/2019
Nos termos do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo
relacionadas, em São Gonçalo do Rio Abaixo:
Escola

Endereço

E.M.
Brejaúba

Ato Autorizativo

Data de
Encerramento

de Povoado de Resolução SEE nº
Brejaúba
9223, de 28/02/1998

01/01/2001

E.M. Américo Povoado de Portaria SEE nº 17,
Araújo
Demanda
de 31/01/1981

02/02/2006

E.M.
Euzébio
Bicalho

Dr.
de Portaria SEE nº 17,
Dias Povoado
Mãe D’Água de 31/01/1981

07/01/2009

E.M. Fernando Povoado de Portaria SEE nº 17,
Kelles
Cedro
de 31/01/1981

23/01/2014

E.M. Laurindo Povoado de Portaria SEE nº 17,
Figueiredo
Timirim
de 31/01/1981

28/01/2005

de
E.M. Pedro Dias Povoado
SEE nº 17,
Santa Rita de Portaria
Bicalho
de 31/01/1981
Pacas

29/01/1987

E.M. Presidente Povoado de Portaria SEE nº 17,
Costa e Silva
Fernandes
de 31/01/1981

01/02/2006

Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Nova Era

os

atos

de

autorização

concedidos

aos

PORTARIA n.º 1078/2019
Nos termos do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2014, as atividades do curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 197, de 16 de
fevereiro de 2001, ministrado pelo Centro de Reabilitação e Movimento
Leontina Moreira - APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Antônio Cadete, 500, Centro, em Lagoa Formosa.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 1079/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 650, de 13 de agosto de
2019, fica renovado, a partir de 1º de agosto de 2019, o reconhecimento
do curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola de Educação Especial Carmelita Lopes, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. José
Vicente Leão, 203, Centro, em Santo Antônio do Grama, pelo prazo
de 03 (três) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 1080/2019
Nos termos do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 11 de março de 2019, o reinício
do Ensino Fundamental (anos iniciais), na Escola Municipal Deputado
Castro Pires, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Rio
São Mateus, 218, Centro, em Serra dos Aimorés.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 1081/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 710, de 13 de agosto de 2019,
fica renovado, a partir de 1º de junho de 2019, o reconhecimento do
curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental
(anos finais), ministrado pelo Centro Educacional Rosa Mística – Educação Especial - APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado
na R. José Pereira Lobato, 460, Centro, em Piraúba, pelo prazo de 04
(quatro) anos.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 1082/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 676, de 20 de agosto de 2019,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola Municipal Professora Irene Monteiro Jorge, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Canoas, 113, B.
Morumbi, em Uberlândia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pela Subsecretária de
Desenvolvimento da Educação Básica
Geniana Guimarães Faria
03 1268264 - 1

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Caratinga
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA

MUNICÍPIO
ALVARENGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
DOM CAVATI
IAPU
IMBÉ DE MINAS
INHAPIM
IPABA
IPANEMA
SÃO JOÃO DO ORIENTE
TAPARUBA
TARUMIRIM
UBAPORANGA
UBAPORANGA

ESCOLA
EE GOVERNADOR BIAS FORTES
EE CEL FLORENTINO MIRANDA COSTA
EE DEP. AGENOR LUDGERO ALVES
EE MOACYR DE MATTOS
EE PROFª MARIA FONTES
EE PROFESSOR JOAQUIM NUNES
EE PROFª ILMA DE LANA EMERIQUE CALDEIRA
EE FREI MARCELINO DE MILÃO
EE MANOEL JOAQUIM TEODORO
EE JOÃO DE ALMEIDA PIMENTEL
EE GERSON GOMES DE ALMEIDA
EE CORONEL CALHAU
EE PADRE FRANCISCO WEBER
EE ORLANDO ALVES PEREIRA
EE ENGENHEIRO AMARO FERREIRA
EE DOM CAVATI
EE JOSÉ ANTUNES MOREIRA

MASP
1066734-3
1250818-0
1458204-3
1262379-9
1235524-4
1109325-9
965261-1
1343621-7
951827-5
885288-1
865517-7
974211-5
1112107-6
1470177-5
1143342-2
1435274-4
368872-8

NOME
EDIMILSON JOAO DE ALMEIDA
ENILSON RIVELINO DE LANA
LUIZ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
SHEILA FARIA LOPES
CLEITON DE OLIVEIRA MARCULINO
ANDRESA MOREIRA IZAIAS FERREIRA LIMA
ARIANE GONZAGA XAVIER
MARCIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA
CINTIA ALVES DA SILVA MOTA
ROSEMARY DE ALMEIDA REIS BARBOSA
MARIA DAS GRACAS LIMA
MARGARIDA MIRANDA VIEIRA HENRIQUE
CRISTIANE ROCHA DA SILVA PONTES
SILVANA DIAS RODRIGUES
FERNANDA MARTA AVELAR PONTES
PATRICIA ROCHA DA SILVA ALMEIDA
MARILDA SOARES SILVA RODRIGUES

CARGO ADM.
PEB 1 A
04
PEB 1 A
04
PEB 1 A
01
PEB 1 A
04
PEB 1 A
04
PEB 1 A
04
PEB 2 G
01
PEB 1 A
03
PEB 1 A
04
PEB 1 A
03
PEB 1 A
03
PEB 1 A
04
PEB 1 A
03
PEB 1 A
01
PEB 1 A
03
PEB 1 A
02
PEB 3 M
02

DE Nº AULAS SEMANAIS
05
12
12
12
10
06
13
15
15
06
08
15
10
13
12
08
06

PARA Nº AULAS SEMANAIS
15
16
16
16
16
16
16
16
16
12
16
16
16
16
16
11
12

A PARTIR DE
05/07/2019
30/07/2019
30/07/2019
30/07/2019
30/07/2019
14/06/2019
29/07/2019
29/07/2019
01/08/2019
29/07/2019
30/07/2019
01/07/2019
29/07/2019
13/05/2019
01/08/2019
30/07/2019
19/06/2019
03 1267888 - 1

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/19
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data desta
publicação:
Origem
Localidade/ Designação Para:
MaSP
Nome
Cargo Adm.
Escola
Localidade
Ipaba – E.E. Jaider Gomes da Silva 1238273-5 Jainiere Cristina Pizani Dias ATB
3ª E.E. Manoel Machado Franco Ipaba
03 1267889 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 20/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Tarumirim – EE Manoel Joaquim de Andrade, Masp
1330212-05, Ivone Neves de Moura Andrade Abelha, ATB II B, Adm.
02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE V, a partir de 20/08/19.
03 1267887 - 1

SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
32/2019-REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
C/1989 do(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Antônio Vieira
Machado”, MaSP 370.496-2 Rosilda Beatriz de Lemos Pereira, a partir
de 02/09/19 referente ao cargo de ATBIVH, adm.02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05 com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO- ATO Nº 16/2019- ANULA O ATO no que se refere
à servidora: Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP
368.480-0 Simone de Fátima Teixeira Félix, ANEI1B, adm.03, retificação de Férias-prêmio Concessão, Ato nº 06/2018, publicado em
13/06/18, por incorreção na retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 45/2019- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 de 3 de julho de 2018, ao(s)
servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP

285.141-8 Edir de Andrade Marques Silva, ANEI1A, adm.04, por 01
mês referente ao 1ºquinquênio de exercício a partir de 21/10/19.
FÊRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 46/2019- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO , nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Felixlândia- CESEC “ Humberto José
Elias, MaSP 363.366-6 Rosemere Vieira dos Reis, PEBIIIL, adm.02 por
02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 47/2019- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de
Freitas” em exercício na Superintendência Regional de Ensino CurveloMaSP 311.090-5 Walter Martins da Silva, ASBIIIL, adm.01, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 14/08/14- MaSP 311.090-5
Walter Martins da Silva, ASBIIIL, adm.01 referente ao 7º quinquênio
de exercício a partir de 13/08/19-Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 380.488-7 Ainoam Aparecida Pires, ATBVJ, adm.01
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/08/19- MaSP
389.088-6 Joaquim Antônio Diniz Sobrinho, PEBIP, adm.01 referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/08/19- Morro da GarçaEscola Estadual “ Prefeito Walter Coelho da Rocha”, MaSP 616.231-7
Roberto Oleandro Lopes Pereira, PEB1I, adm.01 referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/02/19. Felixlândia- Escola Estadual
“ Padre José Gonçalves de Souza” MaSP 390.158-4 Linda Denise dos
Santos Lima, PEBIIIO, adm.01 referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 18/07/19.
REMANEJAMENTO- ATO Nº 03/2019- REMANEJA, nos termos do
art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986 e dos art. 16 e 17 da Resolução nº 3660 de 01/12/2017 a servidora: Curvelo- MaSP 1,403.132-2
Maria Cristina Farnesi Pereira, EEBIA, Pedagogo-Supervisor/Orientador, Admissão 03 da Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” para a
Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas” de Inimutaba a contar
da data da publicação.
03 1268064 - 1

RETIFICAÇÃO- ATO Nº 21/2019-RETIFICA, O ATO DE FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO referente à servidora: Curvelo- Superintendência Regional de Ensino , MaSP 368.480-0 Simone de Fátima Teixeira Félix, ANEI1B, adm.03 Ato nº 11/2018, publicado em 18/04/18
por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: referente ao
2º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 22/2019- RETIFICA, NOS ATOS DE
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente(s) ao(s) servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “ Antônio Vieira Machado”, MaSP 370.496-2
Rosilda Beatriz de Lemos Pereira, ATBIVH, adm.02 Ato nº 01/2018
publicado em 10/01/18 por incorreção na vigência, onde se lê: referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/12/17, leia-se: referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 04/05/18.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 11/2019- RETIFICA, NOS ATOS DE QUINQUÊNIO, referente(s) ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “
Antônio Vieira Machado”, MaSP 370.496-2 Rosilda Beatriz de Lemos
Pereira, ATBIVH, adm.02, Ato nº 31/2007 publicado em 01/11/07, por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de
24/05/07, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 13/09/07.
03 1268067 - 1

SRE de Diamantina
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 30/2019- CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): VEREDINHA, EE. Fidelcino Viana, Masp
869259-2, Donizete Alexandrino de Sousa, PEBIB Adm. 03, a partir de
17/03/1998, para regularização da vida funcional.
PORTARIA Nº 03, DE 29 DE AGOSTO DE 2019
Institui a Comissão de Processo Administrativo no âmbito da Superintendência Regional de Ensino Diamantina
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Diamantina, no uso
das atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir a comissão de Processo Administrativo no âmbito da
Superintendência Regional de Ensino Diamantina, com a finalidade de
apurar irregularidades na concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor, conforme dispõe a Resolução SEPLAG Nº 37/2005.

Art. 2º. A comissão de que trata o art. 1º será composta por 3 (três)
servidores estáveis, ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal
desta SRE.
Art. 3º. Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a comissão
será composta pelas servidoras CRISTIANE FREIRE DA SILVA Masp
1104778-4, SÔNIA APARECIDA ARAUJO Masp 975949-9 e ALEXANDRA ANDREIA XAVIER Masp 1404858-1, ficando a presidência sob a responsabilidade da primeira.
Art. 4º. A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Diamantina, 29 de agosto de 2019.
LEONARDO APARECIDA SOARES
Diretor da SRE Diamantina
03 1268233 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2019
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão, referente aos servidores: ITAÚNA- EE. “Professora Geralda Magela Leão de Melo”, MaSP
547.975-3, Elisabete Nascimento Dias Carneiro, PEB2L, Adm. 01, ato
nº 50/2019 publicado em 28.08.2019, por omissão do nome da servidora, Onde se lê: ITAÚNA- EE. “Professora Geralda Magela Leão de
Melo”, MaSP 547.975-3..., Leia-se: ITAÚNA- EE. “Professora Geralda
Magela Leão de Melo”, MaSP 547.975-3, Elisabete Nascimento Dias
Carneiro; PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 818.710-6,
Marília do Carmo Chagas, PEB3M, Adm. 03, ato nº 21/2003 publicado
em 23.05.2003, por cargo e a descrição da concessão incorretos, Onde
se lê: Adm. 02, SISAP 3, 06 meses referente aos 1º e 2º quinquênios de
exercício, Leia-se: Adm. 03, 03 meses referente ao 1º quinquênio, 03
meses referente ao 2º quinquênio a contar de 01.08.2002 data do exercício como efetiva, para regularização de sua vida funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2019
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 818.710-6,
Marília do Carmo Chagas, PEB3M, Adm. 03, ato nº 40/2019 publicado

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909032235320198.