197 Encontrados santos reis alves - em: 29/05/2025
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1991/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2015 As contribuições previdenciárias e fiscais sobre as parcelas objeto da condenação, à exceção dos títulos constantes no parágrafo 9º, artigo 28, da Lei nº 8.212/91. Observados ainda os arts. 201 e 214, DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S): do Decreto nº 3048/99, Emenda Constitucional nº 20, e artigo 56, Francisco José Rodrigues da Silva Marques do Decreto nº 3.
3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 249 P.I. do Tribunal Superior do Trabalho). Assinatura Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal, BELO HORIZONTE, 22 de Junho de 2020. contraminutarem o agravo e contra-arrazoarem o recurso de revista (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Desembargador(a) do Trabalho Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabal
2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 RECLAMADO SILCA TECHNOLOGY GROUP PRODUCOES AUDIOVISUAIS E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ME MARIA ALMEIDA NASCIMENTO(OAB: 218468/SP) Claudia C F da C A Pereira-ME PTP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Silcatech Manutenção de Aparelhos Elétricos Ltda-Me ELETROBEL COMERCIO ATACADISTA EIRELI MARIA ALMEIDA NASCIMENTO(OAB: 218468/SP) ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO AD
2052/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ME 1662 outros (2) NOTIFICAÇÃO PJe-JT NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S): DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S): CARLOS CLAUDIONOR BARROZO Francisco José Rodrigues da Silva Marques Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para para ciência do despacho/decisão de Id ______,
3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 16785 ficando mantidas todas as cominações anteriores, inclusive no que diz respeito ao link de acesso à sala de audiências. INTIMAÇÃO Intimem-se. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 620316b TUPA/SP, 08 de julho de 2022 proferido nos autos. MOUZART LUIS SILVA BRENES DESPACHO Juiz do Trabalho Substituto Considerando a necessidade de readequaç
3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO GUSTAVO BUORO MORILHE(OAB: 251291/SP) VITOR HUGO DIAS DOS SANTOS(OAB: 456894/SP) CARLA CAMPOS DA CUNHA(OAB: 331751/SP) MARIA ELISA DE ANDRADE GARCIA DEIENNO(OAB: 337832/SP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 20397 Vistos e examinados. Diante do trânsito em julgado, proceda a parte reclamada à apresentação de cálculos de liquidação, inclusive das contribuições
3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7897 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7c4961 proferido nos autos. INTIMAÇÃO Vistos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23b46b5 Suspenda-se o andamento da presente execução individual. proferido nos autos. AGUARDE-SE a tramitação do processo de Recuperação Judicial Vistos. dos
1726/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1153 E, para constar, foi lavrada a presente ata que vai Da estabilidade gestante: devidamente assinada. A reclamante encontrava-se grávida na época da dispensa. Portanto, sua situação enquadrava-se na proteção contra a despedida imotivada, independentemente do conhecimento do CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO empregador, conforme entendimento consubstanciado na Juíza d
2942/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RICHELE LUIZA DE SOUZA(OAB: 104460/MG) LUCAS NEVES DE FARIA(OAB: 133346/MG) ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL BIBIANA GONCALVES(OAB: 111669/MG) RICHELE LUIZA DE SOUZA(OAB: 104460/MG) LUCAS NEVES DE FARIA(OAB: 133346/MG) ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. EM RECUPERACAO
3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 19566 distanciamento pessoal. mesma oportunidade requerer a produção de outras provas, se for o O(A) perito(a) deverá entregar o seu laudo no prazo máximo de caso, especificando-as, sob pena de preclusão. quinze dias após a realização da diligência. Independentemente de Caso haja impugnação ao laudo, o(a) Sr(a). perito(a) deverá se nova notificação, as parte