TJMG 11/04/2019 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 11 de Abril de 2019 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
American Tower contemplou, além dos ativos pertencentes à Cemig
Telecom (Lote 01), a transferência dos contratos firmados com fornecedores, essenciais ao pleno funcionamento da infraestrutura então alienada. Rescisão contratual com fundamento no art.78, inciso XII, da Lei
8.666/93. Data: 01/11/2018.
NT – 4680005471. Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG
(sucessora da Cemig Telecomunicações S.A. – Cemig Telecom) e American Tower do Brasil – Comunicação Multimídia Ltda X Eletronet S.A.
De acordo com processo licitatório nº500-Y12121 a American Tower
contemplou, além dos ativos pertencentes à Cemig Telecom (Lote 01),
a transferência dos contratos firmados com fornecedores, essenciais ao
pleno funcionamento da infraestrutura então alienada. Rescisão contratual com fundamento no art.78, inciso XII, da Lei 8.666/93. Data:
01/11/2018.
NT – 4680005339. Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG
(sucessora da Cemig Telecomunicações S.A. – Cemig Telecom) e American Tower do Brasil – Comunicação Multimídia Ltda X Tele Performance Telecomunicações Ltda. De acordo com processo licitatório
nº500-Y12121 a American Tower contemplou, além dos ativos pertencentes à Cemig Telecom (Lote 01), a transferência dos contratos firmados com fornecedores, essenciais ao pleno funcionamento da infraestrutura então alienada. Rescisão contratual com fundamento no art.78,
inciso XII, da Lei 8.666/93. Data: 01/11/2018.
NT – 4680005338. Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG
(sucessora da Cemig Telecomunicações S.A. – Cemig Telecom) e American Tower do Brasil – Comunicação Multimídia Ltda X Ensel Engenharia e Serviços Especiais Ltda. De acordo com processo licitatório
nº500-Y12121 a American Tower contemplou, além dos ativos pertencentes à Cemig Telecom (Lote 01), a transferência dos contratos firmados com fornecedores, essenciais ao pleno funcionamento da infraestrutura então alienada. Rescisão contratual com fundamento no art.78,
inciso XII, da Lei 8.666/93. Data: 01/11/2018.
NT – 4680005513. Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG
(sucessora da Cemig Telecomunicações S.A. – Cemig Telecom) e American Tower do Brasil – Comunicação Multimídia Ltda X ATI Automação e Tecnologia da Informação Ltda. De acordo com processo licitatório nº500-Y12121 a American Tower contemplou, além dos ativos
pertencentes à Cemig Telecom (Lote 01), a transferência dos contratos firmados com fornecedores, essenciais ao pleno funcionamento da
infraestrutura então alienada. Rescisão contratual com fundamento no
art.78, inciso XII, da Lei 8.666/93. Data: 01/11/2018.
NT – 4680005517. Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG
(sucessora da Cemig Telecomunicações S.A. – Cemig Telecom) e
American Tower do Brasil – Comunicação Multimídia Ltda X Globenet Cabos Submarinos S.A. De acordo com processo licitatório nº500Y12121 a American Tower contemplou, além dos ativos pertencentes
à Cemig Telecom (Lote 01), a transferência dos contratos firmados
com fornecedores, essenciais ao pleno funcionamento da infraestrutura
então alienada. Rescisão contratual com fundamento no art.78, inciso
XII, da Lei 8.666/93. Data: 01/11/2018.
NT – 4680005525. Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG
(sucessora da Cemig Telecomunicações S.A. – Cemig Telecom) e
American Tower do Brasil – Comunicação Multimídia Ltda X Algar
Telecom S.A. De acordo com processo licitatório nº500-Y12121 a
American Tower contemplou, além dos ativos pertencentes à Cemig
Telecom (Lote 01), a transferência dos contratos firmados com fornecedores, essenciais ao pleno funcionamento da infraestrutura então alienada. Rescisão contratual com fundamento no art.78, inciso XII, da Lei
8.666/93. Data: 01/11/2018.
NT – 4680005526. Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG
(sucessora da Cemig Telecomunicações S.A. – Cemig Telecom) e
American Tower do Brasil – Comunicação Multimídia Ltda X Algar
Telecom S.A. De acordo com processo licitatório nº500-Y12121 a
American Tower contemplou, além dos ativos pertencentes à Cemig
Telecom (Lote 01), a transferência dos contratos firmados com fornecedores, essenciais ao pleno funcionamento da infraestrutura então alienada. Rescisão contratual com fundamento no art.78, inciso XII, da Lei
8.666/93. Data: 01/11/2018.
NT – 4680005409. Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG
(sucessora da Cemig Telecomunicações S.A. – Cemig Telecom) e American Tower do Brasil – Comunicação Multimídia Ltda X Next Telecomunicações do Brasil Ltda. De acordo com processo licitatório nº500Y12121 a American Tower contemplou, além dos ativos pertencentes
à Cemig Telecom (Lote 01), a transferência dos contratos firmados
com fornecedores, essenciais ao pleno funcionamento da infraestrutura
então alienada. Rescisão contratual com fundamento no art.78, inciso
XII, da Lei 8.666/93. Data: 01/11/2018.
NT – 4680005410. Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG
(sucessora da Cemig Telecomunicações S.A. – Cemig Telecom) e American Tower do Brasil – Comunicação Multimídia Ltda X Claro S.A.
De acordo com processo licitatório nº500-Y12121 a American Tower
contemplou, além dos ativos pertencentes à Cemig Telecom (Lote 01),
a transferência dos contratos firmados com fornecedores, essenciais ao
pleno funcionamento da infraestrutura então alienada. Rescisão contratual com fundamento no art.78, inciso XII, da Lei 8.666/93. Data:
29/01/2019.
NT – 4680005418. Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG
(sucessora da Cemig Telecomunicações S.A. – Cemig Telecom) e
American Tower do Brasil – Comunicação Multimídia Ltda X Douglas
de Paula Costa. De acordo com processo licitatório nº500-Y12121 a
American Tower contemplou, além dos ativos pertencentes à Cemig
Telecom (Lote 01), a transferência dos contratos firmados com fornecedores, essenciais ao pleno funcionamento da infraestrutura então alienada. Rescisão contratual com fundamento no art.78, inciso XII, da Lei
8.666/93. Data: 01/11/2018.
NT – 4680005423. Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG
(sucessora da Cemig Telecomunicações S.A. – Cemig Telecom) e American Tower do Brasil – Comunicação Multimídia Ltda X Claro S.A.
De acordo com processo licitatório nº500-Y12121 a American Tower
contemplou, além dos ativos pertencentes à Cemig Telecom (Lote 01),
a transferência dos contratos firmados com fornecedores, essenciais ao
pleno funcionamento da infraestrutura então alienada. Rescisão contratual com fundamento no art.78, inciso XII, da Lei 8.666/93. Data:
01/11/2018.
NT – 4680005431. Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG
(sucessora da Cemig Telecomunicações S.A. – Cemig Telecom) e American Tower do Brasil – Comunicação Multimídia Ltda X Empreendimentos e Participações Barroca Ltda. De acordo com processo licitatório nº500-Y12121 a American Tower contemplou, além dos ativos
pertencentes à Cemig Telecom (Lote 01), a transferência dos contratos firmados com fornecedores, essenciais ao pleno funcionamento da
infraestrutura então alienada. Rescisão contratual com fundamento no
art.78, inciso XII, da Lei 8.666/93. Data: 01/11/2018.
NT – 4680005502. Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG
(sucessora da Cemig Telecomunicações S.A. – Cemig Telecom) e American Tower do Brasil – Comunicação Multimídia Ltda X Edson Gontijo da Fonseca. De acordo com processo licitatório nº500-Y12121 a
American Tower contemplou, além dos ativos pertencentes à Cemig
Telecom (Lote 01), a transferência dos contratos firmados com fornecedores, essenciais ao pleno funcionamento da infraestrutura então alienada. Rescisão contratual com fundamento no art.78, inciso XII, da Lei
8.666/93. Data: 01/11/2018.
NT – 4680005508. Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG
(sucessora da Cemig Telecomunicações S.A. – Cemig Telecom) e American Tower do Brasil – Comunicação Multimídia Ltda X Marcelo Alexandre dos Reis. De acordo com processo licitatório nº500-Y12121 a
American Tower contemplou, além dos ativos pertencentes à Cemig
Telecom (Lote 01), a transferência dos contratos firmados com fornecedores, essenciais ao pleno funcionamento da infraestrutura então alienada. Rescisão contratual com fundamento no art.78, inciso XII, da Lei
8.666/93. Data: 01/11/2018.
NT – 4680005454. Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG
(sucessora da Cemig Telecomunicações S.A. – Cemig Telecom) e American Tower do Brasil – Comunicação Multimídia Ltda X Centurylink
Comunicações do Brasil Ltda. De acordo com processo licitatório
nº500-Y12121 a American Tower contemplou, além dos ativos pertencentes à Cemig Telecom (Lote 01), a transferência dos contratos firmados com fornecedores, essenciais ao pleno funcionamento da infraestrutura então alienada. Rescisão contratual com fundamento no art.78,
inciso XII, da Lei 8.666/93. Data: 01/11/2018.
NT – 4680005496. Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG
(sucessora da Cemig Telecomunicações S.A. – Cemig Telecom) e American Tower do Brasil – Comunicação Multimídia Ltda X Claro S.A.
De acordo com processo licitatório nº500-Y12121 a American Tower
contemplou, além dos ativos pertencentes à Cemig Telecom (Lote 01),
a transferência dos contratos firmados com fornecedores, essenciais ao
pleno funcionamento da infraestrutura então alienada. Rescisão contratual com fundamento no art.78, inciso XII, da Lei 8.666/93. Data:
01/11/2018.
NT – 4680005530. Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG
(sucessora da Cemig Telecomunicações S.A. – Cemig Telecom) e
American Tower do Brasil – Comunicação Multimídia Ltda X Padtec
S.A. De acordo com processo licitatório nº500-Y12121 a American
Tower contemplou, além dos ativos pertencentes à Cemig Telecom
(Lote 01), a transferência dos contratos firmados com fornecedores,
essenciais ao pleno funcionamento da infraestrutura então alienada.
Rescisão contratual com fundamento no art.78, inciso XII, da Lei
8.666/93. Data: 01/11/2018.
NT – 4680005551. Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG
(sucessora da Cemig Telecomunicações S.A. – Cemig Telecom) e American Tower do Brasil – Comunicação Multimídia Ltda X Energisa SulSudeste – Distribuidora de Energia S.A. De acordo com processo licitatório nº500-Y12121 a American Tower contemplou, além dos ativos
pertencentes à Cemig Telecom (Lote 01), a transferência dos contratos firmados com fornecedores, essenciais ao pleno funcionamento da
infraestrutura então alienada. Rescisão contratual com fundamento no
art.78, inciso XII, da Lei 8.666/93. Data: 01/11/2018.
NT – 4680005553. Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG
(sucessora da Cemig Telecomunicações S.A. – Cemig Telecom) e
American Tower do Brasil – Comunicação Multimídia Ltda X Cataguases Net Ltda. De acordo com processo licitatório nº500-Y12121 a
American Tower contemplou, além dos ativos pertencentes à Cemig
Telecom (Lote 01), a transferência dos contratos firmados com fornecedores, essenciais ao pleno funcionamento da infraestrutura então alienada. Rescisão contratual com fundamento no art.78, inciso XII, da Lei
8.666/93. Data: 01/11/2018.
NT – 4680005554. Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG
(sucessora da Cemig Telecomunicações S.A. – Cemig Telecom) e American Tower do Brasil – Comunicação Multimídia Ltda X Ubá Conect
Telecom Ltda. De acordo com processo licitatório nº500-Y12121 a
American Tower contemplou, além dos ativos pertencentes à Cemig
Telecom (Lote 01), a transferência dos contratos firmados com fornecedores, essenciais ao pleno funcionamento da infraestrutura então alienada. Rescisão contratual com fundamento no art.78, inciso XII, da Lei
8.666/93. Data: 01/11/2018.
NT – 4680005532. Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG
(sucessora da Cemig Telecomunicações S.A. – Cemig Telecom) e American Tower do Brasil – Comunicação Multimídia Ltda X Fly Link Ltda.
De acordo com processo licitatório nº500-Y12121 a American Tower
contemplou, além dos ativos pertencentes à Cemig Telecom (Lote 01),
a transferência dos contratos firmados com fornecedores, essenciais ao
pleno funcionamento da infraestrutura então alienada. Rescisão contratual com fundamento no art.78, inciso XII, da Lei 8.666/93. Data:
01/11/2018.
NT – 4680005535. Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG
(sucessora da Cemig Telecomunicações S.A. – Cemig Telecom) e American Tower do Brasil – Comunicação Multimídia Ltda X ISPM Serviços de Informática Ltda. De acordo com processo licitatório nº500Y12121 a American Tower contemplou, além dos ativos pertencentes
à Cemig Telecom (Lote 01), a transferência dos contratos firmados
com fornecedores, essenciais ao pleno funcionamento da infraestrutura
então alienada. Rescisão contratual com fundamento no art.78, inciso
XII, da Lei 8.666/93. Data: 01/11/2018.
NT – 4680005537. Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG
(sucessora da Cemig Telecomunicações S.A. – Cemig Telecom) e American Tower do Brasil – Comunicação Multimídia Ltda X Intercampo
Empreendimentos Tecnológicos Ltda. De acordo com processo licitatório nº500-Y12121 a American Tower contemplou, além dos ativos
pertencentes à Cemig Telecom (Lote 01), a transferência dos contratos firmados com fornecedores, essenciais ao pleno funcionamento da
infraestrutura então alienada. Rescisão contratual com fundamento no
art.78, inciso XII, da Lei 8.666/93. Data: 01/11/2018.
NT – 4680005538. Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG
(sucessora da Cemig Telecomunicações S.A. – Cemig Telecom) e American Tower do Brasil – Comunicação Multimídia Ltda X Intercampo
Empreendimentos Tecnológicos Ltda. De acordo com processo licitatório nº500-Y12121 a American Tower contemplou, além dos ativos
pertencentes à Cemig Telecom (Lote 01), a transferência dos contratos firmados com fornecedores, essenciais ao pleno funcionamento da
infraestrutura então alienada. Rescisão contratual com fundamento no
art.78, inciso XII, da Lei 8.666/93. Data: 01/11/2018.
NT – 4680005539. Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG
(sucessora da Cemig Telecomunicações S.A. – Cemig Telecom) e American Tower do Brasil – Comunicação Multimídia Ltda X Claro S.A.
De acordo com processo licitatório nº500-Y12121 a American Tower
contemplou, além dos ativos pertencentes à Cemig Telecom (Lote 01),
a transferência dos contratos firmados com fornecedores, essenciais ao
pleno funcionamento da infraestrutura então alienada. Rescisão contratual com fundamento no art.78, inciso XII, da Lei 8.666/93. Data:
01/11/2018.
NT – 4680005355. Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG
(sucessora da Cemig Telecomunicações S.A. – Cemig Telecom) e
American Tower do Brasil – Comunicação Multimídia Ltda X Energisa
Minas Gerais – Distribuidora de Energia S.A. De acordo com processo
licitatório nº500-Y12121 a American Tower contemplou, além dos ativos pertencentes à Cemig Telecom (Lote 01), a transferência dos contratos firmados com fornecedores, essenciais ao pleno funcionamento
da infraestrutura então alienada. Rescisão contratual com fundamento
no art.78, inciso XII, da Lei 8.666/93. Data: 01/11/2018.
NT – 4680005463. Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG
(sucessora da Cemig Telecomunicações S.A. – Cemig Telecom) e
American Tower do Brasil – Comunicação Multimídia Ltda X Cemig
Distribuição S.A. De acordo com processo licitatório nº500-Y12121 a
American Tower contemplou, além dos ativos pertencentes à Cemig
Telecom (Lote 01), a transferência dos contratos firmados com fornecedores, essenciais ao pleno funcionamento da infraestrutura então alienada. Rescisão contratual com fundamento no art.78, inciso XII, da Lei
8.666/93. Data: 01/11/2018.
NT – 4680005464. Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG
(sucessora da Cemig Telecomunicações S.A. – Cemig Telecom) e
American Tower do Brasil – Comunicação Multimídia Ltda X Cemig
Geração e Transmissão S.A. De acordo com processo licitatório nº500Y12121 a American Tower contemplou, além dos ativos pertencentes
à Cemig Telecom (Lote 01), a transferência dos contratos firmados
com fornecedores, essenciais ao pleno funcionamento da infraestrutura
então alienada. Rescisão contratual com fundamento no art.78, inciso
XII, da Lei 8.666/93. Data: 01/11/2018.
AVISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 806-H13187. Objeto: Fornecimento e instalação de Máquina Limpa Grades da Tomada D’água da PCH Peti, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica 11135-EC/EC-EST47-001. Abertura da sessão pública dia 30/04/2019, às 10h00 - Envio
de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h45 da data de
abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
63 cm -10 1215182 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G13182 - Unidade Terminal Remota.
Abertura da sessão pública 25/04/19, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado
de Araújo - Gerente de Aquisição de Material...
2 cm -10 1215177 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE ADITIVO
SC/CF – Cemig Distribuição S.A. x Alvorada Conservação e Limpeza
Ltda. Objeto: Decréscimo de serviços ao contrato 4570015795-530,
alterando o valor do contrato de R$3.434.538,27 para R$3.431.702,96.
Ass.: 19/03/2019.
2 cm -10 1215175 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H13144. Objeto: Serviços topográficos
de monitoramento de caráter periódico, contemplando a medição de
recalques e a determinação de deslocamentos horizontais em barragens
e taludes das Usinas e Barragens operadas e/ou mantidas pelas empresas CEMIG, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica
ET SB/019-18. Abertura da sessão pública dia 26/04/2019, às 10h00 Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h45 da data
de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
3 cm -10 1215184 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com fundamento na Nota Jurídica nº 91/2019, da Assessoria Jurídica, e
no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto nº
43.817, de 14 de junho de 2004, ratifica, conforme dispõe o artigo 1º da
Resolução nº 3.588, de 9 de novembro de 2004, alterada pela Resolução
nº 3.989, de 8 de maio de 2008, o ato de reconhecimento de hipótese de
inexigibilidade de licitação exarado pelo Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças – SPGF/SEF, à luz do artigo 25,caput, da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a inscrição de 03 (três)
servidores da Secretaria de Estado de Fazenda nos cursos “Produção de
Vídeoaulas”; “Produção de Conteúdos EAD”; “Design de Storytelling”
e “MasterClass Desenho Instrucional”, a ser ministrado pelo IDI – Instituto de Desenho Instrucional Ltda., CNPJ 12.902.757/0001-50, no
valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), à conta da dotação orçamentária nº 1191.04.128.014.2019.0001.3390.39.24, fontes 10 e/ou 29,
do orçamento em vigor, aprovado pela Lei nº 23.290, de 09/01/2019.
GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Secretário de Estado de
Fazenda. 10/04/2019.
Mínimo
de
02 (dois) dias
contados
da
Eventual recurso contra o publicação do
Edital.
Edital no Diário Oficial do
Estado.
O recurso deve ser endereçado ao Supervisor
Regional Sul do IEF e
protocolado perante a
sede do PARQUE ESTADUAL SERRA DA BOA
ESPERANÇA, localizado
na Rua Olímpio Antônio Tavares, 257, Jardim
Eldorado, CEP 37.170000, Boa Esperança/MG
.
Divulgação da decisão do
recurso interposto contra
o edital.
Mínimo
05
(cinco) dias
contados da
data de interposição
do
recurso.
O resultado deverá ser
divulgado no quadro de
avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Sul de Minas;
bem como no quadro
de avisos da sede do
PARQUE ESTADUAL
SERRA DA BOA ESPERANÇA e, ainda, no site
oficial do IEF: www.ief.
mg.gov.br.
Cadastramento/Inscrição
dos interessados.
Os documentos para
habilitação devem ser
encaminhados à sede do
PARQUE ESTADUAL
DA BOA ESPEAté 30 de abril SERRA
RANÇA, localizado na
de 2019.
Rua Olimpio Antônio
Tavares, 257, Jardim
Eldorado, CEP 37.170000, Boa Esperança/
MG..
Habilitação.
Mínimo
2
(dois)
dias
após o fechamento
do
período
de
inscrições.
Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
Sul de Minas, localizado
na Avenida Manoel Diniz,
nº 145, Bairro Industrial
JK, Varginha/MG, CEP
37062-480.
1 (um) dia
a sesDivulgação do resultado após
são de habida habilitação.
litação
dos
interessados.
O resultado deverá ser
divulgado no quadro de
avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Sul de Minas;
bem como no quadro
de avisos da sede do
PARQUE ESTADUAL
SERRA DA BOA ESPERANÇA e, ainda, no site
oficial do IEF: www.ief.
mg.gov.br.
Mínimo
de
02 (dois) dias
contados
da
Eventual recurso contra o data de publiresultado da habilitação. cação
do
resultado da
habilitação.
O recurso deve ser endereçado Supervisor Regional Sul do IEF e protocolado perante a sede do
PARQUE ESTADUAL
SERRA DA BOA ESPERANÇA, localizado na
Rua Olímpio Antônio
Tavares, 257, Jardim
Eldorado, CEP 37.170000, Boa Esperança/MG.
Divulgação da decisão do
recurso interposto contra a
habilitação.
Mínimo
de
02 (dois) dias
contados da
data de interposição
do
recurso.
O resultado deverá ser
divulgado no quadro de
avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Sul de Minas;
bem como no quadro
de avisos da sede do
PARQUE ESTADUAL
SERRA DA BOA ESPERANÇA e, ainda, no site
oficial do IEF: www.ief.
mg.gov.br.
Eleição.
2 (dois) dias
após a data
prevista para Sede do PARQUE ESTAa divulgação DUAL SERRA DA BOA
da decisão do ESPERANÇA.
recurso contra
a habilitação.
4 cm -10 1215197 - 1
Minas Gerais Participações S/A - MGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 916/2014 de 29/03/2019
para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre
a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Itambé do
Mato Dentro, com interveniência do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência até 30/03/2020. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -10 1215159 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 528/2014
datado de 01/04/2019, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de São José do Mantimento, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo. Objeto: Prorrogação por 350 dias, até 17 de março de 2020.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -10 1215138 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 342/2014 de 29/03/2019 para
a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a
MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Ponte Nova,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de
Estado de Governo. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até
11/11/2019 e alteração das subcláusulas referente a alteração do Plano
de Trabalho. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -10 1215151 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO
2º Termo Aditivo do Contrato nº 9138860/2017 de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEMAD e o(s)
fornecedor(es) 65.599.953/0005-97 – CAPGEMINI BRASIL S/A, Processo nº 1371001 000014/2017, Registro de preços não realizado no
SIRP. Processo SEI nº 1370.01.0000064/2017-09. Objeto: Prorrogação
de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11 de
abril de 2019, com consequente prorrogação de valor. Valor total: R$
970.432,00. Dotações Orçamentárias nº: 1371.18.542.701.4020.0001.
3.3.90.40.02.0.60.2 e 1371.18.542.701.4020.0001.3.3.90.40.02.0.31
.1. Assinatura: 10/04/2019. Signatários: pela contratada RAUL MITSUYUKI HARA E OUTRA pela contratante DIOGO SOARES DE
MELO FRANCO.
3 cm -10 1214994 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1371062 01/2019/2019
de Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Eletrônica com
locação, instalação e monitoramento 24hs de central de alarmes e câmeras, para atender a sede da Supram NM/Montes Claros, celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a empresa
Brandão e Leite Limitada-EPP, conforme especificações no processo
SEI 1370.01.0007363/2018-37. Data da assinatura: 09.04.2019. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$19.800,00. Dotação Orçamentária: 137
1.18.122.701.2002.0001.3390.3971.0.31.1; Foro: Belo Horizonte. a)
Clésio Cândido Amaral, Superintendente Supram NM; b) Sebastião
Marcos Mendes Leite, representante legal da empresa Brandão e Leite
Limitada-EPP.
3 cm -10 1214808 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do IEF torna público
que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo
para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo
identificado(s): * Davi Jesiel de Araújo/Fazenda Águas Claras – CPF:
159.814.758-70 – Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca
- Capitólio/MG – Processo Nº 13010000080/14: em 07/01/2014. (a)
Amanda Cristina Chaves. Supervisora da URFBio Centro Oeste
O resultado deverá ser
divulgado no quadro de
avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Sul de Minas;
Divulgação do resultado 1 (um) dia bem como no quadro
da eleição.
após a eleição. de avisos da sede do
PARQUE ESTADUAL
SERRA DA BOA ESPERANÇA e, ainda, no site
oficial do IEF: www.ief.
mg.gov.br.
Mínimo
5
(cinco) dias
contados
da
Prazo para recurso contra data de publio resultado da eleição.
cação
do
resultado da
eleição.
O recurso deve ser endereçado ao presidente
da comissão do processo eletivo e protocolado perante a sede do
PARQUE ESTADUAL
SERRA DA BOA ESPERANÇA, localizado na
Rua Olímpio Antônio
Tavares, 257, Jardim
Eldorado, CEP 37.170000, Boa Esperança/MG
.
Mínimo
de
02 (dois) dias
contados da
data de interposição
do
recurso.
O resultado deverá ser
divulgado no quadro de
avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Sul de Minas;
bem como no quadro
de avisos da sede do
PARQUE ESTADUAL
SERRA DA BOA ESPERANÇA e, ainda, no site
oficial do IEF: www.ief.
mg.gov.br.
02 (dois) dias
contados da
prevista
Divulgação do resultado data
divulgação
final do processo eletivo de
da
decisão
do
para o biênio 2019 a 2020. recurso contra
o resultado da
eleição.
O resultado final deverá
ser divulgado no site
oficial do IEF www.ief.
mg.gov.br .
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AVISO DE EDITAL IEF/PESBE Nº 01/2019
O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/PESBE Nº 01/2019, para eleição de
órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor as vagas para a formação do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra da Boa Esperança, conforme calendário de atividades abaixo. O edital na íntegra se encontra na sede
administrativa da Unidade de Conservação, localizada à Rua Olímpio
Antônio Tavares, 257, Jardim Eldorado, CEP 37.170-000, Boa Esperança/MG, ou na Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Sul,
localizada na Avenida Manoel Diniz, 145, Industrial JK, Varginha/MG,
CEP 37.062-480, telefone (35)3229-1819, como também no site oficial
do IEF: www.ief.mg.gov.br/areasprotegidas/conselhosconsultivos.
Varginha, 10 de fevereiro de 2019.
Anderson Ramiro de Siqueira – Supervisor da URFBio Sul
ANEXO I
Atividade
Prazo
Local
Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais;
Site oficial do IEF;
Sede da Unidade Regional de Florestas e BiodiDivulgação do Edital / A partir da versidade Sul de Minas;
Mobilização da Gestora publicação do Sede do PARQUE ESTAperante os interessados.
edital
DUAL SERRA DA BOA
ESPERENÇA;
Sede das Associações e
Agremiações locais, entre
outros meios de comunicação de divulgação.
Divulgação da decisão do
recurso interposto contra o
resultado da eleição.
REQUERIMENTO DE SUPRESSÃO / DAIA
O Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
Metropolitana torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
*COPASA S.A./ Mina do Engenho D’Água-Mundo MineraçãoSupressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo (infraestrutura) - Rio Acima/MG - PA Nº 09010000167/19.
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904102052320119.
