Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo José Geraldo de Souza Janio Soares Maia Joaquim Lopes dos Reis Ângelo José Gomes R$ 291,14 R$ 18.957,15 R$ 676,14 R$ 6.550,12 505937/2018 586999/2018 524697/2018 522921/2018 2738/2015 91347/2011 24059/2015 36859/2015 *Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração. DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD noti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Moreira da Silva CPF: 681.767.596-00 Fabio Nazaré Campos CPF: 109.023.376-02 Eustáquio Pinto da rocha CPF: 078.801.896-53 91429/2017 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração 69628/2016 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração 102710/2018 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração CONVERSÃO DA PENALIDADE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Moreira da Silva CPF: 681.767.596-00 Fabio Nazaré Campos CPF: 109.023.376-02 Eustáquio Pinto da rocha CPF: 078.801.896-53 91429/2017 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração 69628/2016 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração 102710/2018 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração CONVERSÃO DA PENALIDADE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Marginal de Bicas, Av. Governador Valadares, Praça Yancu Steurman, Rua Alexandre Nunes, Terminal Rodoviário, Av. Professor Clóvis Salgado, Estrada de Ligação a Igarapé, Av. Chica da Silva, Rua José Bonifácio, Rua Mem de Sá, Rua Marquesa dos Santos, Rua Dom Manoel, Rua Tarsila do Amaral, Rua João Leite Ortiz, Rua Joaquim Alves de Oliveira, Av. Getúlio Vargas, Av. Aclésio Teixeira, Estrada Dezoito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Marginal de Bicas, Av. Governador Valadares, Praça Yancu Steurman, Rua Alexandre Nunes, Terminal Rodoviário, Av. Professor Clóvis Salgado, Estrada de Ligação a Igarapé, Av. Chica da Silva, Rua José Bonifácio, Rua Mem de Sá, Rua Marquesa dos Santos, Rua Dom Manoel, Rua Tarsila do Amaral, Rua João Leite Ortiz, Rua Joaquim Alves de Oliveira, Av. Getúlio Vargas, Av. Aclésio Teixeira, Estrada Dezoito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Marcelo Tomóteo de Freitas Filho Juliano de Cássio Mapa Alessandro Alves da Silva Edison Ferreira Tavares 013259/2018 76645/2017 61856/2017 100697/2018 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG COMPANHIA ABERTA CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA CONVOCAÇÃO Ficam os senhores acionistas avisados que a Assembleia Geral Ordinária-AGO da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig, convocada para 30 de abril de 2019, está sendo reconvocada para 03 de maio de 2019. Assim sendo, estão os senhores acionistas convoca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 21 de Março de 2019 Diário do Executivo III PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS -EDIÇÃO2019 “MENOS RESÍDUO, MAIS SUSTENTABILIDADE” REGULAMENTO (PROPOSTA) O III Prêmio de Boas Práticas Ambientais - Edição 2019 “Menos Resíduo, Mais Sustentabilidade” é uma iniciativa do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema que visa reconhecer, incentivar e divulgar boas práticas ou projetos de gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 09 de Abril de 2019 Diário do Executivo ANEXO III (a que se refere o item 1.14.1 do Edital IEF nº 001/2019) Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO VI (a que se refere o item 1.14.1 do Edital IEF nº 001/2019) MODELO DE CONTRATO BRIGADISTA CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF E_______

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG COMPANHIA ABERTA CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127 EXTRATO DE ADITIVO A CONTRATO 2º Aditivo ao CT 3775/2017. Contratada: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 21/02/2019; II. Reajustar os valores contratuais em 3,75% com base no IPCA acumulado nos último