TJMG 27/12/2018 -Pág. 109 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 – 109
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
TERMO DE APOSTILAMENTO,
sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONALe os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelos CONTRATADOS no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009 e da
Resolução 31/2017 – GAB.SEAP.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
DE REFERENCIA DA GES- PRESIDIO DE VESPASIANO
EX
1279821-1
VIVIANE DIAS GOMES
ASP CENTRO
TANTE PRIVADA DE LIBERDADE
OFFICIO
MAHIRA
ALVES
CENTRO
DE
REFERENCIA
DA
GESEX
1279861-7
ASP TANTE PRIVADA DE LIBERDADE PRESIDIO DE VESPASIANO OFFICIO
DOS SANTOS
LUCIANA NUNES
DE REFERENCIA DA GESEX
1280014-0
ASP CENTRO
MATOS REIS
TANTE PRIVADA DE LIBERDADE PRESIDIO DE VESPASIANO OFFICIO
CENTRO
DE
REFERENCIA
DA
GESEX
1279827-8 ALINE DE SOUZA DE JESUS
ASP TANTE PRIVADA DE LIBERDADE PRESIDIO DE VESPASIANO OFFICIO
Belo Horizonte,21 de dezembro de 2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
( Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional)
10 cm -26 1178867 - 1
Secretaria de Estado de Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
conforme Lei Estadual 18.185/09, e inciso IX do art. 37 da CR/1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria
de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo:
NOME CONTRATADO
MASP
CARGO
PERIODO DE RENOVAÇÃO
LEANDRO DE SOUZA FONSECA
14049357
AGENTE SEGURANÇA
14/12/2018 a 05/02/2021
LUCIANO RODRIGUES
14049381
AGENTE SEGURANÇA
14/12/2018 a 05/02/2021
MARCOS CORREA DA SILVA
14049282
AGENTE SEGURANÇA
14/12/2018 a 05/02/2021
MICHELI FERNANDES PEREIRA
14048805
AGENTE SEGURANÇA
14/12/2018 a 05/02/2021
RUBISLEI FORTUNATO CRUZ
14049290
AGENTE SEGURANÇA
14/12/2018 a 05/02/2021
6 cm -26 1178921 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partes: EMG/SEDESE, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão
Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER/MG e a Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM. Objeto: Conjugação de esforços e a
efetiva participação dos signatários para apoio às ações de implantação
e acompanhamento técnico para a inclusão e a participação da agricultura familiar no desenvolvimento de Campos de Produção de Sementes
e Mudas de Cultivares Locais Tradicionais ou Crioulas, no âmbito da
Estratégia de Enfrentamento da Pobreza no Campo, conforme especificado na Cláusula Primeira – Do Objeto. Vigência: Até 31/12/2019.
Assinatura: 21/12/2018.
3 cm -26 1179202 - 1
EXTRATO DO 6º T. A. AO CONV. DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº. 070/2012.
PARTES: EMG/SEDESE, A MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A. E O MUNICÍPIO DE JAÍBA/MG. Objeto: Prorrogação da
vigência até 30/12/2019, conforme novo Plano de Trabalho nº 828014
e especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura:
26/12/2018.
2 cm -26 1178964 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Seno Engenharia e Consultoria
Ltda - EPP. Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento
PRC-03 ao Contrato 087/2014. Objeto: O presente contrato passa a
vigorar até o dia 07.12.19. Processo n.º 100302-2301-2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Ambiental Tecnol Consultoria Ltda. Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento
PRC-05 ao Contrato 084/2014. Objetos: I - O presente contrato passa
a vigorar até o dia 31.07.19. II – O presente termo aditivo também
tem por objeto a alteração da razão social. Tipo societário e endereço
da empresa contratada, que passará de Ambiental Tecnol Consultoria Ltda; então localizadas na Rua Itaguaí, n.º 736-A, Bairro Caiçaras
CEP 30.775-110, Belo Horizonte/MG CNPJ 07.819.027/0002-30 para
Ambiental Tecnol, Consultoria Eireli, com sede na rua T-45, n.º 80, Qd.
18, Lt.19, Fundos, casa 02, setor Bueno, CEP 74.210-160, Goiânia/GO
CNPJ n.º 07.819.027/0001-50, mantendo-se inalterado o CNPJ e endereço da Contratada, já devidamente informados no PRC-01. Processo
n.º 23864-2301-2017.
5 cm -26 1179219 - 1
AVISOS DA SUBSECRETARIA DE
REGULAÇÃO DE TRANSPORTES
A Subsecretaria de Regulação de Transportes leva ao conhecimento
público que qualquer interessado poderá apresentar impugnação, por
escrito e fundamentada, contra o assunto constante do presente Aviso,
protocolizando o documento na Cidade Administrativa - Edifício
Gerais - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143 - 1º andar - Bairro Serra
Verde, Belo Horizonte/MG ou no posto UAI - Praça 7 - Centro - Belo
Horizonte/MG, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro
dia útil, após a publicação.
AVISO STI N.º: 272/2018
Processo: 3794/HOR/602 – SIGED: 00037086.1501.2018
Linha: 3794- Bom Repouso/Córrego Bom Jesus
Interessado: Auto Viação Cambuí Ltda.
Assunto: ATP 3794-1 Bom Repouso/Cambuí: Partida de Bom Repouso:
Alterar a frequência do horário de 13:00h segunda-feira a sábado para
segunda a sexta-feira exceto feriados. Partida de Cambuí: Alterar a frequência do horário de 15:00h segunda-feira a sábado para segunda a
sexta-feira exceto feriados.ATP 3794-2 Cambuí /Córrego Bom Jesus:
Partida de Cambuí: Cancelar o horário de 20:45h. Alterar a frequência do horário de 16:30h segunda-feira a sábado para segunda a sextafeira exceto feriados. Partida de Córrego Bom Jesus: Cancelar o horário
de 21:00h. Alterar a frequência do horário de 16:45h segunda-feira a
sábado para segunda a sexta-feira exceto feriados.
AVISO STI N.º: 273/2018
Processo: 4651/PAL/600 – SIGED: 00818924.1501.2018
Linha: 4651- Brasília de Minas/Lagoa dos Patos
Interessado: Transnorte S.A
Assunto: L 4651- Brasília de Minas/Lagoa dos Patos: Paralisação do
serviço por 360 (trezentos e sessenta) dias.
AVISO STI N.º: 274/2018
Processo: 4668/PAL/600 – SIGED: 00818524.1501.2018
Linha: 4668- Itacarambi/São João das Missões
Interessado: Transnorte S.A
Assunto: L 4668 Itacarambi/ São João das Missões: Paralisação do serviço por 360 (trezentos e sessenta) dias.
AVISO STI N.º: 275/2018
Processo: 4669/PAL/600 – SIGED: 00818522.1501.2018
Linha: 4669- Itacarambi/Traíras
Interessado: Transnorte S.A
Assunto: L 4669 Itacarambi/Traíras: Paralisação do serviço por 360
(trezentos e sessenta) dias.
AVISO STI N.º: 276/2018
Processo: 4677/PAL/600 – SIGED: 00818511.1501.2018
Linha: 4677- Juvenília/Montalvânia
Interessado: Transnorte S.A
Assunto: L 4677- Juvenília/Montalvânia: Paralisação do serviço por
360 (trezentos e sessenta) dias.
AVISO STI N.º: 277/2018
Processo: 4680/PAL/600 – SIGED: 00808739.1501.2018
Linha: 4680- Manga/Miravânia
Interessado: Transnorte S.A
Assunto: L 4680- Manga/Miravânia: Paralisação do serviço por 360
(trezentos e sessenta) dias.
AVISO STI N.º: 278/2018
Processo: 4681/PAL/600 – SIGED: 00818512.1501.2018
Linha: 4681- Manga/Virgínio
Interessado: Transnorte S.A
Assunto: L 4681- Manga/Virgínio: Paralisação do serviço por 360 (trezentos e sessenta) dias.
AVISO STI N.º: 279/2018
Processo: 4685/PAL/600 – SIGED: 00818925.1501.2018
Linha: 4685- Pai Pedro/ Nova Porteirinha
Interessado: Transnorte S.A
Assunto: L 4685- Pai Pedro/Nova Porteirinha: Paralisação do serviço
por 360 (trezentos e sessenta) dias.
AVISO STI N.º: 280/2018
Processo: 4686/PAL/600 – SIGED: 00818520.1501.2018
Linha: 4686- Pai Pedro/Porteirinha
Interessado: Transnorte S.A
Assunto: L 4686- Pai Pedro/Porteirinha: Paralisação do serviço por 360
(trezentos e sessenta) dias.
AVISO STI N.º: 281/2018
Processo: 4689/PAL/600 – SIGED: 00818519.1501.2018
Linha: 4689- Porteirinha/Serranópolis de Minas
Interessado: Transnorte S.A
Assunto: L 4689- Porteirinha/Serranópolis de Minas: Paralisação do
serviço por 360 (trezentos e sessenta) dias.
Decisões da Subsecretária de Regulação de Transportes, no uso de suas
atribuições e com base no Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas
Gerais- RSTC/2007, com vigência dos novos QRF´s a partir das 00:00h
do dia 04/01/2019.
DECISÃO STI Nº: 285/2018
Processo: 3791/HOR/600
Interessado: Viação Bassamar Ltda.
Assunto: Deferida a solicitação de alteração do regime de funcionamento dos serviços da Linha 3791 – Juiz de Fora - Taruaçu, conforme
Aviso STI N.º: 239/2018 publicado em 15/11/2018, mantendo as restrições de seções já existentes.
DECISÃO STI Nº: 286/2018
Processo: 3959/HOR/602
Interessado: Auto Viação Cambuí Ltda.
Assunto: Deferida a solicitação de alteração do regime de funcionamento dos serviços da Linha 3959 – Extrema - Pouso Alegre, conforme
Aviso STI N.º: 254/2018 publicado em 01/12/2018.
DECISÃO STI Nº: 287/2018
Processo: 4461/HOR/602
Interessado: Rotas de Viação do Triângulo Ltda.
Assunto: Deferida a solicitação de alteração do regime de funcionamento dos serviços da Linha 4461 – Uberlândia - Frutal, via BR-497,
conforme Aviso STI N.º: 256/2018 publicado em 01/12/2018.
DECISÃO STI Nº: 288/2018
Processo: 4606/PAL/600
Interessado: Empresa Caraça Transportes e Turismo Ltda.
Assunto: Deferida a solicitação de alteração do regime de funcionamento dos serviços da Linha 4606 – São Gonçalo do Rio Abaixo
- João Monlevade, conforme Aviso STI N.º: 246/2018 publicado em
15/11/2018.
23 cm -26 1179229 - 1
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS - 063/2018.
PROCESSO Nº 00165682 2301 2018 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DEER/MG torna público a desclassificação
da(s) proposta(s) de preços da(s) sociedade empresárias: FM Engenharia Ltda.; Construtora GOMES PIMENTEL Ltda. e Construtora
ITAMARACÁ Ltda., na licitação acima referida, por apresentar(em)
preço(s) unitário(s) excessivo(s), em desacordo com os critérios de
aceitabilidade de preços definidos no Edital, passando a classificação
das propostas a ser a seguinte: 1º lugar: EFICIÊNCIA Construtora
Ltda.; 2º lugar: EF Projetos & Engenharia Ltda.; 3º lugar: ARE Engenharia EIRELI. Fica aberto prazo de cinco (05) dias úteis para interposição de recurso à contar da publicação deste aviso.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Departamento de Edificações Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Integral Engenharia Ltda. Instrumento: Termo de Distrato do Contrato PRC-22.013/13, em conformidade com o expediente de fl. 441, do Processo n.º 46918-2301-2017.
4 cm -26 1179146 - 1
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS- EDITAL Nº 064/2018
Processo nº 00165670 2301 2018 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DEER/MG torna público a desclassificação da
proposta de preços da sociedade empresária Sengel Construções Ltda.,
na licitação acima referida, por apresentar preços unitários inexequíveis, em desacordo com os critérios de aceitabilidade de preços definidos no item 9.12 do Edital, passando a classificação das propostas a ser
a seguinte: 1º lugar: Construtora Itamaracá Ltda.; 2º lugar: EF Projetos
& Engenharia Ltda. e 3º lugar: Eficiência Construtora Ltda. Fica aberto
prazo de cinco (05) dias úteis para interposição de recurso à contar da
publicação deste aviso.
3 cm -26 1179205 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato da 5ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000179/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Pirapora, com interveniência da
SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 19/02/2019; Assinatura: 18/12/2018.
Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000155/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Pedra Azul, com interveniência da
SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 05/10/2019; Assinatura: 18/12/2018.
Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000837/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Felício dos Santos, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 23/08/2019; Assinatura: 18/12/2018.
Extrato da 3ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000045/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Monte Sião, com interveniência
da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 24/05/2019; Assinatura: 18/12/2018.
Extrato da 4ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000221/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Periquito, com interveniência da
SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 17/03/2019; Assinatura: 18/12/2018.
Extrato da 4ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000037/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Santa Fé de Minas, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 06/04/2019; Assinatura: 21/12/2018.
Extrato da 4ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000214/2016;
Convenentes: MGI e o Município de José Raydan, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 22/03/2019; Assinatura: 21/12/2018.
Extrato da 4ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000163/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Poço Fundo, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 29/03/2019; Assinatura: 21/12/2018.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191001127/2016; Convenentes: MGI e o Município de Rio Piracicaba, com interveniência da SETOP; Objeto: alteração do plano de trabalho; Assinatura:
20/12/2018.
Extrato da 4ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000146/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Poço Fundo, MGI Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 25/03/2019; Assinatura: 21/12/2018.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 099/2013; Convenentes:
SETOP e o Município de Araçuaí; Objeto: ampliação das metas com
utilização de saldo remanescente, passando o Convênio ao valor total
de R$1.019.704,84 e prorrogar vigência até 13/10/2019; Assinatura:
26/12/2018.
RETIFICAÇÃO
Retificação do Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens
nº 483/18, publicado no “MG” em 22/12/2018, pág.115. Onde se lê:
“Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 484/18”, leia-se: “Termo
de Transferência Gratuita de Bens nº 483/18”.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA
GRATUITA DE BENS
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 471/18; Partes: SETOP e o Município de São João da Lagoa; Objeto: transferência
gratuita de 24,0 metros de bueiros metálicos 2,8 metros de diâmetro;
Valor: R$ 62.377,44; Vigência 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 26/12/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 475/18; Partes:
SETOP e o Município de Presidente Juscelino; Objeto: transferência
gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 35.809,83; Vigência 365 dias a
partir da publicação; Assinatura: 26/12/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 455/18; Partes: SETOP e o Município de Congonhas do Norte; Objeto: transferência gratuita 01 conjunto de vigas metálicas de 12,0 metros de comprimento; Valor: R$ 16.297,34; Vigência 365 dias a partir da publicação;
Assinatura: 26/12/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301001754/2015; Convenentes: SETOP e o Município de Orizânia; Objeto: ampliar metas
pactuadas com a utilização de rendimentos financeiros no valor de
R$2.319,40, passando o convênio ao valor total de R$112.703,47; Assinatura: 26/12/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000096/2016; Convenentes: MGI e o Município de Reduto, com interveniência da SETOP;
Objeto: alterar plano de trabalho para adequação do projeto, ampliação
de metas físicas com a utilização de rendimentos financeiros no valor
de R$21.591,27, passando o convênio ao valor total de R$675.408,10 e
prorrogar vigência até 24/03/2020; Assinatura: 26/12/2018.
21 cm -26 1179232 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Pio XII torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/01/2019, às 9:00 horas, Processo
licitatório nº 27/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE de Ibiraci, localizada na rua Waldomiro Magalhães, n° 02 – Alto da Boa Vista - CEP
37990-000 – Telefone (035)3544-1203, e-mail: escola.137341@educacao.mg.gov.br. até o dia 08/01/2019.
3 cm -26 1178882 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
SRE ITAJUBÁ/MG
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar Antônio Ambrósio Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/01/2019, às 09h00,
Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dino Ambrósio Pereira, localizada na Estrada
Principal, S/N - Bairro: Bom Sucesso - Cidade: Brazópolis/MG - CEP
37.530-000 - Telefone (35) 99721-9078, e-mail: escola.54437@educacao.mg.gov.br até o dia 10/01/2019, às 08h00.
3 cm -26 1178835 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Filomena Maria Coelho Pimentel realiza
Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/02/2019,
às 12h00, na EE Monsenhor Teófilo Sáez, localizada na Rua Santos
Dumont, n° 461 – Bela Vista – CEP 37160-000 – Telefone (035) 38531210, e-mail: escola.239143@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professora Filomena Maria Coelho Pimentel torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
04/02/2019, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Monsenhor Teófilo Sáez, localizada na Rua
Santos Dumont, n°461 – Bela Vista – CEP 37160-000 – Telefone (035)
3853-1210, e-mail: escola.239143@educacao.mg.gov.br até o dia
04/02/2019, às 12h00.
5 cm -26 1179031 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DR. EUZEBIO DIAS BICALHO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/01/2019, às
14:00h, processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede EE. Dr.
Euzébio Dias Bicalho, localizada na Av. Serrana, nº 75, Bairro Serrano,
Cidade: Belo Horizonte/MG, CEP 30.882-370, telefone: (31) 34761277 e-mail: escola.922@educacao.mg.gov.br, até o dia 21/01/2019,
às 16:00h.
A Caixa Escolar DR. EUZEBIO DIAS BICALHO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/01/2019, às
16:00h, processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede EE. Dr.
Euzébio Dias Bicalho, localizada na Av. Serrana, nº 75, Bairro Serrano,
Cidade: Belo Horizonte/MG, CEP 30.882-370, telefone: (31) 34761277 e-mail: escola.922@educacao.mg.gov.br, até o dia 24/01/2019,
às 14:00h.
A Caixa Escolar Do Colégio Tiradentes da PMMG – Unidade Nossa
Senhora das Vitórias torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/01/2019, às 09:00h, processo licitatório
nº 01/2018 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede a EE. Do Colégio Tiradentes
da PMMG – Unidade Prado, localizada na Rua dos Pampas, nº 767,
Bairro Prado, Cidade: Belo Horizonte/MG, CEP 30411-073, telefone:
(31) 2123-9505, e-mail: escola.307718@educacao.mg.gov.br, até o dia
14/01/2019, às 09:00h.
7 cm -26 1179160 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n.º 9208963 - Processo SEI nº 1260.01.0002254/2018-49.
Assinatura: 26/12/2018. Partes: EMG/SEE e Tecidos e Armarinhos
Miguel Bartolomeu S/A. Objeto: Aquisição de itens de cozinha para
atendimento às escolas da rede estadual de ensino - Pregão nº 30/2018.
Valor: R$59.467.633,12. Dotações: OP/2018: 1261.12.361.211">1261.12.361.211.464">1261.12.361.211">1261.12.361.211.4643">1261.12.361.211">1261.12.361.211.464">1261.12.361.211">1261.12.361.211.4643.0
01.44.90.52.04">001.44.90.52.04.10.1.1 - Fonte: 23 - UPG: 2492, 1261.12.361.211">1261.12.361.211.464">1261.12.361.211">1261.12.361.211.464
3.001.44.90.52.04">001.44.90.52.04.10.1.1 - Fonte: 10- UPG: 2501, 1261.12.362.211.4
645.001.44.90.52.04">001.44.90.52.04.10.1.1 - Fonte: 10- UPG: 2493, 1261.12.361.211">1261.12.361.211
.643.0001.44.90.52">4643.0001.44.90.52.12.10.1.1 - Fonte: 23 - UPG: 2492, 1261.12.361.2
11.643.0001.44.90.52">4643.0001.44.90.52.12.10.1.1 - Fonte: 10- UPG: 2501, 1261.12.362
.211.4645.0001.44.90.52.12.10.1.1 - Fonte: 10- UPG: 2493, 1261.12.3
61.211.4647.0001.33.90.30.03.10.1.0 - Fonte: 23 - UPG 2494, 1261.12
.361.211.4647.0001.33.90.30.03.10.1.0 - Fonte: 10 - UPG 2502, 1261.1
2.362.211.4646.0001.33.90.30.03.10.1.0 - Fonte: 10 - UPG 2495, 1261.
12.361.211.4647.0001.33.90.30.17.10.1.0 - Fonte: 23 - UPG 2494, 126
1.12.361.211.4647.0001.33.90.30.17.10.1.0 - Fonte: 10 - UPG 2502 e 1
261.12.362.211.4646.0001.33.90.30.17.10.1.0 - Fonte: 10 - UPG 2495.
Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação do extrato. Assinantes: Hercules MacedoeAlvimar Pereira Rodrigues.
Contrato n.º 9208964 - Processo SEI nº 1260.01.0002254/2018-49.
Assinatura: 26/12/2018. Partes: EMG/SEE e Tecidos e Armarinhos
Miguel Bartolomeu S/A. Objeto: Aquisição de itens de cozinha para
atendimento às escolas da rede estadual de ensino - Pregão nº 30/2018.
Valor: R$6.206.854,20. Dotações: OP/2018: 1261.12.361.211">1261.12.361.211.464">1261.12.361.211">1261.12.361.211.4643">1261.12.361.211">1261.12.361.211.464">1261.12.361.211">1261.12.361.211.4643.00
01.44.90.52.04.10.1.1 - Fonte: 23 - UPG: 2492, 1261.12.361.211">1261.12.361.211.464">1261.12.361.211">1261.12.361.211.4643">1261.12.361.211">1261.12.361.211.464">1261.12.361.211">1261.12.361.211.4643.
001.44.90.52.04">001.44.90.52.04.10.1.1 - Fonte: 10- UPG: 2501, 1261.12.362.211.464
5.001.44.90.52.04">001.44.90.52.04.10.1.1 - Fonte: 10- UPG: 2493, 1261.12.361.211">1261.12.361.211.4
643.0001.44.90.52.12.10.1.1 - Fonte: 23 - UPG: 2492, 1261.12.361.21
1.643.0001.44.90.52">4643.0001.44.90.52.12.10.1.1 - Fonte: 10- UPG: 2501, 1261.12.362.
211.4645.0001.44.90.52.12.10.1.1 - Fonte: 10- UPG: 2493, 1261.12.36
1.211.4647.0001.33.90.30.03.10.1.0 - Fonte: 23 - UPG 2494, 1261.12.
361.211.4647.0001.33.90.30.03.10.1.0 - Fonte: 10 - UPG 2502, 1261.1
2.362.211.4646.0001.33.90.30.03.10.1.0 - Fonte: 10 - UPG 2495, 1261
.12.361.211.4647.0001.33.90.30.17.10.1.0 - Fonte: 23 - UPG 2494, 126
1.12.361.211.4647.0001.33.90.30.17.10.1.0 - Fonte: 10 - UPG 2502 e 1
261.12.362.211.4646.0001.33.90.30.17.10.1.0 - Fonte: 10 - UPG 2495.
Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação do extrato. Assinantes: Hercules MacedoeAlvimar Pereira Rodrigues.
Contrato n.º 9208944 - Processo SEI nº 1260.01.0002364/2018-86.
Assinatura: 26/12/2018. Partes: EMG/SEE e Assis Vaz Instrumentos Musicais Eireli – EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos de
áudio, som,componentes e acessórios para atender as Escolas Quilombolas da Rede Estadual de Minas Gerais - Pregão nº 31/2018.
Valor:R$16.579,20. Dotações: OP 2018: 1261.12.368.082.4630">1261.12.368.082.4630.0001.
449052.08 Fonte: 10.1.1. UPG: 1950 e OP2018: 1261.12.368.082.463
0.0001.339030.24 Fonte 10.1.1. UPG: 1950. Vigência: 12(doze) meses
a contar da publicaçãodo extrato. Assinantes: Hercules MacedoeElielson Santa Vaz.
EXTRATO DE TORNAR SEM EFEITO
Torna-se sem efeito o extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo
de Doação nº 1490.01.0002764/2018-82 publicado em 05/07/2018.
13 cm -26 1179280 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n.º 9175950 - Processo SEI nº
1260.01.0003129/2018-92. Assinatura: 21/12/2018. Partes: EMG/SEE
e a empresa Daten Tecnologia Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência.
Vigência: até 30/06/2019. Assinantes: Hercules Macedoe José Pacheco
de Oliveira Júnior.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n.º 9208960 - Processo SEI nº 1260.01.0002863/2018-96.
Assinatura: 26/12/2018. Partes: EMG/SEE e Tron Industrial Refrigeração e Eletrônica Ltda. Objeto: Aquisição de ventiladores para atender asescolas da rede estadual de ensino - Pregão nº 40/2018. Valor:
R$948.743,00. Dotações: OP 2018: 1261.12.361.211">1261.12.361.211.464">1261.12.361.211">1261.12.361.211.4643">1261.12.361.211">1261.12.361.211.464">1261.12.361.211">1261.12.361.211.4643.0001.4490
52-12 Fonte: 10.1.1. UPG: 2287 e OP 2018: 1261.12.362.211.4645.0
001.449052-12 Fonte: 10.1.1. UPG: 2429. Vigência: 12(doze) meses
a contar da publicaçãodo extrato. Assinantes: Hercules MacedoeOmar
Soubhia.
Contrato n.º 9208961 - Processo SEI nº 1260.01.0002863/2018-96.
Assinatura: 26/12/2018. Partes: EMG/SEE e Tron Industrial Refrigeração e Eletrônica Ltda. Objeto: Aquisição de ventiladores para atender asescolas da rede estadual de ensino - Pregão nº 40/2018. Valor:
R$2.857.213,00. Dotações: OP 2018: 1261.12.361.211">1261.12.361.211.464">1261.12.361.211">1261.12.361.211.4643">1261.12.361.211">1261.12.361.211.464">1261.12.361.211">1261.12.361.211.4643.0001.449
052-12 Fonte: 10.1.1. UPG: 2287 e OP 2018: 1261.12.362.211.4645.0
001.449052-12 Fonte: 10.1.1. UPG: 2429. Vigência: 12(doze) meses
a contar da publicaçãodo extrato. Assinantes: Hercules MacedoeOmar
Soubhia.
7 cm -26 1179274 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 9201811- Processo SEI nº 1260.01.0002463/2018-32.
Assinatura: 26/12/2018. Partes: EMG/SEE e Sicoli Indústria e Comércio de Máquinas LTDA EPP. Objeto: aquisição de impressoras e máquinas de escrever em braile - Pregão nº 20/2018. Valor: R$ R$95.999,00.
Dotação: OP 2018: 1261.12.361.211">1261.12.361.211.464">1261.12.361.211">1261.12.361.211.4644.0001 – Elementos de Despesas: 449052-07 e 449052-12 – Fonte: 10.1.1 – UPG: 2203.Vigência:
12(doze) meses a contar da publicação do extrato. Assinantes: Hercules
MacedoeJonas Escorse.
3 cm -26 1179279 - 1
