Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar. mg.gov.br Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Professora Filomena Maria Coelho Pimentel realiza Chamada Pública nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar Achilles Naves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2021, às 09:30 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Achilles Naves, localizada na Rua Pernambuco, nº 352

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 – 109 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE APOSTILAMENTO, sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONALe os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS. OBJETO: Alteração de local de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Diário do Executivo Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 105/18; Partes: SETOP e o Município de Areado; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 36.750,00; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 23/05/2018. Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 129/18; Partes: SETOP e o Município de Itamogi; Objeto: transferência gratuita 24,0 metros de bueiros metálicos; Valor: R$ 45.677,38;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo OPB8989 7633865 Luis Renato De Oliveira Gomes HJE6322 7712758 Evandro Welberte De Araujo PGI0644 7724976 Celio Rubens Trindade Junior OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo OPB8989 7633865 Luis Renato De Oliveira Gomes HJE6322 7712758 Evandro Welberte De Araujo PGI0644 7724976 Celio Rubens Trindade Junior OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 075/2019 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL INFANTIL PADRE ANCHIETA LTDA, com sede no Município de Belo Horizonte/MG, vinculado ao Hemocentro de Belo Horizonte. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9052.362/16 A FUNDAÇÃO HEMOMINAS registra a rescisão do Contrato nº 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Célia Maria Barbosa, localizada na Rua José Luiz Franco, n° 130 CEP 35770000 – Telefone (031) 3714-6611, e-mail: escola.319015@educacao.mg.gov.br. Até o dia 30/08/2019, às 10:00hs. EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar Professora Célia Maria Barbosa realiza Chamada Pú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação do Projeto de Venda até o dia 25/02/2022 das 08:00 às 13:00 horas, na E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Célia Maria Barbosa, localizada na Rua José Luiz Franco, n° 130 CEP 35770000 – Telefone (031) 3714-6611, e-mail: escola.319015@educacao.mg.gov.br. Até o dia 30/08/2019, às 10:00hs. EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar Professora Célia Maria Barbosa realiza Chamada Pú