TJMG 02/10/2018 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
Suplente: Amanda Ferreira;
Associação Profissional de Geógrafos do Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba - APROGEO - TRIALTO:
Titular: Fernando Antônio Abdalla;
Associação dos Engenheiros Agrônomos do Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba - AGROTAP:
Suplente: Fernando Cezar Juliatti.
PELO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO ALTO SÃO FRANCISCO
no uso de suas atribuições, designa, nos termos do artigo 4º do Decreto
nº 43.711, de 08 de janeiro de 2004, para membros titulares e suplentes
do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco:
PODER PÚBLICO ESTADUAL
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG:
Titular: Vicente de Paulo Macedo Gontijo;
Suplente: Albani Dias de Carvalho;
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD:
Titular: Aroldo Felipe de Freitas;
Suplente: Raíssa Resende de Moraes;
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas
Gerais - EMATER:
Titular: Zenaido Lima da Fonseca;
Suplente: Luiz Claudio Coimbra;
Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG:
Titular: Edimilson José da Lage;
Suplente: Gabriel do Couto Alves;
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - SES:
Titular: Gilmar Gonçalves dos Santos;
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- SEAPA:
Suplente: Roberth Rodrigues e Silva;
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM:
Titular: José Jorge Pereira;
Suplente: Lara Ferreira da Cunha Fonseca;
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário - SEDA:
Titular: Izabella Cristina Correia de Resende;
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
- IEPHA:
Suplente: Sandra Pereira Silva;
Instituto Estadual de Florestas - IEF:
Titular: Cristiana Batista Costa;
Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG:
Suplente: Carlos Alves Francisco;
PODER PÚBLICO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Bom Despacho:
Titular: Andréia Luciene Silva Araújo;
Prefeitura Municipal de Moema:
Suplente: Luiz Paulo Aparecido Gontijo Caetano;
Prefeitura Municipal de Iguatama:
Titular: Uiracy da Silva Leite;
Suplente: Daniela Aparecida Batista;
Prefeitura Municipal de Bambuí:
Titular: Bruna Vilas Boas Santiago Magalhães;
Suplente: Oscar Von Bentzeen Rodrigues Neto;
Prefeitura Municipal de Luz:
Titular: Lourdes Míriam Araújo Raposo;
Suplente: Sandra Pereira Campos Cardoso;
Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata:
Titular: Marconi Pereira;
Prefeitura Municipal de Córrego Danta:
Suplente: Luís Claudio Coimbra;
Prefeitura Municipal de Pains:
Titular: Lourenço Magela Silva Oliveira;
Prefeitura Municipal de Doresópolis:
Suplente: Eliton Luiz Moreira;
Prefeitura Municipal de Japaraíba:
Titular: Joelma de Fátima Fernandes Rodrigues;
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte:
Suplente: Isabela Garibaldi Cunha;
Prefeitura Municipal de São Roque de Minas:
Titular: Marcos Gonçalves da Costa;
Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá:
Suplente: Thayane Aparecida Corrêa Silva;
USUÁRIOS
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA:
Titular: Ivina Alves de Andrade;
Suplente: Júlio César dos Santos;
Bambuí Bioenergia S/A:
Titular: Claudemir Lima Araújo;
Suplente: Marisa Arantes Teixeira;
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhí - SAAE Piumhí:
Titular: Dirceu de Oliveira Costa;
Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhí:
Suplente: Ronaldo Timóteo Faria;
White Martins Gases Ind. Ltda:
Titular: Geovani Paim Soares;
Sindicato Rural de Santo Antônio do Monte:
Suplente: Marcos Antônio da Silva;
Biosev S.A:
Titular: José Lucas Marinho;
Suplente: Caroline Miranda de Oliveira;
Cooperativa Mista Agropecuária de Dores do Indaiá Ltda:
Titular: Geraldo Evaristo de Rezende;
Sindicato dos Produtores Rurais de Estrela do Indaiá:
Suplente: Juraci Francisco Santana;
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Lagoa da Prata:
Titular: Astácio Correia Neto;
Suplente: Nathan Batista de Oliveira Macedo;
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG:
Titular: Túlio Pereira de Sá;
Companhia Siderúrgica Nacional - CSN:
Suplente: Alexandre Ferreira;
SOCIEDADE CIVIL
Espeleogrupo Pains - EPA:
Titular: Lucélio Nativo Assunção;
Suplente: Cleide de Castro;
Associação Pró Pouso Alegre - APPA:
Titular: Paulo José de Oliveira;
Suplente: Carolina de Alvarenga Batista;
Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04:
Titular: Maria Marli Pereira e Araújo;
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado de Minas Gerais
- SINDÁGUA:
Suplente: Ricardo Aparecido da Silva;
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA-MG:
Titular: Marcos Antônio Ferreira Veloso;
Suplente: Vinícius Alves de Oliveira;
Associação Ambientalista do Alto São Francisco - ASF:
Titular: Lessandro Gabriel da Costa;
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas:
Suplente: Anaximandro Lourenço Azevedo Feres;
Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas - FONASC:
Titular: Gustavo Gazinelli;
Associação de Proteção Ambiental de Santo Antônio do Monte
- ASPRASAM:
Suplente: Antônio Willian da Silveira;
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
- IFMG:
Titular: Humberto Coelho de Melo;
Suplente: Germano de Oliveira Mattosinho;
Associação dos Canavieiros do Alto São Francisco - ACASF:
Titular: Gustavo Silveira Borges Carvalho;
Associação Ambientalista do Alto São Francisco e Pará - ABASP:
Suplente: Rogério Chaves.
Minas Gerais - Caderno 1
PELO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES MINEIROS DO ALTO PARANAÍBA
PELO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES MINEIROS DO MÉDIO E BAIXO RIO JEQUITINHONHA
– OSCs –, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014,
e do Decreto nº 47.132, de 20 de janeiro de 2017.
no uso de suas atribuições, designa, nos termos do artigo 4º do Decreto
nº 44.760, de 19 de março de 2008, para membros titulares e suplentes do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto
Paranaíba:
PODER PÚBLICO ESTADUAL
Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG:
Titular: Lázaro Heliton Santos Cortes;
Suplente: Edilson Fernandes Costa;
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG:
Titular: Maurício Antônio de Oliveira Coelho;
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- SEAPA:
Suplente: Miriam Terezinha Bragança Lana;
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas
Gerais - EMATER:
Titular: Henrique Queiroz Borges;
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário - SEDA:
Suplente: Sebastião Marques Calixto;
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA:
Titular: Clênio Rodrigues da Cunha;
Suplente: Luciano Monteiro Castro;
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM:
Titular: Jeane Sabrina Maia;
Suplente: Danilo Cezar Torres Chaves;
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - SES:
Titular: Álvaro Francisco Braga;
Suplente: Lindomar Marques Babilônia;
Instituto Estadual de Florestas - IEF:
Titular: Rubens Maciel Cappuzzo;
Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG:
Suplente: Elber Barra Cordeiro;
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD:
Titular: Cleiton da Silva Oliveira;
Suplente: Bruno Neto de Ávila;
PODER PÚBLICO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Guimarânia:
Titular: Marco Antônio Nunes de Melo;
Prefeitura Municipal de Unaí:
Suplente: Jaqueline Antério de Moura;
Consórcio Intermunicipal - Região Integrada de Desenvolvimento Sustentável - RIDES:
Titular: Belmiro Francisco Martins Paranhos;
Prefeitura Municipal de Monte Carmelo:
Suplente: Rafael Ramos Tomás;
Prefeitura Municipal de Patrocínio:
Titular: Caio Marcos Veloso;
Suplente: Juliano Alan Quirino;
Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paranaíba
- AMAPAR:
Titular: Wilson José da Silva;
Suplente: Agno Rosa de Castro;
Prefeitura Municipal de Nova Ponte:
Titular: Elci Lemes Pereira;
Prefeitura Municipal de Paracatu:
Suplente: Igor Pimentel Cruz;
Prefeitura Municipal de Patos de Minas:
Titular: César Pereira Caixeta;
Suplente: Eni Aparecida do Amaral;
Prefeitura Municipal de Araguari:
Titular: Bruno Gonçalves dos Santos;
Suplente: Hamilton Tadeu de Lima Junior;
Prefeitura Municipal de Serra do Salitre:
Titular: Wagner Natal da Silva;
Suplente: Augusto Peres Arruda;
USUÁRIOS
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG:
Titular: Marcelo Rodrigues Oliveira;
Galvani Indústria, Comércio e Serviços S.A.:
Suplente: Ana Luiza Ribeiro Cândido;
Furnas Centrais Elétricas S.A.:
Titular: Sérgio Luiz Gato;
CEMIG Geração e Transmissão S.A. - CEMIG GT;
Suplente: Dênio Drummond Procópio;
Federação dos Cafeicultores do Cerrado:
Titular: Fernando Costa Faria;
Sindicato Rural de Patrocínio:
Suplente: José Nunes Caixeta;
Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé Ltda.
- COOXUPÉ:
Titular: Leocarlos Marques Mundim;
Cooperativa dos Produtores de Economia Mista e Solidária da Agricultura Familiar de Monte Carmelo - COOPROSOL:
Suplente: Pedro Paulo Marques;
Associação dos Produtores Rurais e Irrigantes do Noroeste de Minas
Gerais - IRRIGANOR:
Titular: Evanildo Peres Domingues;
Associação dos Produtores da Região do Mundo Novo:
Suplente: José Américo Carniel;
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA:
Titular: Renato Carvalho;
Suplente: Jairo José Carneiro;
Superintendência de Água e Esgoto de Araguari - SAE Araguari:
Titular: André Fabiano dos Reis;
Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio - DAEPA:
Suplente: Márcia Marques Magalhães Borges;
Trilhas Interpretativas:
Titular: Douglas Abrahão de Oliveira;
Sindicato dos Produtores Rurais de Iraí de Minas:
Suplente: Paulo Alves Cardoso;
SOCIEDADE CIVIL
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patrocínio - MG:
Titular: Odirlei José de Magalhães;
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado de Minas Gerais SINDÁGUA MG:
Suplente: Guilder Silva Moreira;
Universidade Federal de Uberlândia - UFU:
Titular: Sylvio Luíz Andreozzi;
Centro Universitário do Cerrado Patrocínio - UNICERP:
Suplente: Marisa Diniz Gonçalves Machado;
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais
- CREA-MG:
Titular: Arthur Roque Dias;
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB:
Suplente: Cláudio Júnio Léocádio;
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES:
Titular: Eustáquio Sidnei Milanez Junior;
Suplente: João Eduardo Della Torres Ferreira;
Ambiente e Educação Interativa - AMEDI:
Titular: Antônio Geraldo de Oliveira;
Suplente: Divina Francisco Oliveira;
Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas - FONASC.CBH:
Titular: Antônio Giacomini Ribeiro;
Suplente: Lucimar Alves de Almeida Gonçalves;
Movimento Verde de Paracatu MG- MOVER:
Titular: Antônio Eustáquio Vieira;
Associação para Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro
- ANGÁ:
Suplente: José Geraldo Teixeira;
Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade - AFES:
Titular: Patrícia Antunes dos Reis;
Organização de Desenvolvimento Sustentável - ODS:
Suplente: Renato Soares Moreira.
no uso de suas atribuições, designa, nos termos do artigo 4º do Decreto
nº 44.955, de 19 de novembro de 2008, para membros titulares e
suplentes do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do
Médio e Baixo Rio Jequitinhonha:
PODER PÚBLICO ESTADUAL
Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG:
Titular: Daniel Altair Eler;
Suplente: Ronicássio Dutra Gama;
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM:
Titular: Sônia de Souza Lima;
Suplente: Wesley Mota França;
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas
Gerais - EMATER:
Titular: Joselaine Ferreira Lopes;
Suplente: Robspierre Ferraz de Souza;
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA:
Titular: Leila Gonçalves Guimarães;
Suplente: Danilo Lopes Sousa;
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD:
Titular: Erotides José Esteves de Oliveira Filho;
Suplente: Janaína Melo Batista;
Instituto Estadual de Florestas - IEF:
Titular: Janaína Mendonça Pereira;
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
- SEDESE:
Suplente: Fernando Souza de Almeida;
PODER PÚBLICO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Almenara:
Titular: Enivanda Alves Miranda;
Suplente: Átila Caires de Medeiros;
Prefeitura Municipal de Bandeira:
Titular: Rangel Oliveira Gomes Amaral;
Suplente: Otavio Batista Neres Neto;
Prefeitura Municipal de Jordânia:
Titular: Emanuele Mares Oliveira;
Suplente: Mario Cesar Cirino Gusmão;
Prefeitura Municipal de Felisburgo:
Titular: Alex Jardim de Carvalho;
Suplente: Josafah Wendell de Andrade;
Prefeitura Municipal de Rubelita:
Titular: João Henrique Pereira Loyola;
Suplente: Osvan Otávio David Miranda;
Prefeitura Municipal de Taiobeiras:
Titular: Tamires Batista de Sousa;
Suplente: Vilson Ramos de Almeida;
USUÁRIOS
Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Beneficiamento de Mármores, Granitos e Rochas Ornamentais no Estado de Minas Gerais
- SINROCHAS-MG:
Titular: José Balbino Maia de Figueiredo;
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG:
Suplente: Renata Medrado Malthik;
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA:
Titular: Eder Portella Loyola;
Suplente: Gleston Henrique Carvalho Coelho;
Gran Vale Ltda - EPP:
Titular: Euzébio Venturim Júnior;
Suplente: Raphael Riguetti Barbosa;
Nacional de Grafite Ltda:
Titular: Daniel Silva Santos;
Suplente: Rafael Pereira Neto;
Mineração Granduvale Ltda:
Titular: Ítalo de Souza Cruz;
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS:
Suplente: Maria Socorro Mendes Almeida Carvalho;
Gransena Exportação e Comércio Ltda:
Titular: Sinuê Guimarães Issa Feitosa;
Suplente: Fernando Mendes de Queiroga;
SOCIEDADE CIVIL
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais
- CREA/MG:
Titular: Ricardo Antônio Andrade dos Santos;
Suplente: Ulisses Guimarães;
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Medina:
Titular: Evina Teixeira da Cruz;
Suplente: Lucinda Orneles dos Santos Souza;
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG/Campus
Almenara:
Titular: Antônio Clarette Santiago Tavares;
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG/Campus Salinas:
Suplente: Ronaldo Medeiros dos Santos;
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio do Jacinto:
Titular: Ricardo Rodrigues de Oliveira;
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bandeira:
Suplente: Luzia Alves dos Santos;
Associação dos Trabalhadores do Município de Medina - ATMM:
Titular: Antônio Marques Sirqueira;
Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Almenara:
Suplente: Helio Olimpio Gomes;
Instituto dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Vale do
Jequitinhonha - ITAVALE:
Titular: José Laurenço Ribeiro Santos;
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM:
Suplente: Izabel Cristina Marques.
Art. 2º – A comissão de monitoramento e avaliação será composta por:
ATO ASSINADO PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE GOVERNO, no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de SECRETÁRIO DE ESTADO DE
GOVERNO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ DOS REIS
VALENTIM JÚNIOR, MASP 1436947-4, do cargo de provimento em
comissão DAD-9 EG1100030 da Secretaria de Estado de Governo.
01 1150813 - 1
Secretaria de Estado
de Governo
I – Membros titulares:
a) André Cotrim Pereira – matrícula nº 11734-9, desempenhando a
função de presidente da Comissão;
b) Soraya Nogueira Pedrosa Souza – Masp nº 90472-4, e
c) Adriene Floriano Pinheiro – Masp nº 1436121-6.
II – Membros suplentes, na ordem correspondente dos membros
titulares:
a) Ivana Lúcia de Castro – matrícula nº 11751-9;
b) Thiago Thales Ribeiro – Masp nº 7527047; e
c) Ana Paula Santos – matrícula nº 94166-8.
§ 1º – Os membros titulares ou seus respectivos suplentes deverão participar de todas as reuniões da comissão de monitoramento e avaliação.
§ 2º – As reuniões ordinárias da comissão de monitoramento e avaliação ocorrerão semestralmente.
§ 3º – O membro da comissão de monitoramento e avaliação deverá se
declarar formalmente impedido, caso tenha:
I – participado da comissão de seleção de parceria a ser monitorada
e avaliada; ou
II – mantido relação jurídica, nos últimos cinco anos, com alguma das
organizações da sociedade civil parceiras, tais como:
a) ser ou ter sido associado, cooperado, dirigente, conselheiro ou trabalhador de OSC parceira;
b) ser cônjuge ou parente, até terceiro grau, inclusive por afinidade, dos
dirigentes de OSC parceira;
c) ter recebido, como beneficiário, os serviços de qualquer OSC
parceira;
d) ter efetuado doações para OSC parceira;
e) ter interesse direto ou indireto na parceria; e
f) ter amizade íntima ou inimizade notória com dirigentes da OSC
parceira.
§ 4º – Na ausência ou impedimento de membro titular, o membro
suplente deverá assumir todas as atribuições do titular ausente ou impedido, devendo os documentos da substituição serem anexados aos autos
da parceria.
§ 5º – A comissão de monitoramento e avaliação poderá solicitar assessoramento técnico de especialista que não seja membro desse colegiado
para subsidiar seus trabalhos.
Art. 3º – Compete à comissão de monitoramento e avaliação, nos termos do art. 61 do Decreto nº 47.132, de 2017:
I – verificar os resultados do conjunto das parcerias, por meio da análise
quantitativa dos instrumentos celebrados, das parcerias vigentes, dos
relatórios de monitoramento e das prestações de contas anual apresentadas pelas OSCs parceiras;
II – propor o aprimoramento dos procedimentos, a padronização de
objetos, custos e parâmetros;
III – produzir entendimentos voltados à priorização do controle de
resultados; e
IV – homologar os relatórios técnicos de monitoramento e avaliação elaborados pelos gestores das parcerias no prazo previsto na legislação.
Parágrafo único – A análise de que trata o inciso I considerará, quando
houver, os relatórios de visita técnica in loco e os resultados de pesquisas de satisfação.
Art. 4º – A comissão de monitoramento e avaliação terá mandato de
(dois anos), sendo facultada uma recondução por igual período.
Art. 5º – Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario, especialmente a Resolução Segov nº 616, de 28 de junho de 2017.
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2018.
FRANCISCO EDUARDO MOREIRA
Secretário de Estado Adjunto de Governo,
no exercício da função de Secretário de Estado de Governo
PROCESSO SEI Nº 1490.01.0003815/2018-29/2018
01 1150529 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Diretora-Geral: Cristina Fontes Araújo Viana
ATO Nº 623/2018 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos
do parágrafo 19 do artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/2003, ao servidor JOAO RODRIGUES, masp 1017075-1, a partir
de 30-09-2018.
ATO Nº 624/2018 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos
do parágrafo 19 do artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/2003, a servidora VALERIA MARIA DE ANDRADE ALMEIDA,
masp 1017853-1, a partir de 01-10-2018.
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
01 1150345 - 1
Expediente
RESOLUÇÃO SEGOV Nº 682, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.
Constitui a comissão de monitoramento e avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas pela Secretaria de Estado de
Governo com as organizações da sociedade civil.
O Secretário de Estado Adjunto de Governo, no exercício da função de
Secretário de Estado de Governo, no uso de atribuição que lhe confere
o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e tendo em
vista o disposto no inciso XI do art. 2º da Lei Federal nº 13.019, de 31
de julho de 2014, e no inciso XV do art. 2º do Decreto nº 47.132, de
20 de janeiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica constituída a comissão de monitoramento e avaliação
para monitorar e avaliar o conjunto das parcerias celebradas pela Secretaria de Estado de Governo com as organizações da sociedade civil
ATO Nº 627/2018 TORNA SEM EFEITO no ato 388/2018 publicado
em 31-07-2018, de gozo de férias prêmio no que se refere ao servidor RAUL MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, masp
1183228-4, por ter sido publicado indevidamente.
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
01 1150588 - 1
ATO Nº 626/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de 4
meses de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de
25-4-2003, a servidora BEATRIZ LOBATO LEAO, masp 1017855-6, a
partir de 08-10-2018, sendo 1 mês referente ao 3º quinquênio e 3 meses
referente ao 4º quinquênio.
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
01 1150347 - 1
