Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 599 RÉU MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO reclamação, e eventualmente condenação em custas processuais, nos termos do artigo 844, §2º, da CLT, com redação dada pela Lei 13.467/2017. Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL PEREIRA NETO arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo d

Judiciário ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 110 quando tratou das demandas recebidas da Justiça Comum por força Assinatura da EC 45/2004 e a última quando se fixou o rito processual vigente CHAPADINHA, 30 de Junho de 2018 à época do ajuizamento da ação, na situação de superveniência da Lei n. 9.957/00. LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES Não obstante o instituto estar inserido ao lado de regras Juiz

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2. Após, determino a suspensão do processo pelo prazo de 6 (seis) 2361 KATIA KEITIANE DA ROCHA PORTER meses. Juíza do Trabalho Titular CARUARU/PE, 01 de junho de 2021. KATIA KEITIANE DA ROCHA PORTER Juíza do Trabalho Titular Processo Nº CartPrecCiv-0000952-61.2016.5.06.0313 AUTOR WAGNER GOMES FERNANDES ADVOGADO TIAGO CARVALHO GOMES DE SÁ(OAB: 31423-D/PE) RÉU JAG EMPR

Judiciário ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 227 PRELIMINARES Ressaltam-se, também, os documentos de id. 7d8e886 e fd88234, Da Inépcia Da Inicial demonstrando que ambos trabalhavam na mesma função, Rejeita-se. A CLT, em seu artigo 840, §1º, exige apenas um breve denominada como "GER REL P JURIDIC SR" e, posteriormente, relato dos fatos e o pedido, sendo certo que tal exigência foi "GER RELAC EMP AG III"

Seção III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBTE : JASF : C : 45755 GO - LEONAN FERNANDES LOPES 43748 GO - THIAGO JUNIOR MACHADO ALVES ADV EMBDO : 23802 GO - FABIANO LOPES BORGES DESPACHO : 201701004431 - INTIMACAO DO EMBARGANTE, PARA, NO PRAZO LEGA, MANI FESTAR NOS AUTOS SOBRE A IMPUGNACAO E DOCUMENTOS DE FL. 28/39. NR. PROTOCOLO : 25837-42.2017.8.09.0032 AUTOS NR. : 47 NATUREZA : EXEC

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região de receberem seus créditos com a manutenção do funcionamento AUTOR: RAFAEL PEREIRA NETO do aparato estatal municipal. RÉU: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO Em suma, tais considerações visam consolidar ainda mais a 705 MARANHAO decisão deste juízo no sentido de afastar a aplicação da Lei Municipal de RPV nº 441/2020 por duas razões, em primeiro lugar, CONCLUSÃO

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 108 Acórdão Processo Nº RO-0018767-09.2017.5.16.0006 Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO ADVOGADO ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO(OAB: 8679-A/MA) RECORRIDO RAFAEL PEREIRA NETO ADVOGADO RAYRISON LOPES DA SILVA(OAB: 14964/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL PEREIRA NETO Acórdão P

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser 500 - LUCIDALVA SANTOS SILVA dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do PODER JUDICIÁRIO horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a JUSTIÇ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 487 PROCESSO :100.09.316138-6 CLASSE :REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQTE : ELIANA SALA ADVOGADO : 177784/SP - JULIANA DE CARVALHO CHINEM REQDA : RAIBOW HOLDINGS DO BRASIL S/A VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :100.09.316125-4 CLASSE :ABERTURA REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO REQTE : Maria Aparecida C

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região WALBER LIMA BRITO(OAB: 4162/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LIDERCOOP COOPERATIVA LIDER DE TRABALHO EM APOIO AS ADMINISTRACOES PUBLICAS MUNICIPAIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR - RICARDO FERREIRA DUARTE Processo Nº RO-0018545-41.2017.5.16.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator