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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BÁRBARA CAMPOS DE CARVALHO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-2 EO1100503, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DAFLAS ALEXANDRE DA CRUZ, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 EO1100417, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
TACIANA CAMARGOS VASCONCELOS, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 EO1102788, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BRUNA CAVALCANTE LAMY SERRA E MEIRA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 EO1102645, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RODRIGO ROCHA MALTA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 EO1100118, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WALDINEY GONÇALVES DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 EO1102626, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DANIELA DE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-1 EO1100737, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MARCELA TALITHA FERREIRA VIEIRA, MASP
1374.668-0, para a função gratificada FGD-8 EO1100151 da Secretaria
de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/6/2018, atribui a MÉRCIA
HELENA VIEIRA GONÇALVES, MASP 350241-6, do Gabinete, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 EO1100461 da Secretaria
de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 23/6/2018, atribui a ALINE
GALANTINNI SILVA, MASP 1302176/1, diretora da Diretoria de
Gestão de Lei de Incentivo ao Esporte, a gratificação temporária estratégica GTED-2 EO1100838 da Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/6/2018, atribui a DÁSIO NUNES
OTONI, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-4
EO1100460 da Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a THIAGO SOUZA SANTANA, MASP 752714/6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-4 EO1102655, de recrutamento limitado, a direção da Superintendência de Fomento e Incentivo ao Esporte da Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a ALINE GALANTINNI SILVA, MASP 1302176/1,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-4 EO1102638, de
recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Gestão de Lei de Incentivo ao Esporte da Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 9º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a FERNANDA MOREIRA DUMONT, MASP
752945/6, ocupante da função gratificada FGD-4 EO1100479 , a chefia do Núcleo de Monitoramento e Controle da Secretaria de Estado
de Esportes.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
no uso de suas atribuições, designaGESIANE LIMA E SILVA,
MASP 1354357-4, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
MD1101137, para responder pela Superintendência Regional de Meio
Ambiente Leste Mineiro da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, no período de 16/06/2018 a 04/07/2018,
para regularizar situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a PRISCILLA DO CARMO SANTOS, MASP 1292075-7, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PH1100332 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a ELIANA MARA MARCOLINO, MASP 363129-8, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 PH1100107 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a THALES SANTOS TERRA, a gratificação temporária estratégica GTED-4
PH1100580 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIANA MARA MARCOLINO, MASP 363129-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PH1101360 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THALES SANTOS
TERRA, do cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100312 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA HELENA LELIS BRAGA,
MASP 1352004-4, do cargo de provimento em comissão DAD-1
PH1100045 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PRISCILLA DO
CARMO SANTOS, MASP 1292075-7, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 PH1100362 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZ CARLOS DIAS DA SILVA,
MASP 359249-0, do cargo de provimento em comissão DAD-3
PH1101059 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa CLAUDIA FERREIRA PEREZ,
MASP 371191-8, da função gratificada FGD-9 PH1100238 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa CLARISSA DE OLIVEIRA MORAIS, MASP 1399772-1, da função gratificada FGD-5
PH1100335 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa BRUNA DE CASTRO SALVIANO NICOLATO, MASP 752242-8, da função gratificada FGD-7
PH1100119 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUIZ CARLOS DIAS DA SILVA, MASP 359249-0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 PH1101360, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GUILHERME PEREIRA GONÇALVES, MASP 1372640-1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-1 PH1100045, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GUILHERME PARENTONI SENRA FONSECA, MASP 752460-6,
para o cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100312, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CARLOS EDUARDO PRAES, MASP 1369689-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 PH1101059, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CLAUDIA FERREIRA PEREZ, MASP 371191-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 PH1100362, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIA HELENA LELIS BRAGA, MASP 1352004-4, para a
função gratificada FGD-5 PH1100335 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RICARDO SOUZA SANTOS, MASP 1036295-2, para a função gratificada FGD-4 PH1100096 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, BRUNA DE CASTRO SALVIANO NICOLATO, MASP
752242-8, para a função gratificada FGD-9 PH1100238 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CLARISSA DE OLIVEIRA MORAIS, MASP 1399772-1,
para a função gratificada FGD-7 PH1100119 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADRIANA CAMPOLINA AVELAR CABRAL, MASP 914140-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101755 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PRISCILA VIEIRA ELIAS, MASP
1356092-5, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100836
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CÁSSIA MARIA OLIVEIRA
HORTA, MASP 383855-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 SA1100810 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZ WAGNER DA SILVA, MASP
359337-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101834 da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VICTOR ANTONIO PEREIRA,
MASP 1205104-1, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SA1100868 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GUERRA, MASP 1395889-7, da função gratificada FGD-3
SA1100117 da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, KELY MIRANDA RODRIGUES, para o cargo de provimento
em comissão DAD-3 SA1100810, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PRISCILA VIEIRA ELIAS, MASP 1356092-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101755, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
NAIARA LÍDIA MARIA COUTO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 SA1100836, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, ROSANGELA MARIA DOS SANTOS PEREIRA,
MASP 1441045-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-3
SA1100868, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, EVANGELIA MOREIRA DE AGUILAR, MASP 917937-5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101834, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, NILCILENE DE OLIVEIRA, MASP 1397779-8, para a função
gratificada FGD-3 SA1100117 da Secretaria de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a HARRISON BARROSO LANA, MASP 1392.516-9, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 OP1100714 da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 5/7/2018, atribui a HARRISON
BARROSO LANA, MASP 1392.516-9, diretor da Superintendência de Infraestrutura Municipal, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 OP1100484 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA APARECIDA NETTO,
MASP 840591-2, do cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100464 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELO TOMÁS
RODRIGUES NERI, MASP 1424436-2, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1101111 da Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 03/07/2018.

Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa ELOISA MARGARIDA
CUNHA OLIVEIRA, MASP 1056142-1, da função gratificada FGD-5
ED1100490 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA CAROLINA LEMES
OUTEIRO ARAÚJO, MASP 1147154-7, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 ED1100651 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa INGRID ELOISE ANDRADE
ALVES, MASP 1.401.986-3, da função gratificada FGD-5 ED1100947
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 02/05/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARIA SANDRA OLIVEIRA
RODRIGUES, MASP 343359-6, da função gratificada FGD-2
ED1100388 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ADILSON LÚCIO PORTELA,
MASP 306044-9, da função gratificada FGD-2 ED1100298 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 23/03/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa SOPHIA MARQUES PEREIRA
COIMBRA, MASP 1142948-7, da função gratificada FGD-8
ED1100044 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARIA APARECIDA VALADARES DE OLIVEIRA TACIANO, MASP 309573-4, da função gratificada FGD-5 ED1100400 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MÁRCIA APARECIDA DA SILVEIRA, MASP 1143071-7, da função gratificada FGD-5 ED1100246
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa NIVALDA RODRIGUES LOPES,
MASP 1160447-7, da função gratificada FGD-5 ED1100761 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 17/03/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa ANDRÉA DOS SANTOS MOREIRA LIUTH, MASP 1152760-3, da função gratificada
FGD-5 ED1100855 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
22/06/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ROSEMARY THOMAZ PEIXOTO, MASP 1056809-5, da função gratificada FGD-5 ED1101322
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA APARECIDA VALADARES DE OLIVEIRA TACIANO,
MASP 309573-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100263, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA SANDRA OLIVEIRA RODRIGUES, MASP 343359-6,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100584, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DO ROSARIO FREITAS, MASP 354.456-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1100864 da Secretaria de Estado de Educação.

Governador
fernando damata pimentel

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, REGINALDO ROBERTO SOARES, MASP 588573-6, do cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100584 da Secretaria de Estado de Educação.

Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAROLINA RORIZ DA CRUZ
SANTOS, MASP 372459-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100317 da Secretaria de Estado de Educação.

Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LÉA SÍLVIA DA
CUNHA PARREIRAS, MASP 194629-2, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 ED1100263 da Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 18/06/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAURÍCIO COELHO DE
OLIVEIRA, MASP 1351656-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101160 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa SÔNIA GONÇALVES DE
ALMEIDA RABELO, MASP 353606-7, da função gratificada FGD-5
ED1100493 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa JOAO FAUSTO DA FONSECA,
MASP 1.000.150-1, da função gratificada FGD-5 ED1100091 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa LÍVIA REGGIANI
MARTINS BARCELOS, MASP 1353712-1, da função gratificada
FGD-4 ED1100038 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
04/07/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa WANDA LÉA ARAÚJO COSTA,
MASP 1060524-4, da função gratificada FGD-8 ED1100045 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 16/02/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LAINE DE LIMA RODRIGUES SILVEIRA, MASP 1320260-1, da função gratificada FGD-5
ED1100488 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa GRAZIELE SOUZA AMARANTES DA SILVA VALENÇA, MASP 1.147.156-2, da função gratificada FGD-5 ED1101515 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa NEIDE MARTINS DE
LIMA SALOMÃO, MASP 1059940-5, da função gratificada FGD-4
ED1100231 da Secretaria de Estado de Educação.

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