Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Conclusão do recurso ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Conheço dos embargos de declaração interpostos pela reclamada e ADVOGADO pelo reclamante. No mérito, nego-lhes provimento. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 2113 JOSE ARLIM DE JESUS(OAB: 56391/MG) ANA LUCIA DA CRUZ ALVARENGA(OAB: 102743/MG) JOSE SOARES DOS SANTOS VICTOR GUSTAVO MA

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO ADVOGADO 2117 PRISCILLA DO CARMO SANTOS(OAB: 101513/MG) JOSE ARLIM DE JESUS(OAB: 56391/MG) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE SOARES DOS SANTOS Acórdão Fundamentos pelos quais PODER JUDICIÁRIO O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão JUSTIÇA DO TRABALHO ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência da Exma. Desembargador

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 1929 ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES FILHO civis e/ou religiosas relevantes, garantindo a plena inserção dos Desembargador Relator trabalhadores nos ambientes e nos rituais, familiares e/ou sociais, típicos dessas ocasiões. O trabalho, ainda que parcial, em tais dias, ACRF/6 compromete essa inserção integral do trabalhador, que é BELO HORIZONTE/MG, 25 de maio de 2020. te

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 1942 Recurso provido para, vencido o Relator, deferir o pagamento votos do Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro e do indenizado dos seis dias excedentes ao 30º laborado, observados Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence, JULGOU o os termos do pedido (arts. 141 e 492 do CPC) e, ainda, o brocardo presente processo e, unanimemente, conheceu dos Recursos "quem pod

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 249 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - FRANCISCA DE SENA LOIOLA - PRIMA FOODS S.A. JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação AIRR 0011039-11.2018.5.03.0145 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRENTE: RIO RANCHO AGROPECUÁRIA SA RECORRIDO: ESPOLIO DE FRANCISCO MOREIRA DOS Fundamentação AIRR 0010561-69.2019.5.03.0047 SANTOS RECORRENTE: PRIMA FOODS S.A. Vistos.

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MAURICIO ALVES TORRES(OAB: 50803/MG) VICTOR GUSTAVO MARQUES TORRES(OAB: 169631/MG) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG JOSE ARLIM DE JESUS(OAB: 56391/MG) PRISCILLA DO CARMO SANTOS(OAB: 101513/MG) ANA LUCIA DA CRUZ ALVARENGA(OAB: 102743/MG) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO AD

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DANIELA BOECHAT SIQUEIRA DANTAS(OAB: 133235/MG) Eliane da Conceição Izidoro Gomes AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO Nely de Souza Batista Cruz Intimado(s)/Citado(s): - BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA - ELISANGELA CESAR DAS GRACAS SILVA - Eliane da Conceição Izidoro Gomes - Nely de Souza Batista Cruz - SEM

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PRISCILLA DO CARMO SANTOS(OAB: 101513/MG) ANA LUCIA DA CRUZ ALVARENGA(OAB: 102743/MG) JOSE SOARES DOS SANTOS MAURICIO ALVES TORRES(OAB: 50803/MG) VICTOR GUSTAVO MARQUES TORRES(OAB: 169631/MG) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG - JOSE SOARES DOS SANTOS Complemento Relator Revisor RECOR

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MAURICIO ALVES TORRES(OAB: 50803/MG) VICTOR GUSTAVO MARQUES TORRES(OAB: 169631/MG) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG JOSE ARLIM DE JESUS(OAB: 56391/MG) PRISCILLA DO CARMO SANTOS(OAB: 101513/MG) ANA LUCIA DA CRUZ ALVARENGA(OAB: 102743/MG) 103 Duração do Trabalho Duração do Trabalho / Horas Extr

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 102 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS mais o trâmite do feito em regime de prioridade, justificada pela PROCESSUAIS gravidade da doença do empregado que não lhe permitiu presenciar / NULIDADE EXTRA/ULTRA/CITRA / JULGAMENTO PETITA o desfecho do litígio, em razão do falecimento em 11/12/2017. Aliás, RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / o