TJMG 11/07/2018 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Julho de 2018 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1034 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE

Município

Localidade

DIAMANTINA

RIO VERMELHO

UBERLANDIA

MONTE ALEGRE DE MONTE ALEGRE DE
MINAS
MINAS
BOA ESPERANCA
BOA ESPERANCA

VARGINHA

RIO VERMELHO

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm

Código

Escola

Símbolo Cargo

Masp

24716

CESEC
MESTRA
CHIQUINHA
CARVALHAIS
EE PROFESSOR ALEX MACHADO
KINIPPEL
CESEC PROF SINHA LEITE

SE-IV

1271619-7

CLAUDIA ROBERTA BARROS ARAUJO

ATB

2

A CONTAR DE 29/03/2018

SE-V

958601-7

ALCIONE CRISTINA SILVA PEREIRA

PEB

2

A CONTAR DE 23/06/2018

SE-IV

381095-9

RAQUEL VILELA FIGUEIREDO NAVES

ATB

1

A CONTAR DE 04/06/2018

319155
171280

Nome

Vigência

Belo Horizonte, 06 de julho de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1035 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
CESEC
MESTRA
CHIQUINHA
DIAMANTINA
RIO VERMELHO
RIO VERMELHO
24716
SE-IV
1205211-4
EDWIRGES
APARECIDA
DOS
SANTOSBARBOSA
PEB
2
CARVALHAIS
MONTE ALEGRE DE MONTE ALEGRE DE
EE PROFESSOR ALEX MACHADO
UBERLANDIA
319155
SE-V
289242-0
IRENE
VICENTE
DE
PAULA
ATB
1
MINAS
MINAS
KINIPPEL
VARGINHA
BOA ESPERANCA
BOA ESPERANCA
171280
CESEC PROF SINHA LEITE
SE-IV
1052575-6
ELENICE DE LARA MONTEIRO MIRANDA
ATB
1
Belo Horizonte, 06 de julho de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
09 1119216 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1048 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
GOVERNADOR VALADARES
GOIABEIRA
GOIABEIRA
42277
EE DE GOIABEIRA
SE-IV
968339-2 ROSELY CARRIJO FERNANDES SILVA
ATB
3
VARGINHA
TRES CORACOES
TRES CORACOES
174467
EE OLIMPIA DE BRITO
SE-IV
381038-9 ROSANA BRAULIO BRANQUINHO
ATB
1

Vigência
A CONTAR DE 06/06/2018
A CONTAR DE 23/03/2018

Belo Horizonte, 09 de julho de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1049 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
ALMENARA
SALTO DA DIVISA
SALTO DA DIVISA
185418
EE CEL TINO
SE-V
1108054-6
NAIRANE JARDIM DAMASCENA TRANCOSO
PEB
5
Belo Horizonte, 09 de julho de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
09 1119667 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1045/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Curvelo
CURVELO
140830 – EE São Vicente de Paulo
MASP 370482-2, Clênia Lúcia Oliveira Santos, DV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1046/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Curvelo
CURVELO
140830 – EE São Vicente de Paulo
MASP 1163578-6, Victor Bonifácio Amâncio, a contar da publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
09 1119725 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 779/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 421, de 15 de junho de 2018,
fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade Colégio Sagrado Coração de Jesus Ltda - EPP, mantenedora do Colégio
Sagrado Coração de Jesus, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na R. Paraíso, 573, B. Jardim Itália, em Cláudio, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 780/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 348, de 29 de junho de 2018,
fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Professora Conceição Teixeira Bueno – Dona Iuca, com o Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na Localidade de Morro dos Tocos, Comunidade Rural
de Areias, em Nova Serrana, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 781/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, do artigo 20
da Resolução CEE nº 458, de 08 de janeiro de 2014, e considerando o
Parecer CEE nº 447, de 29 de junho de 2018, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Agropecuária, na modalidade presencial,
e dos cursos Técnico em Agrimensura e Técnico em Eletroeletrônica,
na modalidade de Educação a Distância – EAD, na Escola Técnica Vértix, situada na R. Bernardo Torres, 180, B. Retiro, em Matipó, pelo
prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 782/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e
considerando o Parecer CEE n.º 446, de 29 de junho de 2018, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora GT –
Polo de Ensino EIRELI – EPP e autorizado o funcionamento do Centro
de Ensino Grau Técnico BH – Unidade III, com os cursos Técnico em
Análises Clínicas, Técnico em Informática e Técnico em Eletrotécnica,
situado na Rua dos Goitacazes, 76, Centro, em Belo Horizonte, pelo
prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 783/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada, a mudança de denominação da entidade Sociedade

Educativa João Paulo II Ltda, para entidade Sociedade Educativa João
Paulo II EIRELI – ME, mantenedora da Escola Santo Agostinho, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R. Desembargador
Eustáquio Peixoto, 85, B. São Diogo, em Teófilo Otoni.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 784/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 1º de janeiro de 2015, a mudança da
Escola Pequeno Estudante, de Ensino Fundamental, da R. Ricardo Misson, 411, B. Fabrício, em Uberaba para a R. Padre Zeferino, 1145, B.
Fabrício, no mesmo município.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 785/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 448, de 29 de junho de 2018, fica
prorrogado, pelo período de 24 de março de 2016 a 23 de dezembro de
2016, o reconhecimento dos cursos Técnico em Farmácia e Técnico em
Informática, ministrados pelo estabelecimento Próton – Escola Técnica
e Profissionalizante – Unidade Campina Verde, situado na Praça São
Vicente de Paulo, 45, B. Medalha Milagrosa, em Campina Verde.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 786/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 449, de 29 de junho de 2018, fica
prorrogado, pelo período de 21 de agosto de 2016 a 22 de dezembro de
2016, o reconhecimento dos cursos Técnico em Farmácia, Técnico em
Informática, Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Química, ministrados pelo estabelecimento Próton – Escola Técnica e Profissionalizante, situado na R. João de Almeida Macedo, 741, Centro, em Prata.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 787/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 403, de 22 de junho de 2018,
fica recredenciada a entidade Associação Assistencial, Promocional e
Educacional Ressurreição – APER, mantenedora do Colégio Ressurreição Nossa Senhora, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado
na Praça Coronel Carneiro, 11, Centro, em Uberlândia, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 788/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 05 de janeiro de 2012, a mudança do
Centro Educacional Futuro Melhor, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da R. João Florentino da Silva, 154, Centro, em Alfenas, para a
R. Henrique Carivaldo de Miranda, 819, B. Jardim Nova América, no
mesmo município.
SRE – Varginha
PORTARIA n.º 789/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação do Centro Educacional Futuro Melhor, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na
R. Henrique Carivaldo de Miranda, 819, B. Jardim Nova América, em
Alfenas, para Centro Educacional Corujinha, de Ensino Fundamental
(anos iniciais).
SRE – Varginha
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
10 1119817 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 71/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Santa Barbara do Leste – EE
Monsenhor Rocha, MaSP 1007543-0, Viviane Marçal de Oliveira, PEB
I L, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 30/07/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 72/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE José
Augusto Ferreira, MaSP 320775-0, Marta Nunes da Silva Sá, PEB III
P, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 14/07/18; Pocrane – EE Leanir de Assis Magalhães, MaSP 801004-3,
Edir Carla de Souza Bastos, PEB II O, Adm. 01, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18.
10 1119875 - 1

SRE de Curvelo

SRE de Diamantina

Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 03/2018- RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s)
servidor(es): Corinto- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350.743-1 Varlei Aparecido Leijoto, PEBIP,
adm.01 Ato nº 60/2017 publicado em 06/12/17 por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: remuneração proporcional 29/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: remuneração proporcional 29/35 avos correspondente à carga horária de 108h/a.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 07/2018- RETIFICA, O ATO DE QUINQUÊNIO referente à servidora: Corinto- Servidora sem lotação em Afastamento preliminar à aposentadoria , MaSP 244.406-5 Carmem Martins Vasconcelos Araújo, PEBIH, adm.02 Ato nº 10/08 publicado em
10/04/08 por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 05/10/07, leia-se: 3º quinquênio a partir de 30/09/07.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 06/2018- RETIFICA, O ATO DE FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO, referente à servidora: Corinto- Servidora sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 244.406-5
Carmem Martins Vasconcelos Araújo, PEBIH, adm.02, Ato nº 09/13
publicado em 23/05/13 por incorreção na vigência, onde se lê: referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/10/02, leia-se: referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 20/11/14.
10 1119999 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 15/2018REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):- Santo Hipólito- Escola Estadual “ Frei Eustáquio”, MaSP 432.648-4, Erinade Ferreira de Lima, PEBIDA, adm.03
a partir de 18/06/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 16/2018REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ José Brígido Pereira Pedras” MaSP 350.661-5 Adilza Eliane de Araújo Santos,
PEBIIIP, adm.01 a partir de 26/06/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO-ATO Nº 38/2018- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/12, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio
Salvo” MaSP 389.199-1 Roseli Cordeiro Fonseca, PEBIIG, adm.01 por
02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/07/18Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza, MaSP
345.660-5 Carmem Lúcia Silva Borba, PEBIIH, adm03 por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/09/18-Três
Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais”, MaSP 977.786-3
Adélia Valadares Castelo Branco, PEBIJ, adm.02 por 02 meses referentes ao(s) 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 30/07/18- Escola
Estadual “ Manoel Pereira de Freitas” MaSP 345.669-6 Joana Eloisa de
Almeida Marques, PEBIIIP, adm.01 por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/08/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 33/2018- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa
Senhora do Carmo”, MaSP 594.448-3, Eliana Maria de Oliveira
Almeida, PEBIB, adm. 02 referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 17/12/17- Curvelo- Escola Estadual “ Padre Augusto Horta”,
MaSP 389.642-0 Catia Maria de Freitas, PEBIIP, adm.01 referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 03/07/11- MaSP 389.642-0 Catia
Maria de Freitas, PEBIIP, adm. 01 referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/07/16-MaSP 892.690-9 Vanessa Teixeira de Freitas, PEBIM, adm.01 referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 26/12/15
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 07/2018- CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do artigo 7º da CR/1988
por 120 dias, com prorrogação por mais de 60 dias conforme Lei nº
18879, de 27/05/2010 à servidora: Três Marias- Escola Estadual “
Manoel Pereira de Freitas, MaSP 1.192.583-1, Bárbara Núbia Souza
Rodrigues de Paula, PEBIA, adm.03 a partir de 06/07/18.
LICENÇA PATERNIDADE- ATO Nº 05/2018- CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE nos termos do inciso XIX do art. 7º c/c § 3º do art. 39
da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 por cinco dias aos
servidor(es): Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas” MaSP 1.259.683-9 João Paulo Ferreira da Silva, PEBIA, adm.03
a partir de 24/06/18.
10 1119995 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO-ATO Nº 39/2018- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/12, ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ Presidente
Juscelino Kubistchek de Oliveira,” MaSP 1.324.618-6 Carla Caroline
Pereira da Costa, ATB1B, adm.01 por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/07/18.
10 1120220 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
REMOÇÃO concessão ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE João
Fernandes de Azevedo, Masp 1244343-8, Heráclito Ferreira Gomes
Neto, PEBIA - Língua Portuguesa, Adm04, por motivo de incorreção
Ato nº 03 publicado em 05/07/2018, onde se lê: Admissão 3, leia-se:
Admissão 4.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 363438-3, Ângela Carvalho Muniz,
ANEI IIIF Adm04, por interesse da servidora em reservar o período para
outra forma de usufruição, Ato nº 75/2009, publicado em 02/09/2009,
onde se lê: 1 mês(es) de férias-prêmio a contar de 08/09/2009, referente ao 1º quinquênio, leia-se: 1 mês(es) de férias-prêmio a contar de
08/09/2009, referente ao 4º quinquênio, concedido com vigência em
15/09/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO de Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, sem lotação,
Masp 276554-3, Maria Cordeiro de Azevedo Leal, PEBIB Adm02,
por motivo de incorreção no nome, Ato nº 21/2018, publicado em
05/06/2018, onde se lê: Maria Cordeira de Azevedo Leal leia-se: Maria
Cordeiro de Azevedo Leal.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): GOUVEIA, sem lotação, Masp 543998-9, Geralda
Solange de Miranda, PEBIIO Adm02 por motivo de incorreção na
carga horária, Ato nº 112/2016, publicado em 26/10/2016, onde se lê:
referente a carga horária 113h/a, leia-se: referente a carga horária de
111h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora
Geralda Otoni Barbosa, Masp 357468-8, Geraldo Tadeu de Oliveira
Santos, ASEVP Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
47/2015, publicado em 22/07/2015, onde se lê: a partir 26/05/2005;
a partir de 25/05/2010; a partir de 24/05/2015, leia-se: a partir de
10/04/2005; a partir de 09/04/2010; a partir de 08/04/2015; CESEC,
Masp 663309-3, Gerson Fernandes Barbosa, PEBI I Adm01, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 27/2010, publicado em 12/05/2010,
onde se lê: a partir de 05/03/2009, leia-se: a partir de 09/05/2009; Masp
663309-3, Gerson Fernandes Barbosa, PEBI I Adm01, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 66/2015, publicado em 23/12/2015, onde
se lê: a partir de 30/04/2014, leia-se: a partir de 23/05/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, sem lotação, Masp 337464-2, Rita Nascimento Fonseca Brant, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção na concessão,
Ato nº 19/2018, publicado em 05/06/2018, onde se lê: D3B leia-se:
DII; SERRO, CESEC Teotônio Magalhães, Masp 1067215-2, Geilza de
Fátima Ramos, PEBIIG Adm01, por motivo de incorreção no número
de admissão, Ato nº 04/2018, publicado em 07/02/2018, onde se lê:
PEBIIG Adm01 e PEBIA Adm02, leia-se: PEBIIG Adm01 e PEBIA
Adm03.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
09 1119701 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 37/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 1150736-5, Eliene de Freitas Andrade Lima, PEBIA
Adm02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/07/2018;
Masp 322003-5, Inês Auxiliadora de Sousa, PEBIIG Adm02, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/06/2018; DIMANTINA,
SRE Diamantina, Masp 1194612-6, Andrea Aparecida Souza, TDEIID
Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/04/2018;
Masp 440727-6, Élcio de Jesus Vieira, ANEIIIH Adm02, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 13/02/2018; Masp 436324-8,
Eliana Andrade Rocha, ANEIIIF Adm01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 09/05/2018; Masp 1319782-7, Natalice Eunice
de Macedo, TDEIB Adm01, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 18/01/2018; Masp 1330123-9, Sumalha Sanemilia Correa
Cruz, TDEIB Adm01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 08/03/2018; MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp
884421-9, Vanderlei Barroso de Jesus, PEBII I Adm02, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 06/06/2015; CESEC Professora Maria Geralda Silva Santos, Masp 884421-9, Vanderlei Barroso
de Jesus, PEBIIIO Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 19/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 51/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, E.E. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 845644-4, Zilda de Fátima Oliveira,