Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que concedeu Férias Prêmio publicado em 03/08/2006 por motivo de incorreção na vigências. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2016 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VEREDINHA, EE. Antônio Fernandes de Oliveira, MaSP 436011-1, Cacilda Pereira da Rocha Santos, PEBIB Adm01, por 3 mês(es) referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP.594050-7, Elza Aparecida Costa Souza, PEBR2A, admissão 01, onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 Diário do Executivo 1111281 -0/2 1128330- 6/1 488139 - 7/1 1281626 - 0/2 1285838 - 7/3 764794 - 4/1 896320 -9/1 1061994 -8/1 1108425 - 8/1 959016 - 7/1 1322968 - 7/1 1187811 - 3/3 1272475 - 3/3 Tatiane Ribeiro Rita De Cassia Andalecio Soares Izabel Cristina Aguiar Lopes Maria Helena Araujo Simone Soares Silva Marilanda Aparecida Dos Santos Valéria Duarte Camargos Resende Cleunice Aparecida Enes De Carvalho Rodrigo Luiz De Souza Camargos Erica Giovanna

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/16 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Coronel Francisco Gomes Campos, MaSP 522747-5-03 Maria das Graças Antunes, PEBIA, Ato nº 119/15, publicado em 22/12/15, para inclusão da informação relativa à anulação do ato de dispensa: onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, leia-se: Registra Afastamento Preli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do 24 do art. 36 da CE/1989 ..., leia-se: ... registra afastamento preliminar à aposentadoria Voluntaria, nos termos do 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requesitos para aposentadoria no RPPS/ MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC/100/2007, publicada em 31/12/2015. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23 / 2016 Retifica o Ato de Afastame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 761.817-6, Marlene Ferreira Silva Oliveira, ASBI C, admissão 01, Ato nº 49/2015, publicado em 13.01.16, por incorreção, onde se lê: à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31.12.2015, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, leia-se: à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 335.084-0, Izabel de Cássia Ferreira Mori Gomide, PEB3P, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29.02.2016. LC 100/2007, publicada em 31.12.20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 09/16 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras: São João Evangelista Angela Aparecida Barbosa, MaSP 0511048-1, EEBIIH - Adm. 1, aposentada em 09/06/16, referente ao saldo de 06 meses; São Sebastião do Maranhão - Maiza Catarina Reis Leão, MaSP 0344808-1, PEBIP Adm. 2, aposentada em 09/06/16, referente ao saldo de 09 meses. GRATIFICAÇÃO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 36 h/a, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicado em 31/12/2015; CAPUTIRA: “Servidor em Afastament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 4º Quinquênio de exercício,, leia-se: MaSP 377941-0, referente ao 4º Quinquênio de exercício. publicado em 09/09/1999, onde se lê: 6º biênio a partir de 27/07/99, leia-se: 6º biênio a partir de 16/10/99. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 3/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP 331108-1, Marlete Vieira Arruda, ANEI-IIIJ, admissão 1, por motivo d